Acontece no dia 18 de Novembro (sexta-feira), a partir das 10:00 horas, na sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), o lançamento do livro “Eleições 2014: a geografia do voto no Rio Grande do Norte", organizado por Daniel Menezes, Galttieri Tavares e Bosco Araújo.

Segundo livro de um projeto exitoso, a obra reúne artigos de professores universitários, acadêmicos e profissionais que lidam com campanhas eleitorais no nosso estado. As análises tratam dos diversos aspectos constitutivos da disputa eleitoral que ocorreu em 2014, tendo como alvo o Rio Grande do Norte. O livro, publicado pela editora Ideia apresenta ainda toda a distribuição do voto no período investigado, mapeando, através de gráficos, mapas e quadros analíticos, o comportamento eleitoral que atravessou a competição de deputado estadual até presidência da república no RN.

Durante o lançamento será desenvolvido um debate, na forma de mesa redonda, com o Cientista Político e Diretor do Instituto Seta, Daniel Menezes, o sociólogo e professor da UFRN, Anderson Santos e o professor, jornalista e marqueteiro, João Maria Medeiros, tendo como foco a análise sobre o "O que saiu das urnas" do pleito de 2016.

Começa nesta quarta-feira (16) a 28ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontece até a sexta-feira (18) e reunirá diretores de escolas legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública. A abertura acontece às 19h no Plenário da Assembleia Legislativa.

O encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

Natal foi escolhida sede do encontro, principalmente pelos avanços da Escola da Assembleia Legislativa do RN. Hoje, a instituição exerce um papel importante para a educação de servidores públicos e sociedade, através de cursos técnicos, graduação, pós graduação e é o primeiro no país a oferecer mestrado.

Confira a programação completa no site da Assembleia, o www.al.rn.gov.br.

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) protocolou um procedimento contra o Tribunal de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir que os R$ 100 milhões saiam dos cofres do judiciário para serem utilizados pelo Governo do Estado em ajuda aos hospitais e à polícia do RN. Diante dessa situação, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez um apelo para que a Amarn volte atrás da decisão.

“A Amarn é uma entidade que merece todo o respeito e de minha parte não há censura ou ressalva em sua atitude. Mas ocorre um momento dramático na Saúde Pública. A UTI infantil do Hospital Maria Alice Fernandes foi fechada, e os hospitais estão necessitando desesperadamente de recurso”, disse Kelps.

O deputado ressaltou que os recursos são necessários para salvaguardar a saúde da população e por isso fez o apelo público para que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível e a Associação reveja a iniciativa junto ao CNJ.

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 998,118 milhões no terceiro trimestre deste ano, queda de 67,1% em relação a igual período do ano passado (R$ 3,037 bilhões).

O índice de inadimplência encerrou setembro em 3,48%. Segundo o banco, esse resultado foi influenciado por um “grupo econômico específico do setor de óleo e gás”. “Excluído esse efeito, a inadimplência alcançaria 3,26% e ficaria estável em relação ao trimestre anterior e ao terceiro trimestre de 2015”, diz o banco.

Ao final de nove meses deste ano, a Caixa possui R$ 2,1 trilhões em ativos administrados, com destaque para seus ativos próprios, que alcançaram R$ 1,2 trilhão. O índice de Basileia encerrou o período em 13,5%. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando-se em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos.

Agência Brasil

Decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho ressalta, mais uma vez, os direitos que uma mulher grávida tem, ao ser exonerada de um cargo comissionado. Desta vez, o julgamento é relacionado a Mandado de Segurança movido por uma gestante nomeada, em maio deste ano, para um cargo comissionado como chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e que em 6 de setembro, foi exonerada após a comunicação de sua gravidez. O pedido foi atendido em parte.

Segundo a autora do MS, ela afirma que se encontra em estado de gravidez, fato que garantiria a estabilidade no cargo, mesmo se tratando de cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, mas que, mesmo informado tal situação e apresentado os exames comprobatórios, a exoneração foi realizada, o que seria uma “flagrante ilegalidade”.

No entanto, o desembargador destacou que à servidora pública grávida é garantido, na forma do artigo 10, inciso II, letra "b", do ADCT da Constituição Federal de/1988, o direito a estabilidade provisória. Contudo, tal direito, para às ocupantes de cargo comissionado, não lhes garante o direito de reintegração no cargo antes ocupado, mas apenas o direito de receber as verbas remuneratórias como se ocupante ainda fosse do cargo até o quinto mês após a data do parto.

“Defiro, em parte, o pedido de liminar alternativo para determinar que as autoridades coatoras procedam ao pagamento de indenização mensal à impetrante, no valor dos vencimentos integrais que recebia ao cargo do qual foi exonerada, a partir do mês de novembro do corrente ano, até o quinto mês após o parto”, definiu Sobrinho.

Nesta segunda (14), será possível observar a maior superlua em quase 70 anos. Neste dia, a lua se encontrará a 48,2 mil quilômetros mais próxima da Terra do que quando esteve recentemente no seu apogeu – que é o ponto mais distante da órbita. O satélite não chegava tão perto assim desde 1948 e não voltará a fazê-lo até 2034.

A superlua, contudo, não será no momento do perigeu, que ocorrerá às 9h21 (horário de Brasília). O fenômeno por definição ocorre no momento da lua cheia, que será às 11h54 – nesta hora, o satélite estará a 363.338 km da Terra.

Com exceção do eclipse da Superlua de 2015, não houve nem haverá por muito tempo uma lua cheia tão especial, mesmo que curiosamente tenhamos tido três Superluas consecutivas em três meses, a anterior ocorreu em 16 de outubro e a última será no dia 14 de dezembro.

Agência Brasil

Para melhorar o trânsito de veículos e o escoamento da produção ceramista, mineral e agrícola na RN-085, entre o município de Santana do Seridó e a divisa com o estado da Paraíba, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) encaminhou requerimento ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER) solicitando a recuperação da via.

“É um trecho de nove quilômetros fundamental ao escoamento da produção mineral e de cerâmica dos municípios vizinhos como Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas. Pela via transitam muitos caminhões com carga pesada e, por isso, a estrada já se encontra muito desgastada, acarretando no aumento do tempo de viagem e até risco de acidentes”, detalha Cristiane.

De acordo com o documento, a solicitação especifica que sejam feitos o alargamento e a aplicação de recapeamento asfáltico na rodovia, que se encontra desgastada pela falta de manutenção.

Cristiane Dantas também encaminhou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para a compra de uma ambulância destinada ao município de Senador Georgino Avelino. De acordo com o pleito, é crescente a demanda de transporte de pacientes que precisam se descolar para tratamento nos hospitais de alta complexidade da rede estadual de saúde.

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram levemente as projeções para a inflação e pioraram as expectativas para a economia. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada às segundas-feiras pelo BC, a projeção para a inflação para este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,88% para 6,84%. Para 2017, a estimativa passou de 4,94% para 4,93%.

A projeção para 2017 está cada vez mais próxima do centro da meta de inflação (4,5%) que deve ser perseguida pelo BC. O limite máximo da meta no próximo ano é 6%. Para este ano, a estimativa fica longe do centro da meta (4,5%) e ultrapassa o teto (6,5%).

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma das riquezas produzidas pelo país) este ano passou pela sexta piora seguida, ao ser ajustada de 3,31% para 3,37%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida pela quarta vez seguida, ao passar de 1,20% para 1,13%.

Com a expectativa de retração da economia e inflação menor, as instituições financeiras esperam que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2016 em 13,75% ao ano. A estimativa anterior era 13,50% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14% ao ano. Para as instituições financeiras, ao final de 2017 a Selic estará em 10,75% ao ano, expecativa mantida nesse patamar há duas semanas seguidas. A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Agência Brasil

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, em consonância com o parecer do Ministério Público, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2016.000309-8, movida pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, que pedia que fosse declarado como inconstitucional o inciso V do Artigo 29 da Lei nº 6.542/20015, sancionada pela Câmara Municipal e que previa a utilização de percentuais tributários para organizações de proteção aos animais. A decisão foi de relatoria do desembargador Expedito Ferreira, seguida à unanimidade pela Corte Estadual de Justiça.

A lei questionada, acrescentado pela Lei Promulgada n.º 437/2015, previa a utilização de 0.9% das receitas tributárias do município para serem revertidos às Ong's, o que segundo a procuradoria do município fere o Inciso IV, do artigo 167 da Constituição Federal.

A procuradoria ainda argumentou que, além da Carta Magna Federal, a emenda da Câmara também tem incompatibilidade com normas da Constituição estadual, no seu artigo 108. Em ambas legislações está vedada a vinculação com receitas tributárias.

A decisão teve o “efeito ex tunc”, expressão de origem latina que significa "desde então" e que, no meio jurídico, significa que seus efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados. No caso da Lei, desde a sua promulgação em 2015.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) enviou equipes de manutenção para o reparo de duas redes de abastecimento de água que romperam em Natal nesta segunda-feira (14). A primeira ocorrência foi na Avenida Roberto Freire, próximo ao CCAB Sul, sentido Bairro/Centro.

A área já está isolada desde as primeiras horas da manhã e a Caern trabalha no local, com previsão de finalização somente à noite. Durante este período, deverão ficar sem abastecimento os conjuntos/bairros de Capim Macio, parte de Ponta Negra, Cidade Jardim, Mirassol e Potilândia.

Outro vazamento ocorreu na Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, onde também deve ser concluído o serviço na noite desta segunda, afetando o abastecimento do referido bairro. Ao final dos reparos o abastecimento deverá ser imediatamente retomado, com previsão de normalizar o fornecimento de água para todas as áreas afetadas em até 48h. As duas redes são de 300 milímetros

A Caern vem paralelamente trabalhando na substituição de redes de água antigas na cidade, de amianto para PVC, de forma que diminuam estas ocorrências nas redes de abastecimento.