O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) dará início ao período de matrícula para modalidades esportivas, dança e balé nas unidades Sesc em Natal (Cidade Alta, Zona Norte, Potilândia e Ponta Negra), Macaíba, Mossoró e Seridó (Caicó), para início em 2017.

As matrículas para atividades esportivas e dança para veteranos acontecem a partir de 19 de dezembro, e para novatos a partir do dia 11 de janeiro. As inscrições para as turmas de balé acontecem entre os dias 02 e 31 de janeiro para alunos veteranos e a partir do dia 02 de fevereiro para novatos.

O Sesc oferece mais de 15 atividades, como natação, hidroginástica, treino funcional, musculação, ginástica localizada, dança mix, balé, aero jump, alongamento, futsal, karatê, voleibol e Zumba.

A musculação no Sesc Cidade Alta e Mossoró tem início no dia 9 de janeiro em horários diferenciados; a partir do dia 1º de fevereiro, volta ao horário normal. As turmas de natação e hidroginástica do Sesc Zona Norte – modalidades inéditas na unidade, disponibilizadas após grande reforma – terão início no dia 3 de janeiro. As demais atividades começarão em fevereiro.

As matrículas serão realizadas nas Centrais de Atendimento Sesc das 7h às 19h. Os interessados devem levar atestado médico atualizado, cartão Sesc válido, mensalidades 2016 em dia no caso de veteranos e cópia de RG, CPF e comprovante de residência.

Para conhecer as atividades e horários em cada unidade acesse www.sescrn.com.br.

A Câmara dos Deputados instalou esta semana a Comissão Especial destinada a reformular a legislação destinada aos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde. Integrante do colegiado, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido relator da matéria durante reunião realizada nesta quarta-feira (14).

"Essa comissão vai se debruçar sobre um tema relevantíssimo para o país. Vamos debater a reestruturação dos planos de saúde e o funcionamento do SUS. Nossa perspectiva é fazer trabalho colegiado, apresentaremos um plano de trabalho na próxima reunião e estamos abertos as sugestões dos deputados que tenham interesse em colaborar", disse Rogério Marinho.

Como presidente da Comissão Especial foi eleito o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que terá como primeiro vice-presidente Evandro Gussi (PV-SP). Os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Andre Abdon (PP-AP), são segundo e terceiro vice-presidente, respectivamente.

O pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representam uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.

No próximo sábado (17), os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será concluído dia 21 (quarta-feira), totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro.

Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI.

No sábado (17) é a vez dos 23 mil servidores da EDUCAÇÃO também receberem os 60% restantes.

Na mesma data (sábado) serão depositados o 13º salário integral dos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, todos regidos pela CLT. Ao todo, considerando a sexta-feira e o sábado, receberão o benefício do 13º salário 25.230 servidores, o equivalente a uma soma de R$ 33,4 milhões.

Os 44.565 servidores que ganham até R$ 3 mil recebem o 13º salário dia 21, o equivalente a uma soma de R$ 74,4 milhões. Já os 15.228 que recebem entre R$ 3001 e R$ 4 mil terão o 13º salário depositado dia 28, o que representa uma folha de R$ 52 milhões. Nesta data, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% do décimo-terceiro.

O Governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil dia 30, um montante de R$ 107,8 milhões.

O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

Profissionais do Senac e Senai no Rio Grande do Norte participam, nos dias 14 e 15, do Workshop Bancas Avaliadoras, ministrado pelo especialista alemão Christian Reuter.

O objetivo do treinamento é compreender a metodologia de formação das Bancadas Tripartidárias para avaliações dos cursos profissionalizantes no país europeu, que contam com representantes da instituição de ensino e entidades representativas dos trabalhadores e empresários; além de avaliar as possibilidades de adoção de modelo semelhante no Rio Grande do Norte.

A capacitação é fruto de parceria realizada entre as instituições do Sistema S e o estado Renânia-Palatinado, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e contribuir com o desenvolvimento econômico local.

