O abastecimento de água no interior do Rio Grande do Norte voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (9) o deputado Ricardo Motta (PSB) solicitou ao Governo do Estado providências para o município de Santo Antônio do Salto da Onça, na região Agreste do Estado.

“Faço um apelo aos dirigentes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para que adotem as medidas necessárias para reestabelecer o abastecimento de água no Bairro do Carmo, no município de Santo Antônio”, disse Ricardo.

De acordo com o parlamentar, a localidade conta com uma população de três mil pessoas e a falta de água no bairro já dura 25 dias. “É uma situação que aflige todos os moradores do Carmo. Sabemos da boa vontade do Governo e reconhecemos as dificuldades enfrentadas pelo Estado, mas reitero meu pedido para que essa questão no bairro seja solucionada o quanto antes”, concluiu o deputado.

O historiador e advogado João Carlos Rocha concedeu entrevista nesta quarta-feira (09) ao programa Boa Tarde, Cidadão. O tema da entrevista foi a eleição do candidato Donald Trump nos Estados Unidos e suas possíveis consequências para o Brasil. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 12h45, na BAND Natal. A entrevista completa você confere AQUI.

O Brasil e a Argentina se enfrentam hoje (10) no Mineirão, às 21h45, em partida válida pelas eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2018. O confronto marca o retorno da Seleção Brasileira ao palco onde sofreu a maior derrota de sua história, 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014. O duelo colocará Neymar e Lionel Messi em lados opostos, encontro que ocorrerá pela primeira vez em uma partida oficial por suas seleções.

Os dois atletas, que atualmente são colegas no Barcelona, já se enfrentaram em quatros ocasiões. Messi levou a melhor três vezes e a outra disputa terminou empatada. Neymar nunca venceu. Três desses encontros ocorreram em partidas amistosas entre o Brasil e a Argentina. O quarto confronto entre os dois jogadores se deu quando Neymar ainda defendia a camisa do Santos, que acabou goleado por 4 a 0 para o Barcelona na final do Mundial de Clubes de 2011.

Vivendo um bom momento, a Seleção Brasileira entra em campo para fazer a torcida de Belo Horizonte virar a página do 7 a 1 e permitir que Neymar vença Lionel Messi pela primeira vez. Líder nas eliminatórias da América do Sul, o Brasil vem de quatro vitórias consecutivas. A boa fase coincide com a chegada de Tite ao comando técnico, que soma 100% de aproveitamento.

A Argentina não vence há três jogos e somou apenas 2 pontos nos últimos 9 disputados. A queda de rendimento a levou à sexta colocação. Apenas os quatro primeiros asseguram sua classificação para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia. O quinto lugar precisará superar uma seleção da Oceania, em uma partida de repescagem.

Agência Brasil

Na 36ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Dragão, policiais federais cumprem hoje (10) 18 mandados judiciais em cidades de São Paulo, do Paraná e Ceará. Entre os mandados, dois são de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da Lava Jato os alvo são dois operadores financeiros que movimentavam recursos originários de operações fraudulentas entre empreiteiras e empresas com sedes no Brasil, envolvendo funcionários da Petrobras e executivos.

O nome Dragão, dado à investigação policial, é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior. São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro. Aproximadamente 90 policiais estão nas ruas esta manhã cumprindo os mandados judiciais.

Agência Brasil

A Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) Maria Nazaré Silva dos Santos, no bairro Nova Esperança, retomou os atendimentos na última sexta-feira (4), após a assinatura dos contratos de 38 médicos lotados na unidade.

A negociação firmada entre a Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad) e o Sindicato dos Médicos do RN, garantiu contratos com carga horária de 40h e 20h, com décimo terceiro proporcional, data de homologação de 1º de novembro e vigência até 31 de dezembro de 2016.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (9) a lei que garante o direito à amamentação em estabelecimentos públicos ou privados de Natal, sem assédio ou constrangimento. O projeto, de autoria da vereadora Júlia Arruda, foi sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo e publicado no Diário Oficial do Município. A iniciativa vai ao encontro de recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que visam a estimular o aleitamento materno, e busca combater o preconceito e a sexualização.

“Temos acompanhado um movimento nacional de mães e mulheres que lutam pelo direito de amamentarem seus filhos, sem assédio, discriminação ou constrangimento, e sentíamos falta de uma legislação que contemplasse as natalenses. Parece óbvio, mas, infelizmente, muitas mulheres ainda são privadas desse direito por uma cultura machista que se apropria do seu corpo e marginaliza um gesto tão natural, que deve ser respeitado e apoiado", comentou a vereadora autora da proposta.

