Por iniciativa da vereadora Eleika Bezerra (PSL), a Câmara Municipal de Natal concedeu ao jornalista Paulo Araújo o título honorífico de cidadão natalense pelo reconhecimento do seu relevante trabalho e desempenho na sua área de atuação. A solenidade ocorreu na noite desta quinta-feira (17) e contou com a participação de vereadores, profissionais da comunicação, personalidades locais, além de amigos e familiares do homenageado. "Paulinho é um exemplo para os jovens comunicadores, um profissional exigente e dedicado. Ele sempre fez questão de divulgar a sua origem, levando positivamente o nome da nossa cidade. Me sinto orgulhosa e honrada em oferecer esse título", afirma a parlamentar.

Ganhador de diversos prêmios em reconhecimento do seu trabalho e talento, o curraisnovense Paulo Araújo formou-se em jornalismo pela UFRN no ano 2000 e possui extenso currículo na área da comunicação social nacional e internacional.Trabalhou em revistas de grande circulação como Veja e Época, foi secretário de Comunicação do Governo do RN e atualmente trabalha como diretor de comunicação da Cosern.

O jornalista, que chegou na capital com 13 anos de idade, falou da emoção em receber a honraria, pois sempre lutou para colocar Natal na mídia. "Com muita alegria e profundamente emocionado agradeço esse título. Continuarei prestando meus serviços à sociedade e afirmo com propriedade: Natal é meu lugar preferido no mundo. Vivo aqui há mais de 30 anos e sou apaixonado por essa cidade".

Paulinho, como é carinhosamente chamado pelos colegas, agradeceu a Câmara Municipal por proporcionar esse momento. "Me sinto lisonjeado com a presença de todas essas personalidades do jornalismo Potiguar. Minha gratidão a veadora Eleika e à todos que fazem esse poder legislativo", declarou o novo cidadão natalense. 

O vereador Raniere Barbosa concedeu entrevista nesta quinta-feira (17) ao programa "Boa Tarde, Cidadão". Ele falou sobre as articulações em torno da eleição para Presidência da Câmara Municipal de Natal no próximo biênio, além de outros assuntos concernentes à esfera municipal. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 12h45, ao vivo na Band Natal.

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).

As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.

A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.

A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento.

O deputado estadual José Dias (PSDB) concedeu entrevista nesta quinta-feira (17) ao "Boa Tarde, Cidadão", na Band Natal. O parlamentar falou sobre a crise financeira no Rio Grande do Norte e sobre o Orçamento estadual. Ele mostrou preocupação quanto a alguns pontos da peça orçamentária. A entrevista completa você confere AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, ao vivo na Band Natal, a partir das 12h45.

A Superintendência de Trens Urbanos de Natal realizará nesta sexta-feira (18), às 11h30, solenidade de recebimento da quarta composição de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A ocasião contará com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo; do diretor-presidente da CBTU, José Marques; do presidente do Conselho Administrativo da CBTU, Joaquim Francisco; do superintendente da CBTU NATAL, Leonardo Diniz, empregados e demais autoridades convidadas.

A solenidade ocorrerá na sede da CBTU, localizada na Praça Augusto Severo, 302 – Ribeira (Estação Central de Natal).

Na ocasião, além da apresentação do novo veículo aos presentes e à imprensa, serão anunciadas as ações previstas para os próximos meses, dentro do projeto de modernização do sistema ferroviário da Região Metropolitana de Natal.

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual. “Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. As alterações aprovadas nesta quinta ampliam os prazos e reduzem o valor de entrada do pagamento para quitação das dívidas junto ao fisco estadual. Com isso, a adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Outra mudança aprovada no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, quando da cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que cai da faixa de 3% a 5% para 1% a 2,5%. As alterações ao programa foram provocadas pelas entidades empresariais, que entendem que as modificações ao Refis trarão mais adesões e consequente arrecadação ao Estado, estimada em cerca de R$ 200 milhões.

A nova lei segue agora para sansão pelo Executivo Estadual. Após regulamentada, o empresário terá um prazo de 45 dias para aderir ao programa de recuperação de créditos.

