Ao receber uma comissão de permissionários da Central da Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou da mediação feita por ele no início da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), mais os secretários de Estado, Vagner Araújo e Gustavo Nogueira, no intuito de reverter a venda da Ceasa, mas encontrar uma solução econômica para o Governo e jurídica para que os permissionários assumam a gestão da companhia. O presidente recebeu a comissão ao lado dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (DEM). O diretor-presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Neto, participou da reunião.

“Há muita desinformação sobre as mensagens governamentais encaminhadas ao Legislativo. Como não foi bem explicado, muitas categorias estão sendo levadas a interpretar algumas medidas equivocadamente. A Ceasa é um exemplo. Ao saber da possibilidade dos permissionários assumirem a Central de Abastecimento fui ao governador durante o café da manhã, na companhia de dois secretários, e há a possibilidade de uma emenda ao Projeto de Lei governamental e viabilizar o repasse da gestão para os permissionários e atacadistas”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Hermano Morais salientou o papel da Assembleia Legislativa neste momento. “Nosso papel é tirar as dúvidas da sociedade sobre as mensagens que não foram explicadas ou negociadas com as diversas categorias. Nosso papel é este. Ser um canal de diálogo, de negociação”, disse o deputado.

Para o deputado Getúlio Rêgo, a Assembleia Legislativa tem uma responsabilidade social e compromisso com a população. Claro que somos sensíveis a crise econômica do Governo. Mas também estamos sensíveis em ouvir a sociedade e tomar uma decisão sobre as medidas do Governo com foco e visão social”, acrescentou o deputado.

Para Deuzimar Batista, permissionários na Ceasa há mais de 25 anos a Assembleia Legislativa acertou ao não permitir a tramitação em regime de urgência para que a sociedade debatesse as medidas. “E as mensagens irão tramitar nas comissões e iremos receber as entidades representativas para discutir as medidas sem pressa”, explicou Ezequiel Ferreira salientando que nesta terça-feira não haverá votação, mas sim leitura das mensagens aprovadas nas comissões para votação nas próximas sessões da semana.

Na tarde desta segunda-feira ainda haverá uma reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com uma comissão do Sindicato do Comércio Atacadista e da Associação dos Usuários Atacadistas da Ceasa. O deputado Hermano Morais vai representar a Casa Legislativa na reunião.

Fonte: ALRN 

Durante o ano letivo de 2018, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER esta programando disponibilizar cerca de dez mil matrículas, espalhados em sua grade de cursos, contemplando uma vasta área de ensino profissionalizantes, oferecendo suporte para o desenvolvimento do setor industrial.

Somente no primeiro trimestre deste ano, quarenta cursos na área de energias renováveis estão disponíveis, para os interessados em formação e qualificação profissional.

Haja vista o crescimento acentuado dos parques de energia eólica e o surgimento significativo das unidades geradores de energia fotovoltaica, necessitando de profissionais qualificados para atender a demanda, o CTGAS-ER continua firme na ampliação da oferta de cursos e na capacitação de seus professores.

Também são oferecidos cursos na modalidade a distância, bem como uma qualificada grade de competências transversais .

Os estudantes e profissionais interessados devem acessar o site do CTGAS-ER (http://www.ctgas.com.br/) para ter as informações detalhadas sobre inscrição e requisitos de cada curso.

Fonte: FIERN 

Os alunos que integram a rede municipal de ensino têm até esta terça-feira, 16, para renovar a matrícula. Já os alunos novatos da educação infantil, fundamental e Ensino de Jovens e Adultos poderão fazer a matrícula pelo sistema on line, de 22 a 30 de janeiro. Um treinamento com os secretários de 35 escolas foi realizado na manhã de hoje, 15, na Escola Ivanira Paisinho.

De acordo com José Lúcio Barros, coordenador de matrículas e Censo Escolar, o treinamento prático prossegue nesta terça-feira, 16, com servidores de mais 30 escolas. “Com o apoio da equipe do GCTI estamos promovendo o treinamento prático, mostrando o passo a passo para a efetivação das matrículas dos novatos”, explicou.

A rede municipal de ensino tem condições de atender 30 mil alunos, mas atualmente conta com 25 mil estudantes. A expectativa é que neste ano, 28 mil alunos integrem a rede.O treinamento ocorre no período da manhã, das 8 às 12 horas.

