O Porto de Natal recebe hoje, sexta-feira (30), o Navio-Veleiro “Cisne Branco” da Marinha do Brasil. A embarcação atracará no porto às 14h, e estará aberto à visitação pública nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, das 14h às 17h. A entrada é gratuita. Devido às características, limitações do local (banheiros e bebedouros) e peculiaridades do Navio (como existência de escadas para acesso aos compartimentos), devem ser evitadas, na visitação, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

O Veleiro representa o país em eventos náuticos nacionais e internacionais, divulgando a mentalidade marítima na sociedade civil, preservando as tradições navais. O Navio-Veleiro esteve no Rio de Janeiro no dia 11 de setembro, e além de Natal, visita os portos de Recife, São Luís, Belém, Fortaleza, Maceió e Vitória.

O “Cisne Branco” foi construído em Amsterdã, Holanda, sob a supervisão da Marinha do Brasil, baseado nos projetos dos últimos "Clippers" do século XIX e incorporado à Marinha do Brasil em 4 de fevereiro de 2000. Possui 76 metros de comprimento, 32 velas e 51 tripulantes. Ele possui todos os sistemas de tecnologia avançada, realizandos manobras de convés e vela exatamente como ocorria no século XIX, mantendo assim as mais antigas tradições da marinharia.

Iniciativa pioneira do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que proíbe o uso de algemas em presas gestantes, no momento em que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto e sancionada pelo governador Robinson Faria, no dia 16 de setembro, virou Lei Federal, no dia 26 de setembro, por inciativa do Poder Executivo.

“Nossa proposição buscou efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à integridade física e moral à presas e proteção à maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais básicos”, justificou Ezequiel Ferreira, ao mesmo tempo em que comemora a iniciativa presidencial que tornou a norma de amplitude nacional.

Aliado ao que já era Lei no Rio Grande do Norte. É vedado emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada. É permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito.

A Lei se justifica pela proteção e a promoção da dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante; resolução das Nações Unidas sobre o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok); e o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário dos presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade.

A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da parturiente.

Prevenção pode fazer a diferença. Essa é mensagem da campanha Outubro Rosa, realizada no mundo inteiro durante o mês de outubro com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção para o diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama. E mais uma vez o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), apoia essa causa, com um mês inteiro de ações gratuitas.

A programação tem início em Natal no dia 08/10, com uma caminhada de prevenção ao câncer de mama no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, às 8h, dentro da programação do projeto InterTV nos Bairros. Em Caicó (11/10) e Mossoró (23/10), o Sesc apoiará caminhas alusivas ao Outubro Rosa, realizadas em conjunto com instituições de saúde, poder público e empresas das cidades. Na capital potiguar, outro destaque da programação é o desfile “Um toque pela autoestima”, realizado no Praia Shopping, no dia 23/10, a partir das 17h. Durante o desfile, mulheres que superaram o câncer de mama mostrarão como valorizar sua beleza e manter a autoestima elevada durante e após o tratamento.

Além destas atividades fixas, o Sesc realizará, durante todo o mês, campanhas educativas nos restaurantes credenciados, aulões com atividades físicas, como zumba e jump, nas unidades de Natal, além de mutirões de palestras de prevenção ao câncer de mama em empresas e instituições filantrópicas nas três cidades, inclusive sob demanda. Quem se interessar em receber a equipe do Sesc para orientações gratuitas sobre o tema pode agendar visita por meio dos telefones das centrais de atendimento das unidades das três cidades.

Toda a programação está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO:

· Caminhadas
08/10 – Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, Natal | 8h | Dentro da programação do projeto InterTV nos Bairros
11/10 – Ilha de Sant’Ana, Caicó | 16h
23/10 – Praça dos Patins, Mossoró | 16h

· Desfile “Um toque pela autoestima” – Praia Shopping, Natal | 16h
· Aulões com atividades físicas: 05 a 28/10 | Unidades Sesc Cidade Alta, Ponta Negra, Zona Norte, Potilândia

A Câmara Municipal do Natal, Franklin Capistrano (PSB), concedeu na noite de ontem (28), títulos de cidadania Natalense a personalidades locais no segmento religioso, esportivo e militar. A solenidade contou com a presença do vereador Joanilson Rêgo (PSDC) e de familiares e amigos dos homenageados.

A articuladora paroquial Ioneide Cabral de Medeiros, a missionária Maria Ferreira Marinho, o auditor fiscal Edmilson Avelino dos Santos, o futebolista Júlio David Ferreira Terceiro e o Comandante Roberto Firmino foram agraciados com a comenda tornado-se agora os novos cidadãos Natalenses.

