O programa Espaço Cidadão da última segunda-feira (05) entrevistou o presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), Fernando Vasconcelos, e o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), Cleofas Coelho. Eles falaram sobre o pacote anticorrupção aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e sobre vários outros temas ligados à corrupção no Brasil. O pedido de afastamento do senador Renan Calheiros da Presidência do Senado também foi discutido, entre outros assuntos.

Clique AQUI para assistir toda a discussão. O programa vai ao ar às segundas-feiras, às 21h30, na TV União (canais 26,126 e 800 da Cabo Telecom).

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

Atual presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes afirmou confiar que o seu sucessor dará continuidade ao processo de aprimoramento da instituição e contribuir para o fortalecimento do controle externo.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador de Contas, Thiago Guterres, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Dias e Paulo Roberto Alves. Para a Corregedoria, foi eleito Carlos Thompson. O diretor da Escola de Contas será Paulo Roberto Alves. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Renato Dias. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro na 1ª Câmara; Antônio Ed Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes na 2ª.

O cenário econômico e político do país foi tema de pronunciamento nesta terça-feira (6), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias (PSDB) enalteceu as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo Federal e disse que é preciso bom senso para superar a crise que atinge o Brasil.

“Estamos vivendo a maior crise econômica que o país já atravessou e também uma crise política que se assemelha às maiores crises políticas que nós já tivemos. Não tenho a menor dúvida que, como outras, essa crise se conjuga de forma perversa na queda da nossa produção, aumento do desemprego, numa inflação que felizmente está decrescente e num nível de juros bancários alarmantes”, declarou José Dias.

O parlamentar falou que é necessário que a sociedade tenha plena consciência dos problemas que o Brasil enfrenta para que não haja uma ruptura no país. “Estou fazendo estas considerações pois estamos enfrentando agora medidas que não são salvacionistas, mas são absolutamente necessárias para que a nação possa se reerguer”, afirmou o deputado citando como exemplos as PECs dos Gastos e da Previdência.

“Causa-me absoluto desconforto a forma como alguns grupos políticos se insubordinam contra a mínima racionalidade econômica e matemática. Não há como sair da crise sem o sacrifício próprio e a união de todos para a resolução dos problemas. Se não tivermos limites fincados no bom senso, justiça e lei, não há limite para o arbítrio, violência e totalitarismo”, concluiu o parlamentar.

O programa Boa Tarde, Cidadão de ontem (06) entrevistou o empresário Alexandre Duarte, que falou sobre o mundo da reciclagem de resíduos sólidos na construção civil. O diretor do Grupo Duarte explicou como a empresa trabalha na reciclagem de produtos da construção civil, barateando custos no processo de construção e proporcionando benefícios ao meio ambiente. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta, na Band Natal, às 12h45.

O apagão elétrico registrado na região Oeste do Estado, na madrugada desta terça-feira (7) afetou o sistema de abastecimento de água. Todos os 16 poços responsáveis pelo abastecimento de Mossoró foram afetados e o sistema deve normalizar ao longo das próximas 24 horas. Além da paralisação dos poços, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou danos em dosadores de cloro e rompimento de adutora.

Os poços precisam de bombas para funcionarem. Quando há suspensão no fornecimento de energia elétrica as bombas param e com o retorno elas religam novamente. Mas com o retorno do fornecimento de energia alguns poços não retornaram imediatamente necessitando de intervenção das equipes da Companhia.

O poço 11, em Mossoró, não voltou a funcionar e a Caern terá que fazer um serviço mais demorado em função da avaria. Ele é responsável pelo abastecimento dos bairros Abolições I e II, parte do Santo Antônio, parte de Nova Betânia e Bom Jardim. A previsão para o retorno do abastecimento será dada em breve.

O poço 14, que abastece Gurilândia, Santo Antônio e Santa Helena, Distrito Industrial e contribui para o abastecimento do residencial Santa Júlia e Nova Mossoró está paralisado e seu conserto deve ser finalizado na próxima sexta-feira (9).

Os dois poços de Baraúna estavam, na manhã desta terça-feira (6), paralisados. A equipe da Caern esteve no local e os poços retornaram no final da manhã desta terça-feira. 

