O sol ainda estava a pino quando os primeiros corredores começaram a chegar. Atletas não só de Mossoró, mas de diversas cidades do Rio Grande do Norte, como Assu, Caicó e Currais Novos, além de outros estados. Às 16h, cerca de 1.100 corredores se aglomeraram em frente ao Sesc Mossoró com um objetivo: participar da 4ª Meia Maratona Sesc de Revezamento. A prova aconteceu no último sábado (27/11), pelo segundo ano consecutivo na cidade.

A novidade este ano foi a categoria infantil, da qual 100 crianças entre 06 e 13 anos participaram. Uma forma de conscientizar desde cedo os pequenos sobre a importância da atividade física. Às 16h30, após a largada infantil às 16h, foi a vez de todas as categorias largarem. Os primeiros foram os integrantes da categoria especial, entre eles o garçom Lázaro Medeiros, 35, que foi de guia do seu filho cadeirante Lázaro Filho, 13.

De sorrisos estampados e olhos brilhantes, pai e filho denunciavam a felicidade de participar, em dupla, da competição. “É um evento muito importante para despertar na gente essa questão de se movimentar, de sair do sedentarismo. Achei muito importante trazer meu filho, que é especial, para que ele possa se incluir nesse evento tão bacana. Para ele, é um momento especial. Estamos muito orgulhosos de estar aqui”, disse o pai, emocionado.

A competição teve 16 categorias, subdivididas em Infantil (06 a 13 anos); Comerciários e Dependentes (masculino, feminino e misto) para duplas e quartetos; Comunidade (masculino, feminino e misto) para duplas e quartetos; e Pessoas com Deficiência (deficiência visual, cadeirantes e não cadeirantes). Os 100 quilos de alimentos não perecíveis arrecadados nas inscrições da categoria infantil serão distribuídos a uma instituição filantrópica cadastrada no programa Mesa Brasil Sesc, que combate a fome e o desperdício de alimentos no RN.

“Ao promover mais uma grande corrida de rua, o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, cumpre seu objetivo de proporcionar qualidade de vida à população, desta vez por meio do esporte. Escolhemos Mossoró para sediar mais esta edição da Meia Maratona Sesc de Revezamento porque temos uma atuação abrangente na cidade, além de sabermos que boa parte dos mossoroenses aderem a eventos esportivos por já praticarem exercícios regularmente”, ressalta a diretora regional interina do Sesc, Elza Izac de Souza.

A 4ª Meia Maratona Sesc de Revezamento teve um percurso total de 20 km: os integrantes das duplas correram 10 km cada e, dos quartetos, 5 km cada. Os atletas tiveram acesso a camiseta, chip, postos de hidratação, reposição calórica, massagista, guarda-volumes e banheiros químicos. Os três primeiros lugares receberam troféus e medalhas, e todos os participantes foram premiados com medalhas.

Troféu e medalha conquistados com muito suor pela dupla Maria das Graças de Macedo, 44, e Joelma Maria da Silva, 36, bicampeãs na categoria Dupla Comunidade Feminina. “Estou com 44 anos e me descobri há pouco tempo na corrida. Um evento como esse faz com que as pessoas cada vez mais pratiquem atividade física”, elogiou a fotógrafa Maria das Graças. Opinião ratificada pela sua parceira, a empregada doméstica Joelma: “É muito importante praticar exercício. Eu era uma pessoa acomodada, sedentária. Faz um ano que comecei a correr, e faz um ano que evoluo”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça que impediu o Judiciário de repassar R$ 100 milhões para o Executivo aplicar em saúde e segurança. Na semana passada, a conselheira Daldice Maria de Almeida, do CNJ, acolheu pedido da Associação de Magistrados do RN, que quer vetar a transferência alegando que o Judiciário precisa de investimentos. Na decisão, a conselheira suspende a transferência até que o mérito seja julgado.

O desembargador Cláudio Santos, no entanto, preferiu não esperar. A Procuradoria Geral do Estado, que vai atuar como representante do Judiciário, recorrerá da decisão ainda nesta semana ao Supremo Tribunal Federal.

