O conselheiro Gilberto Jales tomou posse nesta sexta-feira (16) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), durante sessão extraordinária realizada no plenário da Corte. Gilberto Jales enfatizou, em seu discurso de posse, a importância de “um controle externo moderno, necessário para a efetividade das políticas públicas”. "Para isso, é necessário melhorar os instrumentos de planejamento, tornar as ações mais transparentes, reais, participativas, buscando o desenvolvimento local e sustentável”, ressaltou.

Após ser empossado no cargo, o novo presidente deu posse ao conselheiro Tarcísio Costa, como vice-presidente, Carlos Thompson Costa Fernandes, como corregedor, Renato Costa Dias, como ouvidor e Paulo Roberto Chaves Alves, como diretor da Escola de Contas. Tomaram posse ainda, na 1ª Câmara, a conselheira Adélia Sales (presidente) e os conselheiros Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes. Na 2ª Câmara, os conselheiros Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior (presidente), Renato Costa Dias e Paulo Roberto Chaves Alves.

Ao fazer um balanço de sua gestão, Carlos Thompson agradeceu aos demais conselheiros e à equipe pelas conquistas alcançadas. “Plantamos sementes que já estão dando frutos”, disse, lembrando que a solidez técnica, abnegação e coragem foram fundamentais para a realização da missão a que foram designados, destacando um leque de ações, entre as quais a realização de concurso público para auditor; a aprovação de resoluções que tratam da ordem cronológica de pagamento; o sistema de fiscalização da evolução patrimonial; criação do setor de inteligência e outros.

A posse dos novos dirigentes contou com a presença dos presidentes da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), respectivamente os conselheiros Valdecir Pascoal e Sebastião Helvécio. Ambos destacaram o trabalho profícuo realizado na Corte de Contas Potiguar, com repercussão em vários TC´s do país. “Os Tribunais passam por um momento de aprimoramento institucional e aqui temos vários exemplos de um trabalho profícuo”, ressaltou Valdecir. Sebastião Helvécio complementou que esse trabalho vem sendo possível “através do conhecimento e da capacitação "Queremos melhorar a administração pública brasileira”, disse.

A solenidade também foi prestigiada pelo governador do Estado, Robinson Faria; pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza; prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; entre outras autoridades.

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que estão com débitos anteriores a 1º de janeiro de 2015, consequentemente com os serviços suspensos, a empresa está oferecendo descontos de até 50% nas multas regulamentares e dispensa de juros para pagamentos à vista. Quem optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até 36 vezes mensais, sem descontos, com entrada de 20% e o valor de cada parcela não pode ser inferior a respectiva tarifa mínima. A companhia está inserindo os nomes dos inadimplentes no registro de negativação na Sociedade de Proteção ao Crédito (SPC-Serasa) a partir de trinta dias de débito.

O superintendente Comercial, Marinaldo Pereira, explicou que após 30 dias do vencimento da dívida, a Caern encaminha Aviso impresso ao cliente e em seguida um representante da empresa visita o imóvel para informar pessoalmente o débito, bem como as alternativas de pagamento. De acordo com o superintendente comercial, a empresa vem concedendo a oportunidade aos inadimplentes para evitar que haja suspensão (corte) nos serviços e o ingresso na SPC.

BENEFÍCIOS

Até 30 de dezembro deste ano, os usuários contam com os seguintes benefícios para quitação de débitos à vista: Dispensa dos juros, descontos de 50% nas multas regulamentares que são cobradas por atraso no pagamento e descontos também nos valores cobrados pelo período que a empresa não emitiu faturamento.

Quem escolher pagar a dívida parcelada, a Caern exige o pagamento de 30% do valor integral, no ato da negociação, e o restante dividido em até 36 meses, sendo que cada parcela não pode ser inferior ao valor da tarifa mínima do respectivo imóvel, praticada no ato da negociação. Mesmo que o cliente já tenha feito um parcelamento, a empresa se propõe a negociar outro débito, mas com a entrada de 50% do valor da dívida no ato da negociação.

Os interessados devem comparecer a um dos escritórios da companhia ou Central do Cidadão, instalados em Natal e interior do Estado, portando documentos pessoais (RG e CPF) e uma conta de consumo de água. Os escritórios da empresa estão abertos aos clientes nos dois turnos, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira. Quem optar pelas centrais de cidadão, deve comparecer de terça feira a sábado, no horário das 9h às 20h. Outras informações podem ser encontradas no site www.caern.com.br em loja virtual.

Nove bairros de Natal ficarão temporariamente sem abastecimento de água neste sábado (17). A suspensão no fornecimento se dará em razão do serviço de manutenção elétrica que será feito na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) de Lagoa Nova II da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os bairros afetados são Lagoa Nova, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Morro Branco, Potilândia, Lagoa Seca, Dix-Sept Rosado e Nazaré. A previsão é que os serviços na elevatória durem o sábado inteiro, com estimativa para o reinício de seu funcionamento às 20h do mesmo dia. A regularização total do sistema vai ocorrer em até 48h após religação do sistema, tempo necessário para que a rede seja completamente pressurizada.

