O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou que as perícias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739 perder a validade ontem (4), suspendendo o pente-fino no INSS. A MP foi editada em julho com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do governo na concessão dos benefícios.

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados federais acabaram não votando a MP, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

O ministério informou que 5,9 mil beneficiários agendados para este período serão contatados pela central de atendimento do INSS, por meio do telefone135. “Neste período, espera-se aprovação de projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo Congresso. O pente-fino dos benefícios demonstrou excelentes resultados nesta pequena amostra de cerca de 21 mil perícias realizadas , gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência", acrescentou o MDSA.

Balanço divulgado pelo governo revelou que até 31 de outubro foram realizadas 20.964 perícias e os benefícios cessados na data de realização do exame chegaram a 16.782 (80,05%). 

Um evento para capacitar, gerar oportunidades, inspirar e estimular empreendedores a tirar as ideias do papel e montar um negócio. Essa é a proposta da Feira do Empreendedor 2016, que será realizada no período de 9 a 12 deste mês, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó. A feira vai apresentar modelos e ideias de negócios para quem já é empresário e também aqueles que pretendem abrir uma empresa, além de disponibilizar informações técnicas e capacitações em diversas áreas.

Com o slogan Terra de Empreendedores, o evento terá espaços destinados à apresentação de modelo de negócios, salões de exposição e áreas de atendimento. Toda estrutura está sendo montada numa área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, incluindo o ginásio e o anfiteatro da Ilha. Os visitantes encontrarão mais de 5 mil oportunidades de capacitação nas áreas de empreendedorismo, gestão empresarial, finanças, inovação, gestão de pessoas, planejamento, mercado e vendas, entre outros.

“Os empreendedores, estudantes universitários e visitantes terão uma grande oportunidade de acesso ao conhecimento em diversas áreas. A nossa expectativa é receber nos quatro dias de feira cerca de 8 mil pessoas na Ilha de Oportunidades”, afirma o diretor de Operações do Sebrae-RN, Eduardo Viana.

O objetivo da Feira do Empreendedor, que faz parte de um circuito nacional e acontece a cada dois anos no estado, é estimular o surgimento, a ampliação e diversificação de novos empreendimentos, difundindo o empreendedorismo, neste caso, numa região que tradicionalmente já tem vocação para o empreendedorismo.

Além do conhecimento sobre os segmentos de moda, cerâmica, salão de beleza, bares e restaurantes, os empreendedores terão acesso às clínicas tecnológicas nas áreas de registro de marcas, mídias sociais, legislação ambiental para serviços automotivos e melhoria de embalagem. Trezentos estudantes de instituições de ensino superior terão a oportunidade de participar da Maratona Universitária SEBRAE em atividades diversas.

O Dia do Aviador, comemorado no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris, foi marcado por uma sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa. A homenagem foi uma iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e marca também os 74 anos de atividades da Aeronáutica no Rio Grande do Norte e 75 anos no Brasil.

“A Força Aérea Brasileira é uma das nossas mais insignes instituições, pois, operando em sintonia com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, mantém a convicção do seu dever de proteger o nosso país e de resguardar a política de desenvolvimento e de independência da Nação Brasileira”, afirmou o parlamentar.

A solenidade prestou homenagens a todos os profissionais que pilotam aviões, sejam eles comerciais, de transporte, privados ou militares. “E às pessoas que, assim como Santos Dumont, o Pai da Aviação, aprenderam a dominar a arte de voar e souberam transformá-la em um oficio que aproxima pessoas e distâncias, transporta esperança e conduz progresso, promove paz e segurança, arriscando-se nos céus e levando a eterna aspiração de liberdade dos homens”, assinalou.

Foram homenageados o Comandante da 1ª Força Aérea e da Guarnição de Aeronáutica de Natal, Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic; o Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Coronel Aviador Paulo Junzo Hirasawa; e o Comandante da Base Aérea de Natal, Coronel Aviador Antônio Santoro, pelo bom desempenho de suas funções.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões.

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (4) ao programa A Voz do Brasil, Mendonça Filho disse, em relação à PEC dos Gastos Públicos, que será estipulado um teto global, e não específico para cada área. Segundo o ministro, a medida será importante para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento – assim como explicou, em outras ocasiões, o presidente Michel Temer.

“Há muita desinformação, na sua esmagadora maioria, com relação à PEC. Ela veio para reequilibrar o Orçamento público, devolver a capacidade de investimento ao Estado brasileiro, fazer com que o Brasil volte a crescer gerando empregos e aumentando a capacidade de investimento em educação e saúde”.

Após sua participação em A Voz do Brasil, o ministro conversou com a Agência Brasil e defendeu as mudanças propostas pelo governo ao ensino médio. “Acho que a gente precisa debater o conteúdo da proposta que altera o ensino médio. Tenho certeza que a esmagadora maioria dos alunos brasileiros que estudam no ensino médio aprova as mudanças”.

Da Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ocorrerá neste final de semana, dias 05 e 06 de novembro e para facilitar o deslocamento dos estudantes, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), preparou uma operação especial no trânsito e no transporte.

