Dados do Sistema de Contas Nacionais 2010-2014, divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado ano – indicam que o PIB de 2014 chegou a R$ 5,779 trilhões e que o seu crescimento em relação a 2013, com a revisão, passou de 0,1% para 0,5%. O PIB per capita, no entanto, fechou em R$ 28.498, neste caso uma queda de 0,4% em relação a 2013. Foi a terceira queda do indicador desde o ano 2000, com os recuos mais recentes ocorrendo em 2003 (-0,2%) e 2009 (-1,2%).

Esses e outros resultados fazem parte do Sistema de Contas Nacionais 2010-2014, que o IBGE divulgou com a incorporação de novos dados do próprio IBGE e de fontes externas, além de atualizações metodológicas, revisando os resultados já divulgados pelas Contas Nacionais Trimestrais, o que torna os resultados, segundo o instituto, “mais amplos e detalhados”.

Os novos números indicam que a Agropecuária fechou 2014 com crescimento de 2,8% e os Serviços de 1%, enquanto a indústria naquele ano registrou queda de 1,5%. Pela ótica da produção, que mostra as contribuições para o PIB do valor gerado pelas atividades econômicas, a agropecuária e os serviços foram responsáveis, respectivamente, por 0,1 e 0,7 ponto percentuais do crescimento do valor adicionado, enquanto a indústria teve contribuição negativa de 0,4 ponto percentual.

A retração do PIB industrial abrange quase todos os ramos, com as únicas exceções ocorrendo nos setores de extração de petróleo, que chegou a crescer 10,9%; extração de minério de ferro (6,8%) indústria farmoquímica (7,4%) e as indústrias de açúcar (3,5%) e álcool (5,2%). Já as principais contribuições negativas vieram da indústria automobilística, cuja queda em 2014 chegou a 19,6%, e de autopeças (-16,1%), além da construção (-2,1%), mostrando variação menos intensa, mas tem peso significativo na economia.

Agência Brasil

O presidente municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Naelson Borja, concedeu entrevista nesta quarta-feira (16) ao programa Boa Tarde, Cidadão, da Band Natal. Ele falou sobre as estratégias políticas adotadas pela legenda, que no último pleito conseguiu eleger três vereadores na Câmara Municipal do Natal. A entrevista completa com todos os detalhes você confere AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 12h45, na Banda Natal.

Depois de dois meses seguidos de queda, a atividade econômica registrou crescimento em setembro de 0,15%, na comparação com agosto. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (17). Em agosto, o índice caiu 1,01% e, em julho, 0,18%.

Nos três meses, houve queda de 0,78%, na comparação com o segundo trimestre deste ano. Em relação ao terceiro trimestre de 2015, a retração chegou a 3,84%, segundo os dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais. No ano, o IBC-Br registra queda de 4,83% e, em 12 meses encerrados em setembro, retração de 5,23%.

Taxa Selic

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil

Os deputados estaduais debateram nesta quarta-feira (16) as propostas de alteração do Governo do Estado na Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). O encontro reuniu representantes do Executivo Estadual e entidades da classe empresarial do Rio Grande do Norte.

“Diante da necessidade de arrecadação do Estado para cumprimento de suas obrigações com o funcionalismo público, debatemos hoje as sugestões de mudanças apresentadas pelo setor empresarial ao Governo do Estado que visam aprimorar o projeto e ampliar a capacidade de arrecadação do Programa do Refis”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A expectativa, segundo ele, é que as alterações ao projeto sejam votadas pelo plenário da Casa ainda esta semana.

As mudanças sugeridas pela classe empresarial ao projeto propõem a dilação de prazos e diminuição do valor de entrada do pagamento para quitação dos débitos junto ao fisco estadual. A nova proposta prevê a adesão ao Refis com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15%, antes era de 30%, do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução proposta é de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Outra mudança no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, na cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que no projeto original é de 3% a 5%, e pela nova proposta passa para 1% a 2,5%. “Entendemos que as modificações apresentadas tornam o Programa do Refis mais atrativo e alinhado à classe empresarial, fato que irá aumentar o número de adesões e consequente arrecadação por parte do Estado. Estamos certos que os deputados são sensíveis à importância e necessidade das alterações propostas”, declarou o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales.

Caso aprovada na Assembleia Legislativa, a nova lei será regulamentada num prazo de 90 dias e o contribuinte (empresa) terá 45 dias para aderir ao programa de recuperação de créditos. De acordo com o secretário de Tributação, André Horta, a expectativa do Governo com o Refis é arrecadar cerca de R$ 200 milhões com as negociações de débitos das empresas em relação a ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

O "Boa Tarde, Cidadão" desta quarta-feira entrevistou o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB). O parlamentar falou sobre os avanços de sua gestão à frente da presidência, sobre a disputa pelo cargo para o próximo biênio e sua candidatura para a ssumir a vaga novamente. Confira a entrevista completa AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 12h45, na Band Natal.

