Em meio a crise instalada, atualmente, no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, envolvendo rebeliões entre facções criminosas, queremos falar sobre a alternativa que apresentamos em 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em relação ao método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que conhecemos na cidade de Macau.

A APAC Macau é a prova que é possível fazer diferente. A unidade não é uma penitenciária, mas sim uma casa de recuperação que, sobretudo, envolve trabalho e a família do apenado em seu processo de ressocialização.
O apenado inserido no método APAC custa aos cofres públicos três vezes menos do que custa dentro de uma unidade prisional convencional. Além disso, o sistema penitenciário comum não tem conseguido manter os presos dentro dos presídios e, aqueles que consegue manter, não recupera e eles ainda se rebelam.

É preciso somar esforços entre a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Governo do Estado para dar alcance ao método APAC que é um modelo eficaz e que tem alcançado resultados excepcionais onde atua.
Lutamos para inserir recursos e assegurar a construção de mais duas unidades APACs no RN, durante várias discussões na Casa Legislativa do povo potiguar. Resolver o problema do sistema prisional é fundamental para melhorar a segurança dos cidadãos nas ruas. Esse deve ser o objetivo maior de nossas ações, visto que boa parte da criminalidade cotidiana tem origem nos presídios.

Essa metodologia parte do princípio que as pessoas não são irrecuperáveis. É uma mudança fundamental de cultura e um olhar da sociedade sobre os apenados que pode, se não resolver, minimizar muito esse problema e amenizar situações como as que estão ocorrendo em Alcaçuz, neste mês de janeiro.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Souza (PEN) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Além disso, também participará, como membro, das comissões de Educação, Ética e Constituição e Justiça.

“Será um grande desafio comandar a Comissão em um momento onde o mundo se preocupa cada vez mais com a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Da nossa parte, os cidadãos poderão ter certeza que vamos nos empenhar ao máximo para contribuir com este assunto tão importante para a nossa sociedade”, disse Nina Souza.

Advogada e professora da rede estadual de ensino, a vereadora colocará sua experiência nas duas áreas a serviço dos natalenses, já que também fará parte das comissões de Educação e de Constituição e Justiça, esta última considerada uma das mais importantes da Casa e também a de maior demanda, já que analisa a constitucionalidade das matérias enviadas à Câmara.

Na noite desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça já realizou sua primeira reunião, pouco depois da primeira sessão extraordinária. Em pauta, a apreciação do Decreto n° 001/2017 que trata da destinação de 2% das receitas de ISS e IPTU para incentivo cultural. Também foram abordadas questões sobre a readequação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. 

Os municípios de Lagoa de Pedras, São José do Mipibu e Touros dividirão mais de R$ 1,5 milhão para investir em saúde pública. Os recursos foram obtidos junto ao Ministério da Saúde graças a emendas parlamentares do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.

A cidade de Lagoa de Pedras terá direito a R$ 470 mil do montante, já São José de Mipibu ficará com R$ 650 mil, enquanto a Prefeitura de Touros receberá R$ 424 mil. Os recursos permitirão que os municípios invistam na compra de material médico-hospitalar e na melhoria da saúde básica oferecida aos cidadãos.

Rogério Marinho comemorou a liberação dos recursos. “As emendas são fundamentais para os municípios brasileiros, ainda mais em um momento de crise como o que passamos atualmente. São recursos que permitem as Prefeituras fazer melhorias em setores essenciais para a nossa sociedade, como é a saúde pública”, disse o parlamentar.

O deputado federal reafirmou seu compromisso e sua parceria não apenas com as três Prefeituras beneficiadas neste momento, mas também com as demais cidades do RN. O parlamentar mantém a expectativa de que mais recursos serão liberados em breve para os municípios potiguares pelo governo federal.

Do final de 2016 até agora, apenas pela atuação do deputado Rogério Marinho em Brasília, o Rio Grande do Norte já recebeu R$ 4 milhões para o Metrópole Digital, R$ 1,17 milhão para a construção de um Centro Têxtil em Caicó, R$ 1,5 milhão para a saúde pública de Parnamirim, R$ 500 mil para o Hospital da Polícia Militar e R$ 700 mil para a UERN. A Prefeitura de Ceará-Mirim também foi beneficiada com quase R$ 1 milhão, recursos que deverão ser investidos na saúde.

Neste período de veraneio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está instalando hidrômetros na praia de Tibau. O setor comercial da empresa aproveita a presença dos proprietários das residências para que a empresa contratada HL Engenharia faça a instalação e substituição dos medidores. O objetivo é medir todas as ligações de água da Companhia na cidade.

