O Planejamento Estratégico implementado pela atual gestão da Assembleia Legislativa do RN foi destaque na sétima edição do Congresso Internacional de Governo, Administração e Politicas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha. O encontro aconteceu entre os dias 3 e 5 de outubro e reuniu participantes da Espanha, Costa Rica, Argentina e Brasil.

“A nossa participação no congresso foi muito positiva. Pudemos entrar em contato com representantes do poder legislativo de outros países, trocar experiências e, principalmente, firmar convênios para promoção de cursos de mestrado e doutorado em parceria com instituições de ensino da Espanha e Portugal”, enumerou a coordenadora do Planejamento Estratégico e secretária administrativa da Assembleia Dulcinéia Brandão.

A apresentação do projeto do Planejamento Estratégico 2015-2016 durou cerca de uma hora e destacou a inovação na gestão pública legislativa. “O debate promovido foi extremamente positivo”, destacou o coordenador da Escola da Assembleia, Carlos Russo. A iniciativa já serve como exemplo para outros parlamentos, como é o caso do Senado Argentino.

Ainda na Espanha, a Escola da Assembleia deu o primeiro passo para firmar convênio com a Universidad Complutense de Madrid, Espanha, para a realização de cursos de mestrado, doutorado e de língua espanhola. A assinatura dos convênios deverá acontecer no mês de novembro quando o diretor geral da Casa Brasil, o potiguar Cássio Romano, fará uma visita ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Um outro convênio foi firmado em Lisboa, Portugal, também para a promoção de curso de mestrado e doutorado, dessa vem com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). O ISCSP é uma das três maiores Universidades da Europa, com mais de 50 mil alunos. A assinatura do convênio deverá ocorrer até o fim do mês de outubro, quando o presidente do ISCSP estará em Natal e fará a assinatura oficial junto com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza. Os cursos oferecidos destacarão a Administração Publica e Ciência Políticas.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), lança no próximo dia 14 de outubro o novo Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (BIB-RN), que reúne todo o conteúdo bibliográfico das principais instituições públicas do Estado. O evento vai acontecer às 9h no miniauditório da EGRN e é aberto ao público em geral. Na ocasião, será realizada ainda uma palestra da professora Rildeci Medeiros, ex-presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias e ex-diretora da Biblioteca Central da UFRN. Em sua apresentação, ela vai explicar a importância de um Portal de Bibliotecas para a cultura do Estado.

O objetivo do Portal é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiam com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante. Por meio do BIB-RN, as pessoas podem pesquisar livros e documentos de forma mais rápida, além de realizar buscas filtradas de cada instituição cadastrada.

Para a diretora da EGRN, Socorro Ferreira, o benefício da catalogação é significativo. “No momento que propicia um ambiente para divulgação da cultura e incentivo ao hábito de leitura, ancorado no acervo das principais bibliotecas ligadas ao Governo do Estado, um projeto da envergadura do BIB-RN vem contribuir de forma significativa para a missão da Escola de Governo de desenvolver as competências dos servidores públicos estaduais otimizando a capacidade da administração na gestão das políticas públicas”.

O Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi) é o sistema gerenciador do conteúdo digital do BIB-RN, que é fácil de usar e contempla as principais funções de uma biblioteca trabalhando de maneira integrada. O recurso implementa acervos digitais com associação de arquivos de imagem, som, música e vídeo; controla assinatura de periódicos com alerta de vencimento via e-mail e permite que as transações de empréstimos sejam autorizadas a partir da leitura da impressão digital dos usuários. Atualmente as instituições participantes da REDE BIB-RN são: Academia de Polícia Civil do RN; Academia de Polícia Militar Cel. Milton Freire de Andrade; Assembleia Legislativa do RN; Biblioteca Escolar Prof. Américo de Oliveira Costa; Centro de Formação de Pessoal para os Serviços da Saúde; Consultoria Geral do Estado; EGRN; Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN; Escola da Magistratura do RN; Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy; Ministério Público do RN; Parque das Dunas de Natal; Procuradoria Geral do Estado; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Justiça do RN; e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Confira a nota emitida pelo governo do estado:

"As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.

Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.

O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.

O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.

Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.

O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.

Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.

O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.

É importante que a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte."

Governo do Estado do RN

Do Agência Brasil:

As exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, estão publicadas na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União.

As exonerações assinadas pelo presidente Michel Temer vão permitir que os dois ministros retomem seus mandatos de deputados federais para participarem da sessão da Câmara marcada para esta segunda-feira, quando será votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que prevê um teto para os gastos públicos.

Confiante na aprovação da PEC, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta. A afirmação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo.

O ministro falou com a imprensa após jantar oferecido pelo presidente Michel Temer na noite desse domingo (9), no Palácio da Alvorada, a deputados que integram partidos da base aliada. Durante o jantar, o presidente pediu aos parlamentares apoio para a aprovação da proposta.

O Governo do Estado por meio do Detran/RN vem aproveitando a realização da 54º Festa do Boi para intensificar as ações de educação de trânsito voltadas aos motoristas e pedestres. Durante a realização do evento uma equipe de técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão vem sendo escalada para atuar levando informações de segurança no tráfego e de respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apontando para os perigos relacionados às infrações e as consequências do desrespeito às normas legais.