Os candidatos que fizeram a segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana, dias 3 e 4, terão acesso hoje (7) aos gabaritos das provas. Eles estarão disponíveis na Página do Participante e por meio do aplicativo Enem 2016. A divulgação deverá ocorrer a partir das 10h, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo, no entanto, de 277.624 estudantes, teve o exame adiado. Conforme o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

ABr

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de hoje (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite do último dia (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de segunda (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de ontem (06), outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Em recurso apresentado ontem, a defesa de Renan afirma ter havido uma "falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio. O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

ABr

O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. O detalhamento da Reforma da Previdência foi apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto. Caetano informou que haverá um fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição, sendo que as aposentadorias não serão inferiores a um salário mínimo.

Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição. Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo Caetano. O IBGE publica esses dados periodicamente.

"Sobre regra permanente, em vez de fazer várias reformas em função do avanço da demografia, a PEC prevê uma possibilidade de ajuste automático para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas começa a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. Aeriodicidade do ajuste depende da velocidade demográfica. De acordo com o [dado] atual, até 2060 deve haver dois ajustes", disse Marcelo Caetano.

No caso do serviço público, todos os estados terão que ter um fundo de previdência complementar, como já existe no governo federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. Se alguém quiser receber acima do teto do regime geral, terá que usar os recursos desse fundo. O prazo é de dois anos para a implementação.

Direitos adquiridos

Caetano garantiu que a reforma respeitará os direitos adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, mesmo as pessoas que não se aposentaram, mas que completarem as condições durante o processo de tramitação da PEC, não serão prejudicadas, porque valerá a data de promulgação. “Se um homem completa 35 anos de contribuição ao longo da tramitação da PEC, só depois que a reforma for promulgada passam a valer as novas regras”, disse. Para o secretário, a reforma é fundamental para o país e feita para durar muitos anos, sem necessitar de outras reformas ao longo do tempo. 

ABr

O Senado Federal entrou na manhã de hoje (6) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio, que ontem (5) afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado.

O recurso depende de uma análise do próprio Marco Aurélio, que é o relator da ação que resultou no afastamento de Renan. Caso o ministro não reveja sua decisão, o pedido da defesa pode ser levado ao plenário pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Em café da manhã com jornalistas, hoje (6), Cármen Lúcia disse que dará prioridade à análise de um recurso contra o afastamento de Renan caso ele chegue a seu gabinete para ser pautado no plenário.

ABr

O aluno do Senac, Dannylo Sales de Brito, representa a Instituição na etapa “Cozinha”, das Competições Senac de Educação Profissional. O torneio reúne estudantes do Senac oriundos de dez estados do Brasil e testará habilidades em provas que simulam condições reais de trabalho. A competição segue até sexta-feira (09), na Faculdade Senac em Blumenau (SC).

As provas estão sendo realizadas em ambientes especialmente preparados para simular situações do dia a dia de um profissional. Serão avaliadas questões de higiene; preparação, apresentação, sabor e textura; e planejamento dos pratos, considerando o tempo previsto e os recursos disponíveis. Serão consideradas ainda pontos relativos à sustentabilidade no preparo do alimento (reduzir, reciclar, reutilizar e reintegrar). Os competidores serão divididos em dois grupos e as provas, realizadas em esquema de rodízio.

Dannylo Sales destaca que o contato com o Senac proporcionou transformações significativas em sua vida. “Foram mudanças de evolução, sempre na obtenção de mais conhecimento. Tenho uma expectativa muito boa para a competição e para minha carreira na área”, afirmou. O estudante de 21 anos já coleciona reconhecimento em competições no segmento de gastronomia. Ele foi o primeiro colocado na categoria “Sobremesa”, do Festival Novos Talentos, realizado durante o 12º Festival Gastronômico da Pipa, realizado em setembro.

Os competidores de Cozinha que obtiverem o 1º e o 2º lugares na Competição participarão de uma etapa seletiva, no início de 2017, com alunos dos Institutos Federais para definição de quem entrará no processo de preparação para representar o Brasil na próxima WorldSkills, competição internacional que conta com a participação de mais de 60 países, a ser realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, de 14 a 19 de outubro de 2017.

ABr