A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (18) o fim da emergência internacional decretada em fevereiro devido às consequências neurológicas do vírus Zika. De acordo com o coordenador da organização, David Heymann, a situação do vírus agora precisa de atenção a longo prazo.

A decisão foi tomada após reunião do comitê de emergência formado pelos principais especialistas do mundo na área. A OMS recomenda que os países que enfrentam a epidemia de zika tenham outros métodos de detecção de consequências neurológicas do vírus, além da medição da cabeça dos recém-nascidos, medida já adotada pelo Brasil e que pode levar ao diagnóstico de microcefalia.

Mais cedo, no entanto, o governo brasileiro anunciou que vai manter a emergência nacional em saúde pública devido ao vírus Zika. Heymann considerou a decisão brasileira adequada e disse ser natural países declararem emergência a despeito da OMS.

“É apropriado o Brasil continuar a emergência, porém, uma emergência pública internacional tem uma conotação diferente. Nesse caso a declaração é feita para que o mundo identifique e trabalhe em conjunto questões de importância internacional. Agora, outro país pode dizer que é uma emergência, se eles precisam de mais fontes, de mais pesquisas”, disse o coordenador da OMS em entrevista coletiva.

Agência Brasil

As dificuldades de operacionalização do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte serão tema de audiência pública, na próxima quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. O debate é uma proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB). A audiência tem ainda por objetivo debater a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo com os agentes que operam no sistema e aumentar a integração entre as secretarias de atuação correlata com o processo de ressocialização, como a do esporte, saúde, lazer, educação e trabalho.

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 em 1996, um aumento de 543,2%. O relatório apontou que o roubo, com 42%, lidera a lista dos atos infracionais mais cometidos pelos adolescentes, seguido por tráfico de drogas (24,8%), homicídio (9,2%) furto (3,6%) e tentativa de homicídio (3,1%). Estupro e latrocínio somam 3,8% dos casos.

"É fundamental promover o debate sobre o sistema para que possamos ter um raio-x da atual situação para reunir e integrar esforços para que ele possa cumprir a sua missão de educar, ressocializar os adolescentes. Um sistema eficiente e que eduque é um passo importante nesse processo de construção de uma sociedade melhor", afirmou Márcia Maia.

O sistema no RN passou por mudanças de ordem estrutural e, segundo dados do Governo do Estado, o número de vagas passou de 70, em 2014, para 200 atualmente. "Ainda que tenham sido criadas novas vagas, é importante garantir que esse processo de ampliação continue. Além disso, é fundamental assegurar que o processo de ressocialização aconteça de forma completa, inclusive com qualificação profissional para oferecer a real oportunidade de reinserção social", ponderou.

O debate reunirá gestores da área, representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Judiciário, Conselheiros tutelares e instituições ligadas à defesa dos direitos da criança e adolescente, dentre outros.

A lista de vereadores que apoiam a candidatura de Raniere Barbosa para a presidência da Câmara a partir de 2017 é mais extensa do que a divulgada na noite desta sexta-feira (18). Não são apenas 19 vereadores que endossam a candidatura de Raniere para liderar a Câmara no próximo biênio, mas 20.

Explica-se: o vereador Luiz Almir é o 20º a assinar a nota. Em conversa entre ambos nesta sexta-feira, Raniere mostrou interesse em contar com a experiência de Luiz Almir para ajudá-lo na administração da Câmara a partir do ano que vem.

Luiz Almir foi um dos responsáveis pela moralização da Câmara Municipal ao vetar a aprovação de projeto de lei que visava aumentar o salário dos secretários e vereadores neste ano, o que foi considerado um avanço. Entretanto, o vereador não pôde participar da reunião de assinatura do manifesto por motivos de saúde.

Desse modo, a candidatura de Raniere se consolida como a mais forte na disputa pela presidência da Casa, unindo o maior número de parlamentares eleitos e reeleitos.

Do Agora RN

Após mudar estratégia e retirar apoio ao vereador Kleber Fernandes, dando o suporte então para o atual presidente da Câmara, Franklin Capistrano, o prefeito Carlos Eduardo se viu sem a força que achava que tinha na casa. Nesta sexta-feira (18), 19 vereadores assinaram um manifesto de apoio ao vereador Raniere Barbosa para a presidência da Câmara Municipal. No documento também constam 17 propostas sugeridas para o mandato que iniciará em janeiro de 2017.

As propostas são: criação de sistema de apoio ao legislativo; implantação do protocolo eletrônico; digitalização de todo o arquivo; implementação do programa “Câmara nos Bairros”; fortalecimento da Escola do Legislativo; Implantação do “Câmara Verde”; criação para canal de proposições populares; maior presença nas redes sociais da Câmara; ativação de programas como Câmara Cultural; instalação da FM Câmara; mais eficiência no Portal de Transparência; planejamento estratégico para a assessoria da Mesa Diretora; critérios para concessão de título de cidadão natalense; realização de censo dos funcionários efetivos;recolocação do ponto eletrônico para a administração; realização de concurso público para assessores; e criação de Ouvidoria da Câmara.

Assinaram o manifesto os vereadores eleitos: Aldo Clemente, Ana Paula, Bispo Francisco, Chagas Catarino, Cicero Martins, Dinarte Torres, Eleika Bezerra, Eriko Jacome, Eudiane Macedo, Fernando Lucena, Klaus Araujo, Ney Lopes Júnior, Paulinho Freire, Raniere Barbosa, Robson Carvalho, Sandro Pimentel, Sueldo Medeiros, Carla Dickson e Wilma de Faria.

Do Agora RN

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) vem a público manifestar apoio à comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), diante da afrontosa declaração dada, recentemente, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do RN, dr. Cláudio Santos, que sugestionou a privatização desta importante instituição de ensino público do Estado.

Defender a privatização da UERN é colocar em dúvida a qualidade e o trabalho de professores, alunos e servidores em geral desta instituição que, há quase meio século, forma profissionais de relevância para a prestação de serviço à população. A despeito das grandes dificuldades que enfrenta, como atrasos salariais, falta de pagamento de serviços de apoio e estrutura precária em alguns campi, a Universidade do Estado provou que é possível oferecer educação de qualidade aos seus alunos com esforço e profissionalismo.

A solução para melhorias estruturais, não apenas da UERN, mas de todo o setor de educação no RN, passa por propostas sólidas, com base em gestão responsável dos recursos públicos e vontade política. Acreditamos na educação pública, de qualidade e democrática que essa instituição oferece desde sua concepção.

Desta forma, o CRF-RN reconhece a UERN como parte de um legado científico de propriedade do povo potiguar e se coloca solidário ao lado de todos que compõem essa digna instituição. Natal, 18 de novembro de 2016 Plenário do CRF-RN   

Salvar vidas é objetivo principal das campanhas educativas de trânsito do Governo do Estado. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Assessoria de Comunicação do RN (Assecom) apresentaram nesta quinta-feira (17), ao Ministério Público do Estado (MPE), as campanhas “Sua vida pode ficar frágil em cima de um moto” e “Seja +1 motorista consciente”, destinadas, respectivamente, para conscientização da população com cuidados ao conduzir motos no trânsito e sobre a proibição do consumo de álcool ao dirigir, a operação lei seca. A apresentação ocorreu na Executiva Propaganda, agência contratada pelo Governo do Estado, onde foram confirmadas o início da veiculação, com a da motociclistas prosseguindo até o Carnatal, quando começará a da Lei Seca com a nova comunicação.

Na reunião estiveram presentes o Diretor-geral do Detran-RN, Marco Medeiros, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, as promotoras Moema de Andrade Pinheiro, da 32ª Promotoria de Justiça, e Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, da Promotoria de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania, e o diretor da Executiva Propaganda, Odemar Neto.

A campanha educativa com foco sobre a conscientização dos motociclistas quanto aos itens de segurança chegou com o tema “A vida pode ficar frágil em cima de uma moto” e já está sendo veiculado em todo o Rio Grande do Norte. O Ministério Público aprovou a campanha. As promotoras Moema Andrade e Iveluska Alves reforçaram a importância da campanha para reduzir ainda mais o número de acidentes, conscientizando sobre os perigos no trânsito. “A nova campanha conseguiu passar a realidade, o que vem acontecendo sobre perigos que a sociedade precisa evitar”, comentou Iveluska Alves.

O vídeo de 30 segundos, por exemplo, destaca os perigos de pilotar um veículo de duas rodas sem os itens de segurança. No início, o motoqueiro aparece encostando-se a uma moto feita de vidro e ao mero toque o piloto também passa a ser constituído de um material frágil. A sequência de imagens mostra o motoqueiro fazendo manobras arriscadas até culminar em um acidente. A mensagem do perigo de pilotar assim é seguida de uma sequência positiva de imagens com o motoqueiro colocando os itens de segurança que reduzem os riscos em um acidente.

A campanha foi elaborada e desenvolvida pela Executiva Propaganda, em parceria com a Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte. As campanhas têm abordado temas como o uso de aparelho celular no trânsito, Lei Seca, Operação Verão, regularização dos veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, entre outros. Em recente pesquisa, 93% da população do Estado aprova as campanhas e concorda que vem sendo determinante para redução de acidentes no trânsito.

“É por meio de campanhas educativas que estamos alcançando resultados positivos para o trânsito do RN. Por isso, a Executiva preparou mais uma campanha para o cliente Governo Detran, agora direcionada aos motociclistas. É com o conceito ‘A vida por ficar mais frágil em cima de uma moto’ que estimulamos a prudência e a consciência na hora de pilotar, comparando na peça, por meio de efeitos, o ser humano em vidro, muito mais frágil e vulnerável”, afirma Odemar Neto, diretor da Executiva.

O diretor-geral do Detran/RN, Marco Medeiros, explica que a campanha tem garantido os resultados esperados. “O objetivo foi alcançado, observando que a parceria do Governo do Estado, por meio da Assessoria de Comunicação (Assecom), com o Detran, ouvindo o Ministério Público, com finalidade de salvar vidas, reduziu número de acidentes, com as campanhas educativas”, registra.

Para a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, o Governo do Estado reafirma seu compromisso. “Com a campanha, o Governo atua em paralelo em duas frentes: proporciona um transito melhor, mais seguro, e depois combate a redução das estatísticas de acidentes, que lamentavelmente são registradas nas urgências de trauma. A campanha atinge público de todas as cidades por uma melhor consciência no trânsito”, garante.

No domingo, dia 11 de dezembro, o Turismo Social do Sesc realiza o passeio Encantos da Fé, finalizando a programação do ano. Dessa vez o destino será Acari e Santa Cruz, em um roteiro que contempla história, religião e belezas naturais do interior potiguar. As reservas podem ser feitas a partir da sexta-feira (18/11) na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta.

Conhecida por ser a cidade mais limpa do Brasil, Acari abriga um importante acervo religioso do século 18, como a igreja de Nossa Senhora do Rosário e o Museu Histórico de Acari, ambos tombados pelo Patrimônio histórico e artístico desde 1964. Uma das cidades mais antigas do Seridó, Acari foi aldeia de índios cariris. Uma das principais atrações do município é o açude Gargalheiras construído em 1959 entre rochas e serra.

Outro destino será a cidade de Santa Cruz, conhecida pelo santuário de Santa Rita de Cássia. Inaugurada em 2010, a estátua de Santa Rita tem 56 metros de altura, e já é considerada a mais alta do mundo, desbancando o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e a Estátua da Liberdade nos Estados Unidos.

O passeio Encantos da Fé será no formato bate e volta. Com saída prevista para as 6 horas do Sesc Potilândia, e conta com city tour por Acari, visitação ao Museu Sertanejo e ao açude Gargalheiras, almoço em Santa Cruz e visitação ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

Estão inclusos o inclui kit lanche, seguro viagem, guia cadastrado, acompanhante Sesc, almoço e ônibus. Os valores podem ser divididos em até 10X nos cartões Visa, Hiper e Master, com tarifas reduzidas para crianças entre 02 e 10 anos. Bebês entre 0 e 1 ano e 11 meses não pagam. O número de vagas é limitado.

O papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para o Estado, no contexto social, econômico e cultural, foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A proposição do debate foi do deputado Fernando Mineiro (PT). "É importante que tragamos esse assunto a público para mensurar a importância dessa instituição no momento em que há sugestão para privatizá-la para minimizar os impactos financeiros para o Estado", iniciou o propositor da matéria, antes de facultar a palavra aos convidados.

Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o professor Pedro Fernandes considerou que a instituição é a única do tipo superior pública atrelada ao Estado. "A Uern não é cara, caro é seu desenvolvimento. Não é um peso. Pesado é o atraso. É mais que patrimônio. É simbolo de um estado que se preocupa e ocupa com a formação de seus cidadãos. Que enxerga aonde quer ir. Mas que consumir, quer produzir", elencou o reitor.

Representante dos professores, Lemuel Rodriges, da Associação de Docentes da UERN, assinalou o pensamento contraditório que a privatização da universidade expõe. "Desde quando universidade pública representa atraso para o Estado, prejuízo ou gera crise financeira? Quem pensa assim, respeito, são aqueles e aquelas que defendem a redução do papel do Estado. E são essas pessoas que defendem também que os órgãos que funcionam nesse país sejam ligados ao setor privado, como se os públicos não tivessem competência", criticou o presidente da Aduern.

Para o presidente do Diretório Central Estudantil (DCE), Tasso da Costa Alves, estudante de Administração, a audiência atendeu ao propósito na medida em que maximizou o debate e permitiu uma arremate que ele sugeriu. "Onde eu chego faço questão de dizer que sou aluno dessa universidade. Componho e faço parte do DCE atrás de melhorias para nossa instituição. É importante sair daqui hoje tendo sepultado essa história. Nunca mais devemos ouvir falar da privatização da Uern. Da nossa universidade", frisou.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei.

A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas. O objetivo inicial da medida encaminhada pelo governo é promover a melhor distribuição dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, que poderão ser feitos com a inversão de fases na classificação das propostas ou lances e análise de documentos. O objetivo é facilitar os processos de venda das distribuidoras da Eletrobras.

Um dos itens vetados pelo presidente é o que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas termelétricas movidas a carvão mineral no país. O veto à medida foi um pedido do Ministério do Meio Ambiente. Também foi vetada uma emenda que previa a manutenção ou alocação de empregados das distribuidoras que forem privatizadas.

A emenda que previa que as concessões de geração com cronograma de implantação atrasado em mais de três meses poderiam pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rescisão do contrato com ressarcimentos também foi vetada pelo presidente. Outro artigo vetado foi o que previa que a Aneel deveria flexibilizar metas e definir novos períodos para correção de transgressões nos casos de graves condições operacionais e de sustentabilidade econômico-financeira da concessão.

Foi vetado o artigo que estabelecia que o autoprodutor de gás natural deveria pagar às distribuidoras estaduais a mesma remuneração da tarifa de distribuição cobrada dos consumidores. A medida poderia prejudicar a Petrobras. Temer vetou também a criação do Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica, que tinha a meta de promover a modernização das redes de distribuição de energia elétrica no Brasil. 

Agência Brasil

O Porto de Natal recebeu nesta quinta-feira (17) o primeiro cruzeiro da nova temporada. Foi o Seabourn Quest, vindo do Caribe, tendo como primeira parada na costa brasileira a capital do Rio Grande do Norte. Atracou às 07h e partiu com destino a Recife por volta das 17h, levando 400 passageiros além de 100 tripulantes para a capital pernambucana.

Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), a estimativa é que cada passageiro gasta uma média de U$ 200 dólares ao passar o dia pela cidade de Natal, visitando as praias, frequentando shopping1s, bares e restaurantes, e ainda fazendo compras, o que representa um acréscimo de R$ 300 mil na economia local.

“Em um período de crise como esse que nós estamos vivendo, movimentar R$ 300 mil em poucas é muito importante para a economia local. Ganha desde os taxistas até a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado com os impostos que arrecada. Isso mostra a importância do Porto de Natal e deve sensibilizar o seguimento do turismo a buscar mais cruzeiros para a nossa cidade, até porque pesquisas indicam que a maioria desses turistas retornam em outra oportunidade para a cidade ocupando e beneficiando também a rede hoteleira”, destaca o Presidente da CODERN, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

Na nova temporada, o Porto de Natal deverá receber um total de 10 ou mais cruzeiros, mantendo o número da temporada anterior, mas com expectativa de superar com confirmações que podem ocorrer pelos operadores de viagem a qualquer momento.