O presidente Michel Temer discute hoje (15) pela manhã com a equipe econômica medidas para estimular a economia no curto prazo. Participam do encontro os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. O Palácio do Planalto não confirma, mas a expectativa é de que as medidas sejam anunciadas ainda hoje.

Ontem (14), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o governo estuda flexibilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo o uso de parte dos recursos para o pagamento de dívidas.

Durante seminário, o ministro destacou que o endividamento das empresas e das famílias é o grande responsável pelo atraso na recuperação da economia. Ele afirmou que a demora na tomada de medidas para enfrentar uma crise que dura dois anos tornou mais longo o processo de recuperação. Reafirmou que a economia voltará a crescer em 2017, principalmente a partir do segundo semestre.

Governo e sociedade estão preocupados com a retomada do crescimento econômico. A atividade econômica apresentou o quarto mês seguido de retração, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC), na internet.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) registrou queda de 0,48%, em outubro, comparado a setembro. Os dados atualizados mostram retração também em setembro (0,08%), agosto (0,81%) e julho (0,05%).

A morte de duas jovens em Natal nos últimos dias pautou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB), na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A parlamentar também fez um alerta para a necessidade de estruturação e ampliação do número de delegacias especializadas para as mulheres no Rio Grande do Norte. “São cinco delegacias para atender 167 cidades. Em todo o Estado, apenas Natal, com duas, Parnamirim, Caicó e Mossoró possuem delegacias. A Delegacia da Mulher na Ribeira tenta dar conta da demanda de três regiões de Natal: Leste, Sul e Oeste. Além do mais, as especializadas não funcionam 24h ou nos fins de semana”, disse.

Márcia Maia disse que vai renovar, junto ao Governo do Estado, o seu pedido de melhorias para as delegacias. Por fim, sugeriu a articulação para criação do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Mulher, em parceria com o Executivo, Assembleia Legislativa e Ministério Público.

“Qualquer assassinato é cruel. Portanto ouvir o relato que uma mulher foi assassinada enquanto amamentava é algo que não dá para expressar. Infelizmente essa é uma historia que continua a ser contada no RN. Mas a prisão do agressor não é solução. A realidade é que a rede de proteção a mulher sofre com a falta de estrutura para funcionar. Tenho certeza que o caminho é a educação e mudança da cultura. Que o Estado invista nas políticas sociais e que tenhamos toda a rede de proteção aos direitos das mulheres funcionando”, disse.

Casos

Ana Lívia Sales, 19, foi morta a facadas pelo ex-marido, Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, enquanto amamentava o filho do casal, um bebê de seis meses. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Jéssica Amanda da Costa, 22, foi morta a facadas na manhã deste domingo (11) na cidade de Acari, região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, Jéssica Amanda da Costa estava em casa quando foi atacada pelo ex-marido.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) formou nesta quarta-feira (14) mais 343 alunos no projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’. Desta vez as aulas aconteceram na Escola Municipal Dona Mariquinha, em Goianinha. Durante os dois meses do curso, os estudantes – que eram do 3º ao 5º ano – receberam instruções gerais sobre o que é o trânsito, como o pedestre deve se comportar no trânsito, equipamentos de segurança obrigatórios, como utilizar corretamente a faixa de pedestres, Lei Seca, e os malefícios da mistura de álcool e direção.

Para o tenente Arthur Diniz, do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), o projeto vai possibilitar uma geração futura mais responsável no trânsito. “O projeto tem como missão fazer com que as crianças sejam multiplicadoras da cultura do respeito às leis de trânsito, bem como se tornem adultos educados e de exemplar comportamento, não só no em relação ao trânsito, já que no projeto é passada a importância do respeito de forma geral”, destacou.