Ao STF, o Judiciário vai alegar que já houve empréstimo anterior, de R$ 20 milhões, para construção de um presídio. Também vai alegar que em outros estados, tal operação financeira foi realizada sem nenhum impedimento. Em um dos casos recentes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emprestou R$ 6 bilhões ao Executivo.

No Rio Grande do Norte, antes da gestão de Cláudio Santos, o TJRN emprestou R$ 7 milhões, no governo Iberê Ferreira de Souza. Na época, uma operação que não foi contestada, a finalidade era despesa de pessoal.

Do Portal No Ar

Por Dinarte Assunção

Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro. A União, os estados e os municípios acusaram superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,589 bilhões, em outubro, informou hoje (28) o Banco Central (BC). Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. Em outubro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) anotou superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo, com superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.

No acumulado do ano, o resultado é negativo. Em dez meses, o déficit primário é de R$ 45,912 bilhões contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões em igual período de 2015.

Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,208 bilhões, o que corresponde a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,205 bilhões em outubro, R$ 331,238 bilhões em dez meses e em R$ 406,821 bilhões em 12 meses.

Em outubro, o setor público registrou superávit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 3,384 bilhões. Esse foi o primeiro resultado nominal positivo desde abril de 2015, quando foram anotados R$ 11,232 bilhões. Nos dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 377,151 bilhões e, em 12 meses, a R$ 544,029 bilhões, que correspondem a 8,83% do PIB.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,722 trilhões em outubro, o que corresponde a 44,2% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,330 trilhões ou 70,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a setembro.

ABr

As crianças e adolescentes de Natal podem contar com super heróis da vida real. Eles formam um Sistema de Garantia de direitos e, nesta quarta-feira (30), estarão reunidos para comemorar os 10 anos da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade será no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, às 9h, e terá a participação de representantes do Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Justiça do Trabalho e de entidades que promovem ações de atendimento às crianças e aos adolescentes do município e do estado.

A Frente Parlamentar é um fórum permanente formado por mais de 120 instituições governamentais e não-governamentais que se reúnem mensalmente na Câmara Municipal para debater, propor e fiscalizar a execução de políticas voltadas à proteção do público infantojuvenil natalense. “Será uma oportunidade para relembrar os desafios, celebrar as conquistas, homenagear os parceiros e reafirmar nosso compromisso com o crescimento e desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, destacou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente.

Criada em 2006, sob coordenação do então vereador Hermano Moraes, a Frente liderou a aprovação da Lei nº 5759/06, que passou a reger as ações de políticas públicas de atendimento dos direitos da criança e adolescente em Natal, vigente até hoje. Também esteve à frente da regulamentação do Orçamento da Criança Municipal e atuou decisivamente para articulação da Rede de Proteção Integral durante a Copa 2014, que coibiu casos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes durante o Mundial.

Em 2015, a Frente tirou do papel um antigo sonho e lançou o Projeto Escola na Frente, que aproxima a Câmara Municipal das instituições de ensino, envolvendo a comunidade escolar, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates. “Eles são a nossa verdadeira razão de existir e nada mais coerente do que estreitar nossos laços, contribuindo, assim, para a formação de cidadãos conscientes do seu papel na sociedade”, disse Júlia.

A festa de 10 anos da Frente terá apresentações culturais da LBV, Atitude Cooperação, Centro Educacional Dom Bosco e NDS.  

Um dos anos com maior número de casamentos comunitários realizados pelo Tribunal de Justiça. Este é o saldo de 2016, para o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) no segmento de formalizações civis de uniões estáveis em quase dez anos deste trabalho de alcance social. Com a cerimônia para 200 casais em Ceará-Mirim nesta quarta-feira (30), a partir das 9 horas, na unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) daquela cidade, a conta chegará a 2061 casamentos deste tipo realizados pelo Judiciário em 2016.

Ano passado, a quantidade de casamentos formalizados foi de 1390. “Nossa expectativa é quem possamos fazer 3 mil uniões civis avalizadas pelo Judiciário, pois muitos prefeitos eleitos sinalizaram para o Naps do TJRN interesse em sediar eventos como o de Ceará-Mirim”, ressalta Rossini Pimentel, coordenador de casamentos do Núcleo. Casais das áreas urbana e rural daquele município da Grande Natal irão participar da cerimônia, a ser presidida pela juíza Fátima Soares.

Em meio à crise hídrica que afeta o abastecimento de cidades no Seridó, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, por meio do secretário de Recursos Hídricos do Estado, José Mairton França, a perfuração de poços tubulares em comunidades rurais de Currais Novos. "É a alternativa que pensamos em conjunto com autoridades de Currais Novos para solucionar provisoriamente a questão. Esperamos agora do Governo o atendimento do pleito para minimizar os efeitos da estiagem para essas famílias", justifica o deputado.

Com o colapso no abastecimento, produtores rurais da região têm sido penalizados com a falta de água. Com a solicitação, a expectativa agora é que as famílias das comunidades Mirador, Trapiá, Totoró, Várzea dos Bois, Cacimba do Meio e Quandú sejam beneficiadas com a medida.

Além da solicitação de recursos hídricos, o parlamentar requer também o abastecimento de medicamentos do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos, que está com dificuldades de operacionalização pela falta de insumos básicos.

O Brasil é o segundo país do mundo em sonegação de impostos. Os números chegam a ser espantosos: deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Só neste ano de 2016, o Sonegômetro já registrou mais de R$ 484 Bilhões de reais. Os dados são atualizados diariamente no site “quantocustaobrasil”, alimentado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional.

‘É um problema grave para a economia do país e precisamos nos conscientizar disso. É uma questão de cidadania fiscalizar, combater a sonegação e garantir que o dinheiro dos tributos seja de fato repassado aos cofres públicos. A população reclama que a carga tributária no país é alta, mas não está se dando conta que boa parte dos recursos são desviados e não conseguem se transformar em saúde, educação, segurança, infraestrutura… Temos que mudar essa realidade, analisa o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes.

Entre os impostos mais sonegados, está o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. E aí entra o prejuízo direto aos Estados, já que é imposto de arrecadação própria, prejudicando também os municípios que recebem parte da arrecadação. Na maioria das vezes, o consumidor paga o imposto no preço final dos produtos adquiridos, mas se não for emitida a nota fiscal, o dinheiro é desviado e muitas vezes não chega aos cofres públicos.

“O problema da sonegação é sete vezes maior que a corrupção, mas não tem recebido o mesmo destaque da mídia e atenção da sociedade. Enquanto isso, o dinheiro que o contribuinte paga ou deveria pagar, desce pelo ralo e alimenta o crime”, ressalta o auditor fiscal Edilson Júnior. Com o objetivo de conscientizar o cidadão potiguar dos seus direitos e deveres relacionados à cidadania fiscal, a Secretaria de Estado da Tributação – SET/RN, com apoio do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – SINDIFERN, decidiu iniciar, nesta segunda-feira (28) uma campanha com o slogan: “Peça a Nota Fiscal. Exerça sua cidadania”.

A campanha vai ganhar a internet pelas redes sociais; serão distribuídos cartazes em todas as repartições e órgãos públicos estaduais; além de panfletagem em locais públicos de grande circulação de consumidores e contribuintes.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou no fim da tarde deste domingo (27) o abastecimento de água para as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando. As cidades saíram da lista de colapso graças ao trabalho integrado e incansável do Governo do Estado. Como resultado das ações, hoje a água chegou na captação em Jardim de Piranhas.

Diversas ações foram realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) Caern e pela Defesa Civil. Dentre os trabalhos está a intensificação da fiscalização do uso irregular da água, a gestão hídrica junto a Agência Nacional de Águas (ANA), bem como, o trabalho de abastecimento alternativo da população por meio de carros pipas. “A ação rápida do nosso governo, que não mediu esforços e estabeleceu uma força-tarefa em várias frentes sob o nosso comando, tornou possível a volta d'água”, afirmou o governador Robinson Faria.

