Fala, Cidadão!
O Deputado Estadual pelo PSB/RN, Hermano Morais fala durante entrevista sobre: A Lei do Queijo e a Lei do Gás.
E ainda:
– Eleições 2022: a disputa política no RN para Governo e Senado;
– A formação da chapa majoritária;
– Atuação parlamentar.
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Fala, Cidadão!
No momento atual, quando se pensa no desafio de governar o coletivo, esse tipo de “processo” é inconcebível. Ser presidente, senador, deputado, governador, prefeito, vereador ou exercer qualquer outro cargo público hoje – eletivo, efetivo ou comissionado – é completamente diferente do que foi sê-lo num passado recente. Quanto ao exemplo dos cheques, o Decreto Federal 6170/2007 passou a proibir o saque de verbas públicas na boca do caixa. Em relação à forma de decisão sobre a destinação de recursos, hoje, em que pese na prática o poder de interferência, há que se discutir e votar o orçamento coletivamente, percorrendo, por exemplo, os caminhos do Plano Plurianual – PPA, lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Orçamento Geral do Estado – OGE, e do Orçamento Geral da União – OGU.
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O Deputado Estadual pelo PSB-RN, Souza Neto fala durante entrevista sobre: A Desistência da Reeleição, entenda e ainda:
– Avaliação do quadro político no RN para governo e senado;
– Candidatos escolhidos para a chapa proporcionais e majoritária;
– O empenho em favor da agricultura familiar e da produção artesanal do sal no RN;
– As ações parlamentares em dois mandatos;
– Despedida do mandato de deputado estadual e as metas atingidas.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou, na manhã desta terça-feira (05), o Projeto de Lei 446/21, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), para reconhecer como patrimônio imaterial cultural, histórico e religioso do RN a Festa de São Sebastião, realizada anualmente no bairro do Alecrim, em Natal. A matéria será apreciada nos próximos dias em plenário, durante Sessão Ordinária, e, se aprovada, segue para a sanção do Governo do Estado.
“Essa matéria é importante para a Igreja Católica e para a cidade do Natal, porque envolve muitos natalenses com espírito religioso que participam dessa festa, que tem uma das maiores procissões do estado. Nossa proposição engrandece a comunidade católica, que reverencia o São Sebastiao como seu santo protetor. Houve um pleito do bairro, dos seus moradores que são muito ligados ao catolicismo. E agradeço os parlamentares que aprovaram hoje na CCJ na expectativa de que seja aprovado. Em breve, no plenário e a governadora (Fátima Bezerra) sancione essa lei, dando dimensão maior a essa festividade popular”, disse o parlamentar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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O Prefeito de Lagoa Nova (MDB) e Diretor da FEMURN Luciano Santos, fala durante entrevista: Política, Turismo e Gastronomia em Lagoa Nova/RN.
E ainda:
– Visão sobre o quadro político nas eleições 2022 no RN;
– A candidatura à presidência da FEMURN;
– O sucessor do prefeito nas eleições 2024;
– Apresentando a cidade de lagoa nova aos internautas e telespectadores;
– Gastronomia e o potencial turístico de lagoa nova.
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Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (PSC), Wolney França fala durante entrevista sobre: A Modernização na Gestão da Câmara de Parnamirim e as Eleições 2022.
E ainda:
– Alianças políticas no município;
– Economia de recursos na câmara beneficia o ronda escolar;
– Câmara cultural;
– Câmara digital: papel zero.
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Parnamirim iniciou a implantação de portais para auxiliar o monitoramento do trânsito da cidade. Os portais são equipados com câmeras de leitura de placas automotivas em tempo real, tecnologia trabalhando em favor da segurança da população parnamirinense. O Planejamento Estratégico do município para 2030 estabelece que até lá, Parnamirim seja referência em gestão pública, destacando-se como uma cidade inteligente e humana.
Para ajudar na conquista desse objetivo, serão implantados 11 portais em pontos estratégicos da cidade. Os dois primeiros já estão em funcionamento, um na Avenida Tenente Medeiros, no centro, próximo ao Hospital Maternidade Divino Amor, e outro na Avenida Piloto Pereira Tim, marginal da BR-101, em frente ao Parque Aristófanes Fernandes.
De acordo com o gestor do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI), Rafael Buriti, o objetivo da implantação dos portais é fechar o perímetro do trânsito parnamirinense, fornecendo imagens em tempo real aos órgãos de segurança pública, habilitando-os a atuar em prol da população. “É importante dizer que os portais não servirão para multar veículos. O equipamento tem capacidade para identificar as placas dos carros e motos e verificar a situação dos veículos e condutores, como queixa de roubo, busca e apreensão e antecedentes criminais”, disse.