Saiba mais

Criado em 2011, na cidade de Caicó, o projeto “Educação de Trânsito nas Escolas” atende crianças de 8 a 12 anos que estudam em escolas de ensino fundamental com atividades educativas sobre trânsito. Nas escolas são ministradas palestra com base em uma cartilha contendo aulas teóricas e práticas. Atualmente o Projeto já existe em 5 'distritos’ – Natal, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Nova Cruz. Eles são responsáveis pelas aulas ministradas em municípios vizinhos.

O Presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília/DF, da Cerimonia de Fim de Ano e entrega de medalhas “Prata da Casa CNI”.

O evento, que contou com a presença do Presidente da CNI, Robson Andrade, homenageou os funcionários da Confederação Nacional da Indústria com 25, 30 e 35 anos de serviços prestados à Instituição.

A CNI reúne mais de mil sindicatos patronais associados e 196 mil estabelecimentos industriais. A entidade atua ativamente na defesa dos interesses do setor produtivo e tem como missão defender e representar a indústria.

Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo teve dificuldades em aprovar a admissibilidade no colegiado. Durante a reunião, diversos partidos da base aliada se manifestaram contrários a pontos da proposta.

Com a aprovação do parecer, a próxima etapa será a criação de uma comissão especial para debater o mérito da proposta, que estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição.

Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já têm o direito adquirido.

A medida é uma das principais propostas do Palácio do Planalto para tentar reequilibrar as contas públicas. A estimativa é que as mudanças garantam uma economia de cerca de R$ 740 bilhões em dez anos, entre 2018 e 2027.

Críticas

A votação da admissibilidade durante a madrugada recebeu fortes críticas de deputados da oposição. “A madrugada é péssima conselheira e inimiga da transparência do Parlamento”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A votação também recebeu críticas de partidos da base aliada do governo. “Eu estou votando sim porque estamos votando a admissibilidade, mas na comissão especial eu trabalharei para modificar a proposta”, disse o líder do PSD, Ronaldo Fonseca (DF).

Para o líder do PSD, Rogerio Rosso (DF) foi um absurdo o que ocorreu na noite dessa quarta-feira (14). “Essa comissão estava trabalhando há cinco horas, foi pedido que não se suspendesse os trabalhos, isso foi uma falha incrível”, disse.

Rosso disse que o partido, integrante da base aliada, votaria a favor da admissibilidade, mas que vai defender mudanças no texto. “O que vai valer é a proposta que nós vamos construir, com emendas e negociações. O que estamos decidindo na CCJ é se queremos ou não discutir a reforma da Previdência”.

ABr

Atendendo à convocação proposta pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), a secretária municipal de Administração de Natal, Jandira Borges, esclareceu, na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Natal, sobre a Portaria 2027/2016, que atende à determinação do Tribunal de Contas do Estado (TEC-RN) para que vede nomeações dos aprovados no concurso público realizado no início deste ano nas secretarias de Educação e Defesa Social.

Segundo Jandira, não há perspectivas de quando os 14 aprovados para estas pastas poderão ser convocados porque depende da apreciação do TCE. "O Município está obedecendo o que o Tribunal de Contas determinou alegando erros formais, como a ausência na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de admissão específica de pessoas para estas pastas. Já encaminhamos todos os esclarecimentos ao TCE, mas não temos como prever quando deveremos convocar porque o TCE é quem vai analisar o mérito e autorizar", explicou.

O concurso foi realizado para preenchimento de vagas nas duas secretarias e também na Assistência Social, para onde eram destinadas 834 vagas cuja convocação de aprovados já chega a 60% em substituição dos contratos temporários, sem prejuízo com a determinação do TCE. A vereadora Amanda Gurgel disse que vai provocar o TCE a agilizar o processo de análise do mérito. "Foi uma convocação útil em que a secretária esclareceu. Agora vamos encaminhar ofício ao Tribunal de Contas, informando que a Câmara está acompanhando e pedindo celeridade, assim como também daremos conhecimento aos sindicatos para que se mobilizem, a fim de que o município possa dar continuidade às nomeações", declara a parlamentar.