Quanto à renovação das matrículas para os alunos que já são da rede, o prazo se encerra nesta terça-feira, 16. Os estudantes devem se dirigir à escola onde estudam para solicitar a matrícula e garantir a vaga.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim  

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Eduardo Machado, recebeu nessa sexta-feira (12) , membros do Conselho Regional dos Despachantes e Documentalistas do RN (CRDD/RN). A reunião teve como objetivo discutir melhorias na atividade dos profissionais e levantar as necessidades identificadas.

Uma das questões abordadas foi a identificação visual dos despachantes que atuam nos serviços do Detran “ O intuito é facilitar a identificação dos profissionais pelos cidadãos que procuram os seus serviços e também proteger a categoria, que são os que podem atuar junto ao Detran/RN”, explicou o Presidente do Conselho, Josué Severiano Cunha Neto. Foram discutidas também questões legais na atuação dos profissionais e propostas na prestação do serviço.

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Conselho, Ivan Alves de Aquino, membros do Conselho, despachantes e a Procuradoria Jurídica do Departamento.

Sobre a atividade de Despachante:

O Despachante de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte é a pessoa física habilitada para a representação de seus clientes junto ao DETRAN-RN, sendo que o exercício da atividade, denominação e título de Despachante são privativos daqueles habilitados e devidamente credenciados pela autoridade competente. A atividade é destinada única e exclusivamente ao setor de Registro de Veículos.

O credenciamento de Despachantes de Trânsito junto ao DETRAN-RN é regulamentado pela Lei Estadual Lei nº 10.602 de 12 de dezembro de 2002 e pela Portaria do DETRAN-RN nº 2050/2016/GADIR.

Fonte: DETRAN RN 

A Assembleia Legislativa inicia nesta quinta-feira (11), a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.

Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.

Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias.

A próxima sessão – dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa – deverá ser na próxima semana quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões.

Todo o trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.

Fonte: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.

"A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi solicitado", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A convocação foi formalizada em edital que tem por base o dispositivo da Constituição Estadual que autoriza a convocação extraordinária pelo presidente do Legislativo ou o governador, que já havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convocação para aprovação de pacote que está sendo considerado um ajuste fiscal.

O edital legislativo que formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca ainda os tópicos principais dos 18 projetos que deverão ser apreciados.

Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.

Fonte: ALRN 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que o prazo para pagamento do licenciamento de veículos com o valor sem reajuste (R$ 60,00) foi prorrogado para até o dia 30 de março deste ano. A data anterior era 05 do mês citado.

A partir de 1º de abril o licenciamento e demais taxas sofrerão reajustes. Desde o ano de 2005 que os valores dos serviços realizados pelo Detran não sofriam qualquer alteração. As taxas do Detran/RN continuam sendo as menores do país.

Fonte: Departamento Estadual de Trânsito do RN

Doze bairros de Natal terão paralisação no abastecimento de água, por 24 horas, no próximo dia 4 de janeiro de 2018 (quinta-feira). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que desligar o sistema, com o objetivo de trocar a tubulação de recalque da adutora da Estação Elevatória de Água de Lagoa Nova II.

Os bairros que terão a parada são Bom Pastor, Nazaré, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Lagoa Seca, Potilândia, Morro Branco, Km 6, Alecrim, Quintas, Bairro Nordeste e Dix Sept-Rosado. O sistema será religado logo que concluído o serviço, sendo que a regularização total do abastecimento se dará no prazo máximo de 48 horas.

O serviço tem o objetivo de corrigir problemas de trincas na tubulação existente, evitando danos ao sistema.

Fonte: CAERN 

Nesta semana, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu licença para testes de operação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Pium, Cotovelo e Pirangi (Parnamirim/RN).

O sistema estava paralisado desde 2007, por força de ação judicial. Para o funcionamento a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) dará Ordem de Serviço para que a empresa responsável pela complementação da obra, com 4.116 ligações, possa iniciar os trabalhos. O valor total desta complementação da obra é de R$ 6,9 milhões e será feita com recursos próprios da Companhia.

Os benefícios do Sistema de Esgotamento Sanitário são incalculáveis para o meio ambiente, e para a saúde e qualidade de vida da população.

Fonte: CAERN  

( PARTE II ) UM POR TODOS E TODOS PELO RN

Como simples e humilde cidadão, inconformado com a situação do Estado e na tentativa de fazer alguma coisa, atrevo-me a sugerir à classe política: 

1) –  Governador Robinson Faria: Solicitar ao Presidente Michel Temer ou a qualquer Ministro, um avião da FAB, para o dia 02 de janeiro de 2018 ou até no máximo dia 08/01/18 e nova audiência com o mesmo.