O trabalho é realizado num estande montado na área onde acontece a festividade. As atividades educativas contam com oficina de pintura direcionada as crianças, roleta educativa de trânsito, apresentações da trupe de teatro Três em Trânsito, comandos educativos, além de ações itinerantes com o propósito de alcançar todas as áreas de tráfego de pessoas que visitam a festa.

Nesse caso, as abordagens são realizadas em bares e restaurantes armados no local e os frequentadores são alertados sobre os males sociais causados pela união de bebida alcoólica e volante, como também os procedimentos e sanções administrativas e penais previstas para os motoristas que desrespeitam as condutas determinadas pela Lei Seca. Além das explicações proferidas pelos técnicos do Departamento, as pessoas abordadas recebem folders informativos e adesivos, que contribuem para a conscientização e o fortalecimento das informações de segurança, respeito e gentileza necessárias para a construção de um trânsito mais humano e seguro. A equipe de educação também emprega ações direcionadas aos pedestres. Neste caso, as pessoas que passeiam no evento são informadas dos cuidados necessários para atravessar ruas e avenidas, como também a responsabilidade de priorizar a utilização de faixas de pedestres e passarelas.

Outro ponto importante que vem sendo intensificado durante o evento é a divulgação do Símbolo Internacional de Surdez, que tem o objetivo de alertar os demais motoristas sobre a presença de pessoa com deficiência auditiva ao volante, buscando desta forma gerar maior segurança e respeito à condição especial do condutor que possui a deficiência.

A tubulação da adutora Sertão Central Cabugi sofreu deslocamento causado por pressão da água, às margens da BR 304, próximo a queijeira Opção, no início da tarde deste domingo (9).

Em função do ocorrido, o sistema foi desligado e houve suspensão no abastecimento para as cidades de Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo e comunidades rurais atendidas. A previsão é que o sistema retorne no final da tarde desta segunda-feira (10).

A festa de todas as gerações já está aberta ao público. A solenidade de abertura da 54° edição da Festa do Boi aconteceu na noite deste sábado (8), na presença do Governador do Estado, Robinson Faria, presidente da Associação Norteriograndense de criadores, Marcelo Passos, além de Secretários de Estado e importantes apoiadores do evento como, Sebrae, Sistema Senar/Faern, AGN, Emparn, Assembleia Legislativa, entre outros.

Durante a solenidade de abertura da festa foram homenageados o ex-governador Silvio Pedroza, o jornalista Woden Madruga e o médico, Paulo Bezerra, três importantes agropecuaristas e que se destacaram pelo incentivo às atividades do setor no estado.

"A festa do boi é patrimônio do Rio Grande do Norte e mesmo com as dificuldades enfrentadas pelos criadores e produtores rurais, por conta da estiagem, o evento pretende superar todas as expectativas", afirmou Marcelo Passos, presidente da ANORC.

Para quem deseja visitar o Parque Aristófanes Fernandes, a exposição estará aberta das 8h as 23h, com uma vasta programação que agrada a toda família. Além da tradicional exposição dos animais, acontecerão julgamentos, nove leilões de animais da melhor qualidade genética, torneios leiteiros e programações diversas promovidas por órgãos como as Secretarias de Agricultura e Assistência Social, Emparn, Sebrae, além de uma inovadora agenda social que levará ao Parque de Exposições diversas organizações não governamentais.

Segurança

O Corpo de Bombeiros realizou neste sábado (8) a última vistoria nas instalações do parque de diversões Noite Ilustrada. O Atestado de Vistoria foi emitido e as atrações já estão disponíveis para a criançada. Desde do dia 23 de setembro o Parque Aristófanes Fernandes já havia recebido o habite-se para funcionamento da Festa do Boi. O Corpo de Bombeiros aprovou também, nesta semana, projeto de evento temporário. 

Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa vai promover nesta segunda-feira (10), às 9h30min, uma Sessão Solene em alusão à campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Além de chamar a atenção para o tema, a solenidade também vai homenagear doze mulheres que venceram o câncer de mama e estão em tratamento contra a doença.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada dois minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de mama. Na luta contra a doença, o principal agravante é que boa parte dos casos só são diagnosticados em estágio avançado. Segundo tipo mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 25% dos casos novos a cada ano. Neste ano, a estimativa do Inca é que sejam diagnosticados 57.960 mil novos casos no Brasil.

Em 1997 foi criada nos Estados Unidos a campanha Outubro Rosa. A mobilização alerta para a importância da detecção precoce do câncer de mama por meio da mamografia. Em Natal, a campanha começou em 2009, trazida pela Liga Contra o Câncer por meio de voluntárias, quase todas ex-pacientes. Para participação na sessão solene da Assembleia, foram convidados representantes da Liga Norte Riograndense contra o Câncer, Sociedade Brasileira de Mastologia, Secretaria Estadual de Saúde, Grupos de apoio ao câncer: Reviver, Despertar e Rede Feminina, sociedade civil e parlamentares.

