O programa Espaço Cidadão da última segunda-feira (21) recebeu os convidados Daniel Menezes, que é cintista político e professor da UFRN e o também professor da Universidade Federal e sociólogo Anderson Santos. Eles analisaram o cenário político do Rio Grande do Norte, passeando pelos resultados das eleições de 2014 e 2016. Confira todos os detalhes e as opiniões dos especialistas clicando AQUI. O programa vai ao ar às segundas-feiras, às 21h30, na TV União (canais 26,126 e 800 da Cabo Telecom).

A suspensão do abastecimento de Caicó por falta de água no rio Piranhas e no Itans tem preocupado os parlamentares. Durante sessão ordinária, nesta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PROS) lembrou que há um ano o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve em Brasília e teve os recursos assegurados para a adutora de Caicó, mas a obra não está pronta.

“Caicó está sem água e a população sofrida e preocupada. Volto a repetir que não importa por quem será feita a adutora, se pela Caern, Dnocs ou iniciativa privada, o que interessa é que a água chegue em Caicó e nas Cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas”, disse Vivaldo.

Ao saber que o governador Robinson Faria (PSD) está a caminho de Caicó, o deputado disse que essa é uma noticia alvissareira para a região, que alegra os caicoenses. “Mesmo com todas as dificuldades, Governo é sempre Governo. A presença do governador e da equipe técnica reforça a convicção que o problema da água pode ser resolvido”.

Vivaldo Costa ressaltou que entrou em contato com a Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que assegurou a instalação de mais poços na região.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) chamou a atenção, durante sessão plenária desta terça-feira (22), para a cidade de Caicó e região do Seridó. O parlamentar destacou que Caicó enfrenta problemas com falta de água, crise no hospital regional, atraso de pagamento dos servidores e insegurança.

“Há uma semana acompanho de perto os problemas enfrentados pela cidade de Caicó. É preciso, em caráter de emergência, instalar o Governo no município, o hospital regional enfrenta inúmeros problemas e o menor deles é a falta de água. Faltam médicos e remédios”, disse Kelps Lima.

O parlamentar sugeriu que o governador levasse os secretários de Saúde, Recursos Hídricos, Segurança e Planejamento para resolver os problemas da região, entre eles o pagamento das diárias operacionais dos policiais.

Kelps Lima disse ainda que a situação de Caicó vem se agravando e que o governador não deve ir à festa de Santana sem antes montar uma força tarefa para resolver a crise. “O governador deve fazer uma mobilização e chamar os atuais prefeitos e os eleitos para uma parceria”.

Após diversas tentativas dos governadores, a União concordou em repartir com Estados os R$ 5 bilhões de receitas obtidas este ano com a multa do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. Mas, em contrapartida, os governadores se comprometeram com um forte ajuste fiscal próprio. Entre as medidas que os Estados se propuseram a fazer estão uma reforma nas suas previdências, com a elevação da alíquota de contribuição de servidores ativos e inativos para 14% – que deve tramitar junto com a reforma previdenciária federal.

Também vão elaborar, com a ajuda do Tesouro Nacional, um projeto para limitar seus gastos, que deve ser apresentado na semana que vem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e reduzir gastos com cargos comissionados. “Os Estados vão apresentar medidas adequadas a cada um deles, mas não vão se incorporar à PEC do teto de gastos da União”, disse Meirelles, sinalizando que a limitação das despesas estaduais também deve durar 20 anos.

“Os governadores fizeram muita questão de dizer isso: não estão fazendo isso só para receber parte da multa da repatriação. Estão fazendo isso porque acreditam que o programa de austeridade fiscal é necessário para os Estados não chegarem na mesma situação do Rio de Janeiro”, disse Meirelles quando questionado se não eram contrapartidas demais para os Estados para pouca ajuda da União.