Para o vereador Franklin Capistrano, é de extrema importância reconhecer a relevância de todos os homenageados levando em consideração a prestação dos seus serviços à sociedade. " Destaco a ação social de todos em defesa da cidade do Natal. Este momento marca a nossa casa com a presença de todas essas personalidades. Eles contribuem para o desenvolvimento psicossocial e religioso.São missionários da paz". afirma o parlamentar. Os homenageados destacaram a honra do título e o orgulho de poder participar da cerimônia de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade natalense.

Com o objetivo de promover benfeitorias para a população, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), sugeriu ao Governo do Estado, a adoção de medidas para promoção de melhorias nos municípios de Espírito Santo e Taipu. Ciente da importância de programas sociais voltados aos jovens, o deputado em caminhou requerimento solicitando a implantação do projeto Proerd no município de Espírito Santo, região Agreste do Estado.

“É preciso educar os jovens para que eles possam tomar decisões de forma consciente, segura e responsável. E o Proerd trabalha para isso, atuando uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo do ensino fundamental. Atividades são realizadas para o desenvolvimento das habilidades individuais das crianças e dos jovens”, justificou.

Mudando o olhar para o setor de geração de renda, Ezequiel Ferreira solicita a inclusão de Espírito Santo na relação dos municípios contemplados com o programa Microcrédito Empreendedor. O objetivo é apoiar, através da cessão de crédito financeiro, os pequenos empreendedores formais e informais.

Para Taipu, região Mato Grande, o deputado solicita a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Cachoeira e Povoado do Matão, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água, na zona rural. “Demonstramos preocupação com o homem do campo, que vem sofrendo com as longas estiagens”, citou.

Do Agora RN:

O candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) foi punido com a perda de 7 minutos e 33 segundos do seu tempo fixo no programa eleitoral no último dia para veiculação da propaganda gratuita na TV e Rádio. A perda é resultado da publicação de cinco sentenças reformando decisões em caráter liminar relacionadas a representações na Justiça Eleitoral movidas pelo próprio candidato contra a socióloga e candidata à Prefeitura do Natal pela coligação “A Favor de Natal”, Márcia Maia (PSDB).

A partir das decisões publicadas na noite de quarta-feira (28) no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), ele não poderá exibir seu programa no horário da noite e ainda perderá parte do tempo reservado a ele na propaganda eleitoral do turno vespertino desta quinta-feira (29).

As sentenças proferidas pelo Tribunal Eleitoral e publicadas ontem anulam as decisões em caráter liminar das últimas semanas e restituem, por exemplo, o tempo relativo aos dois programas que seriam veiculados por Márcia nos dias 9 e 15 de setembro e que acabaram por não serem exibidos à época.

Um dos argumentos apontados, em um dos casos julgados pela corte eleitoral, é de ausência de previsão legal na aplicação da punição então infligida sobre a candidata do PSDB e que resultou na suspensão da exibição de sua propaganda no horário eleitoral gratuito. Além disso, foram restituídos ainda à socióloga o total de três minutos relativos aos direitos de resposta concedidos em razão de liminares movidas por Carlos Eduardo.

Por fim, o candidato do PDT ainda foi punido com a perda de 51 segundos relativos a inserções cujo tempo havia sido retirado por decisão judicial e que também poderão ser utilizados pela candidata Márcia no último dia de veiculação das propagandas eleitorais gratuitas. Ao todo, foram julgados os méritos de sete decisões em caráter liminar relativas às representações movidas pelo candidato da coligação “Natal Melhor de Novo”.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) notificou, até o momento, 464 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas associadas ao zyca vírus. Registradas até a semana epidemiológica (SE) 38, encerrada no último dia 24/09, as notificações apontam que, do total, 333 são de nascimentos ocorridos em 2015, 121 são de nascimentos ocorridos até o encerramento da semana epidemiológica, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

De acordo com a Suvige, o aumento da prevalencia dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2015, com pico em novembro do mesmo ano. Do total das notificações, 132 estão sob investigação, 138 foram confirmados e 194 foram descartados (por apresentar exames normais; por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso).

Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios das oito regiões de saúde do estado. Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim lideram as estatísticas das notificações com 97, 89 e 37 casos, respectivamente. Já os casos confirmados foram registrados em 48 municípios do estado, igualmente liderados por Natal (37), Mossoró (14) e Parnamirim (9). 

O governador Robinson Faria empossou na manhã desta quarta-feira (28) o novo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio César Marques Bezerra, que ocupava o cargo de secretario adjunto desde o início da atual gestão. No ato de posse, na sala de reuniões da Governadoria, Robinson Faria destacou que a segurança pública é um desafio para o Governo do Estado e para todo o país e o momento exige muito trabalho e superação.

