Os deputados começaram a discutir em Plenário nesta quinta-feira (24) o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) aprovado pela comissão especial na madrugada. Um requerimento de urgência aprovado incluiu a matéria na Ordem do Dia, mas a votação não avançou. Deputados pediram mais tempo e criticaram informações sobre possíveis acordos para incluir no texto uma anistia ao caixa dois eleitoral.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que vai se reunir com líderes e presidentes dos partidos até a terça-feira (29) para discutir melhor a proposta. Ele negou qualquer manobra ou acordo e ressaltou que não há anistia negociada.  “Vamos acabar com essa discussão de anistia, não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para enfraquecer e desmoralizar o Parlamento”, disse.

Maia também disse que o Plenário pode decidir sobre o que quiser. “O Plenário tem independência para votar todas as matérias, para aprovar qualquer texto, para rejeitar qualquer texto e ninguém pode se sentir prejudicado por esta decisão soberana”, disse.

O relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que os deputados precisam de tempo para analisar a proposta aprovada na madrugada, que altera cerca de 30 leis.“Não é possível que o Parlamento brasileiro ache que pode tratar uma proposta desta envergadura sem prudência e sem respeitar os 2,4 milhões de brasileiros que emprestaram a sua assinatura e seu aval a esse projeto”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH) Mairton França concedeu entrevista nesta quinta-feira (24) ao "Boa Tarde, Cidadão". O secretário de Estado falou sobre a situação do abastecimento na cidade de Caicó e todas as providências que o Governo do Estado está tomando para sanar o problema da região. Confira todos os detalhes da entrevista clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das 12h45.

Uma pessoa, um gesto, três vidas salvas. Essa equação simples representa o ato de doar sangue, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O professor de física Thiago Ferreira Gomes, que doa sangue desde os 18 anos, entende a importância desse gesto. Ontem (24), véspera do Dia Nacional do Doador de Sangue, ele enfrentou a chuva forte que atingiu Brasília para salvar vidas. “Estou com 25 anos e fiz a primeira doação quando tinha 18. Já tinha idade para doar e achei que era importante poder ajudar as pessoas, poder salvar vidas de uma forma indireta”, disse à Agência Brasil

Hoje (25), Thiago e todos aqueles que deixam por alguns instantes de pensar apenas em si para ajudar o próximo têm o dia dedicado dedicado a eles. Em todo o país, os hemocentros prepararam atividades para homenagens os doadores. Essa homenagem é um reconhecimento, mas também uma forma de incentivar mais pessoas a doarem sangue porque os estoques, segundo o Ministério da Saúde, estão no limite.

No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue com regularidade. O percentual fica um pouco abaixo do ideal estimado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), de 2% da população, como necessário para suprir as necessidades de sangue e outros componentes sanguíneos de um país. Em média, os países da América Latina e do Caribe coletam sangue equivalente a 1,5% de sua população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que, pelo menos, 1% da população seja doadora de sangue.

De acordo com o Ministério da Saúde, no ano passado cerca de 1 milhão de pessoas doaram sangue pela primeira vez, o que representa 38% do total das doações. Mais 1,6 milhão de pessoas, ou 62% do total, retornaram para doar. Em 2015, foram feitas 3,7 milhões de coletas de bolsa de sangue no país, resultando em 3,3 milhões de transfusões. Apesar desses número, os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Hemorrede Pública Nacional encontram-se com os estoques no limite e com dificuldade na manutenção dos estoques estratégicos. Por isso, é importante a conscientização sobre a importância da doação.

Para doar no Brasil é preciso ter idade entre 16 e 69 anos. Para os menores (entre 16 e 18 anos) é necessário o consentimento dos responsáveis. Entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já tiver feito alguma doação antes dos 60. Também é preciso pesar no mínimo 50 quilos e estar em bom estado de saúde.

Além disso, o doador tem que estar descansado, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação, não fumar e não estar em jejum. No dia da doação, é imprescindível levar documento de identidade com foto. No Brasil, a doação é voluntária e beneficia qualquer pessoa, independentemente de parentesco. De acordo com o Ministério da Saúde, 32 hemocentros coordenam os 530 serviços de coleta distribuídos por todo o país.

