A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte realiza na próxima segunda-feira (03), às 16 horas, em Mossoró, no auditório do SENAI Ítalo Bologna (Rua José Leite, 100 – Abolição I), palestra com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) sobre "Modernização das Relações Trabalhistas".

Antes, às 15 horas, o deputado e o presidente da Federação das Indústrias (Sistema FIERN), Amaro Sales de Araújo, concederão entrevista coletiva sobre o projeto.

Relator da comissão que analisa a modernização das leis trabalhistas na Câmara, Rogério tem participado de seguidos debates com representantes de sindicatos, entidades patronais e membros da Justiça do Trabalho. O objetivo é reunir o maior número possível de opiniões e sugestões para a produção do relatório, previsto para ser apresentado até o dia 4 de maio.

"Nosso objetivo é ouvir o maior número possível de opiniões e sugestões, principalmente das entidades que possuem alguma relação com o tema. A partir desses debates vamos produzir o relatório", disse Rogério Marinho.

Fonte: FIERN 

Nesta quinta-feira (30) o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), desembarcou de Brasília e foi direto para o Hospital e Maternidade Belarmina Monte, onde visitou as enfermarias, sala de exames e raio-x, consultórios e demais dependências.

Acompanhado do superintendente do Norte e Nordeste da Sociedade Beneficente São Camilo, Padre Francisco Gomes, e do diretor geral do hospital, Marcelino Brito, Paulinho conversou com funcionários, pacientes e acompanhantes.

“É conhecendo a realidade e ouvindo a população que conheceremos as necessidades e iremos buscar recursos para melhorar cada vez mais nossos serviços”, observou Paulinho, que estava com sua esposa, Terezinha Maia, e a secretária adjunta de Saúde, Aldeide Maia.

Após a visita, o prefeito se reuniu com o superintendente e o diretor do hospital para analisar a estrutura da maternidade e fazer um balanço das necessidades.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Na próxima segunda-feira (03) serão iniciadas as inscrições para o projeto Jovem Promessa de Talento. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Caixa Econômica, que oferece aulas de ginástica artística para crianças de 5 a 9 anos pelo Convênio, e de 10 e 11 anos diretamente pelo município.

Serão ofertadas 118 novas vagas, que se somam com as 182 já existentes. As inscrições podem ser feitas na Escola Municipal Raimundo Fernandes, onde está a estrutura para a realização das aulas, assim como no Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini.

O Convênio da PMM com a CEF foi renovado por mais quatro anos, o que possibilitará a abertura de novas vagas e a melhoria do serviço já oferecido

Fonte: SECOM Mossoró 

A partir da próxima segunda-feira (03) o Centro de Zoonoses de Parnamirim iniciará o recolhimento de cães doentes e indesejáveis em Parnamirim. O cronograma já foi montado e o trabalho terá início nos bairros de Passagem de Areia e Santos Reis.

De acordo com o gerente de zoonoses, Josivan Gomes da Silva, a cada dia os veículos (carrocinhas) estarão em um bairro diferente. “Passaremos rua por rua para fazer o recolhimento desses animais, que passarão por uma avaliação, vacinação e acompanhamento para em seguida serem colocados para adoção”, disse o gerente.

Todos os cães no Centro de Zoonoses recebem as vacinas necessárias como raiva, contra vermes e carrapatos. Ao serem disponibilizados para a adoção, a equipe colhe informações da pessoa adotante. “Os dados são para termos um controle futuramente sobre as condições em que o animal se encontra. Se está sendo bem tratado”, justificou Josivan Gomes.

O veterinário Abelardo Machado explica que a triagem é de fundamental importância porque muitos animais chegam doentes, inclusive com calazar. “Só colocamos para adoção, os cães e gatos sadios”, disse o profissional alertando que atualmente a preocupação da equipe tem sido com relação aos saguis. “Muitas pessoas matam esses animais por achar que eles transmitem a febre amarela. Mas, a verdade é que eles são apenas os indicadores e não os transmissores. Quem transmite é o mosquito Aedes adegypti”, disse.

Abelardo Machado faz um alerta: “As pessoas que encontrarem um sagui doente ou morto devem acionar o Centro de Zoonoses para fazermos a captura e tomar as medidas necessárias”, explicou o veterinário.

CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO AOS BAIRROS

03/04 Segunda-feira
Passagem de Areia e Santos Reis
04/04 Terça-feira
Emaus, Parque Industrial e Santos Reis
05/04 Quarta-feira
Parque de Exposições II e Monte Castelo
06/04 Quinta-feira
Parque de Exposições I e Centro
10/04 – Segunda-feira
Cohabinal, Vale do Sol e Nova Esperança

Serviço: Centro de Zoonoses: 3644-8185 / 3644-8186 Denúncia sobre cães com calazar 3644-8286

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Até o final do ano as águas do rio São Francisco chegarão ao rio Piranhas-Açu. A garantia foi dada nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, durante reunião realizada no Ministério, em Brasília. Participaram do encontro o presidente do Sistema FIERN e da Associação Nordeste Forte, Amaro Sales de Araújo, deputados federais e senadores potiguares.

Amaro Sales agradeceu e enalteceu o empenho do ministro em atender a esse pleito do Rio Grande do Norte, que passa por um longo período de seca. Helder Barbalho adiantou que a pasta está sensível com a criação do Ramal de Apodi e apresentará uma proposta para efetivação da obra no Eixo Norte.

No dia 5 de abril, o ministro participará de reunião da Comissão do Senado de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), quando detalhará o cronograma e a continuidade das obras do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

As águas do Rio São Francisco contemplarão o Rio Grande do Norte por meio de dois ramais, que beneficiarão todo o estado. Com a perenização do Rio Piranhas/Açu, já no Rio Grande do Norte, as águas chegarão à região do Seridó. No entanto, para que as populações do Alto Oeste, região cuja maior cidade é Pau dos Ferros, também sejam beneficiadas, ainda será necessária a construção do Ramal do Apodi.

Com 21 votos a favor e quatro contra, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (29), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos. De acordo com o Executivo, o valor tomado de empréstimo servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas.

A oposição tentou, mas não conseguiu impedir o trâmite previsto para o dia. Com exceção das vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Natália Bonavides (PT) e dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Sandro Pimentel (PSOL), os demais vereadores votaram favorável à matéria. A partir de então, ao texto devem ser acrescidas as emendas sugeridas pelos parlamentares, e a redação final apreciada em segunda discussão na próxima terça-feira (04).

Segundo informações da Prefeitura, o fundo previdenciário do NatalPrev conta, atualmente, com cerca de R$ 325 milhões. A proposta é utilizar o repasse de R$ 204 milhões, que serão sacados mensalmente até fevereiro de 2018. O governo garante a devolução do dinheiro ao fundo em 180 meses, após uma carência de dois anos, com vencimento no dia da disponibilização pelo governo federal do Fundo de Participação do Município (FPM).

As explicações, porém, não convenceram os vereadores oposicionistas, como Fernando Lucena e Natália Bonavides. Lucena, inclusive, disse que vai entrar com uma ação na Justiça para tentar impedir que a matéria prospere. "Somos apenas quatro combatentes e não temos como impedir que o projeto passe. Então, a saída é judicializar a questão e barrar nos tribunais este festival de ilegalidades", avisou o petista.

Em resposta, a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), disse que na esteira da crise financeira que atinge o governo federal e os Estados, as maiores cidades do país amargam queda expressiva na arrecadação de impostos. "Por isso a dificuldade de fechar a folha de pagamento. E a prioridade da Prefeitura é pagar em dia os aposentados. O projeto que votamos garante que todos recebam seus salários ainda dentro do mês, sem prejuízo algum para o fundo previdenciário municipal".

Fonte: Assessoria CMN 

Estudos, audiência pública com convocação da sociedade civil organizada, adequações de projetos e licenças ambientais. Ao longo de cinco anos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem trabalhado no maior projeto de saneamento da cidade do Natal, uma obra que visa em primeiro lugar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

Mesmo tendo cumprido todas as etapas para implantação do sistema, nesta semana a Companhia tem se empenhado em atender representantes de ONGs envolvidas em questões ambientais. Um grupo de pessoas tem impedido o início das obras da Estação de Tratamento de Esgotos do Jaguaribe, que atenderá a zona Norte da capital.

Para explicar o funcionamento da futura estação e, principalmente, para apresentar os benefícios que o sistema trará para toda a região Norte da cidade e para o rio Potengi, a Caern agendou uma reunião para esta quarta-feira (29). Mas, para a surpresa da empresa, nas redes sociais a reunião está sendo tratada como um momento de protesto. A Companhia lamenta o ocorrido, repudia as ações que venham a prejudicar o andamento das obras e sustenta que não têm fundamento as acusações de destruição da mata atlântica.

