Divulgar e promover as leis em vigor na capital potiguar. Foi com esse objetivo que a Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n°139/2017, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que dispõe sobre a criação da "Semana de Divulgação e Promoção das Leis Municipais". Antes de ser encaminhado para sanção do Executivo, o projeto retorna para segunda discussão em Plenário.

Segundo o vereador Chagas Catarino, a Semana de Divulgação terá um importante papel junto à população da cidade, principalmente na disseminação de informações e orientações sobre a legislação, bem como distribuir material contendo a relação das leis promulgadas.

"Vale destacar que algumas dessas leis são cumpridas de forma parcial e outras são desrespeitadas de forma integral. Tal fato, em sua grande maioria acontece ao desconhecimento da sociedade com relação à existência de regulamentação por parte do legislativo e executivo. Aliás, deve ser compromisso de todos nós parlamentares criar leis que possam reduzir problemas como esse", defendeu o autor da matéria.

Fonte: CMNAT  

A Semana da Juventude será encerrada amanhã, 26, com duas atividades de extrema importância: a realização de um Festival de Talentos, a partir das 8 horas, no Cine Teatro de Parnamirim e o lançamento do ID Jovem, um programa que beneficia jovens de 15 a 29 anos com uma carteira de identidade estudantil, que oferece descontos em transporte e eventos culturais.

Ambos os eventos acontecerão no Cine Teatro e marcam o encerramento da Semana da Juventude. O município possui hoje cerca de 16 mil estudantes aptos a aderir ao ID Jovem.

O programa proporcionará uma carteira que permite viagens interestaduais gratuitas e meia entrada em cinema e apresentações culturais e esportivas. A Assessoria da Juventude da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) informa que o Programa é destinado a pessoa com idade entre 15 e 29 anos que pertence à família com renda mensal de até dois salários mínimos, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Para ser considerado beneficiário do Programa deverá atender aos seguintes critérios:

Idade entre 15 e 29 anos;

Pertencer a família com renda de até dois salários mínimos (renda familiar);

Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;

Estar com o cadastro atualizado há pelo menos 24 meses.

Para se cadastrar no CadÚnico é simples. Compareça ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, ou se não souber onde fica, entre em contato com a prefeitura e pergunte onde você poderá proceder com seu cadastramento. O CRAS irá solicitar comprovantes de renda e domicílio e documentos oficiais.

Para saber a relação de documentos necessários, contate o seu CRAS de referência.O assessor Diego Henrique explica que para gerar a identidade jovem basta baixar o aplicativo e preencher os dados do número de identificação social (NIS), nome completo, data de nascimento e o nome da mãe. "É um processo simples e rápido e garante vários benefícios aos jovens de baixa renda", disse.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim   

A Câmara Municipal de Natal participou da edição do Projeto Nossa Cidade realizado neste sábado na Escola Municipal Henrique Castriciano, no bairro das Rocas, zona Leste de Natal, oferecendo diversos serviços gratuitos para a população. Os vereadores Ubaldo Fernandes (PMDB), Felipe Aves (PMDB), Kleber Fernandes (PDT), Nina Souza (PEN), Preto Aquino (PEN), Dinarte Torres (PMB) e Aroldo Alves (PSDB) estiveram no evento representando a Câmara.

O vereador Ubaldo Fernandes, que é da comunidade, destacou a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo para trazer benefícios diretos para a população. "Essa ação é muito importante porque aproxima o poder público com a população prestando serviços exatamente onde o povo mora. Esse serviço feito pela Prefeitura do Natal, o nosso mandato junto à Câmara, juntamente com várias instituições, é uma forma da população ser beneficiada com os serviços que o Poder Público oferece. Os serviços não param por aqui. Eles continuarão ao longo da semana com várias intervenções pelo bairro", avisou.

Durante o Projeto Nossa Cidade, foram oferecidos: emissão de carteira de identidade e de trabalho, CPF, cartão do idoso, de estudante e de artesão; atendimento de odontologia, medicina do trabalho, saúde ocupacional e informática; corte de cabelo e esmaltação; serviços de orientação jurídica e orientação ao trabalhador; atividades artísticas, físicas e culturais; atendimento na unidade móvel do Cadastro Único e atualização do cadastro do programa Minha Casa Minha Vida.

O morador Renato Queiroz esteve presente no evento para retirar a segunda via da carteira de identidade. Ele elogiou a iniciativa e torce para que ações como a realizada neste sábado continuem a serem realizados. "Essa ação social feita no nosso bairro carente é algo muito bom, porque ajuda e beneficia muito a população da Zona Leste com vários serviços. Todos que estão participando dessa ação estão de parabéns. A gente espera que outras comunidades também possam ser beneficiadas", parabenizou.

Foram parceiros do projeto a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com atuação do Serviço Social da Indústria (Sesi); a Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (Fecomércio), com atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); a Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); o Instituto Técnico e Cientifico da Polícia (Itep); e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fonte: CMNAT 

Em uma ação conjunta entre as Secretarias de Limpeza (SELIM) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), a Prefeitura de Parnamirim realizou em quatro dias, uma grande operação para a retirada de faixas irregulares no bairro de Nova Parnamirim. “Retiramos 945 faixas que estavam em passarelas e nas principais avenidas do bairro. Esse combate à poluição visual foi intensificado e novas ações serão programadas em outros pontos da cidade”, disse a secretária Fátima Cabral, do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário adjunto do Meio Ambiente, Antônio Batista Barros, esse tipo de publicidade é permitido desde que respeitadas as normas ambientais. É necessário uma licença especial. A solicitação deve ser feita na SEMUR, com apresentação de um croqui onde será colocada a publicidade e o pagamento de uma taxa.

Gutemberg Xavier, da Secretaria de Limpeza, informou que as equipes encheram um caminhão com as faixas. “A ideia é programar ações como essa com frequência para combater a poluição e orientar os munícipes”, explicou o secretário

SERVIÇO:

As denúncias de poluição visual podem ser feitas pelo telefone: 3644-8249

Fonte: Prefeitura Municipal de Parnamirim  

O Serviço Social da Indústria (SESI-RN) realizará, no dia 7 de outubro, a 9ª edição da Corrida Noturna. Este ano com novo percurso, saindo da Arena das Dunas, nas categorias infantil, 5km e 10km. As inscrições do primeiro lote já estão abertas e podem ser feitas através do site www.rn.sesi.org.br/corridanoturna .

As inscrições gerais encerram quarta-feira, 27 de setembro ou enquanto tiverem vagas. A retirada dos kits será realizada no SESIClube Natal, nos dias 05 e 06 de outubro, das 10h às 19h.

Com R$ 10 mil em premiação, este ano são aguardados 3.500 corredores e um público geral de 6 mil pessoas. A estrutura de apoio será montada no estacionamento da Arena das Dunas e contará com Massoterapia, Guarda-volumes, Espaço Kids, entre outros; e será aberta a partir das 16h.

Um dos diferenciais do evento é a corrida infantil, da qual podem participar crianças de 4 a 13 anos. A largada acontece às 17h, e as inscrições têm o valor simbólico de R$ 15, no primeiro lote, que encerra no dia 31 de agosto.

Este ano a Corrida Noturna do SESI conta com o patrocínio da Fila, Frisco e Santa Clara.

Fonte: FIERN 

Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades.

A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.

De acordo com o Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações como a atração contratada e o seu respectivo valor, as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de altura.

Também foi aprovado projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos hoteleiros do Estado em identificarem as crianças e adolescentes neles hospedadas. Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o plenário aprovou matéria denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN-117, no trecho que liga o entroncamento da BR-226 ao Município de Martins. A matéria que institui o Dia do Homem Cristão no RN, de autoria de Jacó Jácome (PSD), também passou em plenário.

Fonte: ALRN 

Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais. O projeto propõe mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades.

A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.

De acordo com o Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações como a atração contratada e o seu respectivo valor, as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores, e a origem dos recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de altura.

Também foi aprovado projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos hoteleiros do Estado em identificarem as crianças e adolescentes neles hospedadas. Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o plenário aprovou matéria denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN-117, no trecho que liga o entroncamento da BR-226 ao Município de Martins. A matéria que institui o Dia do Homem Cristão no RN, de autoria de Jacó Jácome (PSD), também passou em plenário.

Fonte: ALRN 

Atendendo a mais uma estratégia do Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ampliou o atendimento aos usuários que desejam agendar o teste prático de direção veicular. O agendamento que antes era feito em horário reduzido foi ampliado tanto na Central do Cidadão do Shopping Via Direta, em Natal, como também na situada na cidade de Parnamirim.

Os usuários podem agendar o teste prático de direção veicular na unidade do Shopping Via Direta, às segundas e sábados das 9h às 14h30, e de terça-feira à sexta-feira, das 9h às 20h, antes esse agendamento só era feito na parte da tarde. Em Parnamirim, o atendimento é realizado das 8 às 17h, de segunda à sexta.

Para realizar o agendamento, basta o usuário comparecer ao local de sua preferência de posse da carteira de identidade e CPF, agendar o horário e pagar a guia de compensação do serviço. O agendamento para a prova prática só é realizado após o aluno concluir toda a etapa do curso teórico ministrado pelo Centro de Formação de Condutor (CFC) de sua escolha.

“A ideia é ampliar o atendimento em todos os postos do Detran, facilitando a prestação do serviço para a população, evitando filas e deslocamentos desnecessários”, avaliou o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN    

Os alunos da Escola Homero de Oliveira Dantas, localizada no bairro Boa Esperança, fizeram ontem (20), uma visita ao Planetário Municipal e aproveitaram para conhecer também, a área verde do Parque Aluízio Alves, em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado hoje (21).

A professora Tetê Virgínia, que ao lado do professor Eduardo Ramos, acompanhou o 2º ano da Escola Homero durante a visita, disse que esse momento de aprendizagem além das paredes da sala de aula é ótimo, muito proveitoso. "Sempre incluímos em nosso planejamento, aulas de campo com as quais é possível tornar a aprendizagem mais significativa para o aluno", disse a Professora Tetê. De acordo com a professora, os alunos relataram muita emoção e aprendizagem com a experiência.

Alunos da rede pública municipal de ensino estão sempre descobrindo o encanto do Planetário Municipal por meio de sessões agendadas, durante todo o ano. Atualmente, são realizadas quatro sessões diárias, de aproximadamente 30 minutos, para as escolas, de segunda à sexta-feira, nos seguintes horários: às 08h30 e às 10h00 e às 14h00 e 15h00.

Já para os cidadãos, são disponibilizadas as sessões públicas, na primeira sexta-feira de cada mês, a partir das 15h15. O agendamento é feito no próprio planetário ou por telefone, por meio dos números 3643-3931 e 3645-2023. Cada sessão comporta 59 visitantes e mais um, cadeirante. A próxima sessão pública será no dia 06 de outubro.

AGENDAMENTO DAS SESSÕES

Para as escolas da rede pública municipal de ensino, as sessões são gratuitas. As escolas públicas de outros municípios e da rede estadual de ensino pagam uma taxa de R$ 100,00. Já as escolas privadas, sejam de Parnamirim ou de outro munícipio, ou ainda, da rede estadual, pagam uma taxa de R$ 200,00.

O preço da sessão pública para o cidadão é de R$ 4,00. Estudantes que não se encaixam nos critérios definidos anteriormente, pagam meia entrada, mediante apresentação de carteira estudantil. O benefício do ingresso por meia entrada é estendido aos idosos com carteira de identificação e aos professores, com apresentação de contracheque. Para todos os militares, as sessões são gratuitas.

A sala do Planetário Municipal também conta com uma exposição permanente de banners sobre a história e evolução do universo. "É só agendar e o visitante pode conhecer curiosidades e conhecer o equipamento, um dos melhores do país", conta a secretária Genúzia Nunes. Atualmente, já são conhecidas 7 apresentações, entre elas, "Viajantes do Espaço", "Gigantes do Céu", "Pingo" (Infantil) e "Estrelas e Galáxias".

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Escritor de renome nacional da leitura infantil, o mineiro erradicado em Natal, José de Castro, passou por São Gonçalo essa semana, visitando unidades de ensino da rede pública municipal e apresentando suas obras e conversando com estudantes e educadores.

Na quarta feira (20), ele esteve na creche Padre Thiago Theisen apresentando suas obras e vivendo momentos de atividades com os alunos e a equipe de professores e coordenadores da unidade, com a presença dos representantes da Secretaria Municipal de Educação.

A coordenação da creche, por ter adotado uma das obras que aborda o tema ecológico (O Mundo em Minhas Mãos), convidou o autor José de Castro para apresentar seu trabalho e reviver com seus alunos algumas de suas experiências.

Ressalte-se que os livros infantis e infanto-juvenis do autor vêm sendo adotados em várias escolas no Rio Grande do Norte e em outros estados da federação. Em meio às apresentações, momentos de fotos com as crianças.

Dentre os trabalhos do escritor, destacam-se:

1. O MUNDO EM MINHAS MÃOS (Bagaço,Recife, 2005); (2ª edição)
2. POEMARES (Dimensão/BH/MG, 2007); (3ª edição)
3. A COZINHA DA MARIA FARINHA (Paulinas/SP, 2007); (4ª edição)
4. DICIONÁRIO ENGRAÇADO – Reflexões de um adolescente (Paulinas/SP, 2007)
5. POETRIX (poemas para adolescentes) Dimensão/BH, 2012.
6. A MARRECA DE REBECA (Bagaço/2014) – Relançamento
7. POEMAS BRINCANTES (CJA, Natal, 2015)
8. MEU AMIGO PALADAR – um guia da alimentação saudável (Comunique Editora, Natal, 2016, em parceria com o poeta Antônio Francisco)
9. VACA AMARELA PULOU A JANELA (reinvenção de parlendas) (Dimensão, BH, 2017)

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante