O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público do Ceará (MPCE) deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30) em duas cidades do RN e uma do Ceará.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no Rio Grande do Norte, e Fortaleza, no Ceará. Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar.

Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi. As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

Na última segunda-feira (28) o programa Espaço, Cidadão, da TV União, entrevistou o vereador Fernando Lucena (PT) e o juiz da Vara da Infância e Adolescência, José Dantas de Paiva. O vereador falou sobre a morte de Fidel Castro e alguns aspectos peculiares à ilha de Cuba. Entre outros assuntos também falou sobre a gestão do prefeito Carlos Eduardo e sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal.

Já o magistrado José Dantas de Paiva falou sobre os cuidados que as famílias devem ter com a educação e orientação dos filhos. Ele falou ainda sobre a fiscalização sobre a participação de crianças e adolescentes em festas, entre outros assuntos abordados. Confira todos os detalhes das entrevistas clicando AQUI.

O programa vai ao ar às segundas-feiras, às 21h30, na TV União (canais 26,126 e 800 da Cabo Telecom).

A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal e entregue ao Congresso Nacional com o apoio de 2,4 milhões de pessoas. Das dez medidas propostas inicialmente, só três se salvaram: a criminalização do caixa dois, a exigência de que os tribunais de Justiça e o Ministério Público informem o tempo de tramitação dos processos e identifiquem as razões da demora em seus julgamentos e o aumento da punição para crime de corrupção (qualificado como crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos – R$ 8,8 milhões em valores atuais).

Embora tenham desistido de aprovar a anistia ao caixa dois, como tramavam na semana passada, os deputados retiraram diversos pontos previstos no relatório de Onyx, como a criminalização do enriquecimento ilícito, o estabelecimento de uma recompensa para o chamado “reportante do bem”, aquele que denunciasse irregularidades, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e a mudança na contagem de seu tempo – a partir do oferecimento da denúncia, e não mais pelo seu recebimento. Também foram excluídas as regras sobre o acordo de leniência e a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às legendas.

Por outro lado, o plenário incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Ainda pela madrugada, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, protestou contra a mudança. “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, protestou no Twitter.

O relatório da comissão especial foi aprovado no final da noite de ontem por 450 votos a 1, com três abstenções. Em seguida, porém, os deputados passaram a votar os destaques que desfiguraram o texto. Todos os destaques foram aprovados com folga de mais de 100 votos. Durante a votação, Onyx protestou contra a manobra dos colegas, mas foi vaiado inclusive por colegas de partido.

O líder do partido do relator, Pauderney Avelino (DEM-AM), chegou a comparar a proposta do “reportante do bem” a uma prática nazista: “Se aprovado, isso transformaria o Brasil num Estado de exceção, numa Alemanha nazista, numa Gestapo (polícia secreta do 3º Reich)”. Para Onyx, a Câmara agravou uma crise institucional ao aprovar mecanismos intimidatórios contra integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que também é do partido do relator, classificou a decisão do plenário como democrática. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, afirmou.

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior. Com isso, o país registra o sétimo trimestre seguido de retração da economia. Já no resultado acumulado do ano até setembro, o PIB apresentou recuo de 4% em relação a igual período de 2015, maior queda para este período desde o início da série em 1996.

Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,580 trilhão. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 1,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 0,6%.

Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 0,6% e o do governo, 0,3%. Já a Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos, recuou 3,1%.

ABr

O empresário Roberto Bezerra, sócio da Destaque Promoções concedeu entrevista nesta terça-feira (29) ao "Boa Tarde, Cidadão" e falou sobre todas as novidades do Carnatal 2016, a maior micareta do Brasil. Saiba tudo sobre as atrações, ingressos, dias de festa e muito mais. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 12h45 na Band Natal. Clique AQUI e veja a entrevista completa.

O "Boa Tarde, Cidadão" desta terça-feira (29) entrevistou o diretor-presidente do Detran-RN, Marco Medeiros, que falou sobre o leilão do Detran que ocorrerá no próximo dia 02 de dezembro, no Hotel Holliday Inn e explicou como fazer para quem deseja participar. Ele também fez um balanço das blitzen da Lei Seca, entre outros assuntos que foram abordados. O programa vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 12h45, ao vivo na Band Natal. Clque AQUI e assista à entrevista completa.

A Associação Nordeste Forte, formada pelos presidentes de Federações de Indústrias da região Nordeste, elegeu em chapa única nesta terça-feira, 29, em Brasília, sua primeira Diretoria. O presidente da FIERN e do COMPEM/CNI, Amaro Sales de Araújo, foi eleito presidente, e como suplente o vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo.

O principal objetivo da Associação é defender os interesses do Nordeste. “A Associação nasce como fruto da unidade dos Presidentes das Federações do Nordeste que, movidos pelos mesmos propósitos e contando com o decisivo apoio da CNI, desejam – de forma articulada – contribuir mais com a busca de soluções e projetos para a Região”, afirma Amaro Sales.

