Por Robson Carvalho*
Matar baratas sem exterminar o ninho, resolve? Se você pretende exterminar de vez as baratas, tem que achar o ninho e colocar o “remédio”.
Na política brasileira, o Ninho é o Sistema, composto pelas Regras do Jogo e pelo comportamento de cada um de nós (eleitores e eleitos), reflexo da nossa formação histórica, econômica e cultural.
As baratas são os integrantes do mercado do voto, onde há os que vendem, trocam, compram ou dão o dinheiro para a compra e depois cobram o investimento dos eleitos, via fraudes em licitações de contratos públicos, edição de leis que os beneficiem e pelo acesso à informações privilegiadas.
1) – O AMBIENTE DO NINHO:
A) – PRÁTICA HISTÓRICA: desde antes do Brasil ser achado, havia uma semente plantada em Portugal, que estava se multiplicando em novos frutos. Era um modelo de “Estado” que tudo o que conquistava, já tinha dono: o Rei de Portugal. Tudo o que poderia ser “público”, já nascia “privado”. Segundo o jurista Raymundo Faoro, em sua obra “Os Donos do Poder” este modelo foi transplantado para o Brasil, a partir de nossa colonização e é justamente na confusão do público com o privado que está a origem do que chamamos de corrupção.
B) – O POVO BRASILEIRO: é o título do livro escrito por Darcy Ribeiro, que nos desnuda em nossas origens. Europeus de várias partes vieram para cá, não com o objetivo de formar um país, mas para extrair o que pudessem e escoar para os seus mundos. Não vieram famílias; vieram exploradores, presidiários anistiados e até meretrizes. Nos colonizaram e exploraram as nossas riquezas, mandando para fora do Brasil o lucro excedente. Usaram para isso, de maneira desumana, como mão de obra escrava, os negros capturados na África e os índios, que acabaram exterminados.
C) – A FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO, é a obra onde Caio Prado Júnior destacou que a nossa ECONOMIA viveu até meados do século passado, tão próximo de todos nós, os reflexos desse período colonial, onde tudo o que se produzia era para atender ao mercado externo, ignorando as nossas vocações.
D) – O ESTADO BRASILEIRO surgiu então, antes mesmo de existir um “Povo Brasileiro” ou uma “Nação Brasileira”, após passar pelos traumáticos períodos da colônia ao império e do Império à República.
E) – NO FORMATO “REPUBLICANO” que temos hoje, de sistema Presidencialista, com Democracia Representativa, mesmo passando por várias transformações, continuamos a manter, como numa linhagem (claro que há exceções) quase que os mesmos “Donos do Poder”.
F) – O PODER ECONÔMICO deles, oriundo das Capitanias Hereditárias, convertidas em Latifúndios, cafezais paulistas e na exploração do ouro de Minas Gerais, para citar alguns exemplos, sustenta até hoje uma das fragilidades deste modelo que é a de ser permeável à interferência do dinheiro do setor privado no financiamento das campanhas objetivando a ocupação dos cargos no setor público, para dele se beneficiar posteriormente.
G) – FINANCIAMENTO PRIVADO: Seja por meio de Caixa 1, Caixa 2, ou propina disfarçada de doação legal de campanhas, a elite econômica dominante, financiada pelo seu próprio capital ou pelo capital estrangeiro (como sempre ocorreu desde o Brasil Colônia), permanece no controle efetivo da Nação e continua, por vias do Poder Econômico a influenciar na tomada do Poder Político, controlando por vias indiretas o Estado Brasileiro, ramificando as suas influências nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
H) – AS REGRAS “OFF LINE” DO JOGO: uma parte do povo brasileiro está tomando conhecimento agora desta burla ao processo eleitoral, que o torna desigual, por meio da interferência do financiamento ligado a interesses privados, enquanto outra imensa parte da classe política já operava dessa forma e outra se beneficiava desde o início da república.
I) – A COMPRA DE VOTOS: faz parte do jogo e é onde reside grande parte desse problema. Mas, se alguém compra é porque há (em todas as classes sociais) os que vendem, trocam e negociam o voto e fazendo o sistema funcionar e valer a pena. Para o filósofo Leandro Karnal, não existe um governo corrupto com uma nação ética: a corrupção é um mal social e não apenas do governo.
J) – NATUREZA HUMANA: Nicolau Maquiavel, há mais de 500 anos já alertava que a política seguia uma lógica racional e era obra humana, não divina e para Thomas Hobbes, essa natureza era má e individualista. O homem pensa primeiro em si e nos seus próprios interesses.
K) – A CORRUPÇÃO NÃO É EXCLUSIVA DA POLÍTICA: é um problema do caráter e da personalidade de pessoas humanas que podem ser políticos, advogados, empresários, médicos, juízes, engenheiros… Está no livro Manual do Cidadão.
L) – CRISE DE REPRESENTAÇÃO: é o que vivemos hoje e é abordada no livro O Futuro da Democracia de Norberto Bobbio. Para ele, uma das promessas não cumpridas da democracia é a trapaça que ocorre no processo eleitoral, promovida por quem tem mais dinheiro, que tem mais chances de ser eleito. Mas estas são as atuais regras do jogo e quem quer entrar, para o bem ou para o mal, tem que jogar.
M) – DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS ou favorecer os grupos que financiam para lhes reverter em fins privados, chega a se justificar entre alguns políticos, se for pra cobrir gastos de campanha. Seria normal e bem aceito, já que são as regras do jogo: o fim justificaria o meio. Alguns, condenam a atitude do seu semelhante, quando o desvio se dá para enriquecimento próprio.
N) – O QUE A LAVA-JATO DEIXA CLARO NO BRASIL: não é porque “sempre foi assim, que terá que continuar assim”. Tudo bem que são regras de jogos já jogados por quase todos os partidos (28 dos 32 partidos receberam de empresas investigadas na Lava-Jato), à exceção do PSOL, PSTU, PCB e PCO. Defesas devem ser feitas e respeitadas.
O) – DIFERENCIAÇÕES do que foi cometido por cada político devem ser deixadas claras e as punições devem existir proporcionais ao que foi cometido. Não dá para colocar todos no mesmo balaio. Há diferenças sim.
P) – O QUE A LAVA-JATO DEIXA CLARO NO RN: é que, apesar de toda a cúpula política estar “democraticamente” citada e/ou sob suspeitas: Prefeito de Natal, alguns Deputados Estaduais e Federais, os três Senadores e o Governador, não se pode jogar a todos numa vala comum. Existem semelhanças, mas cada caso é um caso.
2) – OS TIPOS DE REMÉDIOS
3) – CONCLUSÃO
*Robson Carvalho é Cientista Político, mestrando na área, especialista em Gestão Pública, autor do livro Manual do Cidadão
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