A proposta que dispõe sobre a projeção de mensagens publicitárias de advertência contra a pedofilia, ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes das exibições dos filmes nos cinemas de Natal, foi aprovada, nesta segunda-feira (07), pela Comissão de Educação da Câmara. A iniciativa informa que tais crimes implicam em grave violação dos direitos humanos, por deixar marcas físicas, psicológicas e sociais.

O texto original, Projeto de Lei 094/2014, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT) e do vereador Franklin Capistrano (PSB), reforça a importância da conscientização da sociedade em denunciar a violência sexual infantojuvenil. A vereadora Nina Souza (PEN) defendeu o parecer favorável do vereador Cícero Martins (PTB), que foi o relator da matéria.

"Temos diariamente campanhas que abrem debates sobre este tema, todavia, são temporárias. A veiculação de filmes publicitários antes do início das sessões nas salas de projeção, trará ao público de modo geral, mais esclarecimentos, incentivando crianças, jovens adultos, haja vista que todos são formadores de opinião, a combater a prática desses crimes", disse Nina.

Na sequência, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) falou que os casos de violência sexual infantil continuam se multiplicando pelo país e as milhares de denúncias recebidas pelos órgãos de segurança pública comprovam a gravidade do tema. "Todo tipo de campanha educativa é bem-vinda, ainda mais quando se trata de um assunto tão sério. Cabe ressaltar que o projeto não prevê gasto algum para o município, porque os anúncios serão produzidos pelo setor privado".

Por fim, o plenário debateu a resposta da secretária de Educação, Justina Iva, ao ofício encaminhado pela Comissão de Educação com questões que norteiam a discussão relativa à Educação em Tempo Integral – Metas 1 e 6 do Plano Municipal de Educação (PME). Questionamentos referentes às providências a serem adotadas, para que todas as crianças tenham direito à educação, em tempo integral, e se existe algum programa de formação para os profissionais que atuarão nesta modalidade de ensino, dentre outros.

Em resposta, a secretária afirmou que o poder público previu, no PPA, a ampliação da capacidade de atendimento à demanda de crianças, por meio de construção de 19 CMEIs, reforma de 03 e ampliação de 07, assegurando a manutenção e a acessibilidade. Sobre a capacitação dos professores para a educação em tempo integral, Justina Iva informou que, desde 2009, a SME oferece formação continuada para todos os profissionais que trabalham no Programa Mais Educação nas escolas da rede municipal.

De acordo com a vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão, outras questões relevantes constam no ofício, como o que está sendo planejado para atender ao padrão arquitetônico das escolas do município, para adequar a estrutura física e atingir 50% das instituições de ensino em tempo integral, previsto na meta 6. "Estamos cumprindo o nosso dever constitucional de cobrar do Executivo as ações para que o Plano Municipal de Educação seja uma realidade na capital potiguar", concluiu.

Fonte: Câmara Municipal de Natal  

Durante sessão solene promovida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de atuação do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, o deputado Dison Lisboa (PSD), propositor da solenidade, apresentou proposta para transformar o projeto educacional da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) em lei no Rio Grande do Norte. A sessão na Casa homenageou mulheres potiguares com destacados serviços em favor dos Direitos da Mulher.

“É com muita honra que nosso mandato homenageia nesta manhã solene as representantes potiguares que desenvolvem trabalhos e atuam na área de enfrentamento aos vários tipos de violência contra as mulheres. Por meio desta Casa Legislativa, eleva-se gratidão e confirma-se a importância do brilhante papel desempenhado pelo projeto ‘Maria da Penha vai às Escolas’, cujos benefícios são grandiosos frente ao pouco tempo de implantação das atividades realizadas pelo projeto”, falou Dison.

O parlamentar defendeu a transformação do projeto em lei. “Por compreender a importância que este projeto detém, protocolamos hoje um Projeto de Lei que torna o ‘Maria da Penha vai às Escolas’ em uma lei estadual. Nossa intenção é que a legislação traga segurança jurídica e reforce a permanência do projeto no RN”, explica o deputado.

Na oportunidade, o deputado solicitou ao Executivo Estadual a capacitação técnica de servidores e professores da rede de ensino municipal junto à Escola de Governo do RN para ampliação dos benefícios do projeto. “Nosso objetivo é ampliar e levar aos municípios potiguares as atividades do projeto, que atualmente são restritos aos servidores da rede estadual de educação”, argumenta.

