O "Boa Tarde, Cidadão" desta segunda-feira recebeu a gerente de Cultura e Lazer do Sesc-RN, Ana Caroline Vieira, que falou sobre a Meia Maratona do Sesc, que será realizada no próximo dia 26, em Mossoró. Ela explicou detalhes sobre o evento e como fazer para quem quer participar. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, na Band Natal, a partir das 12h45.

O "Boa Tarde, Cidadão" desta terça-feira (15) entrevistou o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano. Ele respondeu perguntas do público sobre a privatização da Companhia, sobre o saneamento básico em cidades do estado e o abastecimento de água no interior do Rio Grande do Norte. Confira toda a entrevista clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 12h45 na Band Natal.
 

Com os desdobramentos da Operação Lava Jato e os cortes orçamentários de Estados e da União, todas as Parcerias Público-Privadas (PPPs) assinadas neste ano foram municipais, segundo levantamento do escritório de direito Machado Meyer e da consultoria Radar PPP. Até o mês passado, seis contratos haviam sido firmados no País.

Alguns Estados até haviam sinalizado a intenção de desenvolver grandes obras em parceria com a iniciativa privada neste ano, mas não conseguiram tirar os projetos do papel, diz Sérgio Guerra, especialista em administração pública da FGV. “Em grave crise fiscal, a maioria não pode se comprometer a arcar com a contrapartida às vencedoras das concorrências.”

Além disso, os projetos maiores, que eram assumidos pelas grandes construtoras do País, foram deixados de lado com o avanço da Operação Lava Jato, que limitou a capacidade de atuação de boa parte dessas empresas, analisa Guerra. Nesse cenário, os contratos que consomem mais recursos, como aqueles destinados à construção de linhas de metrô e trens urbanos ou duplicação de estradas, por exemplo, acabaram em segundo plano, de acordo com José Virgílio Lopes Enei, sócio do escritório.

“As médias e pequenas empresas ainda estão se organizando, em consórcios, para assumir obras maiores e a entrada robusta de estrangeiros pode ser uma alternativa, mas no futuro. Os nichos que hoje geram projetos são os que não eram ocupados pelas empreiteiras, como a iluminação pública.” Um outro fator que pesou na alta das parcerias municipais é que 2016 representa o fim de mandatos e os prefeitos querem entregar marcas na administração, diz Naves.

Agência Estado

O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel ONofre Neto, concedeu entrevista ao "Boa Tarde, Cidadão" desta segunda-feira (14). O promotor falou sobre descriminalização das drogas, experiências de outros países no tocante a políticas sobre drogas, entre outros assuntos. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira na Band Natal, a partir das 12h45. A entrevista completa você confere clicando AQUI.

A Receita Federal deposita hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para tentar equilibrar as contas públicas. A partir de hoje (15), a Agência Brasil inicia uma série com quatro reportagens com opiniões de especialistas, do cidadão e do governo sobre o tema. Uma das propostas prevista na reforma é estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Atualmente, o trabalhador pode pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

E um dos obstáculos da reforma do sistema previdenciário será lidar com a disparidade entre as expectativas de vida no país. Se analisarmos por estado, existe uma diferença de 8,4 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre a maior expectativa de vida, registrada em Santa Catarina, e a menor, no Maranhão.

Enquanto a esperança de vida dos catarinenses é 79 anos, para os maranhenses é 70,6 anos. A discrepância é o retrato das diferenças entre as regiões do país. Na Região Sul, a expectativa de vida está em 77,8 anos, a maior do Brasil, no Nordeste, onde fica o Maranhão, é 73 anos, a segunda mais baixa do país.

A Região Nordeste fica atrás somente do Norte, onde o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos. Rondônia, Roraima e Amazonas puxam o indicador para baixo, com esperanças de vida respectivamente de 71,3 anos, 71,5 anos e 71,9 anos. No Nordeste, apesar de o Maranhão ter a menor expectativa do Brasil, estados como Paraíba (73,2 anos), Bahia (73,5 anos) e Ceará e Pernambuco (73,9 anos) ajudam a melhorar o índice. 

Agência Brasil

Uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal realizada nesta segunda-feira (14) discutiu as emendas parlamentares que serão encaminhadas por este grupo temático à Lei Orçamentária Anual – LOA 2017. Até o momento estão sendo analisadas cinco emendas apresentadas pela vereadora Eleika Bezerra (PSL).

Entre as emendas, destaque para as que estabelecem escola em tempo integral, construção de bibliotecas públicas e investimentos para projetos educacionais. Antes de irem ao plenário para votação, as proposições serão submetidas ao crivo das demais comissões técnicas da Casa e da Procuradoria Legislativa.

"Todas as emendas que encaminhei buscam, na verdade, garantir as diretrizes que estão estabelecidas no Plano Municipal de Educação. Não tem nada fora da realidade, nada que Executivo e Legislativo já não tenha debatido à exaustão. Portanto, acredito que não enfrentaremos grandes dificuldades para aprovar estas demandas", avaliou Eleika Bezerra, presidente da Comissão de Educação.

Já a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) apresentou duas emendas ao projeto de lei de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que prevê aos funcionários do Município receberem licença remunerada para faltar ao trabalho e participar das reuniões escolares dos filhos. "A matéria tem o apoio do nosso mandato. Apenas aumentamos de uma para duas reuniões remuneradas por ano, além de estender o direito para alunos de todas a escolas públicas e privadas da capital potiguar". 

A reforma do ensino médio foi tema de debate em audiência pública na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (14). O debate foi proposto por iniciativa da senadora Fátima Bezerra, que iniciou a discussão fazendo críticas ao modo como o projeto está sendo apresentado.

"A medida provisória através da qual se quer reformar o ensino médio vai na contramão do que vem sendo implantado no Brasil no setor, ao atingir programas e políticas em curso. É inaceitável se utilizar de um método como medida provisória para definir um tema tão relevante como esse. A medida, ao ser editada, já tem força de lei com caráter restritivo. Estamos tratando de valores e conceitos que vão influir nas gerações futuras", criticou a senadora para uma plateia de educadores e estudantes.

Convidada a dar sua contribuição, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, afirmou que as reformas que não se deve perder do horizonte as conquistas já alcançadas. "Nossa luta deve ser para garantir as conquistas que tivemos, que foi a maior expansão do ensino nos últimos anos. E não só no sistema federal, mas também na rede privada. O Brasil anda para trás como matérias como essas", afirmou.

Para o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wilys Farcatt a tese da medida provisória já se mostra frágil na medida em que suscita muito mais dúvida do que responde a perguntas. "Será que todos terão acesso ao ensino profissional com essa reforma? E aqueles que não fizerem formação profissional, terão acesso à formação em tempo integral como existe no modelo atual? E em relação ao Enem? A prova vai se adequar? Porque a rede privada não vai seguir esse novo modelo de ensino médio. Vão deixar um Enem que beneficia a rede privada?", elencou o reitor do IFRN.

Ainda deram contribuições para a matéria representantes de entidades estudantis, de sindicatos ligados ao setor da educação, da Secretaria Estadual de Educação e das demais universidades públicas do Estado, além da UFRN, a saber, UERN e Ufersa.

Através de uma proposição do vereador Bertone Marinho (PMDB) a Câmara Municipal de Natal homenageou na manhã de ontem (14) o secretário estadual de Justiça e cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, com o título de cidadão natalense, em reconhecimento ao esforço e desempenho na sua área de atuação. A cerimônia contou com a participação de servidores da área da segurança pública do estado, vereadores, amigos e familiares do homenageado.

Virgolino é delegado de Polícia Civil e foi nomeado para a Sejuc no dia 12 de maio de 2016. O vereador Bertone Marinho destacou que a determinação do secretário, compromisso e amor pelo serviço que executa, foram as principais razões para agraciá-lo com a comenda máxima oferecida pelo legislativo municipal. "Nosso homenageado tem prestado grande serviço ao nosso estado e à nossa cidade. Ele adotou nossa terra como seu novo lar desde que foi nomeado e tenho apreço em reconhecer em Virgulino um cidadão comprometido com sua missão, fato que amplia para a coletividade o resultado do seu ofício", disse.

Wallber Virgolino tem 37 anos e é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa. Antes do título de cidadania natalense, já havia recebido outros quatro títulos em cidades paraibanas. Ele disse que já tinha carinho por Natal, cidade que considera ser a "Miami" dos paraibanos e dedicou a homenagem a todos os que trabalham no sistema penitenciário. "É com satisfação que me sinto filho de Natal. Se eu já assumi a missão com amor e dedicação, agora a desempenharei com mais afinco. Agradeço ao apoio do povo de Natal e do povo potiguar. Hoje sou filho desta terra com muito orgulho", declarou.

O homenageado é delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos, especialista em segurança pública, em ciências criminais, gestão pública e prisional e especialista em inteligência policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da Polícia Civil paraibana e foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

O deputado Dison Lisboa (PSD) encaminhou requerimentos solicitando ações nas áreas de segurança, educação e esportes para municípios de Goianinha, Canguaretama e Espírito Santo. O parlamentar sugere uma reforma nas instalações elétricas da Escola Estadual Moreira Brandão, em Goianinha.

“Os estudantes têm sofrido com a precariedade das instalações elétricas. A importância da manutenção e melhorias no sistema elétrico da escola é urgente, uma vez que, as instalações são antigas e não atendem as necessidades atuais”, disse o deputado.

A fim de, melhorar a segurança pública do município de Canguaretama o deputado pediu a reabertura do Posto Policial na comunidade de Piquiri. De acordo com o parlamentar, a população enfrenta problemas de insegurança constantes. “A ausência de um Posto Policial tem sido um grande empecilho para redução da criminalidade e colaborado para incidência das ocorrências policiais, aumentando a sensação de insegurança nos moradores”, destacou.

Pensando em promover a qualidade de vida dos moradores do município de Espírito Santo, o deputado Dison solicitou a construção de um ginásio poliesportivo na cidade. O parlamentar acredita que o espaço será de extrema importância para a população, uma vez que garante uma área adequada para a prática de exercícios físicos e lazer de jovens e adultos.