ABr

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), o deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a criticar as medidas do Governo Federal contidas na PEC 241, estabelecendo um teto para os gastos públicos. O projeto já passou na Câmara e está para ser votado no Senado, onde passou a ser denominado PEC 55. Para Mineiro, as medidas irão agravar a situação no País.

“Haverá um efeito dominó nos Estados e Municípios. Estão enganados aqueles que pensam que somente os servidores públicos serão penalizados, o que em si, já seria um bom motivo para que lutássemos contra essas medidas. Elas atingem o conjunto da sociedade e da economia, tanto pública, quanto privada”, preocupa-se o deputado.

Mineiro alertou que nos Estados a imposição do modelo será pelo período de dez anos. “Quero chamar a atenção das pessoas para o fato dessas medidas que podem levar a um processo recessivo muito forte. Temos que reverter essa situação, porque teremos um orçamento ainda menor para a Saúde e a Educação”, afirmou o deputado.

O deputado alertou ainda sobre as dificuldades do Estado, que podem prejudicar a economia com o atraso no pagamento dos fornecedores e dos servidores. “Isso gera um impacto na economia privada, no pequeno empresário, que faz seus negócios. Prejudica a pequena bodega do bairro e as mercearias. Os grandes tem como se defender por um período, mas os pequenos comerciantes, não”, afirmou.

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que em depoimento à Polícia Federal afirmou ter recebido pressão do presidente Michel Temer para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador, disse aos investigadores ter gravado conversas sobre o assunto. Foram alvo do “grampo” de Calero o próprio presidente, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para que as gravações sejam periciadas e analisadas pela Polícia Federal é preciso que o Supremo Tribunal Federal autorize a abertura de investigação.

No depoimento à PF, Calero narrou ter recebido pressão de vários ministros para que convencesse o Instituto do Patrimônio Histório Nacional (Iphan) a voltar atrás na decisão de barrar o empreendimento La Vue, onde Geddel diz ter adquirido um apartamento, nos arredores de uma área tombada de Salvador. O ex-ministro disse que, após receber pressão de Geddel, procurou Temer para tratar do caso, mas o presidente o “enquadrou” para tentar buscar uma saída para o impasse na liberação do empreendimento.

A conversa com Temer ocorreu no Planalto no dia 17, véspera do pedido de demissão de Calero. Ainda segundo o ex-ministro, o presidente o “convocou” e lhe disse que a chefe da AGU, Grace Mendonça, teria uma “solução” para o caso da obra embargada pelo Iphan. No fim do diálogo, o presidente ainda teria tentado amenizar a situação, dizendo que a “política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”.

“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; Que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, diz a transcrição do depoimento.

Em nota divulgada ontem, Grace diz que jamais recebeu orientações para direcionamento nas manifestações do órgão e que tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência.

O presidente Michel Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola para responder e rechaçar as acusações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Segundo Parola, o presidente “conversou duas vezes” com Calero para “solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros”. Disse ainda que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”.

Agência Estado

O maior e mais tradicional Carnaval do Brasil será o destino da 11ª excursão promovida pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). O passeio Carnaval Multicultural percorrerá as cidades de Recife e Olinda entre os dias 25/02 e 01/03/17, com vendas de pacotes iniciadas dia 28/11 na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta. O número de vagas é limitado.

Os participantes da excursão organizada pelo Turismo Social do Sesc vão cair na folia nos locais e festas mais conhecidas do carnaval pernambucano. A animação do bloco Galo da Madrugada, os papangus de Bezerros, os shows multiculturais do Recife Antigo e os bonecos gigantes com toda a aura carnavalesca de Olinda serão alguns dos elementos a compor o passeio.

Cada pessoa que comprar o pacote terá acesso a ônibus de turismo, serviço de bordo, seguro viagem, guias, dois almoços e hospedagem em apartamento duplo. O valor do pacote para a categoria Comerciário é de 10X de R$127; para Conveniado, 10X de R$140; e, para Usuário, 10X de R$155.

