Os parnamirinenses já podem dar sua contribuição ao Plano Plurianual Participativo. Por meio desta ferramenta, cada cidadão pode expressar suas ideias e opiniões sobre as necessidades de seu bairro e da cidade onde vive, em comunicação clara e direta com os gestores do município. Ao acessar o Portal, é possível encontrar detalhes sobre o conceito do PPA participativo, sua legislação, programas e ações e fase de elaboração.

Para dar sua opinião, basta clicar no botão PARTICIPE, na página do PPA Participativo. Ali, haverá espaço para cadastramento dos cidadãos através do botão PARTICIPAR, o que possibilita o envio dos dados. Outro comando, o botão AVALIAR, permitirá ao usuário já cadastrado poder atualizar informações.

O PPA participativo é uma excelente oportunidade para os munícipes indicarem as questões que merecem prioridade e neste espaço, todos têm vez e voz. Portanto, participe e seja um agente de mudança na história de Parnamirim."Planejar com responsabilidade e transparência, com o apoio dos parnamirinenses, é fundamental para que possamos realizar um trabalho consciente, atendendo as prioridades do município", encerra o prefeito Rosano Taveira.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado (CGE) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira (5).

Em seu relatório, o deputado Albert Dickson (PROS) considerou que inexiste qualquer impedimento ao disciplinamento do assunto, porquanto não há incompatibilidade entre os dispositivos do Projeto e os ditames constitucionais, sejam aqueles estatuídos pela Constituição Estadual.

“O Projeto de Lei Complementar em exame é oriundo de controle de constitucionalidade exercido pelo STF ao analisar a estrutura organizacional da Consultoria do Estado. A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado pela Procuradoria-Geral do Estado será feita por meio da modificação de sua Lei Orgânica e da transformação dos cargos com vistas a receber esta nova estrutura”, escreveu o relator.

A reunião contou com a presença dos deputados Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson, Carlos Augusto (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Fonte: ALRN 

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu na tarde desta quarta-feira, 05, em seu Gabinete, na Casa da Indústria, a visita institucional do corregedor-geral do Ministério Público (MP-RN), Anísio Marinho Neto, acompanhado da corregedora-adjunta Sayonara Café de Melo.

O vice-presidente do Sistema FIERN, Pedro Terceiro de Melo, e o superintendente de relações institucionais, Hélder Maranhão, também participaram da reunião, que tratou do apoio da Federação das Indústrias do RN à realização em Natal da 108ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Corregedorias dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios.

Fonte: FIERN 

A Secretaria de juventude Esporte e Lazer (SEMJEL) de São Gonçalo do Amarante recebeu nesta quarta-feira (5) Victor Sabbath, responsável pela coordenação geral do Identidade Jovem no estado do Rio Grande do Norte, que veio de Brasília com o objetivo de apresentar o programa no município. A reunião foi realizada com a equipe da Coordenadoria de Juventude e o secretário municipal, Micael Moreira. A SEMJEL vai servir como base de orientação de jovens para a inscrição no programa.

O ID Jovem é o documento idealizado pelo Governo Federal que, de acordo com o Decreto 8.537/2015, possibilita acesso aos seguintes benefícios: Meia entrada em eventos culturais, esportivos, lazer e entretenimento a jovens de baixa renda, inscritos no CadÚnico (cadastro único de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza), limitado a 40% do total de ingressos disponíveis; duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário, para jovens de baixa renda. Jovens estudantes de famílias de baixa renda ficam isentos do pagamento de taxa para emissão de Carteira de Identidade Estudantil.

A inscrição no ID Jovem pode ser feita pelo site: http://www.caixa.gov.br/Paginas/home-caixa.aspx, acessar a pasta de “Benefícios e Programas” – “Todos os Programas”, selecionar ID Jovem, para emitir clicar no ícone laranja à direita, preencher com os dados do beneficiário. Depois, basta clicar em salvar e imprimir; Ou através do aplicativo do Programa (“ID Jovem”), que está disponível nas principais lojas virtuais de forma gratuita. Basta inserir o NIS e gerar a Identidade Jovem.

Para participar do projeto é necessário ter idade entre 15 e 29 anos, pertencer a família cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos (renda familiar) e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com as informações cadastrais atualizadas há pelo menos 24 meses.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

As ações de educação de tráfego efetuadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) durante as festividades do Mossoró Cidade Junina foram avaliadas de maneira positiva pela Coordenadoria de Educação e Fiscalização para o Trânsito do Órgão. O plano de diversificar as atividades pedagógicas de conscientização de condutores e pedestres resultou num número maior de abordagens a pessoas e a públicos diferentes.

O evento na capital do Oeste foi um dos palcos do lançamento da nova campanha educativa da Autarquia, o que possibilitou maior reforço nas atividades com veiculação de informes educativos também na mídia local. O tema #CurtoDirigirBem foi trabalhado em estande fixo na Cidadela do Forró e em atividades que percorreram todo o circuito, propagando as mensagens de segurança no trânsito dentro e fora das dezenas de barracas armadas no evento.

O Detran utilizou atores que levaram ações do teatro pedagógico de maneira lúdica envolvendo adultos e crianças. Entre as atividades desenvolvidas foram ainda realizadas blitzen educativas nos bares com utilização de etilômetros, que registravam o teor alcóolico das pessoas que faziam o teste. Na ocasião, os técnicos do Detran aproveitavam para alertar dos perigos da combinação álcool e direção, e sobre a importância do condutor se encontrar sóbrio para conduzir veículo automotor.

Um equipamento que fez sucesso durante o Mossoró Cidade Junina foi o óculos de simulação de embriaguez. Nessa situação, por meio de realidade virtual, as pessoas tinham a real consciência da incapacidade de um indivíduo embriagado dirigir um automóvel e como ele coloca em perigo vidas humanas com essa iniciativa irresponsável.

Os técnicos do setor de Educação do Detran ainda distribuíram lixeirinhas veiculares com a população presente nas festividades, além de folders com informações sobre práticas de segurança, prudência e respeito no trânsito. Como forma de reforçar ainda mais a apelo em prol de um trânsito seguro, adesivos da campanha educativa #CurtoDirigirBem foram fixados nos veículos que chegavam ao evento.

O fechamento das atividades educativas na Capital do Oeste contou com a participação direta do diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, que visitou o estande do Órgão e os meios de comunicação local informando sobre a campanha educativa e a necessidade de participação de toda a sociedade. “Estamos conscientizando as pessoas da importância da prudência no trânsito e lembrando que ele é feito por todos nós: motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Se cada um fizer sua parte teremos um trânsito seguro, como deve ser”, comentou o diretor. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza neste sábado (08), a lavagem e desinfecção de um reservatório da adutora 3, integrante do sistema de abastecimento de água que abastece as zonas Sul e Leste da capital, a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui.

A intervenção é preventiva e pode ocasionar desabastecimento nos seguintes bairros: Tirol, Petrópolis, Ribeira, Rocas, Santos Reis, Mãe Luiza, Alecrim, Quintas, Bairro Nordeste, Lagoa Nova, Morro Branco, Nova descoberta, Lagoa Seca e Pirangi. A previsão para retomar a normalidade do abastecimento é de 24 horas.

Fonte: CAERN 

Clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, dermatologia, nutrição e enfermagem. O variado leque de serviços médicos oferecidos pela Assembleia Legislativa através do projeto Saúde pelo RN estreia em Ceará-Mirim nos dias 7 e 8 (sexta e sábado). O projeto faz parte de uma ação mais ampla, Assembleia e Você, que por sua vez inclui os serviços do Assembleia Cidadã, Procon Itinerante e Conexão Enem que acontecerão no Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU), em Coqueiros.

“Os moradores de muitos municípios, independente do porte, tem dificuldade de acesso a algumas especialidades médicas. Foi pensando nisso, em oferecer um atendimento de saúde de qualidade, dando apoio aos municípios, que concebemos este projeto”, afirma o presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que também destacou a proximidade da Casa com a população.

A estreia dos serviços acontece em Ceará-Mirim, nesta semana, beneficiando também o município de Maxaranguape e localidades próximas, mas a perspectiva é de que o Saúde pelo RN seja levado a outros municípios mensalmente. O coordenador do projeto, Tiago de Medeiros Almeida, explica que antes de se instalar na cidade, a equipe entra em contato com a Secretaria Municipal de Saúde a fim de verificar os principais déficits e demandas do momento.

No primeiro dia do projeto (7), a equipe de especialistas estará disponível para a população nos dois turnos. Já no sábado (8), os atendimentos acontecem até meio-dia. “Os municípios passam por uma crise geral na saúde pública e esta é uma forma de colaborarmos com a assistência em importantes especialidades médicas que muitas vezes não existem na localidade”, afirmou.

Saúde pelo RN

Data: 7 e 8 de julho (sexta e sábado)

Local: Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU) – Coqueiros – Ceará Mirim (RN)

Horários:

7 de julho: 7h30 às 11h30/ 13h30 às 17h

8 de julho: até 12h

Fonte: ALRN 

A nova edição do Procompi (Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias), no Rio Grande do Norte, será lançada oficialmente no dia 12 de julho, uma quarta-feira, no Espaço Cultural Candinha Bezerra, da Casa da Indústria, a partir das 8h30. Trata-se de uma iniciativa com ações para a inovação empresarial e melhoria das condições de desenvolvimento sustentável. Nesta edição, cinco setores da economia do Estado serão beneficiados, com investimentos de aproximadamente 1 milhão de reais.

