O Dia do Consumidor é celebrado internacionalmente na próxima quarta-feira (15) e para marcar a data a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor realizarão um Mutirão de atendimento e conciliação para proteção dos direitos dos consumidores. A ação irá acontecer entre os dias 15 e 17 de março, das 10h às 14h, no Shopping Via Direta.

O Mutirão irá oferecer aos consumidores a chance de negociação direta com instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, mediadas pelos Defensores Públicos. Os fiscais do Procon Estadual também mediarão o cancelamento de serviços – como telefonia, TV por assinatura e Internet. Durante a ação, contabilistas verificarão as taxas de juros e encargos aplicadas nos contratos bancários, orientando os consumidores.

O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, disse estar orgulhoso com a realização do evento. “É uma oportunidade incrível para quem precisa resolver alguma pendência que envolva o consumo”, falou ele. Para a Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a Defensoria Pública Brena Miranda, "a mediação entre o consumidor e o fornecedor é a melhor forma de resolução das demandas consumeristas, evitando o ônus decorrente da judicialização. Além disso, o apoio técnico jurídico da Defensoria Pública e do Procon propiciará maior segurança ao consumidor de que seus direitos serão respeitados".

Fonte: DPE-RN 

O advogado Milton Duarte, Diretor da Boa Vista Químicos e Fármacos, foi recebido pelo Presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, nesta segunda-feira (13). O motivo foi solicitar apoio à Instituição para fomentar seu projeto de produção de álcool a partir da batata doce.

Localizada em Santo Antônio do Salto da Onça, no Rio Grande do Norte, a empresa pertence à indústria de cosméticos, mas que está abrindo os horizontes de sua produção. “Pretendemos trabalhar colocando no mercado produtos inovadores”, afirmou Duarte.

A inciativa já existe no Brasil em usinas de outras regiões, que produzem o etanol a partir também do milho e batata doce, é o caso da Usina Sorriso, no Mato Grosso do Sul.

A raiz utilizada para a produção de álcool é chamada de BDI (Batata-Doce Industrial). Diferente da variedade que ocupa as gôndolas de supermercado, a BDI é rústica, disforme e com um tamanho desproporcional.

Fonte: FIERN

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.

A lei estabelece que a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definido por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

No caso de empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação. No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%.

Fonte: Agência Brasil

Para homenagear os artesãos potiguares, o Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realiza neste domingo (19), evento em comemoração pelo Dia do Artesão. Um dia de lazer, confraternização, diversão e cultura para cerca de 400 artesãos.

“Nosso papel é de fomentar e valorizar o trabalho dos artesãos do Rio Grande do Norte e nada mais justo do que comemorarmos o dia deles numa grande confraternização para mostrar o quanto eles são importantes para a cultura do nosso estado”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

Como política de valorização do artesanato, o Programa Estadual de Artesanato (Proart) incentiva a participação de artesãos de todo o estado em feiras locais e nacionais, garantindo um espaço para comercializar seus produtos. Os artesãos potiguares, cadastrados no Proart, faturaram, em 2016, cerca de R$ 1,5 milhões na venda de seus produtos nessas feiras.

Também foi encaminhada a Assembleia Legislativa, a Lei do Artesão que torna obrigatório que uma porcentagem dos produtos comercializados nos espaços do Estado, sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal feito no Estado terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

O Dia do Artesão será realizado na Cidade de Criança, Av. Rodrigues Alves, s/n, Tirol, das 7h às 16h. A programação completa você confere aqui: http://www.sethas.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=143225&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Fonte: Governo do RN 

Para homenagear os artesãos potiguares, o Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realiza neste domingo (19), evento em comemoração pelo Dia do Artesão. Um dia de lazer, confraternização, diversão e cultura para cerca de 400 artesãos.

“Nosso papel é de fomentar e valorizar o trabalho dos artesãos do Rio Grande do Norte e nada mais justo do que comemorarmos o dia deles numa grande confraternização para mostrar o quanto eles são importantes para a cultura do nosso estado”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

Como política de valorização do artesanato, o Programa Estadual de Artesanato (Proart) incentiva a participação de artesãos de todo o estado em feiras locais e nacionais, garantindo um espaço para comercializar seus produtos. Os artesãos potiguares, cadastrados no Proart, faturaram, em 2016, cerca de R$ 1,5 milhões na venda de seus produtos nessas feiras.

Também foi encaminhada a Assembleia Legislativa, a Lei do Artesão que torna obrigatório que uma porcentagem dos produtos comercializados nos espaços do Estado, sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal feito no Estado terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

O Dia do Artesão será realizado na Cidade de Criança, Av. Rodrigues Alves, s/n, Tirol, das 7h às 16h. A programação completa você confere aqui: http://www.sethas.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=143225&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Fonte: Governo do RN 

Na tarde de ontem (13) o prefeito Rosano Taveira recebeu o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Mendonça, em seu gabinete. Durante o encontro o comandante comunicou a intenção de construir um quartel do Corpo de Bombeiros no município.

