Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que a campanha publicitária deflagrada pelo Governo Federal tem o intuito de confundir a população e de eximir o Governo Temer de responsabilidade sobre a seca.

“Estamos na maior seca dos últimos 100 anos e um conjunto de campanhas publicitárias está em curso para que a população não atribua responsabilidade a este Governo. Esta notícia é consequência direta do crescimento da verba publicitária nos últimos dois meses, um fato que evidentemente não sai nos jornais”, afirmou o deputado.

Mineiro questionou como setores essenciais como a Educação, Saúde e Segurança irão melhorar com o congelamento dos recursos. O parlamentar disse ainda que, caso a PEC 241 já estivesse em vigor, o RN não teria recebido os diversos campi do IFRN, UPAs e UFERSA. “Querem passar a ideia de que o congelamento dos gastos é relacionado ao salário dos servidores, mas não é isso o que está acontecendo”, disse.

O parlamentar afirma que obras paralisadas da rede pública de saúde não atingem somente a população, mas o pequeno e médio empresário. “Os setores que precisam das políticas públicas é que estão sendo chamados a pagar a conta, precisamos provocar um debate sobre o entendimento do papel do Estado. É um engodo passar a ideia de que se trata de uma batalha contra o funcionalismo, pois isso terá um impacto regressivo na vida das pessoas, provocando um efeito cascata na economia”, comentou Mineiro. Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) disse que há necessidade de um “remédio amargo” para recuperar a economia do País. “O atual Governo tenta arrumar a casa e minimizar os efeitos danosos da política econômica e espero que não se confirme o sexto ano de seca consecutiva”, concluiu.

Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa prestará homenagem aos paratletas do Rio Grande do Norte que participaram das Paralimpíadas 2016, realizada em setembro, no Rio de Janeiro. A sessão solene acontece nesta segunda-feira (17), às 9h30, no Plenário Clóvis Motta.

“O Rio Grande do Norte é um celeiro de atletas paralímpicos. Durante as Paralimpíadas do Rio eles conseguiram importantes resultados para o Brasil. A homenagem é um reconhecimento à superação e ao exemplo esportivo que todos representam para o Estado potiguar e para o país”, afirma Cristiane Dantas.

Durante a solenidade serão homenageados 14 paratletas, entre eles os nadadores medalhistas Joana Neves e Clodoaldo Silva, além da equipe de saúde coordenada pelo médio Roberto Vital e as instituições Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef/RN) e a Associação dos Deficientes Visuais do RN (Adevirn).

Paralimpíadas
Os representantes potiguares que integraram a Seleção Brasileira nas Paralimpíadas Rio 2016 conquistaram seis medalhas. A modalidade da natação foi que a mais subiu no pódio. Joana Neves conquistou três medalhas, sendo duas de prata e uma de bronze, enquanto Clodoaldo Silva conquistou uma medalha de prata. No Goallball, Romário Diego Marques foi medalha de bronze. No atletismo, Thalita Simplício, que foi revelada nos Jogos Paradesportivos Escolares do RN, conquistou a medalha de prata no revezamento 4×100.

Homenageados
Abner Nascimento de Oliveira – Judô
Adriano Gomes de Lima – Natação
Ana Raquel M. Batista Lins – Triatlo
Arthur Cavalcante da Silva – Judô
Clodoaldo F. da Silva Correa – Natação
Cecilia kethlen Jerônimo de Araújo – Natação
Edenia Nogueira Garcia – Natação
Felipe Veloso da Silva – Atleta Guia
Halyson Oliveira Boto – Judô
Joana Maria J. da Silva N. Euzébio – Natação
Rildene Fonseca Firmino – Natação
Romário Diego Marques – GoallBall
Thalita Vitória S. da Silva – Atletismo
Terezinha Mulato dos Santos – Halterofilismo
 

Do G1:

A cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tem o ensino médio completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram ainda que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, em 2012, quando 23,7% tinham completado um curso universitário. Outros 4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram.

A principal parcela dos vereadores eleitos declarou ter o ensino médio completo. São 21,4 mil dos 57,7 mil candidatos eleitos, o que representa 37% dos total. O índice subiu, pois, há quatro anos, o percentual de eleitos com o mesmo nível de escolaridade era de 35,5%.

