Na sessão plenária desta quarta-feira (21), os deputados aprovaram 11 projetos, incluindo matérias de iniciativa parlamentar e do Executivo. Por 17 votos a favor, foi aprovada a mensagem 091/2016, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo, a fim de conferir maior celeridade e eficiência aos processos licitatórios de obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 500 mil. Da forma como é atualmente, os processos licitatórios no referido valor são centralizados na Secretaria de Infra-Estrutura (SIN), gerando uma sobrecarga para a secretaria e dificultando a celeridade nas obras e compras para os outros órgãos do Governo Estadual. De acordo com o projeto aprovado na Casa, estes processos licitatórios passarão a ser conduzidos diretamente pelos órgãos e entidades interessados.

O projeto determina que passem a ser conduzidos com o devido acompanhamento e assistência técnica de engenheiro ou arquiteto do quadro de pessoal próprio, desde o processo licitatório até o final da execução da obra ou serviço. Na discussão da matéria, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) afirmou que hoje há uma sobrecarga na SIN: “Estamos votando uma matéria que foi extremamente discutida e é importante para descentralizar serviços, como a Secretaria de Educação, que tem uma estrutura maior”, afirmou o parlamentar.

Os deputados também aprovaram projeto de lei de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB) os deputados aprovaram o projeto que inclui no calendário oficial RN o “Setembro Verde”, marcando o mês da inclusão quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e Projeto da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) denominando de “Osmundo Faria” o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, criado por meio da junta comercial (JUCERN).

Outro projeto aprovado, do deputado Jacó Jácome (PSD) institui a campanha “Abril Verde”, de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, em âmbito estadual. Três projetos do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foram aprovados: o que institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros; Projeto instituindo, no calendário oficial de eventos do RN o carnaval de Caicó; e o Projeto tornando a festa do padroeiro São José, no município de São José do Seridó, também evento oficial no calendário do RN.

Com o propósito de estimular a interiorização do turismo, os parlamentares aprovaram, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) projeto que institui as diretrizes para o fortalecimento do turismo religioso no Estado. “Há um grande potencial a ser explorado, especialmente no interior, onde há uma valorização dessas atividades, que precisam ser melhor direcionadas e apoiadas pelo poder público estadual”, afirmou Hermano.

Na defesa do seu projeto, também aprovado e que trata da criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, o deputado Jacó Jácome afirmou: “Proponho que hajam ligações intersetoriais, pois a promoção da paz e combate à violência não é atribuição somente do governo, mas de toda a sociedade”, disse Jacó.

Do deputado Albert Dickson foi aprovado o projeto que institui o Dia da Mulher Cristã Evangélica, na data de 28 de março e, do deputado Kelps Lima (Solidariedade) projeto reconhecendo a vaquejada como elemento do patrimônio cultural do RN e regulamentando a atividade.

Fonte: ALRN 

Natal será uma das primeiras capitas do país a ter 100% de cobertura de esgotamento sanitário. Os benefícios com o saneamento são inúmeros: saúde, qualidade vida, urbanismo, turismo, meio ambiente, dentre outros.

Diante de tantos benefícios proporcionados pelo saneamento básico, a Caern estranha e repudia a posição do vereador Klaus Araújo, que surpreendeu a Companhia e os natalenses ao tentar macular a imagem da empresa por meio de outdoors instalados na capital. A empresa reconhece os transtornos temporários causados com as obras, mas ressalta que a implantação da rede de esgotamento segue os padrões técnicos vigentes e busca minimizar os impactos para o norte-rio-grandense. As obras são fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Infraestrutura (Semopi).

A Companhia trabalha regulada pela a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), órgão vinculado à Prefeitura Municipal do Natal. A Caern dispõe de canais de atendimento ao consumidor, através do telefone 115 ou das Lojas de Atendimento.

Esta é a maior obra do RN e, para atingir essa meta, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem atuado com todo empenho. Até agora, já foram implantados aproximadamente 600 km de rede, o que representa mais de 65% do previsto. A Caern já iniciou as obras das Estações de Tratamento de Esgotos, importantes equipamentos do sistema de tratamento.

A Caern reforça o seu compromisso com a população e reafirma que as tentativas de macular a imagem da empresa é um desserviço e repudia o uso da sua imagem para fins obscuros e de promoção pessoal.

