O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa a população em geral que na próxima sexta-feira (30), funcionará normalmente com todos os serviços de competência do Departamento.

A princípio não haveria expediente externo devido o fechamento da rede bancária, porém foi acertado que o sistema de compensações bancárias utilizado pelo Detran vai operar normalmente, ficando dessa forma todos os serviços do Órgão em pleno funcionamento.

Tem início na próxima segunda-feira (2), as inscrições para o ano letivo 2017 do Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida, coordenado pelo Gabinete Civil do Governo do Estado. O projeto, que atende crianças e adolescentes da rede pública de ensino, na faixa etária entre 7 e 16 anos, oferece aulas de natação, judô, futsal, vôlei, jiu-jitsu, karatê, ginástica rítmica, ginástica aeróbica, capoeira, balé clássico, música e artes plásticas.

Para realizar a matrícula – que segue até o dia 28 de fevereiro – os interessados devem se dirigir ao RN Vida, no Caic, em Lagoa Nova, das 8h às 17h, portando os seguintes documentos: declaração de matrícula da escola, originais e cópias do RG e CPF do responsável e do aluno, duas fotos 3×4, original e cópia do comprovante de residência. As vagas são limitadas.

O projeto conta com professores de educação física e artes visuais cedidos pela Secretaria de Educação do Estado; além de um convênio com o Sistema Fecomércio/RN, por meio do SESC/RN, que disponibiliza professores de música, esporte, instrumentos musicais e o fardamento das crianças.

Atualmente, cerca de 600 crianças participam do projeto que é voltado para atividades complementares da formação educacional, alicerçado pela consolidação de valores éticos, morais e de solidariedade humana. Mais informações podem ser obtidas através do (84) 3232-4002.

Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje.

Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Existem ainda os correspondentes bancários, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Eles também podem realizar operações bancárias, mas o cliente precisa verificar os horários de funcionamento de cada um, que são independentes dos bancos.

ABr

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial de 2014 nas agências bancárias termina hoje (29). Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não fizeram o saque. Mais de R$ 794 milhões estão disponíveis.

A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias, no entanto, se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até amanhã (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano e que recebeu remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público. Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho.

O prazo para saque começou em julho de 2015 e terminou em junho de 2016, porém, no fechamento do calendário, ainda restavam 1,2 milhão de saques a serem feitos. Por isso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de saque até 30 de dezembro de 2016.

O ministério alerta que é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Neste caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco.

ABr

O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra amanhã (30) e muitos estudantes ainda não fizeram o aditamento. Até a tarde de ontem (28) 45 mil contratos ainda não haviam sido aditados. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados.

Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data-limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem valiar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

No não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

Além disso, termina hoje (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

ABr

O desemprego atinge 12,1 milhões de pessoas, o que equivale a 11,9% de pessoas desocupadas no trimestre móvel encerrado em novembro. A taxa de desocupação e o contingente de pessoas são os mais altos da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 .

Os dados foram divulgados hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são semelhantes aos do trimestre móvel imediatamente anterior (junho a agosto), quando a taxa de desocupação fechou em 11,8%. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, foi registrada uma alta de 2,9 pontos percentuais.

Os número de desempregados teve um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo trimestre do ano passado – o equivalente a 3 milhões de pessoas a mais em busca de trabalho. O contingente de pessoas ocupadas hoje é de 90,2 milhões.

ABr

Um grupo composto por 22 vereadores se reuniu na noite desta quarta-feira, num restaurante da Zona Sul de Natal, para referendar o apoio a candidatura de Raniere Barbosa (PDT) para presidente da Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade, os vereadores confirmaram que votarão em bloco em favor do pedetista.

Ainda não ficou acertado quem serão os indicados para primeiro secretário e primeiro vice-presidente da Mesa Diretora da Casa.

A eleição da Mesa Diretora ocorrerá no próximo domingo, dia primeiro, após a posse dos novos 29 vereadores de Natal.

Do Agora RN

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, Mairton França, detalhou nesta quarta-feira (28), em entrevista ao Boa Tarde, Cidadão, as obras hídricas em andamento no Estado. A principal obra, a Barragem de Oiticica, está com 51% de execução. O equipamento tem localização estratégica e deverá dar segurança hídrica para toda a região do Seridó.

Confira a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das 12h45.

A prefeitura de Parnamirim inaugurou nesta quarta-feira (28) o auditório do Centro Administrativo Agnelo Alves, na Cohabinal. Na ocasião, o prefeito, Maurício Marques também recebeu cumprimentos de fim de ano e homenagens de vereadores, secretários, servidores, lideranças religiosas e comunitárias pelo final de sua gestão.

A solenidade de inauguração teve início com a bênção do Padre Murilo. Em seguida, o secretário de gabinete civil, Marcio Cézar, prestou uma homenagem ao prefeito em nome dos secretários e servidores com um vídeo sobre a história de Maurício. "Isto foi apenas um gesto para lhe homenagear [Maurício] em nome de todos os colaboradores do município", disse Marcio.

Em tom emocionado, Maurício cumprimentou os presentes, relembrou sua infância difícil e enalteceu a homenagem ao vereador Clênio José (In memoriam), nome dado ao auditório.  "É uma alegria enorme. Hoje eu só tenho a agradecer por tudo. A família de Clênio, que se faz presente aqui, aos servidores, aos secretários e, especialmente, a toda população por acreditar no nosso trabalho nesses oito anos. Muito obrigado", agradeceu o prefeito.

Marques ainda recebeu da assessoria de comunicação um álbum com imagens suas nesses oito anos de mandato.

O senador Garibaldi Alves fez questão de comparecer ao evento e parabenizou a atual gestão. "Não são todos prefeitos que conseguem administrar um município e fazer deste um dos melhores do Nordeste. Estão de parabéns por ter dado continuidade ao desenvolvimento de Parnamirim", elogiou.

O evento ainda contou com a presença do prefeito e vice eleitos de Parnamirim, Rosano Taveira e Elienai Cartaxo.

Auditório Clênio José dos Santos

O auditório do Centro Administrativo Agnelo Alves, inaugurado nesta quarta-feira, recebeu o nome do Vereador Clênio José dos Santos, falecido no mês de setembro. "É uma emoção suprema, eu me senti muito privilegiada com a homenagem, ao poder ver a representatividade do meu pai na cidade", afirmou a vereadora eleita e filha do ex-vereador Clênio José dos Santos, Rhalessa Santos.

O auditório, climatizado, tem capacidade para 110 lugares e conta com sala de operação de áudio e vídeo, projetores multimídia e um hall na entrada com uma galeria dos ex-prefeitos de Parnamirim. O novo espaço é uma opção de conforto adequada para receber os eventos municipais.

A sessão ordinária desta quarta-feira (28) da Câmara de Natal, foi intensa e movimentada. Isso porque os vereadores concluíram a votação do projeto de lei do orçamento municipal para 2017 (LOA) – estimado em R$ 2,473 bilhões, um montante de recursos que é R$ 102 milhões menor que o prognóstico de 2016, decorrente de uma frustração nos repasses federais e nos créditos de operações financeiras.

Entre as secretarias que deverão contar com o maior volume de repasses estão Educação, com 30%, e Saúde, com 27%. Ao Poder Legislativo a peça orçamentária prevê um valor que corresponde a 4% para o próximo ano. Durante as votações, em que foi aprovada em segundo turno a Lei Orçamentária Anual (LOA), houve a análise de 205 emendas parlamentares, das quais 173 foram acatadas e 32 rejeitadas ou retiradas.

Um dos destaques deste quarto e último dia de debates, foi a emenda da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que direcionou R$ 300 mil para a construção de um centro de referência para as mulheres em situação de violência. "Temos apenas um equipamento desse tipo em nossa cidade. O ideal seria que cada região administrativa tivesse o seu centro de referência. Mas já é uma vitória garantir recursos para que mais um seja construído, ampliando a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres".

Já o vereador Sandro Pimentel (PSOL) assegurou R$ 800 mil para a construção do primeiro Hospital Veterinário Público de Natal. "O ideal seria uma receita de R$ 9 milhões para que este sonho se torne realidade: um espaço que ofertará atendimento gratuito, principalmente aos animais de famílias em vulnerabilidade social e animais de rua", explicou o parlamentar oposicionista. "Esse é um assunto que requer um olhar diferenciado, pois estamos lidando com vida, animais tem sentimentos como nós", frisou.

O líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PDT), avaliou como positivo o resultado das apreciações das matérias do ajuste fiscal e a LOA. "O governo se posicionou, esteve aberto ao diálogo o tempo todo. Garantimos às bancadas que eventuais diferenças seriam corrigidas via contingenciamento, dentro da programação orçamentária. Em tempo: o Legislativo melhorou todos os projetos, mantendo os eixos principais estabelecidos pelo Executivo", ressaltou o parlamentar.

Ao final da sessão, o plenário ainda derrubou dois vetos da prefeitura. Um ao texto de autoria do vereador Paulinho Freire (SD) que estabelece a obrigatoriedade da presença de anestesiologistas de plantão nos hospitais públicos e privados da capital potiguar; outro à matéria apresentada pelo vereador Emanoel do Cação (PSDC) sobre a campanha de incentivo e cultivo da planta medicinal "citronela" como método natural de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue.

"Tivemos um ano produtivo, no qual a Câmara Municipal cumpriu o seu dever perante a sociedade. Foram mais de 5 mil requerimentos e 381 projetos de lei aprovados no último biênio. As audiências públicas promoveram assuntos de interesse público, as comissões técnicas fiscalizaram os serviços essenciais para a população. Enfim, chegamos ao fim dos trabalhos legislativos com a consciência do dever cumprido", afirmou o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB).

Com a conclusão do processo de votação da LOA 2017, o Legislativo natalense entra em recesso parlamentar. No próximo dia 1° de janeiro, a Câmara Municipal, realiza a Sessão Solene de Posse dos vereadores eleitos para a nova legislatura.