O projeto “Maria da Penha vai às Escolas” tem como objetivo orientar alunos das escolas públicas estaduais sobre igualdade de gênero e o funcionamento da Lei Maria da Penha, além de atuar na colaboração do combate à violência doméstica e sexista contra as mulheres. Pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo fórum brasileiro de segurança pública, mostra que no ano de 2016, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. O dado representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Se contabilizadas as agressões verbais, o índice de mulheres que se dizem vítimas de algum tipo de agressão, no ano passado, sobe para 29%.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também foi uma das homenageadas pela sessão solene, em razão da sua relevante atuação em favor dos Direitos das Mulheres na Casa. A parlamentar reforçou a importância da criação de leis para o enfrentamento da violência doméstica e destacou proposições aprovadas ou em tramitação na Assembleia Legislativa que visam à proteção da mulher inserida em contextos de violência.

Além da deputada Cristiane Dantas, foram agraciadas ainda Ana Lúcia Raymundo, Defensora Pública Estadual; Francisca Erlância Mendes Moreira Passos, representante da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias; Carmem Lúcia Freire Pereira, responsável pela 1° DIRED (Diretorias Regionais de Educação e Cultura); Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo; secretária de Segurança e Defesa Social do RN; Fátima Maria Costa Soares, juíza do Tribunal de Justiça do Estado; Paoulla Benevides Maués de Castro, delegada da Mulher; Clara Elizabeth Vieira Moreno, assistente social.

A solenidade contou ainda com a presença da coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Estado da Bahia, Major Denise Santiago.

Fonte: ALRN 

O governador Robinson Faria sancionou o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip), durante solenidade no Corpo de Bombeiros, na manhã desta segunda-feira (7), com a presença do vice-presidente do Sistema FIERN, Pedro Terceiro de Melo, e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon), Arnaldo Gaspar Jr. Com o novo código, a concessão de licença e de laudo técnico pelo Corpo de Bombeiros deve ficar mais rápida, o que incentiva o empreendedorismo, especialmente para a construção civil.

O vice-presidente da FIERN destacou que essa lei é importante para a sociedade e, principalmente, para a indústria da construção, porque “vai desburocratizar o licenciamento”. Sem essa desburocratização, afirmou, se perpetuariam entraves aos empreendedores. “O novo Código é um avanço”, disse.

Para o presidente do SINDUSCON, o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN dará agilidade aos processos de licenciamento, o que implica em uma ampliação da produtividade e segurança jurídica.

Arnaldo Gaspar Jr. lembrou que houve uma longa discussão sobre o novo Código, o que resultou em uma legislação moderna e que vai “ao encontro do interesse à sociedade, com a adoção das técnicas mais atuais, respaldadas pela que Associação Brasileira de Normas Técnicas”.

O Estado tem, assim, um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico. “Esse código passou por uma espera de 40 anos e é uma vitória do protagonismo coletivo, quando o governo, setor privado e sociedade buscam soluções juntos. Com a sanção desta lei, será ampliada a segurança jurídica, ao mesmo tempo que fomentamos a segurança contra incêndio e pânico, aumentando assim a oferta de empregos de maneira a movimentar a economia”, disse o governador.

O novo Código de Segurança, acrescentou, trará melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros. “Um dos avanços é a celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, de maneira que o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas”, disse o coronel BM Sócrates Vieira de Mendonça Junior, comandante da corporação

Também participaram da solenidade, o presidente da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Cunha, e os deputados Tomba Farias, José Adécio e Galeno Torquato, além de autoridades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Fonte: FIERN 

Nesta segunda-feira (07), encerra-se a Semana Mundial de Aleitamento Materno, mas as ações em torno dela prosseguem durante todo o mês de agosto. Amanhã, (08), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade Básica de Saúde de Jardim Planalto, realiza uma palestra para as mães daquele bairro, a partir das 08h da manhã, sobre o tema.

A programação terá início com um momento de acolhimento e café da manhã organizado pelas profissionais da UBS. Em seguida, as enfermeiras Fátima Câmara, Zélia Fonseca e Luciana Soares conduzem as palestras reforçando a importância da amamentação.

A Semana Mundial de Aleitamento Materno é parte de uma história mundial focada na Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança. A palestra de amanhã (08) na UBS Jardim Planalto vai contar um pouco dessa história e sua importância.

"As mães e gestantes devem saber que mais importante do que usar o leite industrializado é amamentar com o leite materno, exclusivamente, até os 6 meses de idade e se possível, amamentar até os dois anos de idade", comenta a enfermeira Fátima Câmara.

"Essa programação reforça o cuidado sobre cada parnamirinense, considerando a necessidade de cada grupo de pessoas ou comunidades, e se multiplica na assistência oferecida pela SESAD em nosso município", comenta o Secretário de Saúde, João Albérico.

A Semana Mundial de Aleitamento Materno acontece em 120 Países é trabalhada em cada um deles considerando a cultura em cada um, para otimizar as ações e resultados do evento.O Ministério da Saúde conduz a programação no Brasil desde 1999, com apoio de Organismos Internacionais, Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais, Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, Hospitais Amigos da Criança, Sociedades de Classe e ONGs.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

A comunidade de Pajuçara, localizada em São Gonçalo do Amarante, e famosa pelos pratos de camarão e outros crustáceos, recebeu no último dia 2 de agosto a visita de Hélio, técnico do SEBRAE/RN. O objetivo foi a realização de um levantamento dos restaurantes não apenas de Pajuçara, mas também de Uruaçu, que compõem o polo gastronômico do município.

Foram observadas a estrutura física, manipulação de alimentos e elaboração de cardápio. Após a visita será feito um diagnóstico das necessidades de cada um, e em seguida o SEBRAE apresentará uma proposta de trabalho para a melhoria das áreas e adequação das atividades aos restaurantes interessados.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Getúlio Maciel e a subsecretária Gisele Moura, acompanharam a visita e informou que o órgão colocou à disposição dos comerciantes orientações sobre projetos para formação de pequenas empresas, orientação sobre linhas de crédito e consultoria. A realização do trabalho é uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo e o SEBRAE/RN.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

A madrugada deste domingo (06) em Natal, contou com a realização de duas blitzen simultâneas de fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As barreiras foram montadas no cruzamento das Avenidas São José com Raimundo Chaves, em Candelária, e na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio. No total, 67 condutores foram autuados por desrespeito a Lei Seca, sendo dois deles presos sob acusação de crime de trânsito.

Na ocasião, um motorista foi autuado duas vezes na mesma noite ao cruzar as duas ações de fiscalização do Detran. “O condutor se recusou a fazer o teste na fiscalização em Candelária e após se autuado e ter seu veículo liberado para um outro condutor habilitado, ele acabou reassumindo o volante, sendo mais uma vez flagrado e autuado já no nosso segundo ponto de blitz, em Capim Macio”, relatou o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

Um outro motorista, que já havia sido autuado duas vezes na fiscalização da Operação Lei Seca efetuada durante a festa de San’Ana, em Caíco, foi mais uma vez flagrado transgredindo a legislação de trânsito por embriaguez ao volante. De acordo com o capitão Isaac Paiva, o condutor teve sua CNH devolvida na última sexta-feira (04). “Dessa vez ele foi autuado na Avenida Engenheiro Roberto Freire e assim como no primeiro caso, que ele foi multado duas vezes na mesma noite,, ele vai ter a multa dobrada, que somada com a primeira, vai para quase R$ 9 mil, além de ter a CNH cassada”, contou.

As intervenções ainda conseguiram flagrar um motorista de van que levava instrumentos musicais e os componentes de uma banda musical que iriam tocar no estádio Arena das Dunas. Nessa situação o condutor não fez o teste do etilômetro e foi autuado administrativamente.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (4), na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) discutiu a situação de abastecimento de comunidades rurais abastecidas pela adutora da Serra de Santana.

O encontro, que foi um desdobramento de uma audiência pública realizada, na última quarta (02), no município de Lagoa Nova, foi coordenado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, e contou com a presença do Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano, o Prefeito de Bodó e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Marcelo Filho, representantes de associações de moradores e técnicos da Companhia.

Na oportunidade, a Caern apresentou o Plano original de Abastecimento da adutora Serra de Santana e a atual situação do sistema. Também foram discutidas diversas ações necessárias para otimizar a distribuição de água, como um trabalho de educação ambiental sobre uso racional, conserto de tubulação, reservatórios e hidrômetros, fiscalização de ligações irregulares e revisão da tarifa cobrada.

