O "Boa Tarde, Cidadão" desta quinta-feira (15) entrevistou um dos pioneiros da carcinicultura no RN, o empresário suíço Werner Jost. Ele deu um panorama do mercado da carcinicultura no RN, falou sobre as dificuldades enfrentadas por ele no começo de seus negocio em solo potiguar e ainda sobre as dificuldades atuais do mercado. Werner usa uma técnica chamada "Aqua Science", considerada revolucionária e exclusiva no cultivo do camarão. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira na Band Natal, a partir das 12h45. Clique AQUI e assista à entrevista completa.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte regrediu de 48,7 para 45,2 pontos, mostrando que a falta de confiança dos empresários potiguares se elevou entre novembro e dezembro, após ultrapassar os 50 pontos entre agosto e outubro (50 pontos corresponde à linha divisória que separa confiança de falta de confiança). Na percepção dos empresários potiguares, as condições atuais da economia brasileira, da economia do RN e da própria empresa pioraram em comparação com os últimos seis meses. As expectativas para os próximos seis meses, por seu turno, tornaram-se pessimistas.

Todos os setores industriais (indústria da construção e indústrias extrativa e de transformação) e portes de empresas pesquisados (pequenas e médias e grandes indústrias) apontaram falta de confiança. Registre-se que, apesar do recuo, o nível de confiança da indústria entre maio e dezembro, se manteve acima dos níveis observados em igual período de 2015.

Em matéria de falta de confiança, o Rio Grande do Norte acompanhou a tendência nacional, embora o desânimo para o conjunto do país seja menos acentuado (48,0 pontos). Vale ressaltar que, apesar da queda recente, o ICEI do Brasil ainda mostra crescimento de 12 pontos ante o observado em dezembro de 2015, quando o indicador alcançou 36,0 pontos.

O vereador Maurício Gurgel (PSOL) concedeu entrevista ao "Boa Tarde, Cidadão" da última quarta-feira (14), ocasião em que fez uma retrospectiva de seus dois mandatos na Câmara Municipal de Natal. Embora não tenha sido reeleito em 2016, o vereador ficou entre os 25 mais bem votados em Natal. Ele afirma que continuará atuando na política de outras formas. Assista à entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 12h45 na Band Natal.

O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar n° 010/2016 de autoria do Executivo que integra um pacote de medidas para conter despesas e aumentar a arrecadação de tributos. Entre outros pontos, o prefeito Carlos Eduardo propôs a suspensão de benefícios fiscais de empresas e a revogação da concessão de bolsas de estudo aos alunos da rede de ensino superior nos termos da Lei Promulgada 257/2008 (Proeduc).

Durante os debates, foram apresentadas emendas com a intenção de melhorar o projeto do governo. Destaque para duas emendas: uma da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que direcionou 50% dos tributos pagos pelo setor privado de ensino superior para as escolas públicas da capital potiguar e uma do vereador Júlio Protásio (PDT) que garante a continuidade do Proeduc pelos próximos dois anos.

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, vereadora Eleika Bezerra (PSL), que adotou uma postura crítica em relação ao programa de financiamento estudantil, frisou sua preocupação com as deficiências no ensino infantil e a falta de vagas nas creches. "Eu não sou contra o Proeduc, mas creio que a educação básica deve ser a prioridade do Município. Deixei bem clara a minha posição desde o início. São mais de 30 mil crianças sem creche ou escola, com matrículas feitas por sorteio. Enfim, acredito que primeiro devemos investir na base para depois pensar na universidade", justificou Eleika.

Por fim, a matéria foi aprovada com quatro emendas parlamentares consensuais, que impedem a diminuição de recursos na educação e retiram isenções fiscais para gerar receitas afim de manter investimentos. "A manutenção do Proeduc representa uma conquista dos estudantes da nossa cidade. Toda iniciativa para promover a educação da juventude é bem-vinda. O programa garante o acesso ao ensino superior dos estudantes que não podem arcar com os custos de uma faculdade particular", defendeu o vereador Júlio Protásio, autor da Lei que instituiu o Proeduc.