Mesmo diante da retomada do abastecimento, a Caern esclarece que a população deve usar a água de forma racional. “O uso racional da água deve ser uma atitude permanente, mas no cenário de escassez de água como o que vivemos, este gesto torna-se essencial”, explica o diretor presidente da companhia, Marcelo Toscano. É válido ressaltar que, mesmo com a retomada da captação no rio Piranhas/Açu, o plano alternativo de abastecimento da região está montado para alguma eventual necessidade. “A população pode ter a certeza de que não mediremos esforços para manter o abastecimento do Estado”, conclui Marcelo Toscano.

O presidente da República, Michel Temer, reconheceu pela primeira vez em público, neste domingo, em entrevista coletiva, estar preocupado com os efeitos da delação da Odebrecht, que deverá atingir partidos e políticos de todas as legendas. “Se dissesse que não há preocupação com a delação da Odebrecht, seria ingênuo. Claro que há preocupação de natureza institucional. Há preocupação, claro, não há dúvida que há”, disse o peemedebista, após o anúncio, ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do veto dos poderes executivo e legislativo à anistia ao caixa 2.

Questionado sobre qual atitude pretende adotar, caso surjam nomes de ministros de sua gestão nas delações dos executivos da empreiteira, Temer foi cauteloso e destacou: “No tocante aos ministros, vou verificar o que vem. E, se vier, vamos verificar caso a caso.”

Na entrevista, o presidente da República rechaçou que tivesse ocorrido um período de “lua de mel” de seu governo com o empresariado. E, portanto, não se pode dizer que esse período tenha chegado ao fim. Na sua avaliação, o que houve “foi muito fel pela estrada”. E continuou: “Houve gente que fez campanha contra, argumentativa e física.”

Segundo ele, a despeito deste cenário, a confiança vem crescendo aos poucos em razão de seu governo estar adotando as atitudes corretas para isso. “Não vejo críticas à equipe econômica, eventuais resultados (na economia) se darão no segundo semestre do ano que vem, nós não estamos parados, estamos trabalhando para gerar crescimento”, argumentou.

AE

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmou em entrevista ao Fantástico ter gravado um diálogo com o presidente da República, Michel Temer, e outros membros do governo, mas não revelou nomes. O diplomata contou ter gravado algumas conversas telefônicas seguindo a orientação de amigos policiais federais, entre as quais a conversa com Temer sobre sua demissão. Calero afirmou ser alvo de uma campanha difamatória e acusou o governo de tentar preservar interesses particulares.

Marcelo Calero negou ter pedido um encontro com o presidente para gravar a audiência “de maneira ardilosa” e disse que a boataria tem como objetivo mudar o foco das atenções. Ele explicou que fez gravações telefônicas por recomendação de amigos da Polícia Federal para se proteger e “ter um mínimo lastro probatório em seu depoimento”. “Entre essas gravações (telefônicas) existe uma gravação do presidente da República, mas absolutamente burocrática. Inclusive fiz questão que essa conversa fosse muito protocolar, que é a conversa da minha demissão”, disse, afirmando ter tido a preocupação de não induzir o presidente “a criar prova contra si”.

Calero se tornou o pivô de uma grave crise política no governo Michel Temer ao entregar o comando da pasta no último dia 18, afirmando ter sido pressionado pelo então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo próprio presidente da República para que o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) alterasse um parecer que embargou a obra do empreendimento imobiliário La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento.

Em depoimento à Polícia Federal no dia seguinte à sua renúncia, Calero disse que Temer o “enquadrou” para tentar buscar uma saída para o impasse na liberação da construção do arranha-céu localizado em área de patrimônio histórico na capital baiana. Segundo o ex-ministro, o presidente insistiu que o caso fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) e afirmou que a decisão do Iphan de barrar a construção do prédio havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, já que Geddel estava “bastante irritado”.

Agência Estado