Venda de camisas

Para colaborar com as ações de prevenção realizadas pelo Grupo Reviver, a deputada Cristiane Dantas está promovendo, através de seu gabinete parlamentar, a venda de camisetas da campanha Outubro Rosa. A camisa custa R$ 20 e o dinheiro será revertido para a realização de exames de mamografia gratuitos para mulheres de baixa renda.

Do Agora RN:

A partir desta segunda-feira (10), as avenidas Antônio Basílio e Nascimento de Castro passam a funcionar no sistema de binário, ou seja, operando em sentido único. A informação é da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal. A Avenida Antônio Basílio passa a ter sentido único da Avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6) até a Avenida Xavier da Silveira. Com isso, todas as duas pistas da avenida serão no sentido Dix-Sept Rosado/Nova Descoberta. Já a Avenida Nascimento de Castro terá o sentido inverso: o sentido único começa na Avenida Xavier da Silveira e segue até a Avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6). Ou seja, as duas pistas da avenida serão no sentido Nova Descoberta/Dix-Sept Rosado.

Segundo Walter Pedro da Silva, secretário ajunto de Trânsito do órgão, a intenção é dar mais fluidez na ligação das zonas Norte, Sul e Oeste. “Com o binário, o trânsito vai ficar mais equilibrado em ambas as vias. O motorista tem o hábito de andar sempre numa mesma avenida, deixando outras vias alternativas ociosas. A nossa intenção é equilibrar esse trânsito”, afirmou o secretário.

MUDANÇA NO TRANSPORTE

Com estas mudanças de sentido, linhas de ônibus urbanas e intermunicipais também sofrerão alterações. A linha urbana 40 (Planalto/Mãe Luíza) terá o itinerário modificado – no sentido Mãe Luíza – a partir da Rua dos Potiguares, entrando na Av. Amintas Barros, Rua dos Tororós, Av. Nascimento de Castro, Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6) e volta ao itinerário já realizado. Já no sentido Planalto, o itinerário muda a partir da Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6), entrando na Rua Intendente Teodósio Paiva, Av. Antônio Basílio, Rua dos Tororós, Av. Nascimento de Castro, Rua dos Potiguares e voltando ao itinerário que já realiza.

Por sua vez, a linha urbana 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança, via Bom Pastor) não muda de itinerário no sentido Bom Pastor. No sentido Ponta Negra, a mudança começa na Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6), Av. Amintas Barros, Av. Prudente de Morais, Av. Lima e Silva, Av. Cel. Norton Chaves, Av. Rui Barbosa, Rua da Saudade e volta ao itinerário já realizado. A linha urbana 68 (Alvorada IV/Petrópolis, via Alecrim) muda de itinerário apenas no sentido Hemonorte. Ela deixa de passar nas avs. Xavier da Silveira e Antônio Basílio, fazendo o giro de 360° na rotatória da Av. Bernardo Vieira e entrando na Av. Rui Barbosa – voltando ao itinerário que já realiza.

Por fim, as linhas intermunicipais 122 (Extremoz/Natal – Mirassol), 133 (São Gonçalo – Jardim das Flores/Natal – Mirassol) e 176 (São Gonçalo – Golandim/Natal – Mirassol) terão alteração de itinerário apenas na volta para suas cidades. Elas seguirão como de costume até a Av. Bernardo Vieira, onde entrarão na Av. Rui Barbosa, Av. Nascimento de Castro e Av. Interventor Mário Câmara (Av. 6); entrando a esquerda na Rua Intendente Teodósio Paiva e voltando ao itinerário já realizado.

Muita graça, risos soltos, emoções e olhares atenciosos. É dessa maneira que o projeto Conexão Elefante Cultural tem sido recebido em sua segunda edição. Públicos das Zonas Sul, Leste e Oeste de Natal já prestigiaram esse projeto que visa divulgar os artistas locais e levar a arte mais adiante. Agora, é a vez de dois bairros da Zona Norte se transformarem em palco para a magia da dança, do circo e do teatro.

No sábado (8), a Trupe da Luz monta seu picadeiro no Largo do Ginásio Nélio Dias, no bairro Lagoa Azul. E, no domingo (9), a festa acontece no Alvorada I, em Nossa Sra da Apresentação. As apresentações são gratuitas e ocorrem sempre às 16h30.
 

Lembrando. A Trupe da Luz é composta pelo espetáculo Caricats do Entre Nós Coletivo de Criação; Estação dos Contos com o grupo Estação de Teatro e o espetáculo Combo com a Tropa Trupe. O Conexão chega as ruas, praças e cidades por meio de um caminhão customizado em prol da disseminação cultural e conta com o patrocínio da Prefeitura Municipal do Natal, Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal e realização do Espaço Vivo Promoções.
 

PROGRAMAÇÃO
Apresentações sempre às 16h30

Zona Norte de Natal
08/10 – Lagoa Azul – Largo do Ginásio Nélio Dias
09/10 – Nossa Sra da Apresentação – Alvorada I
15/10 – Macaíba – A definir
16/10 – São José do Mipibu – A definir