O coronel explicou que optou pelo município pela localização geográfica da cidade e pelo seu constante crescimento populacional e econômico. "Parnamirim possui uma localização geográfica excelente. No município temos fácil acesso as cidades da região metropolitana. A cidade também está em constante crescimento populacional e econômico", explicou.

O prefeito demonstrou interesse no projeto se comprometeu em realizar um estudo nos terrenos da cidade para encontrar um local que se adeque as exigências da corporação. "Vamos realizar um trabalho de pesquisa com a Secretaria de Meio Ambiente para encontrar um bom terreno para a nova construção. A parceria será muito importante para a cidade", afirmou.

Também participaram da reunião o secretário de Trânsito, Marcondes Rodrigues, e uma comitiva do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

O ginásio de esportes do bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante/RN, lotou na tarde desse domingo (12), com a 4ª edição do Festival de Swingueira do município. O Festival de Swingueira de São Gonçalo é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, e tem como idealizadora do projeto a Secretária para Assuntos Extraordinários, Mada Maia Calado.

O festival já se consolida como o maior do Estado e contou a apresentação dos 18 melhores grupos potiguares, em uma tarde de valorização da cultura jovem com muita dança, ritmo e a criatividade dos integrantes. Como vencedores desta edição do festival os grupos: Kebrart, Gogoboys e Kebraxé.

Para secretária Mada Calado, o evento já se consolidou e tem feito a integração de jovens e adultos de várias comunidades do município.  

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, fez nesta quarta-feira (08) uma visita de cortesia ao superintendente regional do Ibama-RN, Clécio Santos. O diretor primeiro tesoureiro da Federação, Roberto Serquiz, e o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN, Jorge José da Silva Bastos Filho, também participaram da reunião.

Na ocasião, Clécio Santos confirmou a presença na próxima sessão da Comissão de Meio Ambiente (COEMA) da FIERN, no dia 15 de março.“O fortalecimento das relações institucionais do Sistema FIERN tem, com essa visita, prosseguimento. Trata-se de um diálogo que é importante para a indústria do Rio Grande do Norte”, destacou Amaro Sales.

Ele disse que no encontro desta quarta-feira as questões ambientais que dizem respeito ao setor industrial foram tratadas, na primeira visita dos diretores da Federação depois que o atual superintendente regional tomou posse.

Um dos assuntos que foi abordado durante a audiência diz respeito ao cadastro ambiental. “Esse cadastro precisa ser preenchido pelos empresários e é preciso intensificar a divulgação junto às empresas, com informações precisas e a FIERN fará seminários regionais para que todos tenham acesso às orientações que são necessárias”, disse o presidente da Federação das Indústrias.

Fonte: FIERN

A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante informa que ainda dispõe de vagas para os cursos oferecidos pelos Telecentros de Regomoleiro, Golandim, Poço de Pedra, Santo Antônio e Centro da Cidade.

As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para realização da matrícula são necessários os seguintes documentos: cópias do CPF, RG e comprovante de residência. As aulas serão iniciadas na próxima segunda-feira (13).

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Na última quarta-feira (08), o rodízio de abastecimento de água implantado na Zona Norte de Natal completou um mês de vigência e com um balanço positivo. Além disso, chuvas recentes surpreenderam o quadro da Lagoa de Extremoz, já que as precipitações eram esperadas somente para a segunda quinzena de maio, se estendendo até julho.

Durante os primeiros dias de racionalização da água, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) monitorou intensamente o abastecimento por esta sistemática, e vem fazendo mudanças para melhorias em áreas onde houve mais intercorrências registradas, como é o caso de Jardim Lola e Potengi.

A Lagoa de Extremoz abastece 70% da Zona Norte de Natal (as demais áreas recebem água de poços e não entraram no rodízio) e há um mês estava com 37,8% do seu volume total, o que alertou a Companhia sobre a necessidade de diminuir a distribuição para aumentar o tempo de uso da água disponível.

Com as chuvas do final de fevereiro até agora, o nível dá Lagoa atingiu aproximadamente 50% dá sua capacidade. Mesmo comemorando o aumento significativo, a Caern e o Igarn (que monitora os níveis de água) entendem que ainda não é o momento de suspender o rodízio.

A Caern reconhece algumas dificuldades inerentes ao sistema afetando de maneira mais intensa algumas localidades como Igapó e Jardim Lola, mas vem atuando em duas frentes importantes para reverter a situação, agravada com a cratera que se abriu na Avenida João Medeiros Filho semana passada.

Fonte: CAERN