Como primeiro vice-presidente da nova entidade foi eleito o presidente da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), Antônio Ricardo Alvarez, que representará o presidente quando das suas ausências. Também foram eleitos vice-presidentes: Antônio José de Morais Filho, Antônio Ricardo Alvarez, Edilson Baldez das Neves, Eduardo Prado de Oliveira, Francisco Benevides Gadelha, Jorge Alberto Studart, José Carlos Lyra e Ricardo Essenger.

O diretor-tesoureiro da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Roberto Serquiz, participou como convidado da reunião da Associação.

O país está em luto pela tragédia que vitimou o time da Chapecoense, jornalistas e civis na manhã desta terça-feira (29), na Bolívia. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às vítimas. Antes da sessão ordinária desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu os trabalhos se solidarizando com as famílias que perderam seus parentes no acidente, em especial aos três jogadores que têm ligação direta com o Estado.

“Iniciamos esta sessão lamentando o triste ocorrido que chocou o Brasil e o mundo e nos solidarizando com os familiares dos jogadores da equipe Chapecoense, equipe técnica, com os jornalistas e tripulação que foram vítimas desta tragédia”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira citou os jogadores que tiveram uma relação mais próxima com o Estado, como o ex-atacante do Baraúnas, Bruno Rangel, de 34 anos; o ex-jogador do América de Natal, Artur Maia e o potiguar Gil, de 29 anos, natural de Santo Antônio. “Aos sobreviventes que estão sendo atendidos, concentramos nossas preces para que se recuperem física e emocionalmente”, finalizou o presidente. 

Dois dos sobreviventes da tragédia aérea que deixou 71 mortos e seis feridos no noroeste da Colômbia, a maioria deles pertencentes a equipe da Chapecoense, deram nesta terça suas primeiras declarações.

"As luzes se apagaram e não lembro mais de nada", disse a aeromoça da companhia aérea boliviana Lamia, Ximena Suárez, para a secretária de governo do departamento de Antioquia, Victoria Eugenia Ramírez, ao ser resgatada na montanha El Gordo, localizada no município de La Unión, onde ocorreu o acidente.

O avião, um Avro Regional RJ85 com 77 pessoas a bordo, "declarou estado de emergência" na segunda à noite, por volta das 22h (hora local) "com pane elétrica" quando se aproximava do Aeroporto Internacional José María Córdova, em Medellín.

Já o comissário Erwin Tumiri afirmou aos jornalistas: "Sobrevivi porque segui os protocolos de segurança. Diante da situação, muitos se levantaram de seus lugares e começaram a gritar. Coloquei as malas entre minhas pernas para formar a posição fetal recomendada nesses casos de acidentes".

Além de Ximena e Tumiri também sobreviveram ao acidente os jogadores Alan Ruschel, Jackson Follmann, e Hélio Neto, e o jornalista Rafael Henzel, que foram internados em diferentes hospitais próximos de Medellín.

ESPN

Após a Polícia Militar (PM) dispersar o protesto de estudantes que ocupavam o gramado em frente ao Congresso Nacional, os manifestante seguiram pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Museu Nacional. Durante o percurso, a polícia seguiu "empurrando" os manifestante em direção à Rodoviária de Brasília em uma tentativa de dispersar o grupo. Bombas de gás lacrimogênio foram disparadas e um carro que estava estacionado em frente à Catedral Metropolitana foi incendiado.

O Corpo de Bombeiros está no local para apagar o fogo do carro e das barricadas que tinham sido montadas pelos manifestantes. Durante o percurso, os estudantes derrubaram banheiros químicos que estavam no trajeto e tentaram bloquear a pista. O trânsito no local está interrompido. O coronel Julian Fontes, que está à frente da operação, disse que a ordem é que a PM proteja o patrimônio. O carro de som que acompanhava o protesto pedia que a polícia parasse de jogar bombas e que a manifestação permanecesse em frente ao museu, de onde havia partido.

Votação no Congresso

A organização estima a participação de 15 mil pessoas, enquanto Polícia Militar do Distrito Federal calcula em cerca de 10 mil o número de presentes. O grupo caminhou até a frente do Congresso Nacional e, ao chegar ao gramado, houve tumulto e confronto entre os manifestantes e a polícia. O conflito se intensificou quando um grupo de manifestantes virou um carro de reportagem estacionado próximo à rampa do Congresso. A polícia reagiu disparando bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.

O arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 é uma das pricipais pautas do movimento de estudantes que organizaram caravanas para vir à capital, com mais de 300 ônibus. Hoje o Senado Federal realiza sessão plenária para a votação, em primeiro turno, da proposta que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. O ato em Brasília é organizado por entidades estudantis e educacionais, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

ABr