A liberação da multa da repatriação deve dar oxigênio às finanças estaduais para o pagamento do 13.º salário, principalmente aos Estados das regiões Norte e Nordeste, que detêm maior fatia no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, reconheceu, no entanto, que o dinheiro da repatriação pouco faz diferença para o governo fluminense, que decretou calamidade financeira e espera um déficit superior a R$ 17 bilhões só neste ano. No caso da divisão do Imposto de Renda da repatriação, por exemplo, a parcela que coube ao Rio foi pouco mais de R$ 88 milhões. “Os recursos da repatriação não resolvem o problema do Rio. Nosso problema é estrutural”, afirmou.

“O valor das multas da repatriação só será transferido após a formatação do texto do acordo de ajuste fiscal dos Estados”, afirmou, porém, Meirelles. “Queremos ver alguns processos já encaminhados. Na medida em que o acordo estiver sendo cumprido, iremos sim programar e executar essa liberação das multas”, completou. Participaram da reunião, além dos governadores e do ministro da Fazenda, o presidente da República, Michel Temer, e também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

Agência Estado

O programa Boa Tarde Cidadão desta terça-feira (22) conversou com o diretor-presidente da Telepesquisa, Cesar Augusto, que falou sobre o programa Torcedor Fiel, uma ideia que pretende fazer com que a empresa, em dois anos, torne-se a maior patrocinadora do futebol potiguar. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a vivo na Band Natal.

Na tarde deste sábado (19), a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, acompanhou a desocupação da sede da Secretaria de Educação do RN. A ação ocorreu após uma reunião dos alunos com o chefe do executivo estadual. Depois de serem recebidos pelo governador Robinson Faria, na tarde de ontem, os estudantes se reuniram em assembleia e deliberaram pela desocupação do prédio.

A titular da pasta lembrou que durante toda a ocupação o diálogo foi constante. “Por ser um movimento pacífico, conversamos diversas vezes com os estudantes. Agora vamos trabalhar juntos para fortalecer o diálogo entre a secretaria e os estudantes”, declarou a professora Cláudia Santa Rosa. Na próxima semana uma portaria criará o Fórum Permanente para diálogo entre governo, movimentos estudantis e entidades como o Sinte, Conselho Estadual de Educação e Fórum Estadual de Educação. A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e a minuta foi apresentada durante a reunião de sexta-feira.

Durante a reunião a Secretária entregou pastas aos estudantes e entidades presentes, contendo o mapa completo do desempenho de todas as escolas estaduais no IDEB e os convidou a serem vigilantes na luta pela qualidade do ensino. "Devemos nos indagar sobre as razões de numa mesma cidade a rede estadual ter uma escola com IDEB 1,5 e outra com IDEB 6,3", declarou a secretária.

Também foram entregues cópias da relação de 352 escolas que não há proposta de redimensionamento, demonstrando que o processo de organização da rede atinge menos de 40% das escolas. Junto foi distribuído cópia do Decreto que criou o programa RenovEscola, que consiste em realizar manutenções periódicas nas escolas por meio de equipes, a serem licitadas pela SEEC, de acordo com o levantamento feito pela secretaria contando com todas as unidades de ensino.

A secretária distribuiu, ainda, a relação das escolas de ensino fundamental de tempo integral que foram implantadas no início de 2016, iniciativa do então secretário de dar um passo para cumprir o Plano Estadual de Educação. Ao entregar a lista de escolas que a secretaria busca ofertar tempo integral no ensino médio, Santa Rosa pediu aos presentes bom senso que não deixassem o estado perder a oportunidade de implantar, nesse primeiro momento,16 escolas de ensino médio em tempo integral, com um investimento do Governo Federal do valor de R$ 2.000,00 por aluno.

A proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar”, de autoria do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovada em plenário na manhã desta terça-feira (22). O selo destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias e será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas produzidos no Rio Grande do Norte. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas. Outros três projetos de autoria de Ezequiel Ferreira foram aprovados.