2) – Pegar o celular e convocar para o voo com destino a Brasília (denunciando ao público quem faltar, e só voltando de lá com soluções concretas) os seguintes políticos e líderes do Estado:

3) – Senadores aliados de Temer: Garibaldi Alves, Agripino Maia;

4) – Senadora com interlocução junto aos movimentos sociais e sindicatos, Fatima Bezerra;

5) – Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira;

6) – Presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira;

7) – Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite (Ministério Público);

8) – Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales.

9) – Deputados Federais: Felipe Maia, Zenaide Maia, Walter Alves, Fabio Faria, Beto Rosado, Antonio Jacome, Rogério Marinho, Rafael Motta;

10) – Presidente da Federação dos Municípios FEMURN Benes leocádio.

11) – Presidente da FIERN, Amaro Sales; Presidente da FECOMERCIO, Marcelo Queiroz; Presidente da FCDL, Afrânio Miranda; Presidente da FAERN, José Vieira, Presidente da ANORC, Marcelo Passos.

TODOS PRECISAM CHEGAR A UM ACORDO E UM RESPALDAR E APOIAR A DECISÃO DO OUTRO, COM SUPORTE DA MÍDIA. 

SUGESTÃO DE ROTEIRO DA REUNIÃO:

1) – Se cada um for discutir o percentual que cada político e cada poder, (seja no passado ou no presente) tem na crise, não sairemos do lugar; não adianta discutir o que deveria ter sido feito, mas o que será feito a partir de agora.

2) – Cada um deverá assumir compromisso público com soluções, primeiro emergenciais,pressionando pela liberação de recursos junto ao Presidente Temer, já autorizados: empréstimo do Banco do Brasil R$ 850 milhões; da Caixa R$ 750 milhões; e o mais recente autorizado por Temer ao Governo, R$ 600 milhões; O QUE FALTA PARA LIBERAR? Se não há “boicotes políticos”, o silêncio está gritando…

3) – Pagamento efetuado, pedir trégua aos profissionais da Segurança Pública e demais serviços essenciais em greve. A onda de saques, e as matérias “espontâneas” do Jornal Nacional ajudam a espantar turistas em momento que beneficia outros destinos e isso prejudica a própria arrecadação, necessária para pagar salários.

4) – Depois com soluções de curto, médio e longo prazo, sobre que corte cada um fará em seu Poder, para enxugar cada um as máquinas e gabinetes que comanda; haverá demissão de pessoal? É possível cortar super-salários onde houver? Me parece ser necessário rediscutir o OGE – Orçamento Geral do Estado aprovado no início do mês e rever a distribuição orçamentária entre os próprios Poderes.

5) – Sobras de poderes, dinheiro não gasto, independente se foi de arrecadação própria, deverá voltar obrigatoriamente para os cofres do Tesouro Estadual. Isso é indiscutível. Vivemos calamidade.

6) – O rombo do Estado é algo em torno de R$ 01 Bilhão; a dívida ativa, com impostos que não foram pagos aos cofres do Estado chega a R$ 07 Bilhões: é possível “vender” essa dívida para algum banco para receber pelo menos R$ 2 bi? Rever concessões fiscais que não façam jus à aplicação da lei; como anda o PROADI?

7) – Vender as contas dos poderes como já foi feito no passado, para arrecadar dinheiro com bancos que tem interesse em carteiras de clientes.

8) – Como vai ficar o pagamento milionário, mensal, da ARENA DAS DUNAS? Poder ser suspenso? Renegociado? Ou o patrimônio em garantia ser dado para quitar a dívida? São mais de R$ 10 milhões por mês.

9) – Como ficará a situação da UERN? É possível federalizar?

10) – Pode-se pensar em vender a Potigas?

PASSAGEM: Num avião só da FAB cabem todos e não precisa pagar passagens individuais.

HOSPEDAGEM: Os apartamentos funcionais dos deputados e senadores, que são grandes e confortáveis, cabe todo mundo, e não precisa de diárias para ninguém.

ALIMENTAÇÃO: Cada um paga o seu.

Por fim, reitero o que eu disse em artigo anterior: se não houver união, se não pararem de pensar em eleições 2018, cada poder olhar para si, não chegaremos a lugar nenhum. Não dá mais para fazer política como se fazia há 60 anos atrás. O leite das tetas da vaca vai faltar para todos e a violência baterá a porta de cada um.

UM POR TODOS E TODOS PELO RN

*Robson Carvalho é cientista político, mestrando na área e especialista em gestão pública pela UFRN. Autor do livro Manual do Cidadão e apresentador de programas de Radio e TV no RN.