Através de uma proposição do vereador Aroldo Alves (PSDB), a Câmara Municipal de Natal debateu nesta manhã (20) a formação de um consórcio intermunicipal de Segurança na região metropolitana de Natal. A audiência Pública foi ocasionada pelo crescimento da violência e criminalidade no estado, especialmente na Grande Natal, que necessita de medidas efetivas para combater o problema. Participaram representantes da segurança pública municipal e estadual, de setores produtivos como a Fecomércio, parlamentares de outros municípios, populares e líderes comunitários, bem como os vereadores Fulvio Mafaldo (SD), Robson Carvalho (PMB) e Preto Aquino (PEN).

"A Câmara Municipal tem o dever e o direito de participar desse debate. O consórcio público de segurança metropolitana é o caminho e cabe aos gestores efetivá-lo. Precisa de iniciativa dos gestores mas estamos aqui para evoluir nesse debate e vamos continuar provocando a discussão. Vamos solicitar a reativação do Conselho Metropolitano para, a partir daí, implementar esse consórcio", disse o vereador Aroldo Alves ao relatar sobre o aumento da criminalidade no estado. Segundo destacou, um consórcio público voltado para a área de segurança pública pode ser mais uma forma de gerir melhor recursos humanos e materiais logísticos, através de ações conjuntas e estratégias planejadas entre os municípios.

O delegado Cleiton Pinho, representando a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, também defendeu a união das forças de segurança. "A segurança pública passa pela integração das forças de segurança municipais. Estamos em tratativas e verificamos que o caminho que temos não é outro se não a integração", disse. O Governo já planeja executar essas ações integradas. Renato Cunha Lima, coordenador da Secretaria Estadual de Planejamento para a região metropolitana, explicou que já estão em andamento as ações para integrar as guardas municipais com a polícia. "Em dois meses queremos apresentar para o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o Parlamento Comum da região Metropolitana e para a Assembleia Legislativa. Desde 97 existe o conselho e em 2016 foi criado o grupo de trabalho para a segurança publica onde se discute essa medida", revela.

Da parte do município de Natal, a Guarda Municipal apresentou suas ações no combate e na prevenção da violência com projetos voltados para estudantes. A Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andrea Ramalho, representou o prefeito Carlos Eduardo e disse que todas as informações debatidas serão lavadas ao chefe do executivo e destacou que é preciso também investir na assistência social e educação para prevenir a violência. "Levarei ao prefeito as colocações e preocupações de todos aqui e penso que o investimento social tem que caminhar lado a lado com as políticas de segurança. Precisamos caminhar lado a lado para colhermos os frutos mais à frente", disse a secretária.

Fonte: CMN 

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Júlio César Câmara, participou na manhã desta quarta-feira (20), do I Fórum de Debate sobre Acidentes de Trânsito do RN, organizado pela Coordenadoria de Justiça do Juizado Especial de Natal. O Fórum é uma das atividades relacionadas dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito (SNT) planejada pelo Detran e órgãos parceiros do projeto Vida no Trânsito.

O debate foi aberto pela juíza de direito, Sulamita Bezerra Pacheco, que apresentou as diretrizes dos temas a serem o foco das intervenções e abriu espaços para os representantes de cada órgão de trânsito convidado para se apresentar e iniciar o debate de ideias. O juiz do Juizado Especial de Trânsito de Natal, Múcio Nobre, conduziu a roda de conversa apresentando sua experiência no julgamento de causas de trânsito.

Na ocasião, o diretor Júlio César Câmara apresentou um pouco do trabalho desenvolvido pelo Detran, apresentou dados estatísticos coletados e analisados pelo setor competente do Departamento, e se mostrou aberto ao fortalecimento da integração entre as instituições responsáveis pela segurança viária nas três esferas administrativas. “O Detran vem atuando com o objetivo maior que é salvar vidas, seja por meio das campanhas educativas ou através de fiscalização coercitiva, a exemplo da Operação Lei Seca. Sabemos que a integração é importante, por isso trabalhamos sempre junto dos demais órgãos”, disse.

Os temas abordados durante o Fórum versaram sobre a importância do trabalho articulado e colaborativo entre os órgãos, visando maior eficiência no atendimento aos usuários. Foi discutida e definida a jurisdição de cada instituição e a circunscrição das vias. Dados sobre acidentes de trânsito foram divulgados e analisados, como também foi avaliada a possibilidade de divulgação maior das competências definidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de maneira a comunicar essas informações à população.

Além do Detran, o Fórum contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando de Policiamento Estadual de Trânsito (CPRE), Tribunal de Justiça do RN (TJ), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia de Acidentes de Trânsito da Polícia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), ITEP, Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Samu, CBTU, Seguro DPVAT e secretarias municipais de trânsito de Natal, Parnamirim e Mossoró.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

O poço 8 e o poço 2, em Mossoró, estão passando por manutenção em razão de apresentarem problema eletromecânico. A previsão inicial era de que os dois estivessem em funcionamento na quarta-feira (20). Mas o poço 2 já começou a operar com baixa vazão nesta terça (19). O poço 2 abastece Paredões, Barrocas, Bom Jardim e parte do Santo Antônio. Já o poço 8 abastece o Alto do Xerém, Carnaubal, Alto da Conceição, Belo Horizonte e parte do Centro.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está abastecendo esses bairros por meio da adutora Jerônimo Rosado, no intuito de minimizar os transtornos causados pela suspensão do envio de água pelos poços. O poço 2 estava previsto para voltar na semana passada, mas em razão de rebaixamento de lençol freático (águas subterrâneas), a Caern teve que fazer nova avaliação sobre as condições de operação do poço, o que fez com que o mesmo tivesse seu conserto adiado.

Fonte: CAERN  

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu oficialmente na tarde dessa segunda-feira (18), a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que neste ano trabalha o tema: Minha escolha faz a diferença no trânsito. A solenidade de abertura da SNT aconteceu no pátio do Natal Shopping, onde foi montada uma exposição abordando a temática da educação no trânsito, e reuniu representantes do Detran, PRF, CPRE, STTU, DER-RN, CBTU, Sest/Senat, Hemonorte e Samu.

Na ocasião, a SNT foi aberta pelo diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, que em sua fala ressaltou a importância do trabalho continuado de educação e conscientização das regras legais de tráfego junto a todos os agentes que fazem parte do trânsito, seja ele condutor, motociclista, ciclista ou pedestre. O diretor apontou a relevância de todas as entidades ligadas a área de tráfego trabalharem integradas com o intuito de preservar vidas no trânsito. “Nossa missão é construir um trânsito cada vez mais seguro e humano sempre tendo em primeiro lugar o objetivo de salvar vidas, pois esse é o bem mais precioso do homem”, comentou.

O diretor Júlio César aproveitou ainda a oportunidade para informar sobre a modernização que vem passando o Detran no sentido da descentralização, agilidade e transparência nos serviços oferecidos à população pelo órgão de trânsito estadual. Entre outros benefícios citados pelo diretor foram apontados a implantação do teste prático de direção veicular monitorado por sistema de câmeras, o agendamento online de vistoria veicular, a criação de novas Ciretrans e a entrega no mesmo dia da Carterira Nacional de Habilitação (CNH). “Em apenas 1h30 o Detran emite e entrega a CNH ao usuário que veio renovar ou tirar a primeira habilitação. No Brasil, esse tipo de entrega no mesmo dia só acontece no Detran do Rio Grande do Norte”, informou.

No RN, o Detran segue com outras atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito (SNT) até o próximo dia 25. Este ano, o tema da SNT determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Minha escolha faz a diferença no trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a importância e a valorização de cada um para a construção de um trânsito seguro e mais humano.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

A Secretaria de Assistência Social (SEMAS) promoverá nesta terça-feira, 19, às 8h30, a abertura da Semana da Juventude com a proposta de discutir políticas públicas que atendam os jovens de Parnamirim. Na ocasião, um grupo entregará uma carta com os anseios da juvetude ao prefeito Rosano Taveira.

Com o tema “Juventude ativa contribuindo com o amanhã, a SEMAS irá dar prosseguimento à Semana da Juventude até o dia 26, com a realização de palestras e discussões que visam melhorar as condições dos jovens na sociedade.

Na programação está prevista a realização de um torneio de futsal e queimada, que acontecerá no período de 20 a 25 deste mês, no Ginásio Poliesportivo de Nova Parnamirim. Já são 14 equipes inscritas. Os participantes são jovens atendidos pelos serviços de convivência da Assistência Social.

O encerramento acontecerá no dia 26, com a realização do Festival de Talentos, a partir das 8 horas no Cine Teatro de Parnamirim. Cada unidade do CRAS poderá levar uma apresentação de canto e dança. Os três primeiros colocados da audição e do campeonato de futsal serão premiados a partir das 15h30.

Ainda no dia 26, está programado o lançamento do ID Jovem, um programa que beneficia jovens de 15 a 29 anos com uma carteira de identidade estudantil, que oferece descontos em transporte e eventos culturais. Em Parnamirim há 16 mil estudantes aptos a aderir ao programa e receber a carteira.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre oficialmente na próxima segunda-feira (18) a Semana Nacional de Trânsito (SNT) com uma exposição diversificada montada no saguão do Natal Shopping, na capital. A abertura do evento acontece às 16h, e vai contar com a presença do diretor geral do Órgão de trânsito estadual, Júlio César Câmara, além de representantes de instituições parceiras do projeto Vida no Trânsito.

A exposição propõe ao público visitante a interação participativa com as atividades propostas pelo Detran, além da apresentação de painéis e informações estáticas expostas na área. Entre a ações que vão interagir com o público está a realização de jogos, a exemplo da roleta do trânsito, onde o cidadão pode testar seu conhecimento e ganhar brindes. Outro equipamento que poderá ser utilizado é o simulador prático de direção veicular, o aparelho busca criar situações reais encontradas pelo condutor no tráfego urbano e rural.

Os óculos simulador de embriaguez também vai ser uma das opções levadas pelo Detran ao público visitante da exposição. O sistema consiste em o cidadão tentar realizar um percurso demarcado no solo utilizando os óculos. Nesse caso é possível sentir a dificuldade que é dirigir sob efeito de álcool. O plano é reforçar a conscientização do motorista mostrando que ao beber e dirigir ele coloca a sua própria vida e a dos outros em perigo.

Já em relação aos objetos para apreciação, o Detran vai expor viaturas de patrulhamento de trânsito, banners com informações estatísticas de trânsito referente ao estado do Rio Grande do Norte, tela com a veiculação das campanhas educativas produzidas pelo Órgão e painéis com ações institucionais. Técnicos do setor de Educação de Trânsito do Detran também vão atuar no local trabalhando com os presentes abordagens educativas e de cidadania no trânsito, além de distribuir material informativo com medidas de segurança viária.

No RN, o Detran segue com outras atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito (SNT) até o próximo dia 25. Este ano, o tema da SNT determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é “Minha escolha faz a diferença no trânsito” e vem com o objetivo de alertar condutores, ciclistas, passageiros e pedestres sobre a importância e a valorização de cada um para a construção de um trânsito seguro e mais humano.

A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

O prefeito Rosano Taveira recebeu em seu gabinete, no último dia 13, o professor Sérgio Fialho, coordenador do Ponto de Presença (POP) da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) junto à UFRN que administra a rede Giga Metrópole.

A visita teve por finalidade apresentar ao prefeito a Rede Giga Metrópole, sua finalidade, objetivos e metas. “O projeto começou visando solucionar os problemas de conectividade, implantando uma rede focalizada na região metropolitana de Natal, onde já existia uma primeira rede, que funcionava desde 2008, mas a gente deveria procurar ampliar a cobertura de acesso à internet, chegando a mais escolas, e prover realmente uma banda larga, uma velocidade de acesso que pudesse, minimamente, corresponder às necessidades dessas escolas”, afirmou o professor Sérgio Fialho. Também destacou a importância de formar um atendimento especializado em solução de problemas para os usuários, o qual é um diferencial do projeto, além do empenho em manutenção para que a rede continue funcionando.

Dario Medeiros, secretário Adjunto do GCTI, apresentou ao professor Fialho o projeto de expansão da rede própria da Prefeitura que prevê a utilização da estrutura de fibra ótica da Rede Giga Metrópole já existente na cidade, para conectar a estrutura da Prefeitura, que ainda não tem conectividade tais como: unidades da saúde, assistência social, praças públicas, ginásios de esportes, lagoas de captação bem como, utilizar a mesma estrutura para a realização de monitoramento eletrônico o que, foi de pronto aceito pelo professor Fialho avançarmos na parceria já firmada, entre a prefeitura e a UFRN para expansão da utilização da rede Giga Metrópole pela Prefeitura de Parnamirim que hoje já contempla a conexão de 60 escolas municipais e centros infantis desde Dezembro de 2016.

Estiveram presentes à reunião o secretário Chefe do Gabinete Civil Wolney França e Marcus Barros, secretário Administrativo do Pop-RN.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto integral ao Projeto de Lei nº183/2015, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que prevê a obrigatoriedade de inclusão do tipo sanguíneo e do fator RH nos registros de nascimento de todas as crianças nascidas na cidade. Todos os parlamentares presentes na Casa defenderam o fim da suspensão, por entenderem que a população será beneficiada com a iniciativa.

Em seu discurso, Ubaldo Fernandes parabenizou a atuação do plenário e agradeceu nominalmente cada vereador por rejeitar o veto encaminhado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Com a derrubada do impedimento, a lei segue para promulgação.

"A matéria também estabelece a necessidade da caderneta escolar dos alunos do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino da capital potiguar informar o tipo sanguíneo e o fator RH, apresentados no ato da matrícula. Informações fundamentais em caso de emergência médica, como uma transfusão de sangue, além da detecção de incompatibilidade sanguínea entre mãe e bebê, e de forma especial para identificação nos casos de crianças trocadas em maternidades ou desaparecidas", justificou.

Já a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), falou sobre os motivos que levaram o Executivo a vetar a matéria. "Antes de mais nada é preciso entender que a equipe técnica da Prefeitura não analisa o mérito do texto. Faz, apenas, uma leitura dos aspectos legais. Acontece que o entendimento da PGM, muitas vezes compartilhado pelo prefeito Carlos Eduardo, é que alguns projetos invadem competências. Sendo que desta vez o Legislativo entendeu que a proposta é legal e derrubou o veto".

Fonte: CMNAT  

A prefeitura municipal de São Gonçalo, através da Secretaria para Assuntos Extraordinários, vai realizar aulões de revisão para as provas do IFRN campus São Gonçalo e para o Enem 2017, em parceria com o CDF Colégio e Curso, neste final de semana.

As aulas acontecem no sábado (16) e domingo (17), no Teatro Municipal, das 9h às 12h. “No primeiro dia, a revisão será voltada para a prova do IFRN. E no segundo dia, domingo, para o Enem”, informa a secretária Mada Calado.

Os interessados precisam apenas se dirigir ao local e fazer a inscrição gratuitamente na hora. Os aulões são abertos a qualquer pessoa.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A comunicação é um recurso fundamental para o ser humano e a linguagem de sinais possibilita a interação dos surdos. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta quinta-feira (14), ao Projeto de Lei n°108/2017 de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos públicos oficiais da capital potiguar. O texto, aprovado em segunda discussão, foi subscrito pelas vereadoras Carla Dickson (PROS) e Júlia Arruda (PDT), além dos vereadores Sandro Pimentel (Psol) e Cícero Martins (PTB).

Os intérpretes de língua de sinais surgiram devido à necessidade da comunidade surda de possuir um especialista que auxiliasse no processo de comunicação com as pessoas ouvintes. Inicialmente, a atuação era informal, ou seja, pais ou membros da família da pessoa surda fazia essa função. Entretanto, para que isso ocorresse de modo formal foi necessário que a Língua Brasileira de Sinais fosse oficializada. Atualmente há leis em vigor que regulamentam a profissão e determinam a formação desse profissional.

"Trata-se de ressaltar a relevância da presença do intérprete de Língua Brasileira de Sinais em todos os eventos oficiais realizados pela Prefeitura é um ato mínimo desta Casa frente a tantas dificuldades enfrentadas por aqueles que possuem deficiência auditiva", afirmou o vereador Sandro Pimentel. "A bem da verdade, o Legislativo natalense, através da TV Câmara Natal, já contribui para o processo de inclusão social", completou.

Fonte: CMNAT