Fonte: CAERN 

Os resultados dos Campeonatos Municipais de São Gonçalo do Amarante de 2017 podem ser acompanhados agora, através de aplicativo para smartphone. Com o Esportes SGA é possível acompanhar a tabela de jogos, regulamento, artilharia, controle de cartões, penalizações e suspensões das competições de futebol e futsal nas séries A e B.

O App foi desenvolvido pelo atleta Fábio Cavalcanti e está integrado ao site ritmodoesporte.com.br que já divulga as competições do município desde 2016, e pode ser baixado por aparelhos com sistema Android, através das lojas de aplicativos ou pelo link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.kvalcanti.esportessgaapp .

O esporte amador de São Gonçalo é considerado um dos mais valorizados do Estado e tem o apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. Apenas no futebol a premiação total é de R$ 22.400.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público em geral que a realização do Exame Teórico Obrigatório (Provão) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizado no setor de Provas do Shopping Via Direta será até o dia 31/07: segunda e sábados ( das 9 às 12h) e de terça a sexta (das 9 às 15h), sendo que o agendamento deverá ser feito das 9 às 14h.

Ressaltamos que a partir de 1° de Agosto, nosso atendimento será exclusivamente de segunda a sexta- feira, das 9 às 15h, sendo que o agendamento deverá ser feito de 9 às 14h.

Deixamos o público ciente que o serviço de agendamento para realização do Exame Teórico Obrigatório (Provão) funcionará nos mesmos dias, podendo ser efetivado até as 14h. É importante lembrar que na unidade do Detran/RN situada em Parnamirim o serviço de provas teóricas funciona regularmente nas segundas, quartas, e sextas-feiras, no horário das 13h às 17h.

Fonte: Departamento Estadual de Trânsito do RN

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, realizou, na manhã desta segunda-feira (19), audiência pública para debater a não privatização e a qualidade dos serviços da Companhia de Águas e Esgotos – Caern. Proposta pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), a audiência contou com a participação de representantes da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Caern, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), além dos vereadores Luiz Almir (PR),presidente da Comissão, Dinarte Torres (PMB) e Klaus Araújo (SD).

“Hoje nós debatemos a questão da possível privatização da Caern e a qualidade dos serviços que ela executa na cidade de Natal. O Rio Grande do Norte tomou conhecimento sobre a privatização através de boatos da mídia, das delações premiadas que aconteceram em Brasília, com rumores de que alguns políticos do estado estavam com estudos prontos para leiloar a Caern. A Câmara Municipal é totalmente contra a privatização, nós entendemos que a companhia deve continuar sendo estatal e deve melhorar os serviços prestados à população”, explicou Ubaldo Fernandes, vice-presidente da Comissão.

O superintendente da Caern, Lamarcos Vital Teixeira, descartou a possibilidade de privatização da Caern. “O governador do estado afastou a possibilidade de privatização, porém existem estudos para uma parceria público-privada que venha atender necessidades prioritárias da empresa, como na área de perdas e eficiência energética”, afirmou Lamarcos.

Sobre os serviços de saneamento básico prestados pelas empresas o superintende da Caern destacou que a burocracia retarda o andamento das reparações das obras malfeitas. “Existem protocolos para administrar um volume de obras tão expressivo. Para fiscalizar e autuar as empresas existe um procedimento e esse procedimento não é tão rápido, as etapas vêm sendo cumpridas, não de maneira célere como a gente queria, mas estamos exigindo das empresas os reparos”, concluiu Lamarcos Vital.

De acordo com o Secretário da Semov, Tomaz Neto, a Secretaria notificou 122 vezes a Companhia de Águas e Esgotos em relação a má qualidade dos serviços nas obras de saneamento básico na cidade. “Nós notificamos, participamos de reuniões, discutimos com a Caern para que a Companhia realize um bom serviço e faça a reparação da obra malfeita, porém a Secretaria de Obras Públicas não tem o poder de polícia, notificar e em caso de não cumprimento multar ou paralisar uma obra, por isso muitas vezes o não cumprimento das notificações por parte Caern deixa remanescentes para a Prefeitura”, disse Tomaz Neto.