Turismo Social

O Sesc promove passeios pelo RN e outros estados por meio do seu Turismo Social, retomado em 2016. Já foram realizadas excursões e passeios para João Pessoa, Festival Literário Sesc Infantojuvenil em São Miguel do Gostoso, O Engenho e Seus Encantos (Ceará Mirim e São Miguel do Gostoso), Riquezas Minerais (Currais Novos, Santa Cruz e Sítio Novo), Serras do Meu RN (Martins e Portalegre), Caminhos do Frio (Alagoa Grande, Areia e Bananeiras, na Paraíba), Pipa das Letras (FliPipa), Paraíso das Pedras (Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica) e A Suíça Pernambucana (Garanhuns).

O Turismo Social visa proporcionar novas oportunidades de lazer, integração e enriquecimento cultural por meio de passeios a custos acessíveis. A missão do Sesc na área é de criar possibilidades para que as pessoas conheçam o Brasil, democratizando o acesso a viagens, passeios e hospedagens.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai leiloar aproximadamente 200 lotes entre carros, motos e sucatas no próximo dia 02 de dezembro. O leilão ocorrerá às 9h, no Salão Pacífico do Hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, número 1906, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Nas opções que podem ser arrematadas estão veículos apreendidos nas cidades de Natal, Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

A visitação aos veículos será nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h às 14h. Em Natal, será no pátio do Detran, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. O local de visitação dos veículos com placa dos municípios de Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros pode ser consultado no site da Lance Certo Leilões.

O lance mínimo para motos é de R$200,00 e para carros é de R$800,00. Para participar, é preciso comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Pessoas físicas precisam apresentar RG, CPF. A pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor depositado em conta em até 3 dias úteis após o leilão.

A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias, contados a partir do recolhimento, podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para a venda. A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

Os medidores de água funcionam como aliados contra o desperdício. Por este motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está fazendo um amplo trabalho em Mossoró de substituição e instalação de hidrômetros. Durante a execução, alguns imóveis possuem os hidrômetros no interior de suas dependências. Por este motivo, a empresa contratada pela Caern precisa entrar no imóvel para fazer a retirada do equipamento.

Em Mossoró, no mês de outubro de 2016, foram constatados cerca de mil imóveis em que a Caern teve dificuldade para fazer a leitura do hidrômetro. Cerca de 90% da dificuldade de acesso ao consumo registrado pelo hidrômetro é por imóvel fechado e o medidor está no interior do mesmo, mas existem outras situações como animal bravo, o cliente não abriu a porta, entre outros.

Para troca de hidrômetros, alguns clientes têm dúvida com relação a necessidade de acesso ao imóvel. A questão de segurança é fator alegado para não deixar fazer a retirada do medidor. Os empregados da empresa HL, que possuem farda amarela, com a inscrição nas costas “A Serviço da Caern” chegam aos imóveis e entregam comunicado sobre a necessidade de transferência do hidrômetro de dentro do imóvel para a parte frontal do mesmo. A transferência do hidrômetro é feita pela equipe quando o equipamento está em bom estado de conservação, quando precisa ser substituído. O serviço executado pela HL de substituição e instalação de hidrômetros ocorre sem nenhum custo para o usuário.

Os hidrômetros são assentados na parede frontal ou na calçada quando não há espaço na parede. Os equipamentos ficam em caixas de proteção padronizadas pela Companhia. Muitos hidrômetros dentro das residências estão no jardim dos imóveis e neste local podem sofrer soterramento por areia e infiltração de água que prejudica a leitura do visor. Outro benefício para o consumidor é que os vazamentos constatados do lado de fora do imóvel também são observados pelos empregados da Companhia.

Quando o leiturista não consegue pegar o dado de consumo a Caern é obrigada a fazer uma média para o consumo de água. A passagem do leiturista pelos imóveis é importante porque ele detecta situações de anormalidade como vazamentos. Ao constatar esta situação o empregado da Caern informa imediatamente ao sistema informatizado da Companhia a ocorrência. Então, o não acesso ao hidrômetro dificulta também a vida do cliente.