Serão instalados 460 novos hidrômetros e substituídos 490 medidores que têm mais de 8 anos de uso. A instalação dos equipamentos é necessária para medir o real consumo dos imóveis e combater o desperdício de água.

Também neste período de veraneio, a Caern substituiu o conjunto motobomba da cidade para garantir uma vazão de mais do que o dobro da normal para atender veranistas e visitantes da cidade. No período de baixa estação o sistema de abastecimento de água funciona com um grupo motor bomba com uma vazão de 120 mil litros de água por hora. Para atender ao aumento da população no período do veraneio, a Caern passa a bombear 260 mil litros de água por hora. A medida operacional permanece até depois do Carnaval.

Aumentar o fornecimento de água no período de veraneio em Tibau é necessário porque muitos mossoroenses passam a fixar residência na praia o que aumenta o consumo de água. Além disto, as residências recebem uma maior quantidade de pessoas porque os familiares e amigos estão sempre visitando as casas, seja na cidade ou nas proximidades da praia.

O aumento da oferta de água, porém, não significa que as pessoas desperdicem o produto. As temperaturas elevadas durante o verão aumentam o consumo de água. Existe uma tendência natural de mais banhos e uso da água. No momento em que atravessamos uma das piores secas já registradas no Rio Grande do Norte, cada morador tem o dever de contribuir com o consumo consciente de água e fazer a revisão periódica de sua residência para evitar perda de água no sistema hidráulico.

O programa “Boa Tarde, Cidadão” desta terça-feira (17) entrevistou o presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (Assofme), Capitão Moreira. Ele falou sobre a situação do sistema prisional do RN e sobre a segurança pública como um todo.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das 12h45. A entrevista completa você confere AQUI.

O segundo entrevistado do “Boa Tarde, Cidadão” desta terça-feira (17) foi o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha. Ele falou sobre o mercado interno de camarão e as perspectivas para o setor em 2017.

O empresário cobrou mais apoio do Governo do Estado no sentido de agilizar as licenças ambientais, entre outras demandas.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das 12h45. A entrevista completa você confere AQUI. 

Fechamento de estabelecimento, recolhimento de material e multas que podem chegar a R$ 1 milhão e meio de reais, estão entre as penalidades que podem ser aplicadas pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN), contra estabelecimentos que estejam trabalhando em desacordo com as normas estabelecidas pelo setor ceramista.

A confirmação foi feita pelo diretor do IPEM no Rio Grande do Norte, Círios Benavides, durante lançamento da operação Tijolo Legal, na quinta-feira à tarde, no Senai, em Mossoró.

Ele destacou que a campanha Tijolo Legal, que partiu do setor cerâmico e desde outubro do ano passado, cerca de 60 estabelecimentos já foram visitados dentro do esquema traçado pelo órgão, que intensificará a fiscalização.

A operação de fiscalização do Ipem, contou com a presença do vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte(FIERN), Terceiro Melo, que destacou a importância da atuação do órgão para que o setor trabalhe dentro das normas legais, e do presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), Vargas Soliz, além de produtores e representantes de outros segmentos ligados ao setor.
A operação objetiva combater a inconformidade dos produtos cerâmicos, evitando que o consumidor seja prejudicado pela compra de material fora das normas de controle e com baixa qualidade.

"Esse trabalho conjunto dará mais segurança ao consumidor e a certeza de que ele estará adquirindo um produto que obedece às normas técnicas oficiais, livrando-o de prejuízos e problemas muitas vezes graves em sua obra", diz Vargas Soliz, presidente do Sindicer-RN.

A operação também visa incentivar a legalidade e conformidade do material, inibir a concorrência desleal, criar uma cultura de venda técnica e orientar o consumidor final informando que os produtos possuem padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como as portarias do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos) e nº 005/2013 (para telhas). Caberá ao IPEM-RN fazer a fiscalização destas normas junto às cerâmicas e ao comércio, garantindo assim maior segurança para os consumidores.

No ano de 2016, o Sindicer-RN e o IPEM realizaram, junto às cerâmicas potiguares, uma ação de conscientização com a finalidade de orientá-las a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados. A primeira fase da campanha objetivava visitar 40 estabelecimentos e, durante a operação, foi possível fiscalizar 28 comércios e 9 cerâmicas, sendo autuados 22 comércios e 5 cerâmicas.

A operação "Tijolo Legal" acontecerá de 30 de janeiro à 3 de fevereiro, com visita a todas as lojas de materiais de construção e cerâmicas de Mossoró e Vale do Açu.

Nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, o evento Vila Cidadã terá estande da Caern para atendimento comercial e divulgação de educação ambiental em Mossoró. O evento será realizado no bairro Santo Antônio, no Campo de Futebol da Estrada da Raiz. O Vila Cidadã é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Este será o primeiro evento do ano e a Caern é parceira desde a primeira edição.

A Caern participará do evento com a sua estrutura de atendimento ao consumidor para quem deseja resolver questões comerciais com a empresa. Haverá também distribuição de panfletos educativos. Além da Caern, o Vila Cidadã levará uma série de serviços do Governo para a população com estandes de vários órgãos e secretarias de Estado. Serão feitas emissão de documentos, consultas de programas sociais, promoção à saúde, entre outros. O programa tem o objetivo de oferecer lazer, educação e cidadania.

Enquanto muitos se preocupam com a atual crise econômica enfrentada pelo país, muitos empresários arregaçam as mangas para vencer as dificuldades. Em Natal, neste mês de janeiro, são comuns ações para alavancar as vendas do comércio. Uma delas é voltada ao setor de material escolar, justamente neste período onde cresce a procura por produtos deste tipo. Um exemplo é o Feirão Escolar Casa Sarmento, que completa 10 anos em 2017.

A ideia nasceu com o objetivo de atrair os consumidores com preços baixos e muita variedade. E tem dado certo ao longo dos anos. Segundo o empresário Derneval de Sá, proprietário da Casa Sarmento, o “Feirão Escolar é hoje uma referência para o mercado local”. “Todos os anos já somos cobrados por nossos clientes para que o Feirão continue, e o resultado tem sido positivo. Este ano, temos certeza, vamos conseguir vencer a crise econômica com muito trabalho”, disse.

O Feirão Escolar Casa Sarmento segue até o dia 3 de fevereiro nas duas unidades da Casa Sarmento em Natal (Praia Shopping e Alecrim). São centenas de mochilas, bolsas e lancheiras dos mais variados modelos, personagens e tamanhos em preços promocionais, com direito a distribuição de pipocas e guloseimas, além de uma programação especial para as crianças, tudo para facilitar a volta às aulas dos estudantes e tornar a compra do material escolar ainda mais divertida.

A Casa Sarmento é uma empresa que possui 67 anos de tradição no segmento de bolsas, mochilas, malas de viagem e artigos em couro. Todos os produtos comercializados também contam com uma garantia concedida pela própria loja. Quem desejar mais informações, pode entrar em contato pelos telefones (2030-6361 ou 2226-1364). Os produtos também estão sendo divulgados nas redes sociais da loja, basta acessar o www.facebook.com/casa.sarmento ou o perfil @casasarmento no Instagram.

Até o próximo dia 17, o Sesc RN está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que oferece a crianças de 4 a 12 anos uma semana de atividades recreativas nas unidades do Sesc Potilândia, Macaíba e Caicó. A programação é monitorada por educadores físicos e contempla ações esportivas e recreativas, entre elas banho de piscina, gincana, sessões de cinema, contação de histórias, apresentação de fantoches e show infantil.

As vagas são limitadas e as matrículas têm o custo de acordo com a categoria do cartão Sesc (comerciário, conveniado e usuário). Em Caicó, a programação acontece de 23 a 27/01; em Potilândia, de 22 a 27/01 e em Macaíba de 16 a 20/01.

Para a turma de Potilândia, no último dia de colônia haverá ainda um passeio para o Complexo Capiba Fazenda Park Hotel, localizado em Pirangi do Norte. Os interessados devem pagar o valor extra de R$ 25,00, que inclui o translado (ônibus) e a entrada na fazenda.

A turma de Macaíba terá um dia de lazer no Sesc Ponta Negra com acesso às piscinas e atividades esportivas.

Brincando nas Férias

O Brincando nas Férias é voltado a crianças de 4 a 12 anos. Com o projeto, elas poderão participar de gincanas cooperativas e competitivas, jogos lúdicos- educativos, sessões de cinema, contação de histórias, apresentação de fantoches e mais. Informações: (84) 3231-9762.

Sesc Macaíba. Rua Professor Caetano, 310. Centro.
Quando? 16 a 20/01, das 7h às 11h
Quanto? R$ 30 (Dependente de comerciário) | R$ 50 (Dependente de conveniado) | R$ 70 (dependente de usuário)
Informações: (84) 3271-1433

Sesc Caicó. Rua Washington Luiz, 55. Boa Passagem
Quando? 23 a 27/01, das 7h às 11h
Quanto? R$ 30 (Dependente de comerciário) | R$ 50 (Dependente de conveniado) | R$ 70 (dependente de usuário)
Informações: (84) 3421–2337