De acordo com a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), os esforços devem estar direcionados para a educação pública. "Defendi a continuidade do Proeduc sem a compensação fiscal para as instituições privadas do ensino superior. Além disso, os alunos beneficiados pelo programa podem ocupar as vagas ociosas nestas universidades sem custos adicionais para a população", disse ela. "Também garantimos que metade de todos os impostos pagos pela iniciativa privada seja aplicada nas cheches e escolas públicas", completou.  

Programe-se. O espetáculo que já se caracterizou como o Auto de Natal mais tradicional e há 19 anos encanta públicos de todas as idades se aproxima. Um Presente de Natal apresenta “O Nosso Quintal” nos dias 21, 23 e 25 deste mês, na Cidade da Criança, a partir das 19h. As apresentações são gratuitas, apenas uma taxa simbólica no valor de R$ 1 é cobrada na entrada do local.

São mais de 50 artistas em cena sob o roteiro e direção de Diana Fontes, texto e música de Danilo Guanais e concepção plástica de Marcos Leonardo. Para esta edição, o espetáculo traz ao palco mensagens sobre a esperança, a sensibilidade, sobre não perdermos o nosso ser criança, sobre as coisas simples que carregamos e que dão sentido a vida e a essência da felicidade.

Todos estão convidados a compartilhar, por meio da arte, desses bons sentimentos que o período natalino proporciona. A realização do espetáculo é da Espaço Vivo Promoções. Tem patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Esmeralda Praia Hotel e o CEI. No apoio, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Cidade da Criança e ED/HC/UNI-RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta sexta-feira (16), à partir das 9h, audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. O debate irá discutir o Projeto de Lei 5.256/16, de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. “O Brasil é um ambiente turístico nacional e internacional com enorme potencial econômico, mas que carece de ampliação de suas estruturas de prestação de serviços, na qual se enquadra o reconhecimento da profissão de bugueiro turístico”, defende o parlamentar.

Na justificativa do Projeto, Walter Alves explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

Walter Alves informa ainda que a ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de buggy-turismo se relaciona. No Rio Grande do Norte, já existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a Lei Federal garantirá outros benefícios importantes.

A audiência pública contará também com a participação do relator da matéria na Câmara Federal, o deputado federal Roney Nemer (PP-DF), autoridades, órgãos e entidades ligadas às atividades turísticas no Rio Grande do Norte. O debate acontece no auditório “Deputado Cortez Pereira”.

A Mesa do Senado Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a tramitação do projeto de Lei sobre as Medidas de Combate à Corrupção. No pedido de reconsideração, o Senado argumenta que a decisão de Fux interfere nos trabalhos no Legislativo. Na decisão, o ministro entendeu que houve um erro de tramitação na Câmara e determinou que o processo seja devolvido pelo Senado, onde o projeto está em tramitação, para que os deputados possam votá-lo novamente.

"Registre-se que a decisão impugnada acaba por interferir de modo excessivo no trâmite de proposta legislativa, incorrendo mesmo no vício de inconstitucionalidade por vulneração da separação de Poderes a representar ato de controle preventivo de constitucionalidade, inexistente para projetos de lei no regime constitucional vigente", sustenta o Senado.

Na quarta-feira (14), Fux suspendeu individualmente a tramitação do PL 4.850/16, que trata do pacote de medidas anticorrupção e que tinha sido aprovado pelo plenário da Câmara na madrugada do dia 30 de novembro. O ministro Luiz Fux disse ontem (15) que não interferiu nos trabalhos do Legislativo ao determinar a suspensão do projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A proposta de iniciativa popular foi incentivada e encaminhada à Câmara dos Deputados pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o ministro, a jurisprudência da Corte autoriza a decisão liminar em caso de “vício no processo legislativo de elaboração de leis”. Para o ministro, a decisão não cria uma nova crise entre a Corte e o Legislativo. “Eu não vejo como possa criar crise na medida em que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que o Judiciário pode interferir a pedido de um parlamentar toda vez que ele promova uma ação demonstrando que o processo legislativo não está correto", argumentou.

ABr

O prefeito eleito da cidade de Brejinho, João Gomes (PMDB), e a sua vice-prefeita eleita, Linda Elza (Solidariedade) foram diplomados nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A diplomação aconteceu no ginásio Osmundo Faria, em Monte Alegre.

“Desde cedo agradeço a Deus por estar vivendo este momento, por ter vencido esta luta árdua e difícil sempre com esperança. Hoje estou sendo diplomado ao lado dos vereadores eleitos e minha vice. Primeiro quero agradecer ao povo de Brejinho, a vocês e a Deus eu devo essa vitória”, registrou o prefeito agora diplomado.

A vice-prefeita, Linda Elza, também aproveitou o momento para agradecer. “Eu quero dedicar essa vitória ao povo de Brejinho a quem aprendi verdadeiramente a amar. Quero reafirmar meu compromisso com a ética, transparência e honestidade. E, ainda, dizer ao povo da minha amada cidade que nossa vitória terá sentido, pois trabalharemos para retribuir cada voto com muito trabalho e dedicação”, registrou já com o diploma em mãos.

De acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a estação do verão, que começa na próxima quarta-feira, dia 21 de dezembro, deverá ter um comportamento próximo da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do Fenômeno La Niña. A análise dos parâmetros climáticos mostra que desde meados de junho de 2016 esse fenômeno vem agindo, garantindo a presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico e impedindo a formação de bloqueios atmosféricos sobre a região Nordeste do Brasil.

Por outro lado, segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “em anos em que as condições do Oceano Pacífico são favoráveis, como é caso atual, as condições do Oceano Atlântico são determinantes para o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical e a ocorrência de chuvas sobre a região. A atual configuração, com o Oceano Atlântico Norte mais aquecido do que o Oceano Atlântico Sul, não mostra ainda uma situação favorável, lembrando que esse quadro deverá apresentar mudanças durante os próximos meses devido a chegada do verão no hemisfério sul e o inverno no hemisfério norte. Somente entre fevereiro e maio é que o Oceano Atlântico Sul deve apresentar temperaturas maiores do que o Oceano Atlântico Norte, período em que ocorrem as chuvas na região Nordeste. Por isso é importante o monitoramento diário das condições desse Oceano, pois essas mudanças é que deverão definir a qualidade do próximo período chuvoso.

Durante os meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro é comum ocorrerem chuvas sobre o estado. Esse período é conhecido como pré-estação chuvosa, pois antecede a estação das chuvas, que ocorre entre os meses de fevereiro a maio. As chuvas da pré-estação chuvosa são ocasionadas por sistemas meteorológicos que transitam sobre a região, sendo os principais deles os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior e restos de Frentes Frias. Esses sistemas são de baixa previsibilidade climática, só podendo ser previstos com alguns dias de antecedência, dificultando a análise do comportamento das chuvas para esse período. Desta forma, principalmente para o mês de janeiro de 2017 é importante acompanhar as previsões semanais e diárias, que mostram com maiores detalhes onde deverão ocorrer as chuvas.

Foi observada a formação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior com centro sobre o Oceano Atlântico, nas proximidades do litoral do Nordeste. Esse sistema tem ocasionado chuvas sobre o sul dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e algumas precipitações em Pernambuco e na Paraíba. Aqui no RN, segundo a meteorologia, as chuvas observadas ainda não são expressivas, mas deverão aumentar durante a intensificação e deslocamento do centro deste sistema para o oeste, o que está previsto para os próximos dias, principalmente durante o final desta semana e início da próxima. Através das imagens do satélite, os meteorologistas da EMPARN observaram que devem ocorrer chuvas em todas as regiões do RN, com destaque para o Litoral e o Oeste, com valores estimados entre 30mm e 50mm.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas duas casas legislativas.

Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é lei.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Durante a tramitação, a proposta provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo na Câmara e no Senado. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Na mesma sessão foi promulgada a Emenda Constitucional 94 que altera o artigo 100 da Constituição Federal e trata de regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, os precatórios.

ABr