No próximo dia 25 de novembro ocorrerá a edição 2016 da Black Friday, grande evento de descontos promovido pelo varejo em sites e lojas físicas com reduções de preços prometidas que podem chegar a 80% do valor original do produto. Com a chegada da data, o PROCON Natal orienta os consumidores sobre os cuidados ao realizarem as compras neste período.

O PROCON Natal destaca que deve ser realizada com antecedência uma pesquisa de preços das mercadorias que se pretende adquirir, seja presencialmente ou pela Internet para que a compra seja efetuada com segurança. Para a Diretora Geral do PROCON Natal, Aíla Cortez, a finalidade da pesquisa é verificar se os descontos oferecidos neste período promocional correspondem de fato à redução de valores dos produtos da loja. No caso de compras online, deve-se ficar atento e tomar algumas precauções:

– gravar as telas e todas as comunicações eventualmente realizadas, no caso das lojas online;
– verificar a segurança do site, se o endereço eletrônico apresenta o protocolo HTTPS, verificado na barra do navegador e pelo uso de certificados;
– optar por sites com boa reputação;
– conferir se no navegador de acesso à internet é exibido um ícone em forma de cadeado colorido e fechado. Ao clicar em cima do cadeado, deve aparecer o certificado de segurança do site;
– antes de clicar em um link, passar o mouse em cima para verificar se o endereço que aparece na barra inferior do navegador é o mesmo.
– manter computador ou dispositivo móvel protegido, com senhas, antivírus e firewall atualizados, além de usar redes wifi seguras;
– checar as condições de entrega e o valor do frete, pois muitas vezes o preço exibido não inclui o custo de envio;
– exigir nota fiscal e guardar os comprovantes tanto nas lojas online, quanto físicas.

Outro aspecto a ser verificado no site das empresas é a existência de formas de contato alternativos, com indicação obrigatória de endereço físico e telefone, elementos que, se ausentes, já indicam a probabilidade de dificuldade de comunicação com a empresa para qualquer esclarecimento necessário. Nas compras on-line, o consumidor deverá preferencialmente optar pelo pagamento via cartão de crédito, uma vez que o cancelamento dessas compras, em caso de qualquer problema, torna-se mais fácil de ser feito do que em compras realizadas por boletos. É importante verificar se o site apresenta o CNPJ da empresa.

Da mesma forma, nas compras realizadas pela internet aplica-se o direito de arrependimento,ou seja, o consumidor pode desistir da compra em até sete dias a contar do recebimento do produto, devolvendo o produto em perfeito estado para receber o seu dinheiro de volta, direito este não previsto para as compras realizadas presencialmente nos estabelecimentos comerciais, quando o consumidor tem contato direto com a mercadoria, nestes casos, a dica do Procon é para o consumidor prestar atenção na política de trocas de cada estabelecimento, o qual deverá ser visível aos clientes.

Para qualquer esclarecimento ou dúvida o PROCON NATAL disponibiliza o WhatsApp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br e para ingressar com reclamação, o Procon Natal fica situado na Rua Seridó, 355, Petrópolis, funcionando das 8h às 14h.

Sete bairros na Zona Sul e seis bairros na Zona Norte de Natal receberão as obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo o cronograma divulgado pelo Grupo de Acompanhamento de Obras (GAO), no período de 21 de novembro a 20 de dezembro, as equipes estarão trabalhando nesses bairros dentro da programação para deixar a capital potiguar 100% saneada.

Na Zona Sul, os bairros que receberão as obras são Candelária, Capim Macio, Alecrim, Nova Cidade, Lagoa Nova, Mirassol e Potilândia. Na Zona Norte, as equipes estarão em Igapó, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Potengi e Redinha.

Os trechos e ruas podem ser conferidos detalhadamente no site da Caern, no link do cronograma de obras.

O esgotamento sanitário é um dos quatro pilares do saneamento (além de abastecimento de água, drenagem e manejo de resíduos sólidos), sendo um sistema composto pela coleta, tratamento e destinação final de esgotos para uma estação de tratamento.