Segundo o projeto, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações será passível do pagamento de multa, em valor a ser fixado pelo Poder Executivo Municipal após a regulamentação da lei, num prazo de 90 dias. Dessa forma, Natal reafirma seu compromisso com a Primeira Infância, a exemplo do que já ocorre com a Semana do Bebê, com o objetivo de criar ações para diminuir a mortalidade infantil, garantir a proteção e promover o desenvolvimento das crianças.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte receberá nesta quinta-feira (10) a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação. O momento de acolhida será às 9h da manhã quando funcionários do parque conduzirão a imagem para o hall de visitantes onde ficará exposta à visitação pública antes da celebração eucarística presidida pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, às 17h, no auditório, e será aberta ao público. Em seguida, a imagem volta para a catedral para, no dia seguinte, dar-se início à Festa da Padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal.

Esta é a segunda vez que o Parque da Cidade representa as repartições públicas do Município em preparação à festa, que começará no dia 11 até o dia 21 de novembro, quando a igreja católica celebra o dia em que a imagem foi encontrada por pescadores à margem direita do rio Potengi, há 263 anos. A peregrinação da imagem de Nossa senhora da Apresentação iniciou-se no dia 21 de setembro com uma concelebração eucarística, presidida pelo Padre Antônio Maria, com o objetivo de preparar e convidar os fiéis à participação da sua festa. “Cerca de 100 capelas visitam as famílias em nossa cidade, enquanto a imagem maior, imagem peregrina, visita as mais diversas instituições públicas e privadas”, informa o Padre Shirleno Shárlisson, coordenador da peregrinação.

As celebrações religiosas acontecem na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana. Dentro da programação religiosa, uma atividade que aglomera milhares de fiéis, é a “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem apareceu. A missa é celebrada às 5 horas da manhã. A programação profana é realizada todas as noites, após as novenas, no pátio da Catedral Metropolitana. 

O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado no último fim de semana (5 e 6) para mais de 5,8 milhões de estudantes.

Os gabaritos dos diferentes modelos de exame podem ser conferidos na internet, na página do Enem. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquista importante para todo o Ministério Público dos Estados. Os ministros da Quinta Turma do STJ, apreciando REsp protocolado pelo MPRN, julgaram à unanimidade e reconheceram a atribuição do Ministério Público para a instauração de procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor de foro por prerrogativa de função, independentemente de prévia autorização judicial.

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, que preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), fez a sustentação oral do Recurso Especial durante a sessão, defendendo o poder investigatório do MP sem necessidade de autorização judicial, salvo as medidas que legalmente preveem a reserva de jurisdição. A decisão do STJ repercutirá para todos os MPs dos Estados do Brasil.

O MPRN interpôs Recurso Especial (REsp nº 1.563.962/RN) no STJ, que teve como relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos autos de medidas cautelares nos Procedimentos Investigatórios nº 2015.008721-1 e nº 2015.008961-7, que alterou jurisprudência antes vigente na Corte Estadual potiguar, restando entendido desde então a necessidade de autorização judicial para a simples instauração ou continuação de inquéritos policiais ou de procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, nos casos em que os investigados sejam detentores de foro privilegiado.

Rinaldo Reis sustentou, perante a Quinta Turma do STJ, que investigações contra detentor de foro por prerrogativa de função não devem sujeitar os feitos à autorização prévia do Judiciário, por não haver previsão constitucional, legal e nem mesmo regimental para isso. Referida autorização para que se inicie investigação contra autoridade não está prevista nem mesmo no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Conforme dito nas razões recursais, a exigência de autorização prévia para simplesmente iniciar a investigação fere o princípio acusatório, tornando mais burocrático e menos eficiente as investigações contra autoridades com prerrogativa de foro no TJRN, dificultando a celeridade e o alcance de resultados nesses feitos.

Além do Recurso Especial no STJ, no qual foi pedida a reforma do acórdão proferido pelo TJRN, o MPRN interpôs Recurso Extraordinário (RE), já admitido para conhecimento pelo STF, buscando a reforma do acórdão do TJRN por violação aos arts. 5º, incisos LIV e XXXVI, 127, § 1º, e 129, incisos I e VIII, da Constituição Federal. O MPRN lembra que o STF, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727 RG/MG, reconheceu expressamente o poder investigatório criminal do Ministério Público.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT), cobrando a execução e conclusão de serviços de recapeamento asfáltico em rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Norte.

“Faço um apelo ao general Jorge Fraxe, diretor do DER, para que conclua a operação tapa buraco na via (RN-263) que liga o município de Pedro Avelino à BR-304, obra que já se arrasta por seis meses. Além dela, lembro também que foi promessa do diretor executar a recuperação das vias que ligam a RN-206 à região do Trairi”, disse Tomba.

A retomada das obras de recuperação da BR-226, no trecho compreendido entre os municípios de Tangará e Santa Cruz, no região do Trairi potiguar, também foi lembrada pelo parlamentar.

“Segundo informações que me chegaram, os serviços de tapa buraco iniciados recentemente estão paralisados. Apelo ao DNIT também pela conclusão da recuperação do trecho. Trata-se de uma ação que a gente aguarda há muito tempo e que tem causado muitos problemas e acidentes aos usuários da via”, concluiu Tomba.