Em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito Carlos Eduardo Alves apresentou ao plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (01), quatro projetos de lei com medidas para reduzir custos e elevar receitas da máquina pública. O chefe do Executivo, acompanhado de parte do seu secretariado, entregou aos vereadores propostas elaboradas para a contenção de despesas e ajustes nas contas do Município. Se aprovadas, as matérias entram em vigor em 2017. A meta é atingir uma economia de R$ 160 milhões nas finanças municipais durante o próximo exercício financeiro. 

Entre as novas medidas estão: Implantação da Central de Veículos, que pretende otimizar os recursos dos deslocamentos, e a devolução de 73 automóveis alugados; Redução dos gastos em função do volume de compras centralizada; Avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura. "Temos vários projetos, todos voltados para a questão da receita do Município, além de algumas medidas que evidenciam a decisão da administração de cortar despesas. Não estamos aqui propondo aumento de impostos e alíquotas, porque isso seria um equívoco. Todavia, podemos acabar com algumas regalias e privilégios que são inconcebíveis com o tempo de crise que vivemos", explicou o prefeito Carlos Eduardo.

Ele informou que a prefeitura tem dois focos: cortar regalias para aumentar a receita e a diminuição drástica das despesas. "Trata-se da terceira medida de austeridade fiscal da nossa gestão. No início do ano tomamos atitudes semelhantes que resultaram na economia de R$ 8 milhões do erário público. O problema é que a crise econômica se agravou e gerou a necessidade de aprofundar o processo de corte de despesas", completou.

Por volta das 12h desta terça-feira (1º), o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) entrou para a estatística das vítimas da insegurança na capital potiguar. O motorista do prefeito estava no entorno da Câmara Municipal, em Petrópolis, quando foi rendido por dois bandidos armados; estes tomaram a sua aliança e relógio, e levaram o carro oficial usado pelo prefeito – uma caminhonete preta Hilux SW4.

Os bandidos estavam a pé e fugiram na caminhonete roubada. Ninguém se feriu. Carlos Eduardo esteve desde o início da manhã na sede do Poder Legislativo e até as 12h39 ainda estava em plenário discutindo projetos que estão na Câmara.

Do Agora RN

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o adjunto, Jovino Pereira, participaram de reunião nesta terça-feira (1) com representantes dos Poderes para apresentação de dados relativos aos gastos e arrecadação do Executivo estadual. Para o PGJ, o encontro foi muito produtivo. “Foi uma oportunidade para termos conhecimento desses dados do poder Executivo”, disse. Ainda de acordo com Rinaldo Reis, cópias dessas informações serão enviadas aos demais Poderes para análise mais detalhada.

Além disso, os representantes dos Poderes vão apresentar também suas planilhas financeiras. O PGJ declarou que serão sugeridas medidas para racionalização e redução de despesas. O vice-governador Fábio Dantas informou que uma lei será enviada à Assembleia Legislativa para criação do Comitê de Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte.

Nesta reunião, além dos representantes do MPRN, participaram o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, o secretário-geral do TJ, Fernando Jales; o secretário-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros. Já pelo Executivo estavam os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira; de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; de Tributação, André Horta; o controlador-geral do Estado, Alexandre Pinto Varella, e o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebra o Dia do Aviador na próxima sexta-feira (4), às 9h30, em sessão solene proposta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A data é comemorada no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris.

“Por seu valor e representatividade, o dia 23 de outubro foi escolhido como o Dia do Aviador e também o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). Recorrente de um grande brasileiro, Alberto Santos Dumont, que cobriu nosso país de glórias no dia 23 de outubro de 1906, ao ser responsável pelo 14 Bis, primeiro avião a ganhar os céus. Um dia para homenagear aqueles que aprenderam a dominar a arte de voar e souberam transformá-la em um ofício que aproxima pessoas e diminui distâncias, transporta recursos e esperança, conduz progresso e leva integração, promove a paz e a segurança, além de alimentar a eterna aspiração de liberdade dos homens”, afirma Ezequiel Ferreira.