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, publicou no Diário Oficial do Município um decreto oferecendo aos contribuintes que estão com o IPTU, o ISS/Alvará, ou o ITIV em atraso uma oportunidade de liquidar as dívidas, com redução de 30% nos impostos e 90% nos juros e multas. Para os que optarem pelo benefício, o prazo para quitar os débitos termina no dia 30 de novembro.

O Secretário Municipal de Tributação, José Jacaúna, informa que após esse prazo o contribuinte ainda terá mais uma chance. Neste caso, a redução oferecida será de 25% nos impostos e 90% nas multas e juros correspondentes, se pagar até o dia 23 de dezembro.

Os descontos somente beneficiam débitos vencidos até o dia 31 de agosto de 2016. Quem pagar os débitos terá uma redução de 20% no IPTU de 2017. Informações no site: www.parnamirim.rn.gov.br – link Portal do Contribuinte.

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados no dia 1º de dezembro com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa.

A escolha é feita pelos jornalistas que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa e é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas que são membros do Comitê escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica Oliveira.

Este ano, a eleição irá ocorrer das 8h30 às 11h30, na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. Poderão votar todos os jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos do Legislativo Estadual. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do político escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos três deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (PT), em 2013, Kelps Lima (Solidariedade), em 2014 e o atual presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, no ano passado. 

A FIERN, em parceria com o Sebrae, lançará nesta sexta-feira (18), na Casa da Industria, às 8h, o Convênio CNI/SEBRAE – Inovação para Pequenos Negócios no Estado do Rio Grande do Norte. O projeto visa impulsionar a competitividade da indústria local, estimulando e viabilizando o aumento da produtividade e crescimento do mercado.

"Desafiar a tradição, alcançar a inovação e conquistar novos mercados" é o lema principal do convênio, que surge na perspectiva de implantar planos de inovação nas indústrias e o fornecer assessoria para a inserção da inovação na gestão estratégica das unidades empresariais.

A Federação das Indústrias deverá atender cerca de 20 micro e pequenas indústrias através de consultorias para a Gestão da Inovação, realizadas pelo IEL. O projeto prevê um subsidio de 80% do valor previsto dessas consultorias e o objetivo é elevar em 15% o grau de maturidade da gestão da inovação das empresas contempladas.

Podem participar do projeto micro ou pequenas empresas, com faturamento de até 3,6 milhões em 2015, classificadas na atividade principal de indústria. Para mais informações, entre em contato com o e-mail: nagirn@fiern.org.br ou pelo telefone:(84) 32046256.

O Rio Grande do Norte se despediu, nesta quarta-feira (16), do ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha, que faleceu aos 78 anos, vítima de um infarto. Amigos e familiares participaram do velório do seridoense e o Poder Legislativo decretou luto oficial de três dias. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enalteceu a trajetória do político, que cumpriu quatro mandatos de deputado estadual, presidiu a Assembleia entre 1985 e 1987 e chegou a ocupar o Governo do Estado interinamente. Para Ezequiel, a morte de Willy Saldanha deixa uma grande lacuna na política norte-riograndense.

"É uma grande perda para a sociedade. Willy foi um exemplo de político que lutou sempre pelo bem comum. Ele cumpriu bem todas as missões que foram confiadas, seja nos quatro mandatos como deputado estadual, onde presidiu também esta Casa, seja em outras funções públicas. É uma grande lacuna que fica na política do nosso Rio Grande do Norte", disse Ezequiel Ferreira de Souza, que acompanhou o velório acompanhado do pai, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, amigo de Willy Saldanha.

O ato decretando o luto oficial de três dias foi assinado nesta quarta-feira (16) para publicação nesta quinta-feira (17).

Willy Saldanha foi um deputado atuante, advogado e uma personalidade da história política potiguar. Foi duas vezes vereador em sua cidade natal, Jardim de Piranhas, nos anos 1960. Em 1974 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reeleito em 1978, 1982 e 1986, tendo exercido a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1985 a 1987.

No poder Executivo, Willy Saldanha dirigiu a Companhia Industrial de Desenvolvimento Agrário (CIDA), na gestão do então governador José Agripino Maia e, mais recentemente, foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), na gestão Rosalba Ciarlini (2010-2014). O ex-parlamentar deixa viúva, três filhos e netos.