ENTENDA COMO FUNCIONA:
Os portais equipados com as câmeras LPR (License Plate Recognition – Reconhecimento de Placas de Veículos) captam as imagens em tempo real e enviam os dados ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública. O Ciosp, em linha direta com Brasília/DF (onde são minerados os dados), consegue – em até 5 segundos – acesso às informações sobre queixa de roubo, antecedentes criminais do condutor, busca e apreensão do veículo e se o condutor é procurado pela justiça.
No quesito tecnologia, Parnamirim é referência no estado. Os valores da eficiência e da inovação são premissas básicas para o município que, diariamente investe e atua – através do binômio tecnologia e segurança – para melhorar a vida da população residente. De acordo com a equipe do GCTI, a cidade conta com quase 300 câmeras em pleno funcionamento. Os 11 portais estão sendo implantados para fechar o perímetro urbano e identificar quem entra e quem sai da cidade, possibilitando a adoção de alternativas para coibir o crime de roubo, por exemplo.
Segundo o secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, depois dos dois primeiros portais, outros locais contemplados serão as proximidades da Rainha do Pastel, as ruas Clementino Câmara, Mário Negócio, Cândido Martins e várias outras vias de fluxo considerável. “Nossa atuação tem o foco na melhoria da sensação de segurança de nossa população. É para isso que estamos trabalhando”, disse.
Fonte: Prefeitura de Parnamirim
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A Comissão de Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (30) a última reunião do semestre. O colegiado apreciou 11 projetos, dos quais 9 foram aprovados.
Dentre os aprovados, o PL 104/2021 de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre afixação de cartazes informativos nos serviços públicos, informando os direitos conferidos às pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual.
“Hoje encerramos as atividades da comissão desse semestre e zeramos a pauta da nossa comissão. Aprovamos aqui o PL 104/2021 na intenção de garantir que a informação esteja disponível para todos e todas, pois às vezes as mulheres, meninas e famílias não sabem os órgãos que devem procurar na situação pós-violência e com essa medida buscamos orientar que essas pessoas têm direito ao atendimento emergencial”, declarou a vereadora Divaneide Basílio, presidente da Comissão.
Outra matéria aprovada foi o projeto de resolução de nº 006/2011, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que dispõe sobre a criação de vagas para pessoas com deficiência no âmbito da Câmara Municipal do Natal.
“Tive a satisfação de concluir as atividades do semestre com a aprovação desse projeto que tramita aqui na Câmara desde 2011. É uma matéria muito importante que vai democratizar e ampliar a oferta de vagas para pessoas com deficiência na casa”, afirmou a vereadora Júlia Arruda.
Também foram aprovados o PL nº 17/2021 de autoria do vereador Herberth Sena (PL), que institui o Centro de Acolhimento de animais vítimas de violência doméstica e abandono; PL 433/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 558/2018 do Município, que dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da População em Situação de Rua de Natal; e o PL 157/2021 de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual.
MOBILIDADE URBANA
Durante a reunião, o colegiado abriu espaço para um debate sobre mobilidade urbana no entorno do estádio Arena das Dunas. A discussão girou em torno de obras não finalizadas na região. “Com as chuvas de 2014 os moradores do local tiveram diversos problemas, casas rachadas e embargadas. Os principais malefícios que essas obras trazem aos moradores da zona oeste atualmente é a buraqueira pela falta de continuidade da obra, que tem parado várias vezes”, explicou Jailson Soares, coordenador do movimento Natal Agora.
“Uma obra inacabada pode causar riscos à vida das pessoas. Às vezes ela pode cair no esquecimento e por isso acatamos a solicitação dos moradores e trouxemos para a reunião esse debate para ouvir a comunidade, para entender o que acontece no entorno do Arena e pensar medidas. A partir disso, vamos solicitar ao executivo uma reunião, assim como um requerimento sobre a obra, sobre os recursos e o impacto dela”, destacou a vereadora Divaneide Basílio.
Os vereadores Hermes Câmara (PTB) e Ana Paula (SD) também participaram da reunião.
Fonte: Câmara Municipal de Natal
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Fala, Cidadão!
A Bióloga, Biomédica e Vice-Presidente da FEB- Federação Espirita Brasileira fala durante entrevista sobre: A Cultura da Paz e a diferença entre os Espíritos Pacíficos e Pacificadores.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais – lamenta o falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz. Pai do deputado Nelter Queiroz, Nelson tinha 93 anos e teve uma vida marcada pelo trabalho como prefeito de Jucurutu, promotor de Justiça e também deputado estadual.
Como parlamentar, Nelson ganhou destaque na trajetória política como relator da Constituinte de 1989. Trabalho elogiado por todos os constituintes com os adjetivos de zeloso, disciplinado e firme em seus posicionamentos.
Nelson também é avô do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz e do diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, vinculada à ALRN, Julinho Queiroz.
Descanse em paz!
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
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