O Procompi é um programa de apoio à competitividade, resultante de uma parceria entre o Sistema Indústria e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). No Rio Grande do Norte, é executado pelo IEL-RN e o SEBRAE-RN. O programa é desenvolvido no Estado desde 2004 e agora irá para a quarta edição, na qual será executado nos setores de água mineral, cerâmica vermelha, gráfico, reciclagem e polpas de frutas. Em cada um desses segmentos, vinte e cinco empresas deverão ser beneficiadas.

A superintendente regional do IEL-RN, Maria Angélica Teixeira, destaca que há uma série de projetos e ações que melhoraram as condições de competitividade das empresas que participam do Procompi. O projeto inicia com um diagnóstico para identificar como o setor está posicionado no que diz respeito ao mercado. A partir daí, são observadas as necessidade para a modernização, seja em relação ao produto, aos processos ou à gestão.

“Desde 2014 o setor de água mineral participa do Procompi, que é uma oportunidade para avançar na profissionalização das empresas e seus colaboradores, além da modernização. Com esse programa, houve uma mudança de cultura no período”, afirma o primeiro tesoureiro da FIERN, industrial do setor, Roberto Serquiz.

Maria Angélica acrescenta que, por intermédio deste projeto, há um fortalecimento das micro e pequenas indústrias no segmento produtivo no qual é desenvolvido, com ações coletivas e integração com outras instituições para o crescimento sustentável.

O lançamento desta nova edição pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, no dia 12 de junho, terá a presença da coordenadora nacional do Procompi, Suzana Peixoto. Os demais diretores da Federação das Indústrias também vão participar do evento e estão sendo convidados dirigentes dos sindicatos de setores industriais, empresários de segmentos nos quais será desenvolvida essa nova etapa e representantes das instituições parceiras.

Fonte: FIERN 

Na noite de ontem (04), a sede da Prefeitura de Parnamirim foi palco da celebração matrimonial de 142 casais que disseram "sim" na frente de dezenas de testemunhas. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o casamento comunitário é o quinto realizado no município e marca os 125 anos do tribunal.

Para o prefeito Rosano Taveira, o casamento comunitário sinaliza a parceria duradoura entre o TJRN e o município parnamirinense. "O sonho de vocês está sendo realizado hoje. A Prefeitura e o Tribunal estão de parabéns por esse evento tão bonito. Que essa seja uma noite inesquecível", falou Rosano Taveira aos noivos.

A formalização do casamento é antes de tudo uma conquista cidadã. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) ficou responsável por todo o processo de triagem dos casais. "O casal formalmente casado passa a ter direitos, além disso o casamento promove o fortalecimento da família que é essa instituição tão fundamental", afirmou a vice-prefeita e secretária da pasta, Elienai Cartaxo.

Entre os muitos casais que oficializaram a união, na noite desta terça-feira (04), estavam os noivos Maria Aparecida Wanderley e Manoel José do Nascimento, juntos há 33 anos, que disseram "sim" ao lado dos filhos. O caçula Rafael Wanderley casou-se com a estudante Argil Figueiredo e a técnica em enfermagem Renata Wanderley oficializou a união com o cônjuge Luciano Williams. "É uma alegria estarmos juntos oficializando nossas uniões", confirmou Maria Aparecida.

"O casamento é sempre motivo de alegria. O casamento é o marco do direito à dignidade humana e à família. Afinal, é na família que a gente expressa nosso amor maior pelo outro", declarou a juíza de paz Fátima Soares aos casais. Após a formalizam do rito matrimonial, a Prefeitura ainda disponibilizou um coquetel ao público presente com direito ao famoso bolo de casamento. 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim  

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, participou nesta segunda-feira (3) da solenidade que celebrou os 125 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O chefe do legislativo municipal destacou a importância do Tribunal para a população do Rio Grande do Norte. “Tem sua representatividade e é muito conceituado”, destacou o parlamentar durante a solenidade.

À frente da presidência da Corte, o desembargador Expedito Ferreira destacou a importância histórica do Tribunal no Rio Grande do Norte com grandes juristas e tradição no julgamento de casos marcantes.

A cerimônia homenageou personalidades que ajudaram a construir a história da Corte. Foram homenageados os desembargadores Deusdedith Maia e Armando Ferreira, os juízes Sábato D’Andrea e Enéas Olímpio Maia e os servidores Dwight Barbosa, Guimar Isabel Cortez Guedes e Suerda Caline Araújo da Silva.

Foram condecorados com a Medalha de Valor Judiciário Seabra Fagundes, maior honraria da Justiça Estadual, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, e o desembargador aposentado Ivan Meira Lima. “É uma honra grande receber tal homenagem do Tribunal de Justiça do meu estado”, disse Pereira.

Um vídeo com a história do Tribunal e o lançamento do selo dos Correios em homenagem à data também fizeram parte da solenidade.

Fonte: CMNAT