O "Boa Tarde, Cidadão" desta sexta-feira (16) entrevistou o cirurgião plástico Paulo Duarte, que falou sobre vários tipos de cirurgias, período de recuperação, particularidades de cada procedimento, entre outros. Como de costume, toda sexta-feira o programa traz um especialista da área da saúde para falar diversos assuntos e sanar as dúvidas dos telespectadores. O programa vai ao ar de segunda a sexta, ao vivo na Band Natal. Clique AQUI e confira a entrevista completa.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) alerta os consumidores para a existência de estelionatários agindo por meio da internet na contratação de churrascos e buffets nas confraternizações de fim de ano. Uma consumidora relatou que ao contratar os serviços de determinada empresa através da internet, a mesma não apareceu, nem entrou em contato no dia da festa.

O Procon Estadual foi acionado e descobriu que a empresa não existia. O Coordenador-Geral interino do Procon/RN alerta o consumidor para algumas observações:

– Toda e qualquer contratação, o consumidor deverá fazer pessoalmente em escritório identificado da empresa;

· Procure referências do serviço ou profissional contratado;

· Não faça pagamentos adiantados em dinheiro antes da chegada dos produtos ao local. Caso seja necessário pagamento de um valor como garantia, este deve ser de até 20%.

A Prefeitura de Parnamirim vai promover neste domingo, 18, a partir das 13h30, o tradicional Natal das Crianças no Parque Aristófanes Fernandes.Na manhã desta sexta-feira(16), o secretariado envolvido no evento esteve reunido para definir os últimos detalhes.A ação integrará os serviços das pastas de educação e cultura, assistência social, serviços urbanos, trânsito, saúde, dentre outras.

O evento está na 21ª edição e além da tão esperada chegada do Papai Noel, haverá distribuição de lanche e presente para as crianças, sorteio de bicicletas e várias atrações.

Este ano, a expectativa é que 12 mil crianças participem da festa, que contará com a apresentação musical Natal do Mickey; o show do Baú da Alegria com os palhaços Bisteca, Peteca e Bochechinha; Banda de Música Trampolim da Vitória e ainda o Pau de Sebo. 

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que 13% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, ante 14% em outubro. Em julho, esse percentual foi de 13%.

O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo é de 46%. Na última pesquisa, divulgada em outubro, 39% dos brasileiros avaliaram o governo do presidente como ruim ou péssimo, percentual igual ao apontado na pesquisa de julho.

Esta foi a segunda pesquisa Ibope sobre a aprovação do governo realizada após Temer ser efetivado no cargo, com a conclusão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na primeira pesquisa, em julho, Temer ocupava o cargo de forma interina –o impeachment só foi concluído em 31 de agosto.

A pesquisa foi realizada entre 1ª e 4 de dezembro e ouviu com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada antes de vir a público a delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que citou ter acertado o repasse de R$ 10 milhões ao PMDB durante uma reunião com Temer e o então presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

UOL

Nove bairros de Natal ficarão temporariamente sem abastecimento de água neste sábado (17). A suspensão no fornecimento se dará em razão do serviço de manutenção elétrica que será feito na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) de Lagoa Nova II da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os bairros afetados são Lagoa Nova, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Morro Branco, Potilândia, Lagoa Seca, Dix-Sept Rosado e Nazaré. A previsão é que os serviços na elevatória durem o sábado inteiro, com estimativa para o reinício de seu funcionamento às 20h do mesmo dia. A regularização total do sistema vai ocorrer em até 48h após religação do sistema, tempo necessário para que a rede seja completamente pressurizada.

No primeiro dia de programação Sesc RN no Festival Literário de Natal (FLIN), o destaque ficou por conta da exibição de peças teatrais e filmes, dentro da Mostra Sesc de Cinema Potiguar. A programação acontece até amanhã com bate-papos e contação de história.

Nesta quinta-feira (15) foram encenados os espetáculos “Um sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, do grupo Estação de Teatro (RN), e “Histórias e Violas”, do contador Vinicius Viramundo (PE); Além disso, o Sesc exibiu três filmes selecionados pela Mostra Sesc de Cinema Potiguar: “O menino do dente de ouro”, “Operação plástica” e “Abraço de maré”.

Na sexta-feira (16), a animação das crianças está garantida com a contação de histórias de Nara Kelly e José Acaci. Outro destaque serão os bate-papos sobre ilustração com Raissa Bulhões (RN) e Veruscka Guerra (PB) e sobre literatura infantil com Adriano Gomes (RN), Salizete Freire (RN) e Drika Duarte (RN), ambos serão mediados pelo jornalista e escritor potiguar José de Castro.

A programação encerra na sexta-feira com o lançamento do livro “O Menino Pensador” de Salizete Freire, no Espaço Editora Paulus, a partir das 16h. Além disso, a BiblioSesc estará estacionada no local durante os quatro dias, com mais de três mil títulos para consultas e empréstimos, entre livros, revistas e jornais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Além das buscas, 300 policiais cumprem ainda 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações ocorrem na Bahia, no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, no Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe e no Tocantins.

Segundo a corporação, a Justiça Federal determinou também que os municípios envolvidos se abstenham de realizar quaisquer ato de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. As provas recolhidas, de acordo com a PF, devem detalhar como funcionava o esquema em que um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), "detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties", oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos em empresas de exploração mineral.

Até onde a Polícia Federal conseguiu mapear, a organização criminosa investigada se dividia em pelo menos quatro grandes núcleos:

– o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que fazia a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema;

– o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos;

– o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

– e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.”

“Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter 'emprestado' contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”.

A Operação Timóteo teve início em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que indicava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas essa autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

ABr