“Caio já integrava nossa equipe e agora aceita a missão de comandar a Sesed. Ele tem conhecimento e capacidade para exercer a função, já demonstrou isso como secretário adjunto quando atuou de forma eficaz para superar as crises que enfrentamos desde o início da administração. Ele conhece a área da segurança e o objetivo do Governo que é atingirmos o padrão de segurança pública que a população deseja”, afirmou o Governador. Caio César disse que assume a secretaria com três desafios principais. O primeiro é ampliar a polícia de proximidade, a Ronda Cidadã, que atua integrada à população nos bairros.

Ele explicou que este é um modelo vitorioso em outros estados e outros países e o mais eficiente na prestação do serviço à população. O segundo desafio é o combate ao tráfico de drogas que é a motivação de 60% dos homicídios no RN. O terceiro desafio é o investimento em recursos humanos, com a continuidade dos programas de aperfeiçoamento de pessoal e contratação de novos servidores para completar os quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Itep. “Agradeço a confiança do Governador e vamos honrá-la com muito trabalho e empenho”, declarou Caio César, destacando “a competência e a dedicação das forças policiais do RN, já comprovadas no enfrentamento de crises”.

O comandante da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira destacou a competência do novo secretário e sua capacidade de trabalhar a integração das forças policiais do RN. “Este trabalho vai continuar e vamos melhorar a segurança pública do RN”, declarou. O comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Otto Saraiva afirmou: “Já conhecemos Caio. Ele motiva muito o trabalho das forças de segurança, a atuação de forma integrada e cooperativa e tem sua capacidade já reconhecida por todos”.

O delegado geral de Polícia Civil, Clayton Pinho disse que todos os esforços continuarão sendo realizados para melhorar a segurança do RN e que o novo secretário conhece bem a realidade de Natal e do interior do Estado. Wellington Silva, superintendente da Polícia Federal no RN, disse que o Governo do Estado e o novo secretário “podem contar com o nosso empenho e capacidade de trabalho. Continuaremos atuando de forma integrada com a Polícia Civil e com a Polícia Militar para o sucesso das operações”. O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças lembrou que Caio César integra a equipe do Governo do Estado desde o início da gestão e “faz um trabalho de excelência, com muito equilíbrio”. A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo ressaltou que Caio César “conhece os objetivos do Governo, conhece a área da segurança pública e mostra serenidade nas ações”. 

Lei aprovada na Assembleia Legislativa de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) determina a instalação de coletores de água de chuva em obras realizadas pelo Poder Público. O objetivo é incentivar o reuso de água e evitar o desperdício dos recursos naturais em higienização dos prédios públicos. A matéria, aprovada por unanimidade em plenário, aguarda sanção do Governo do Estado.

“A Lei vai contribuir para um melhor aproveitamento da água. É do conhecimento público que estamos vivendo uma crise hídrico-energética, o que nos impõe ações de reeducação quanto à utilização desse recurso natural. Com a Lei, fica vedada a utilização de água potável para utilização em limpeza e higienização de prédios e calçadas entre outras utilizações”, ressalta o parlamentar.

Pelo parágrafo 1º da Lei que seguiu para a sanção do governador Robinson Faria (PSD), a água recolhida nos reservatórios será destinada à limpeza e higienização dos prédios e demais atividades que não necessitem de água potável.

“Não se pode admitir que em tempos de escassez de água continuemos a utilizar água potável para limpar calçadas. Essa prática tem se mostrado insustentável e dissonante das práticas modernas de uso desse recurso”, concluiu o deputado.  

Reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema de saúde pública, o suicídio é a terceira causa de morte entre homens com idade dos 15 a 29 anos e vem aumentando principalmente entre a população jovem, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Preocupado com o problema, o deputado Hermano Morais (PMDB) está requerendo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que sejam instaladas telas de proteção ao longo da Ponte Newton Navarro, a fim de dificultar ações de pessoas que queiram cometer suicídio ou as vítimas de violência.

“O trajeto percorrido ao longo da ponte é de suma importância como via de rápida integração entre a Zona Norte e a Zona Sul de Natal, além de proporcionar mais uma forma de trajeto para municípios vizinhos da Região Metropolitana”, defendeu o parlamentar, que alertou sobre a vulnerabilidade do local onde já ocorreram diversos casos de suicídio.

Hermano destacou também que além da proteção à ponte, é preciso intensificar políticas públicas de cunho sociológico e reforçar a segurança no local. O Dia Mundial de Combate ao Suicídio foi instituído em 10 de setembro. De acordo com a ABP, os distúrbios mentais estão associados a praticamente 100% de todos os suicídios registrados no país. Embora o transtorno psiquiátrico seja condição necessária, não é suficiente para o comportamento suicida.