Já o grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, caiu. Em 2012, 2,3% dos vereadores eleitos se enquadraram nesta categoria; em 2016, o percental é de 1,8% – ou 1.016 novos vereadores.

Proporção das eleições

A proporção de vereadores eleitos que não têm ensino médio completo é parecida com a encontrada considerando todos os candidatos das eleições de 2016. Dados do TSE mostram que 37,1% dos candidatos não têm o ensino médio completo. O índice de candidatos que dizem apenas ler e escrever, porém, é mais elevado: 3% do total. Leia mais

A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm ensino superior.

O Detran de Pau dos Ferros foi reaberto ontem (13) em novo local. A unidade passou a funcionar na Avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, em frente à UERN, e agora oferece melhor estrutura e mais conforto para motoristas e donos de veículos.

A nova sede conta com sala aparelhada para aplicação dos testes teóricos, estrutura coberta e mais confortável para realização da vistoria, espaço específico para o emplacamento de veículos e uma agência PagFácil para atender aos usuários.

O diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, avalia que a mudança de prédio da Ciretran de Pau dos Ferros vai expandir os serviços do órgão na região, na medida em que vai oferecer à população maior acesso e melhores condições de atendimento.

A Ciretran de Pau dos Ferros atende cerca de 20 municípios da região. Na unidade, os proprietários de veículos podem realizar com agilidade, serviços como: licenciamento, vistoria e transferência de veículos de outros estados ou municípios, segunda via do CRV e CRLV, comunicação de venda, mudança de categoria, de características e de endereço, entre outros atendimentos.

Do Agência Brasil:

O presidente da República, Michel Temer, disse ontem (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.

“Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite de hoje pela Globonews.

Para Temer, está sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O país não ficará engessado em função do teto. Agora, se até dez anos não foi possível, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, não significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso não possa rever essa matéria”.

Sobre a questão do orçamento da saúde e educação, o presidente disse que o limite para os gastos não é definido por área e que a intenção do governo é priorizar essas áreas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre é o seguinte: o teto é global, para as despesas em geral. Não é um teto para a educação, um teto para a saúde, um teto para cultura e um teto para justiça”, disse Temer.

Do G1 RN:

Policiais civis, funcionários do Instituto Técnico de Perícia (Itep) e servidores da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte estão reunidos desde o início da manhã desta sexta-feira (14), em Natal, em protesto contra os atrasos que vêm ocorrendo mês a mês no pagamento dos salários. Segundo a assessoria de comunicação do Sinpol (Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública do RN), a manifestação também cobra a divulgação de um calendário para a folha de pagamento do funcionalismo estadual.

O ato começou por volta das 8h em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade. No local, as três categorias tomaram café da manhã e iniciaram uma assembleia geral para deliberar sobre outro ato a ser realizado ainda nesta sexta.

Crise
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm certeza de quando irão receber, uma vez que o calendário só é divulgado poucos dias antes de a folha começar a ser paga. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

Os salários de setembro, por exemplo, ainda não foram todos eles pagos. No dia 7, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. No dia 8, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil, foram pagos no dia 11. Já o pagamento dos servidores que recebem entre R$ 4 mil e R% 5 mil, está sendo feito nesta sexta (14). Quem ganham mais, ainda não sabe quando vai receber.

A situação econômica do país, sobretudo do Rio Grande do Norte, foi tema de pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lamentou a falta de recursos para investimentos públicos e o índice de desemprego.

"O modelo que se implantou no Brasil nos últimos 13 anos, indiscutivelmente, levou a economia desse país ao desastre que estamos vivendo: a falência total do setor público”, disse José Dias.

De acordo com o parlamentar, o déficit no orçamento geral da união, que segundo ele ruma para os R$ 170 bilhões, além do índice de desemprego no país, de cerca de 12 milhões de pessoas, “ilustram o modelo econômico que foi implementado pelo Governo que comandou o Brasil nos últimos anos”, observa. Apesar dos índices relatados, José Dias disse que há soluções para os problemas enfrentados pelo país e que o Governo Federal tem tentado reverter a situação. No Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que o principal questionamento envolve as áreas da Saúde e Segurança, além do pagamento aos servidores públicos ativos e inativos.

