A produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de agosto para setembro deste ano. O principal avanço registrado pela Pesquisa Industrial Mensal ocorreu no Espírito Santo, que teve alta de 9% na produção.

Outros locais que tiveram crescimento acima da média nacional (0,5%) foram Minas Gerais (2%), São Paulo (1,6%), Rio Grande do Sul (0,7%) e região Nordeste (0,6%). Completam a lista de locais com alta na produção o Amazonas (0,5%), Pará (0,5%), Rio de Janeiro (0,5%) e Pernambuco (0,2%).

Dois estados mantiveram em setembro o mesmo nível de produção do mês anterior: Paraná e Santa Catarina. Três estados tiveram queda: Goiás (-3,3%), Ceará (-1,9%) e Bahia (-1,6%).

Da Agência Brasil

Com um seminário que tratou sobre saúde mental e distúrbios do desenvolvimento, a Assembleia Legislativa deu início nesta segunda-feira (7) ao projeto ‘Quebrando Mitos’, lançado com o objetivo de garantir direitos e apoio à portadores de patologias, síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento, como microcefalia e autismo. A ação foi direcionada a profissionais da saúde e educação e traçou um paralelo entre as legislações em vigor no Brasil e nos Estados Unidos, país referência no tema.

“O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, abraçou a causa e permitiu o lançamento deste nobre programa. Hoje realizamos a primeira etapa do projeto e vamos adiante, com muito empenho, para as etapas subsequentes, atuando em favor da inclusão social dos portadores de doenças mentais”, disse o coordenador do setor de saúde da Assembleia, Ricardo Fonseca.

A psicóloga e analista de comportamento Maria América Andrade abriu o seminário com uma apresentação que abordou os direitos das pessoas com deficiência e autismo, com foco no acesso à educação. A palestrante relatou a sua experiência ao longo dos 20 anos em que atuou em instituições americanas. “É ingênuo imaginar que nossa legislação já ofereça todas as provisões necessárias para garantir a educação da pessoa com autismo, ou deficiências e transtornos de desenvolvimento”, avalia.

De acordo com a psicóloga, é necessário ampliar o debate sobre os direitos da pessoas com deficiência. “Precisamos discutir o que é direito a educação, educação inclusiva, educação individualizada e como podemos fazer dela um direito da pessoa com deficiência e da pessoa com transtorno de desenvolvimento”, defende Maria América.

Crianças de 0 a 48 meses serão beneficiadas pelo projeto da Assembleia Legislativa, que terá duração de dois anos. A ação será levada para o interior do Estado através da capacitação e treinamento de profissionais das áreas de educação e saúde.

A partir das 9h de hoje (8), a Receita Federal liberou para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais no próximo ano. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Da Agência Brasil

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Natal realizou uma reunião nesta segunda-feira (07) para debater junto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) a prestação de contas das ações do Plano Municipal de Educação (PME). As vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Amanda Gurgel (PSTU), além dos vereadores Raniere Barbosa (PDT) e Joanilson Rêgo (PSDC) solicitaram que a cada trimestre seja realizado o acompanhamento das metas estabelecidas para a educação pelos próximos dez anos.

Sirlia Fernandes, assessora de planejamento e avaliação da SME, disse que a prefeitura acata o pleito da Câmara Municipal e está à disposição para oferecer qualquer esclarecimento sobre os projetos educacionais. "A demanda dos vereadores é legítima, portanto, vamos cumpri-la. Agora, ficaremos no aguardo da elaboração do cronograma dos encontros que teremos a partir do próximo ano", afirmou.

"Queremos saber se o Plano Municipal de Educação está sendo implementado, inclusive o Executivo tem que prestar contas das suas ações ao Legislativo. É assim que acontece nas democracias e ainda bem que construímos um diálogo proveitoso nesta reunião. Aliás, a educação transformadora se faz nas relações humanas, e nada melhor que os agentes públicos deem o bom exemplo", defendeu a vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão de Educação.

A Prefeitura de Parnamirim anuncia para hoje (8) o pagamento dos professores que ganham acima de R$ 4.000,00, liquidando a folha do magistério. Na quarta-feira (9) haverá o pagamento para os agentes de endemias. Para os demais servidores que recebem acima de R$ 4.000,00 continua a programação do pagamento para o dia 17 de novembro.

O secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, concedeu entrevista nesta segunda-feira (07) ao programa "Boa Tarde, Cidadão", na BAND Natal. Ele abordou as medidas anunciadas recentemente pelo prefeito Carlos Eduardo para cortar despesas na Prefeitura do Natal e tentar regularizar a folha de pagamento do funcionalismo municipal. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O "Boa Tarde, Cidadão" vai ao ar de segunda a sexta, ao vivo, a partir das 12h45.