O vereador Klaus Araújo afirmou que pretende entrar com um requerimento no plenário, nesta terça-feira (20), além de uma ação judicial, contra o Governo do estado devido aos gastos públicos com propagandas sobre as obras de saneamento básico. “A obra parou e ninguém sabe quando retornará, consequentemente vai ter um aumento no repasse do valor, para uma obra que já está em 504 milhões, e o problema maior é que o governo do estado está gastando dinheiro público com propaganda enganosa para a população dizendo que vai sanear a cidade até o próximo ano, e devido a essas paralisações nós sabemos que não vai. Portanto, nós vamos entrar liminarmente para que o Governo paralise essa propaganda”, disse o vereador.

Fonte: CMN 

A cidade de São Gonçalo do Amarante foi alvo de uma ação de segurança preventiva realizada na última semana pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida denominada Bairro Limpo teve o objetivo de evitar atos criminosos na região patrulhada pelos policiais militares da Lei Seca.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que durante a ação preventiva diversos suspeitos foram abordados e verificadas a posse de arma e drogas, porém nenhum aspecto dessa natureza foi flagrado pelos policiais. O capitão contou ainda que os policiais realizaram tanto o patrulhamento móvel como o em pontos fixos. “O Bairro Limpo é um serviço policial de prevenção o qual a Operação Lei Seca também vem realizando”, explicou.

A Operação Bairro Limpo empregada pela equipe da Lei Seca do Detran já responsável pela prisão de acusados de roubo, pela recuperação de veículos roubados e por inibir ações delituosas nas áreas onde os policiais estão patrulhando. A ação já foi desenvolvida nas áreas do litoral do estado, a exemplo da Praia de Pirangi, e em bairros da capital como o de Cidade da Esperança e Petrópolis, como também em cidades do interior do Estado. O serviço é mais uma contribuição do Detran para a segurança do cidadão.

Assessoria de Comunicaçãdo Departamento Estadual de Trânsito do RN 

A comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que integra a Caravana das Águas iniciou na manhã desta segunda-feira (19) as visitas aos trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Norte vai garantir a segurança hídrica de 94 municípios potiguares, beneficiando 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.

Também serão beneficiados pelas águas do Eixo Norte, os estados da Paraíba e Pernambuco, por onde a Caravana começou, visitando as obras paralisadas da Estação de Bombeamento EBI – 3, no município de Salgueiro (PE), e que faz parte do complexo hídrico que irá distribuir as águas para as bacias hidrográficas dos estados do Nordeste setentrional.

A comitiva do Legislativo potiguar é formada por deputados da Frente Parlamentar da Água e parlamentares que atuam na luta pela transposição. Entre eles, o deputado Fernando Mineiro (PT) que reforçou a importância da retomada das obras para o Estado. “A conclusão das obras do eixo norte é decisiva para o Rio Grande do Norte. Os trechos 2 e 3 estão bem encaminhados, mas ainda é preciso resolver os problemas e entraves desse trecho 1 para que as águas possam enfim chegar ao nosso Estado”, apontou durante as visitas.

Fonte: ALRN 

A Câmara Municipal de Natal (CMN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estão encerrando a etapa de inscrições para o programa de mediadores comunitários para iniciar o curso de formação. Em audiência realizada na manhã de hoje (19) no Gabinete do Presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, o presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), reforçou a parceria através da Frente Parlamentar de Mediação e Arbitragem.

O projeto de mediação comunitária que será executado entre as duas inscrições para as 16 vagas disponíveis, sendo oito para mediadores e oito para conciliadores, formando uma equipe de quatro membros para cada bairro que será atendido inicialmente. "Vamos instalar de início quatro grupo de conciliadores em quatro bairros e a assinatura do convênio com a Câmara está previsto para ser assinado no final de agosto", informou o presidente do judiciário potiguar, desembargador Expedito Ferreira. "Essa parceria entre Tribunal de Justiça e Câmara Municipal visa que as próprias partes da questão possam resolver o conflito e evitar assim uma ação judicial. Isso evita custos e acelera a resolução dos problemas", explica o desembargador Cornélio Alves, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça.

A princípio, o projeto será executado nos bairros Brasília Teimosa, Redinha, Felipe Camarão e Cidade da Esperança. O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), conta que as audiências de conciliação serão realizadas em locais de uso comum nessas comunidades, como conselhos comunitários, escolas, salão paroquial, entre outros. "Já escolhemos os locais e lançamos edital desse primeiro curso. Agora vamos iniciar o processo de entrevista dos inscritos. Estamos trabalhando dentro das exigências técnicas da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizar o curso", disse.