“O Governo disse que tomaria medidas mais fortes, como por exemplo a demissão de funcionários. Onde vamos demitir esses funcionários? Não consigo enxergar essa possibilidade. Os recursos gastos com os cargos comissionados no Estado estão entre os mais baixos do Brasil. Nas secretarias fundamentais já há uma enorme deficiência de pessoal, como é caso das pastas da Saúde, Educação e Segurança”, falou José Dias.

Mais de 300 alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Leonor Freitas do Nascimento, em Parnamirim, sobem nesta sexta-feira (14) ao palco do Cine Teatro para o encerramento do projeto "Imaginação e Fantasia: ganhando vida no teatro infantil". A programação conta com 14 apresentações entre os horários de 8h às 11h e 14h às 17h. A entrada é gratuita.

O projeto é uma realização das professoras de Artes e Movimento do CMEI e contou com a participação ativa dos estudantes. Os alunos são os responsáveis dos roteiro das peças às confecções dos cartazes de divulgação.

"As apresentações finalizam a didática em sala de aula, que mostrou aos alunos técnicas de teatro, como fantoche, teatro de sombras, marionetes, e por fim, a dramatização que será vivenciada amanhã através dos espetáculos", explicou a professora Camila Rodrigues, que idealizou o projeto juntamente com as docentes Renata Petrolino, Pricila Karianni e Kaliane Medeiros.

Serviço:

Festival de Teatro do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Leonor Freitas do Nascimento

Onde: Cine Teatro de Parnamirim

Horários: 8h às 11h e 14h às 17h.

Entrada Gratuita  

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais.

“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia.

Segundo o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na última terça-feira (11), a vaquejada é um bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva. Se aprovado, também ficam proibidos atos que prejudiquem o bem-estar dos animais e o descumprimento das normas técnicas que garantem a saúde dos bovinos e equinos envolvidos.

Os promotores dos eventos ficarão obrigados a garantir o transporte e o manejo adequados dos animais, acompanhados de todos os exames e atestados exigidos pelo órgão de defesa agropecuária. Outra medida é que um veterinário seja disponibilizado para cada evento, exercendo a função de juiz do bem estar animal. Este profissional ficará responsável por examinar e inspecionar a condição de cada animal e evitar que bovinos e equinos inaptos participem das competições.

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local, só de salários. Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas e outros profissionais que de forma indireta participam da cadeia econômica.

Inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, por entender que a prática fere a Constituição Federal. A decisão pode interferir na prática da atividade em todo o país, por isso o Projeto de Lei a ser aprovado no Rio Grande do Norte e em outros estados deve acontecer antes da publicação do acórdão do Supremo, que oficializa o julgamento.

O movimento em prol da vaquejada – que também está sendo feito nos estados de Pernambuco e da Paraíba – tenta impedir o andamento deste processo, através de um ato público em frente ao STF, programado para o dia 25 de outubro. Outra frente busca apoio dos deputados federais para a elaboração de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), garantindo a atividade.   

Celebrar a vida em toda e qualquer circunstância. Com base nessa premissa, as crianças da Casa Durval Paiva irão festejar o dia delas nesta sexta, 14/10, das 14 ás 17h na sede da instituição. Na programação, apresentações teatrais dos pacientes e voluntários – Príncipe Feliz e Cia Festa Encantada, além de muitas brincadeiras, presentes e lanches.

O objetivo da iniciativa é fazer com que os pacientes retomem a rotina do cotidiano, interrompida muitas vezes pelo tratamento do câncer ou doença hematológica, participando de ações lúdicas e recreativas comuns à infância.

SEX – 14/10 – Festa das crianças da Casa Durval Paiva

14 às 14h40 – Grupo de teatro Durval Paiva
14:40 Às 15:10 – Ação voluntária Príncipe Feliz
15:10 às 16h – Ação voluntária Cia Festa Encantada- Espetáculo Minie e Mickey/ Sítio do Pica Pau com personagens vivos (40 min) e recreação com as crianças (20 min)
Lanche
16h – Ação voluntária Projeto Doar
– Cama elástica e piscina de bolinhas