Os saques na poupança superaram os depósitos pelo décimo mês seguido. A retirada líquida (descontados os depósitos) ficou em R$ 2,712 bilhões em outubro, informou o Banco Central (BC). Nos dez meses de 2016, a retirada líquida chegou a R$ 53,251 bilhões, chegando próximo ao resultado negativo registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões).

Os saques da poupança chegaram a R$ 165,524 bilhões em outubro, e a R$ 1,631 trilhão nos dez meses deste ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 162,812 bilhões e R$ 1,578 trilhão, respectivamente.

Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,062 bilhões no mês passado. O saldo total nas contas ficou em R$ 644,340 bilhões, em outubro. Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações podem ser mais atrativas, a depender da taxa de administração cobrada pela instituição financeira, o custo do imposto e o prazo do investimento. Além disso, a recessão econômica contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos dinheiro para aplicar na caderneta, além de precisarem sacar mais recursos para pagar dívidas.

Da Agência Brasil

O programa "Boa Tarde, Cidadão" desta segunda-feira entrevistou o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), Marcos Lima. Ele falou sobre o trabalho de fiscalização do Conselho, sobre os problemas da saúde pública no Rio Grande do Norte e o que o órgão tem feito para ajudar a resolver alguns desses problemas. Confira esses e outros detalhes da entrevista clicando AQUI. O "Boa Tarde, Cidadão" vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo, a partir das 12h45 na BAND Natal.

O Ministério da Educação (MEC) pediu nesta segunda-feira (7) à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 271 mil estudantes. Segundo a pasta, a AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado alunos a ocuparem escolas públicas.

O MEC estima que R$ 16 milhões devem ser gastos a mais para o adiamento do exame para parte dos candidatos. De acordo com a AGU, estudos internos ainda estão sendo feitos para verificar a efetividade desta cobrança.

As provas foram adiadas para estudantes que fariam provas em 405 escolas, pois os prédios estão ocupados. Os estudantes que iriam fazer o Enem foram avisados por email e mensagem de texto sobre a mudança da data. Os novos exames para estes candidatos serão prestados nos dias 3 e 4 de dezembro.

Da Agência Brasil

Entre janeiro e outubro deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um acréscimo de 10.597 novas empresas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI), aqueles empreendimentos cujo faturamento não ultrapassa R$ 60 mil por ano. Com isso, o estado soma 86.861 negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Apesar do incremento no quantitativo de novas empresas, o número de formalizações é 12,3% menor que o verificado nos dez primeiros meses do ano passado, quando o foram registradas 11.908 empresas.

Os dados são da Receita Federal e revelam que o número de MEI no estado já representa 60,3% das empresas optantes do Simples Nacional, que hoje conta com 143.902 empresas potiguares optantes desse regime simplificado. “Atualmente, os empreendimentos enquadrados como MEI somam mais da metade das empresas do Simples no RN. Isso já o que demonstra a importância dessa categoria para a nossa economia, assim como os demais negócios de pequeno porte”, analisa o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

De acordo com último estudo ‘Perfil do Microempreendedor Individual’, elaborado pelo Sebrae neste ano com base em dados de 2015, a taxa de crescimento anual de negócios nessa categoria no estado é de 52,1%. De forma geral, o estudo aponta as cinco atividades mais frequentes entre os MEIs são comércio varejista de vestuário e acessórios (10,4% do total), cabeleireiros (7,6%), obras de alvenaria (4,1%), lanchonetes e similares (2,8%) e outras atividades de tratamento de beleza (2,4%). Segundo a pesquisa, o Rio Grande do Norte está entre os três estados com maior taxa de MEI em atividade. O índice de 93%.

O Microempreendedor Individual é uma figura criada pela Lei Complementar 128/2008, com o principal objetivo de retirar da informalidade os empreendedores que trabalham por conta própria. Os negócios enquadrados como MEI podem ter faturamento bruto de, no máximo, R$ 60 mil ao ano, ter um empregado contratado e deve atuar em uma das mais de 400 atividades permitidas para o segmento. Com a sanção do O Projeto de Lei Complementar (PLP 25/2007), também chamado Crescer sem Medo, no fim do mês passado pelo presidente Michel Temer, o teto anual de faturamento do MEI passará de R$ 60 mil para R$ 81 mil a partir de janeiro de 2018.

Ao se formalizar como Microempreendedor Individual, o empreendimento passa a ter um CNPJ, podendo, assim, emitir de notas fiscais. Fora os benefícios relacionados ao empreendimento, o empresário, mediante pagamento mensal unificado ganha acesso à cobertura previdenciária. O MEI terá como despesas apenas o pagamento mensal, que corresponde a R$ 45,00 (Comércio ou Indústria), R$ 49,00 (prestação de Serviços) ou R$ 50,00 (Comércio e Serviços).