“A intenção é inserir os agro empreendedores no mercado de forma mais competitiva, tendo como premissas a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de facilitar a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária e ambientais, a partir do cadastro que deverá ser gerado para controle e emissão dos respectivos selos”, justifica o autor da proposta, que também preside na Casa o Comitê de Combate à Seca.

De acordo com a proposta, o controle, a confecção e a distribuição do selo de qualidade ficarão a cargo de regulamentação por parte do Governo do Estado, assim como as datas limite para entrada do mesmo no mercado, a depender das políticas agropecuárias em curso e os modelos de incentivo em vigor. O selo conterá informações de origem do produto, prazo de validade, região de produção, nome e endereço do produtor.

Começam nesta terça-feira (22) os trabalhos da Semana Nacional de Conciliação na comarca de Natal, que tem como tema “Conciliação, o caminho mais curto para resolver seus problemas”. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Natal) realizará até quinta (24) – sempre a partir das 9h, no Complexo Judiciário, em Potilândia – mutirões de conciliação com mais de 600 processos em pauta. As demandas envolvem, principalmente, instituições financeiras, construtoras e empresas de telefonia.

O evento contará com a participação da equipe de servidores do Cejusc Natal e do Núcleo de Conciliação do 2º Grau, equipe do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), estagiários e conciliadores do Cejusc, estudantes da Faculdade Maurício de Nassau, Estácio Romualdo e Universidade Potiguar (UnP).

A SNC 2016 será coordenada pela juíza Virgínia Rego Bezerra (coordenadora do Cejusc Natal) e pelo juiz Herval Sampaio (coordenador estadual dos Cejuscs), com a participação da juíza Lindalva Medeiros e do desembargador Cristóvam Praxedes, que atuam como conciliadores voluntários na Conciliação de 2º grau. O Núcleo de Conciliação do 2º Grau já conta com mais de 160 processos pautados para a Semana de Conciliação (confira AQUI a pauta). O setor busca atuar em processos que já estão em grau de recurso, junto ao TJRN, contudo as partes podem conciliar a qualquer tempo do processo. Por meio do Núcleo de Conciliação, o TJRN objetiva promover a pacificação social, bem como a diminuição das demandas na segunda instância.

A conciliação se caracteriza por ser uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, imparcial, facilita o diálogo entre as partes em conflito, para que encontrem, conjuntamente, a melhor solução possível. Quem concilia ganha paz, tempo e dinheiro. As partes não precisam gastar com documentos e produção de provas. Não perdem tempo indo aos fóruns, nem sofrem o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado.

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho recebeu alta hoje (22) do Hospital Quinta D'Or, na zona norte da cidade. Garotinho estava internado na unidade desde sábado. No domingo, ele foi submetido a um procedimento de cateterismo.

O ex-governador teve prisão decretada pelo Juízo da 100ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, no norte do estado. Ele é acusado de usar o programa social municipal Cheque Cidadão para comprar votos na eleição daquele município.

Garotinho foi preso no último dia 16 pela Polícia Federal. No mesmo dia, ele sentiu-se mal e foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar. No dia seguinte, a Polícia Federal decidiu transferi-lo para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu.

No sábado, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a prisão domiciliar de Garotinho e ele pôde ser transferido para o Quinta D'Or. De acordo com a defesa do ex-governador, ele ficará preso em sua casa, no Rio de Janeiro, com escolta policial.

O presidente Michel Temer nomeou o deputado federal e presidente do PPS, Roberto Freire, para exercer o cargo de ministro da Cultura. A nomeação de Freire está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22). Ele entra no lugar do diplomata Marcelo Calero, que pediu para deixar o cargo na semana passada, quando alegou "divergência com alguns membros do governo" como argumento para sair da função.

Calero acusou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira de Lima, de tê-lo pressionado para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em uma área tombada de Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento. Geddel disse ter adquirido um imóvel no prédio, mas nega a pressão relatada por Calero. A posse do novo ministro da Cultura deve ocorrer nesta quarta-feira, dia 23.