O presidente da Frente Parlamentar, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), relata que o projeto conjunto das duas instituições evitará que conflitos simples cheguem à esfera judicial porque serão resolvidos mais facilmente pelas partes. "O projeto visa preservar a cultura da paz para que a comunidade resolva os próprios problemas entre si. Na mediação, um processo que duraria dois ou três anos poderá ser resolvido em 24 horas", diz. O curso de formação será realizado na estrutura que a Câmara Municipal dispõe via Escola do Legislativo, além de todo o apoio nas sessões de conciliação nos bairros. "Estabelecemos uma agenda para cursos através da Escola do Legislativo e no mês de agosto vamos fazer a assinatura do convênio", ressalta o presidente da Câmara, Raniere Barbosa.

Fonte: CMN 

Com o objetivo de prover soluções tecnológicas e educacionais, visando ao desenvolvimento sustentável da indústria de gás natural e de energias eólica e solar, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER (Consórcio SENAI/Petrobras), abre inscrições para mais cursos profissionalizantes, cujas aulas devem ser iniciadas ainda em junho e em julho, após o fechamento das turmas.

Estão sendo oferecidos os cursos de Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Mecânica Industrial, Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, Especialização Técnica em Energia Eólica(EAD), Técnico em Eletrotécnica e NR-33 – Trabalhadores Autorizados e Vigias. O interessado pode obter informações complementares na Unidade de Educação, através fones 84-3204-8114, 84-3204-8000,84-98704-0482 (WhatsApp) ou acessar: https://goo.gl/uqC4kS.

O Curso Técnico em Refrigeração e Climatização será realizado de segunda a sexta-feira, das 19 horas às 22 horas, com carga horária de 1.400 horas, tendo como requisito, o aluno está cursando o segundo ano ou ter concluído o Ensino Médio.

Para se inscrever no Curso Técnico em Mecânica Industrial, o interessado também deve está matriculado no segundo ano ou ter concluído o Ensino Médio. O curso tem carga horária de 1.480 horas e será ministrado à noite, Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, com 160 horas, exige que o aluno tenha concluído o Ensino Fundamental e ser maior de 18 anos. As aulas também serão das 19 horas às 22 horas, de segunda até a sexta-feira.

Tendo como requisito, o interessado cursar o segundo ano ou ter certificado do Ensino Médio, o Curso Técnico em Eletrotécnica, terá carga horária de 1.400 horas, com aulas de segunda até sexta, também com aulas à noite.

Oferecido na modalidade EAD (Educação a Distância), o Curso Especialização Técnica em Energia Eólica será oferecido em 380 horas e tem como requisito a conclusão de curso técnico ou de graduação. O Curso NR-33 – Trabalhadores Autorizados e Vigias, será ministrado em 16 horas, das 8 horas às 17 horas, sábado e domingo. O interessado deve ter o Ensino Fundamental completo e ser maior de 18 anos.

Fonte: FIERN 

O muro do poço 1 de Mossoró, primeiro equipamento a abastecer a cidade, está recebendo obra do artista plástico Marcelo Amarelo. Localizado no corredor cultural mossoroense, a avenida Rio Branco, o poço 1 foi perfurado há 50 anos e passará a expor permanentemente grafite com o tema de 90 anos de resistência ao bando de Lampião.

A intervenção artística integra o evento Fórum das Artes promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto. Na quinta-feira (15), ocorreu a abertura do II Salão Dorian Gray de Artes Visuais com as obras expostas no prédio do antigo Fórum de Justiça Silveira Martins na avenida Rio Branco. No local estão 300 obras que tratam do tema da resistência à Lampião.

Marcelo Amarelo possui mais de duas décadas de atuação como artista. Em 2009, ele também utilizou as dependências do poço 1 para uma performance artística. O painel do poço 1 exibirá um grafite com cores fortes que chamam a atenção dos que ali passam. Marcelo explica que a obra é uma maneira de colorir mais a vida e de interação com as pessoas que transitam pelo local.

Além de integrar a história do abastecimento da cidade, o poço 1 continua em atividade abastecendo os bairros de Nova Betânia, Boa Vista e Doze Anos. Ele foi perfurado antes mesmo da criação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Sua perfuração ocorreu durante explorações para encontrar petróleo em 1967, tendo sido concluído em 12 de agosto deste ano e recebeu o nome de Costa e Silva, pois o Presidente da República, naquele ano, esteve em Mossoró para sua inauguração.

Fonte: CAERN