Um dos encaminhamentos do encontro foi a elaboração de um novo plano, pela Caern, que vai definir e separar o abastecimento pelas sete cidades da Serra de Santana. Ele será apresentado na próxima reunião, marcada para o próximo dia 15.

A companhia também vai elaborar um diagnóstico contendo uma avaliação dos sistemas de distribuição que atendem as comunidades, levando em consideração todas as ramificações que foram desenvolvidas, sem projetos, para ampliar o abastecimento na zona rural. Para realização desse diagnóstico, as prefeituras da Serra de Santana entregarão um levantamento topográfico de cada comunidade que tem rede de abastecimento.

Também participaram da reunião representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos comunitários (Seapac) e vereadores.  

Fonte: Governo do RN 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) segue com o trabalho de atualização cadastral dos clientes da empresa em Natal. Para o mês de agosto, foi definida uma programação que vai levar os pesquisadores para o Planalto, Ponta Negra, Via Costeira, Mãe Luiza, Quintas, Redinha e Potengi, os dois últimos na Zona Norte da capital. A pesquisa para atualização do cadastro dos usuários foi iniciada em fevereiro deste ano e a meta, ao final, é abranger cerca de 260 mil imóveis.

O objetivo do trabalho é manter devidamente atualizados os dados do cliente, facilitando o melhor atendimento por parte da companhia, assim como acesso a serviços virtuais no site, onde é possível obter segunda via de faturas e outros serviços.

Os pesquisadores visitam as residências e estabelecimentos comerciais devidamente identificados vestidos com um colete azul, contendo as marcas da companhia e da empresa contratada para realizar a atualização cadastral. Eles também apresentam o crachá de identificação.

Na pesquisa, pedem documentos pessoais do usuário (proprietário ou locatário), nome da mãe, quantas pessoas residem no imóvel e fazem registro fotográfico inclusive do hidrômetro. Quando o imóvel está fechado, o representante da Caern deixa um comunicado avisando que esteve no local e o número do telefone para contato e agendamento da visita seguinte.

Os clientes também podem realizar a atualização cadastral online, acessando o formulário no site da companhia (www.caern.com.br) e preenchendo com as informações solicitadas. Qualquer informação adicional pode ainda ser obtida em contato com a central de atendimento da Caern, pelo telefone 115.

Fonte: CAERN 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulga o calendário do rodízio de abastecimento de água para a cidade de Caicó, referente ao mês de agosto. A cidade de Caicó está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora emergencial, com uma vazão baixa, de 330m³/h, o que ocasiona um abastecimento mais lento.

SISTEMA SEMI-ENTERRADO

Centro, Acampamento, Paraíba, Barra Nova (alguns setores), São José, Frei Damião

DIAS: 01,02,03,04: 10,11,12,13,14; 20,21,22,23,24; 30,31

ZONA NORTE

Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem.

DIAS: 01,02: 10,11,12; 20,21,22; 30,31

– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Samanaú, Salviano Santos, Nova Caicó, Serrote Branco III.

DIAS: 03,04; 13,14; 23,24;

SISTEMA ELEVADO

ZONA LESTE

BAIRROS – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI

ZONA OESTE

BAIRROS – João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte), Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, parte da Barra Nova, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Polícia Militar, Soledade, Hospital Regional (antigo Hospital do SESP)

DIAS: 05,06,07,08,09; 15,16,17,18,19; 25,26,27,28,29

BAIRROS – João Paulo II e Hospital Regional (antigo Hospital do SESP)

DIAS: 01,02,03,04; 10,11,12,13,14; 20,21,22,23,24; 30,31

Fonte: CAERN 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de agosto. Os examinadores iniciaram as avaliações nesta quarta-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 20 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação no mês agosto. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelo setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o primeiro semestre deste ano foram realizados 28.851 testes práticos de direção veicular no Estado. A média mensal deste ano corresponde a 4.808 avaliações. Atualmente, no Rio Grande do Norte existe 745.207 condutores cadastrados no Detran. Já a frota é de 1.210.720 veículos.

Confira aqui o cronograma completo de Exame Prático de Direção Veicular – Agosto 2017

Fonte: Detran/RN