Segundo a pasta, o transporte público operará com a frota dos dias úteis das 09h às 19h em todas as linhas urbanas. Além disto, a linha 588 (Circular UFRN) também irá operar. “O estudante terá o transporte público garantido desde cedo, três horas antes das provas, para não correr o risco de se atrasar”, afirma Clodoaldo Cabral, secretário adjunto de Transportes.

Para o trânsito, a quantidade de agentes será reforçada e a fiscalização estará mais presente no entorno dos principais locais de provas. “A STTU vai ter uma atenção especial nos principais corredores gerenciados pelo município para garantir a fluidez do trânsito”, informa Rogério Leite, diretor de Fiscalização da STTU.

A Prefeitura reforça que os estudantes devem procurar ir nas escolas antes da realização da prova para evitar transtornos e atrasos. “Além disso, os alunos devem ficar atento aos itinerários dos ônibus no domingo, já que as linhas que circulam no centro da cidade sofrem alterações no itinerário”, reforça Clodoaldo Cabral. Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

O deputado Jacó Jácome (PSD) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a execução de obras de manutenção e sinalização da RN-112, no trecho compreendido entre a cidade de Grossos e a comunidade de Gangorra. “Trata-se de uma importante via de acesso que necessita, com urgência, de serviços de manutenção, buscando garantir a segurança e integridade de quem trafega diariamente no trecho. A situação de abandono da estrada tem causado preocupação a todos os gestores dos municípios atendidos por essa rodovia”, justifica Jacó.

O pleito do parlamentar é direcionado ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) e solicita serviços da Operação Tapa Buracos e poda da vegetação que margeia a rodovia. “A execução dessas ações vai reduzir o grande número de acidentes de trânsito registrados na região”, observa o deputado.

O município de Grossos localiza-se na região Oeste do Estado e conta com uma população de aproximadamente 9,5 mil habitantes, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (5) para os 8,6 milhões de inscritos. Nesse primeiro dia os estudantes vão responder a 90 questões de ciências humanas e ciências da natureza. Os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para concluir as provas. A área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias abrange os conteúdos de Química, Física e Biologia. Em Ciências Humanas e suas Tecnologias, as provas são de Geografia, História, Filosofia, Sociologia e conhecimentos gerais.

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.

Para fazer a prova é fundamental apresentar documento de identidade original com foto e usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas. É proibido o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas. Em anos anteriores, candidatos foram eliminados por postar imagens da prova em redes sociais.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Da Agência Brasil

O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) Regional do RN, Márcio Villar, concedeu entrevista ao "Boa Tarde, Cidadão" nesta sexta-feira (04). O médico abordou temas como varizes, check up vascular e tirou várias dúvidas dos telespectadores. O programa vai ao ar de segunda a sexta a partir das 12h45. Nas sextas-feiras, o programa é todo dedicado a temas relacionados à saúde. Clique AQUI e confira a entrevista completa.

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte assegure, no prazo de 30 dias, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora-relógio, medida de tempo padrão, na qual uma hora corresponde a 60 minutos, em benefício dos professores da rede estadual de ensino.

A magistrada determinou também que a Secretaria Estadual de Educação encaminhe relatório àquele Juízo comprovando o integral cumprimento da carga horária de 30 horas dos professores, mediante a indicação do cumprimento de 24 aulas de 50 minutos por semana, devendo, ainda, apresentar o relatório do novo déficit de professores para a rede estadual.

Pela sentença, o Estado fica obrigado a implementar a composição da carga horária na forma fixada pela Lei nº 11.738/2008, aos profissionais do magistério da Rede Estadual de Ensino do RN (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento das 800 horas de aula, de 60 minutos por ano, exigidas pela nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Estado do RN. Nela, o MP informou que instaurou Inquérito Civil visando apurar a contagem da hora atividade dos professores da rede estadual de ensino, a fim de compatibilizar a jornada destes servidores de acordo com a hora relógio, caso a jornada estivesse em desacordo com a mencionada medida de tempo. O MP afirmou que, conforme documentos anexado aos autos, observou que a jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino “era computada com base na hora-aula de 50 minutos nos períodos matutino e vespertino e 45 minutos no período noturno”.

Foram prorrogadas as inscrições para a caminhada de orientação, modalidade inédita da 15ª edição dos Jogos dos Comerciários em Natal. Os interessados podem se inscrever na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta até dia 06/12, das 7h às 19h, ao valor individual de R$ 15 (comerciário) e R$ 25 (comunidade). Já a prova acontece no domingo, dia 11 de dezembro, na UFRN, com início previsto para as 7h. Os Jogos dos Comerciários são uma realização do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

A caminhada de orientação é uma modalidade moderna. Usa um mapa, uma bússola, muita disposição e uma área grande e desconhecida. A própria natureza é o campo de jogo, e a intenção é que os participantes, seguindo pistas dadas durante o trajeto, passem por pontos de controle marcados até atingir o ponto final no menor tempo possível. A prova será disputada em trios, sendo exigido no mínimo um integrante do sexo oposto em cada trio.

Além da caminhada orientada, outras modalidades dos Jogos dos Comerciários 2016 em Natal continuam abertas. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta.