A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (07) para debater junto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) a prestação de contas das ações do Plano Municipal de Educação (PME). As vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Amanda Gurgel (PSTU), além dos vereadores Raniere Barbosa (PDT) e Joanilson Rêgo (PSDC) solicitaram que a cada trimestre seja realizado o acompanhamento das metas estabelecidas para a educação pelos próximos dez anos.

Sirlia Fernandes, assessora de planejamento e avaliação da SME, disse que a prefeitura acata o pleito da Câmara Municipal e está à disposição para oferecer qualquer esclarecimento sobre os projetos educacionais. "A demanda dos vereadores é legítima, portanto, vamos cumpri-la. Agora, ficaremos no aguardo da elaboração do cronograma dos encontros que teremos a partir do próximo ano", afirmou.

"Queremos saber se o Plano Municipal de Educação está sendo implementado, inclusive o Executivo tem que prestar contas das suas ações ao Legislativo. É assim que acontece nas democracias e ainda bem que construímos um diálogo proveitoso nesta reunião. Aliás, a educação transformadora se faz nas relações humanas, e nada melhor que os agentes públicos deem o bom exemplo", defendeu a vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão de Educação.

A Prefeitura de Parnamirim anuncia para hoje (8) o pagamento dos professores que ganham acima de R$ 4.000,00, liquidando a folha do magistério. Na quarta-feira (9) haverá o pagamento para os agentes de endemias. Para os demais servidores que recebem acima de R$ 4.000,00 continua a programação do pagamento para o dia 17 de novembro.

O secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, concedeu entrevista nesta segunda-feira (07) ao programa "Boa Tarde, Cidadão", na BAND Natal. Ele abordou as medidas anunciadas recentemente pelo prefeito Carlos Eduardo para cortar despesas na Prefeitura do Natal e tentar regularizar a folha de pagamento do funcionalismo municipal. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O "Boa Tarde, Cidadão" vai ao ar de segunda a sexta, ao vivo, a partir das 12h45.

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo décimo mês seguido. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 2,712 bilhões em outubro, informou o Banco Central (BC). Nos dez meses de 2016, a retirada líquida chegou a R$ 53,251 bilhões, chegando próximo ao resultado negativo registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões).

Os saques da poupança chegaram a R$ 165,524 bilhões em outubro, e a R$ 1,631 trilhão nos dez meses deste ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 162,812 bilhões e R$ 1,578 trilhão, respectivamente.

Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,062 bilhões no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 644,340 bilhões, em outubro. Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações podem ser mais atrativas, a depender da taxa de administração cobrada pela instituição financeira, o custo do imposto e o prazo do investimento. Além disso, a recessão econômica contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos dinheiro para aplicar na caderneta, além de precisarem sacar mais recursos para pagar dívidas.

Da Agência Brasil

O programa "Boa Tarde, Cidadão" desta segunda-feira entrevistou o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Marcos Lima. Ele falou sobre o trabalho de fiscalização do Conselho, sobre os problemas da saúde pública no Rio Grande do Norte e o que o órgão tem feito para ajudar a resolver alguns desses problemas. Confira esses e outros detalhes da entrevista clicando AQUI. O "Boa Tarde, Cidadão" vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo, a partir das 12h45 na BAND Natal.

O Ministério da Educação (MEC) pediu nesta segunda-feira (7) à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 271 mil estudantes. Segundo a pasta, a AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas.

O MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame para parte dos candidatos. De acordo com a AGU, estudos internos ainda estão sendo feitos para verificar a efetividade desta cobrança.

As provas foram adiadas para estudantes que fariam provas em 405 escolas, pois os prédios estão ocupados. Os estudantes que iriam fazer o Enem foram avisados por email e mensagem de texto sobre a mudança da data. Os novos exames para estes candidatos serão prestados nos dias 3 e 4 de dezembro.

Da Agência Brasil

Entre janeiro e outubro deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um acréscimo de 10.597 novas empresas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI), aqueles empreendimentos cujo faturamento não ultrapassa R$ 60 mil por ano. Com isso, o estado soma 86.861 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Apesar do incremento no quantitativo de novas empresas, o número de formalizações é 12,3% menor que o verificado nos dez primeiros meses do ano passado, quando o foram registradas 11.908 empresas.

Os dados são da Receita Federal e revelam que o número de MEI no estado já representa 60,3% das empresas optantes do Simples Nacional, que hoje conta com 143.902 empresas potiguares optantes desse regime simplificado. “Atualmente, os empreendimentos enquadrados como MEI somam mais da metade das empresas do Simples no RN. Isso já o que demonstra a importância dessa categoria para a nossa economia, assim como os demais negócios de pequeno porte”, analisa o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

De acordo com último estudo ‘Perfil do Microempreendedor Individual’, elaborado pelo Sebrae neste ano com base em dados de 2015, a taxa de crescimento anual de negócios nessa categoria no estado é de 52,1%. De forma geral, o estudo aponta as cinco atividades mais frequentes entre os MEIs são comércio varejista de vestuário e acessórios (10,4% do total), cabeleireiros (7,6%), obras de alvenaria (4,1%), lanchonetes e similares (2,8%) e outras atividades de tratamento de beleza (2,4%). Segundo a pesquisa, o Rio Grande do Norte está entre os três estados com maior taxa de MEI em atividade. O índice de 93%.

O Microempreendedor Individual é uma figura criada pela Lei Complementar 128/2008, com o principal objetivo de retirar da informalidade os empreendedores que trabalham por conta própria. Os negócios enquadrados como MEI podem ter faturamento bruto de, no máximo, R$ 60 mil ao ano, ter um empregado contratado e deve atuar em uma das mais de 400 atividades permitidas para o segmento. Com a sanção do O Projeto de Lei Complementar (PLP 25/2007), também chamado Crescer sem Medo, no fim do mês passado pelo presidente Michel Temer, o teto anual de faturamento do MEI passará de R$ 60 mil para R$ 81 mil a partir de janeiro de 2018.

Ao se formalizar como Microempreendedor Individual, o empreendimento passa a ter um CNPJ, podendo, assim, emitir de notas fiscais. Fora os benefícios relacionados ao empreendimento, o empresário, mediante pagamento mensal unificado ganha acesso à cobertura previdenciária. O MEI terá como despesas apenas o pagamento mensal, que corresponde a R$ 45,00 (Comércio ou Indústria), R$ 49,00 (prestação de Serviços) ou R$ 50,00 (Comércio e Serviços).

O câncer de próstata, depois do câncer de pele, é o que mais leva o homem a óbito no Brasil. Cientes da necessidade de esclarecer e informar sobre a doença e alertar os homens quanto aos cuidados preventivos, os deputados Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PC do B) promovem nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30, audiência pública sobre o “Novembro Azul – Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata”. O debate será no auditório Cortez Pereira (Plenarinho) e será uma forma de quebrar tabus ainda existentes entre a classe masculina.

“De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada seis homens, um é vítima da doença. Entre os homens o câncer de próstata é a segunda doença mais comum e se não identificada e tratada a tempo pode levar a morte”, destaca o deputado Fernando Mineiro.

O evento faz parte do calendário de atividades da campanha “Novembro Azul”, um movimento que surgiu na Austrália em 2003 e se espalhou por todo o mundo. Especialistas na área, autoridades e gestores da saúde pública e privada, representantes de associações envolvidas no tema, além dos parlamentares da Casa participarão do debate.

O objetivo da campanha Novembro Azul é orientar a população masculina a cuidar melhor da saúde e procurar o médico com maior frequência. A estimativa do INCA é de que, por ano, 69 mil novos casos sejam diagnosticados. A recomendação é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para realizar os exames preventivos anualmente. Indivíduos com história familiar de câncer de próstata, da raça negra, sedentários e obesos devem iniciar a prevenção a partir dos 45 anos, pois possuem maior risco de desenvolver a doença. Quando diagnosticada precocemente as chances de cura da doença são de aproximadamente 90%.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) defendeu em artigo publicado neste domingo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita com um teto os gastos públicos no Brasil. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a PEC 241, já aprovada na câmara e encaminhada para o Senado como PEC 55, “é uma medida drástica, dura, impopular, mas não poderia ser recusada ou adiada se quisermos agir com responsabilidade, e governar com austeridade”.

Ele também disse que deve haver uma reforma trabalhista não para retirar direitos, mas sim atualizar a legislação que já tem 80 anos, e criticou a alta carga tributária brasileira. “A alta carga tributária brasileira é uma das mais pesadas e injustas de todo o mundo, com cerca de 60 impostos federais, estaduais e municipais. Chega a quase 36% do PIB, o que inviabiliza muitas empresas e impede que outras tantas prestem serviços de qualidade à sociedade”, comentou Ezequiel.

Do Agora RN

 ligação do homem e sua fragilidade em relação à natureza é o tema da última exposição do ano na Galeria Sesc. A artista Viviane Fujiwara apresenta ao público “Entomofagia”, com obras marcadas pela influência do movimento surrealista, onde o papel do inconsciente reflete na atividade criativa. As obras foram feitas em tintas acrílicas e spray e apresentam uma estética que equilibra o estilo mangá kitsch (desenho japonês) e das bonecas punk.

O evento de abertura está marcado para o dia 17/11 (quinta-feira), a partir das 19h, com acesso gratuito. A exposição é uma iniciativa do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, e estará aberta para visitação gratuita até o dia 16/12, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.

Sobre a Galeria

Em sua segunda edição, o projeto Galeria Sesc selecionou seis trabalhos de artistas potiguares para exposições no Sesc Cidade Alta, unidade localizada em Natal. Cada selecionado recebeu um prêmio no valor de R$ 2.300 brutos, totalizando R$ 13.800 investidos.

Além de fomentar o talento dos artistas locais, a iniciativa também democratiza o acesso a exposições artísticas e suscita no público o interesse pelas artes.