A Base Aérea de Natal (BANT), que ficou conhecida na II Guerra Mundial como “O Trampolim da vitória” completou 74 anos de ativação. Foi criada pelo Decreto Lei nº 4.142 de 2 de março de 1942, porém só iniciou suas atividades em 7 de agosto do mesmo ano, assinado pelo então ministro da Aeronáutica do Governo do presidente Getúlio Vargas, Salgado Filho. A BANT tem hoje a missão de apoiar as unidades de Aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente, conta com Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça, de transporte, de patrulha, de reconhecimento e de helicóptero e treinamento de militares e segurança do espaço aéreo nacional.

A FAB conta hoje com 67 mil homens e mulheres em seus quadros, tem a missão de manter a soberania do espaço aéreo nacional, prevenindo e impedindo a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do país. A solenidade vai contar com a presença de representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e de autoridades dos diversos segmentos da sociedade civil.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) encaminha, nesta terça-feira(01), documento ao Sindicato dos Médicos do RN sobre os questionamentos feitos pela categoria, ontem à tarde.

No documento, a Sesad informa que, nesta sexta-feira (4), assinará todos os contratos com os médicos lotados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Nova Esperança.

Segundo o secretário de Saúde Henrique Costa, em relação ao pagamento dos médicos plantonistas está mantido o calendário de pagamento anunciado pela prefeitura. Neste caso, os médicos recebem no próximo dia 17, como os demais servidores que ganham acima de R$ 4.001,00.

Henrique Costa acredita que com o diálogo se chegará a uma definição com a categoria médica para evitar maiores transtornos à população. 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) divulgou nota “Em defesa da UERN, patrimônio do povo potiguar”, nesta terça-feira (01), posicionando-se contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, de privatizar a Universidade Estadual do RN (UERN).

Mineiro defendeu que, em vez de privatizar, a UERN precisa ser fortalecida como instituição pública. “Ela é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, garantiu. O deputado lembrou também que ela leva o ensino superior a todas as regiões do RN. “É um importante instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior”.

Para Mineiro, a defesa da Uern como instituição pública se faz necessária por parte daqueles e daquelas que lutam pela democratização do acesso à educação superior. “Fica aqui a minha irrestrita solidariedade à comunidade uerniana, me colocando à disposição para a luta em defesa desse patrimônio do povo potiguar”, disse.

Confira a Nota na íntegra clicando AQUI.

Cerca de 120 estudantes de quatro turmas dos 5º e 6º anos da Escola Municipal Presidente Kennedy, da cidade de Caicó, região Seridó do RN, receberam na manhã desta segunda-feira (31) profissionais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) que atuam no Projeto 'Educação de Trânsito nas Escolas' para ministraram atividades preventivas sobre a importância do uso correto dos equipamento de proteção individual tais como cinto de segurança e capacete e discutida a importância de sua utilização.

O Projeto 'Educação de Trânsito nas Escolas' a cada dia é ampliado para mais cidades do estado e leva conhecimentos na área da legislação de trânsito para crianças e adolescentes.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está convocando 320 novos estagiários oriundos de oito cursos universitários. Os estudantes têm cinco dias úteis a partir do dia 3 de novembro para comparecer ao local indicado no edital de homologação e convocação do programa de bolsa estágio, sob pena de perder a bolsa. Em Natal, o comparecimento deve ser feito ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do TJRN. Para ver a lista dos convocados clique aqui.

O curso com mais convocados foi o curso de Direito. Foram 245 estudantes chamados para atuar em 35 cidades do Rio Grande do Norte, 152 deles foram convocados para Natal. Outros cursos com estudantes convocados são: Ciências da Computação (31), Ciências Contábeis (15), Psicologia (6), Serviço Social (8), Estatística (5), Administração (5) e Biblioteconomia (5).

Os novos estagiários que optarem pela jornada mensal de 20 horas receberão o valor mensal de R$ 880. Já o acadêmico com jornada de 30 horas semanais receberá bolsa de R$ 1.320. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60.

O processo seletivo disponibilizou 363 vagas, além da formação de cadastro de reserva para algumas áreas. Ao todo, 2.446 concorrentes participaram do concurso promovido pela Escola da Magistratura do RN. Foram ofertadas 310 vagas na área de Direito, além de vagas nas áreas de Ciências da Computação (31), Psicologia (8), Estatística (8), Serviço Social (5) e Biblioteconomia (1). Para as áreas de Pedagogia, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Administração houve a formação de Cadastro de Reserva.

A partir de hoje (1º), a campanha Novembro Azul passa a ser um movimento permanente e que contempla a saúde integral do homem. A proposta do Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a ação, é mobilizar a população masculina e seus responsáveis diretos, no caso de crianças e adolescentes, para conhecerem mais sobre sua saúde, em diferentes fases da vida.

Na página da campanha, o instituto disponibilizou uma lista das doenças que mais afetam a saúde masculina, seja na infância, na adolescência, na fase adulta e na terceira idade. Ao clicar em cada uma delas é possível encontrar informações sobre diagnóstico, fatores de risco, prevenção, sintomas e tratamento.

Na infância, as doenças citadas incluem fimose, infecção urinária e prostatite (inflamação da próstata). Já entre adolescentes, a lista destaca arritmia cardíaca, doenças sexualmente transmissíveis e ejaculação precoce. Na fase adulta, aparecem doenças como cálculo urinário e diversos tipos de câncer. Por fim, na terceira idade, integram a lista diabetes, disfunção erétil e hipertensão arterial.

“Por meio da informação, junte-se a nós na conscientização dos cuidados com a saúde e mudança de hábitos, da importância do diagnóstico precoce e adesão ao tratamento”, propõe o Instituto Lado a Lado pela Vida.

Da Agência Brasil

A Prefeitura de Natal divulgou os horários das celebrações religiosas nos oito cemitérios públicos da cidade para o Dia de Finados. A programação inclui cultos ecumênicos, música ambiente e missas em horários alternados. Nesta quarta-feira (2), os cemitérios ficarão abertos de 6h às 18h.

Cemitério do Alecrim

7h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Francisco Mota

8h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Francisco Mota

11h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Francisco Mota
16h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Francisco Mota
18h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Francisco Mota

Cemitério Parque de Nova Descoberta
7h30 – Igreja Católica (Missa) – Pe. Antônio Ranis
10h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Rinaldo
12h – Palavra Evangélica
14h – Palestra Espírita
16h30 – Igreja Católica (Missa) – Pe. Antônio Ranis
17h30 – Bênção do Zeladores e Funcionários

Bom Pastor I
10h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Antônio Cassiano
14h – Presença Espírita – CELDE – Centro Espírita Luz Divina (palestrante: Fred Motta)
16h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Cláudio Regis

Bom Pastor II
10h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Manoel
15h – Presença Espírita – CELDE – Centro Espírita Luz Divina (palestrante: Fred Motta)
16h – Igreja Católica (Missa) – Pe. Cláudio Regis

Cemitério da Redinha
7h – Igreja Católica (Missa) – Pe. João Maria;
15h – Pregação Igreja Pentecostal Cordeiros de Deus – Pr. Ailton Alves Cardoso
18h – Igreja Católica (Missa) – Pe. João Maria.

Cemitério de Igapó
7h – Igreja Anglicana (Missa) – Pe. Cesar;
9h – Presença Espírita – Comissão Reg. Espírita da Zona Norte (Palestrante: Sivanaldo da Silva)

Cemitério de Ponta Negra
7h – Igreja Católica (Missa) – Pe. João Farias;
10h – Igreja Católica Brasileira (Missa) – Pe. Francildo;
14h30 – Presença Espírita – CEIC – Centro Espírita Irmãos do Caminho (Palestrante: Cleber Costa);
17h – Igreja Católica Brasileira (Missa) – Pe. Francildo.

Cemitério de Pajuçara
8h – Igreja Católica (Missa) – Pe. João Maria;
14h – Presença Espírita – Comissão Reg. Espírita da Zona Norte (Palestrante: Romão Oliveira);
16h – Igreja Católica (Missa) – Pe. João Maria.

Do G1RN