 As empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal já podem pedir previamente o parcelamento das dívidas do Simples Nacional. Já está em vigor a Instrução Normativa 1.670, publicada no Diário Oficial do dia 14. A norma, prevista no artigo nono da Lei Complementar 155, permite a opção prévia ao parcelamento dos débitos tributários contraídos até maio deste ano. A opção prévia poderá ser feita pelo site da Receita Federal até 11 de dezembro. Somente no Rio Grande do Norte, 7.517 empresas citadas pela Receita devido a dívidas tributárias. No Brasil, esse número chega a 600 mil empresas. As dívidas somam no total R$ 21,3 bilhões, sendo R$ 225,4 milhões no estado.

A norma é o primeiro passo para regulamentar a ampliação do prazo de parcelamento de 60 para 120 meses, previsto no Crescer sem Medo, sancionado em outubro. A ampliação do prazo de parcelamento evitará que muitas empresas fechem as portas e dará o fôlego que as empresas precisam para superar as dificuldades geradas pela crise. Esse é o ponto de partida do Mutirão da Renegociação, que incentivará as micro e pequenas empresas a não somente regularizarem a situação tributária, mas também a acertarem os débitos bancários, locatícios e com fornecedores.

Os contribuintes com dívidas com a Receita receberão o formulário de opção na caixa postal do domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional. Quem se manifestar favoravelmente ao parcelamento terá a notificação de desligamento do Simples Nacional, recebida em setembro, automaticamente suspensa. Até o fim do mês, a Receita Federal irá publicar uma nova instrução normativa estabelecendo as regras e o prazo para a adesão definitiva ao parcelamento.

Poderão solicitar o parcelamento as empresas com débitos até o mês de maio de 2016 e que foram notificadas para exclusão do Simples Nacional em setembro de 2016, em face da existência de débitos tributários, poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, até 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016”, disponível na página da Receita Federal na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br).

Para fazer a opção prévia pelo parcelamento, o empresário deve acessar o link que está disponível em mensagem encaminhada à Caixa Postal do contribuinte, no Portal do Simples Nacional, Serviços, Comunicações, Domicilio Tributário Eletrônico do Simples Nacional, (DTE-SN).A opção prévia visa evitar a exclusão da empresa do sistema em virtude de débitos apurados na forma do Simples Nacional até a competência de maio de 2016, e não o dispensa de efetuar o pedido definitivo do parcelamento a partir de 12/12/2016, com vistas ao processo de consolidação dos débitos e pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Agência Sebrae

A Prefeitura de Parnamirim anuncia para esta quinta-feira (17) o pagamento dos funcionários que recebem acima de R$ 4.000,00, liquidando, desta forma, a folha de outubro. O pagamento acontece dentro do calendário estabelecido previamente pelo prefeito Maurício Marques. A folha representa aproximadamente R$ 2 milhões.

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps. O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante.”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante o debate em Brasília. O parlamentar Tomba Farias estava presente ao evento com uma comitiva de potiguares.

O título de “Persona Non Grata”, expressão latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem vinda”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao diretor de assuntos regulatórios, institucionais e relações regionais da TIM, Sérgio Brasilis, a inclusão das cidades de Angicos, Canguaretama, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Campestre, Taipu e Touros na relação dos municípios contemplados com o programa da companhia de expansão de rede 3G no Rio Grande do Norte.

“A comunicação móvel, em específico o tráfego de dados, tem ganhado relevância no dia a dia do brasileiro. Desta forma, o programa pretende beneficiar 26 localidades no Rio Grande do Norte, proporcionando uma melhor experiência para os seus milhares de assinantes espalhados por todas as regiões do estado. Mas solicitei a diretoria da TIM a inclusão de mais 11 cidades no programa totalizando 258.614 mil habitantes (IBGE/2016), em várias regiões do Estado”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira.

A TIM vem ampliando sua rede e reforçando a qualidade da cobertura em todo Nordeste. Neste segundo semestre, 342 municípios da região ainda não cobertos com o 3G, serão beneficiados por meio do plano de investimento da companhia para expansão da tecnologia.

“Na certeza de contar com a sensibilidade da referida empresa, justifiquei ainda o requerimento à companhia que tem como missão conectar a sociedade e cuidar de cada cliente para que todos possam fazer mais, potencializando a vida dos usuários por meio dos seus serviços de comunicação”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

A Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.

Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.

Agência Brasil