Sobre a Estação de Tratamento de Esgotos, a Caern esclarece que o equipamento funcionará com o tratamento em nível terciário, um dos mais avançados, ressalta que a área de mangue não será afetada e que o efluente a ser lançado no rio não causará danos ao meio ambiente.

Sem avançar com as obras, os prejuízos para a população e para o rio Potengi serão incalculáveis. Por fim, a Diretoria da Caern ressalta que tem trabalhado para tornar essa obra, que já é importantíssima do ponto de vista ambiental e de saúde pública, o mais sustentável possível.

Fonte: CAERN 

A solenidade que irá ratificar e liberar o crédito de mais 400 financiamentos será realizada na próxima quinta-feira (30/03), às 15h, no ginásio de Esportes Agenor Maria, o Agenozão. O município de Currais Novos será beneficiado com recursos financeiros da ordem de R$ 1,5 milhão para fomentar os pequenos negócios dos empreendedores locais.

O programa Microcrédito do Empreendedor é um projeto pioneiro planejado e executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Ele financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e com até R$ 6 mil o empreendedor formalizado, com atendimento individual ou em grupos de três a cinco pessoas.

As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês. O prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses (empreendedor informal) e 24 meses (empreendedor formal). Quem paga em dia tem desconto de 100% dos juros. 

Fonte: Governo do RN

Após quase cinco horas de debates, com discursos prolongados no plenário e confronto de opiniões entre as bancadas, a sessão ordinária desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Natal, terminou com a aprovação da urgência para votação do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para complementar o pagamento da folha dos inativos. Com isso, a proposta será votada em primeira discussão na próxima sessão (29/03).

Quinta-feira (23), um requerimento apresentado pelo líder da bancada governista, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), chegou ao plenário para inserir a matéria na ordem do dia para ser votada em regime de urgência. Iniciativa que foi barrada pela vereadora Natália Bonavides, que requereu o trancamento da pauta até que todos os vetos do Executivo aplicados a projetos de lei aprovados na Câmara fossem apreciados (60 estão pendentes, alguns desde 2013).

Diante da situação, os governistas intensificaram as articulações a fim de destravar a pauta. Neste sentido, encaminharam e aprovaram por 23 votos a 4 um recurso de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT) para anular o trancamento das votações, que chegou ao plenário com a anuência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Segundo o autor, o projeto da Prefeitura foi protocolado primeiro e, por se tratar de um pedido de urgência, já teria trancado a pauta.

A vereadora Natália Bonavides se posicionou sobre o assunto. "O prefeito Carlos Eduardo tenta a todo custo aprovar o projeto do NatalPrev antes que venha à tona o rombo do sistema previdenciário municipal, que inclusive já denunciei e o governo resolveu ignorar solenemente. Por isso não concordo com as modificações impostas pelo governistas e afirmo que nenhum dos argumentos presentes neste recurso tem consistência jurídica", frisou a parlamentar oposicionista.

Por sua vez, a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que votou contra o recurso impetrado por Kleber Fernandes, chamou atenção para a necessidade de um debate maior com a sociedade sobre a questão. "Não é uma coisa simples votar a aplicação de R$ 204 milhões do fundo previdenciário do município. Tem que ter antes audiências públicas com a participação da população. Os servidores precisam saber o que estão fazendo com seus recursos, em face de denúncias que apontam um rombo de 80 milhões de reais no NatalPrev", destacou.

Fonte: CMN 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) colocou em pleno funcionamento, na manhã de hoje (28) o sistema adutor Jerônimo Rosado, responsável por 30% do abastecimento da cidade de Mossoró.

As localidades de Bom Jesus, Planalto 13 de Maio, Sumaré, Alto de São Manoel, Ilha de Santa Luzia e Alameda dos Cajueiros estavam sentindo o desabastecimento e vão começar a receber água de forma gradativa nas próximas 48 horas até que o sistema entre na normalidade. Estas localidades também são abastecidas pelo poço 24, que apresentou problemas eletromecânicos, e está sendo consertado. A previsão para funcionamento deste poço será na sexta-feira (31).

Fonte: CAERN