A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante irá realizar no próximo sábado (03), a primeira edição do projeto “Tributação Itinerante”. Uma ótima oportunidade para conhecer os serviços oferecidos pela Secretaria de Tributação (SEMUT) à população.

Na ocasião, será possível negociar débitos com o município e esclarecer dúvidas sobre aplicação de recursos e investimentos, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), na cidade.

A ação irá ocorrer na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no bairro Cidade das Rosas, das 8h às 12h.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (26), representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para discutir a construção do Hospital da Mulher na zona norte da cidade. Na reunião foi analisado o processo de cessão ou doação do terreno para a concretização da obra.

"O objetivo da reunião foi conhecer o Projeto e buscar dar celeridade ao processo de cessão ou doação da área onde será construído o Hospital da Mulher. Será um hospital que vai atender a demanda não só da população de Natal e grande Natal, mas também de todo o Rio Grande do Norte, além de gerar em torno de mil empregos", afirmou Raniere Barbosa.

O presidente da Câmara explicou que será realizada outra reunião com todos os vereadores para que o Projeto de Lei seja apreciado e aprovado até o dia 08 de março. "Realizaremos outra reunião para que todos os vereadores tenham conhecimento da importância da construção do hospital. Esperamos aproveitar o mês de março, que é o mês da mulher, para aprovarmos o Projeto", disse.

Segundo Kleber Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o novo hospital irá trazer diversos benefícios para a população do estado. " Tanto em Natal como no Rio Grande Norte existe carência de leitos de ginecologia e obstetrícia, carência de leitos de UTI materna, UTI neo natal que será suprida com a construção deste novo Hospital da Mulher", disse Morais.

O presidente da EBSERH acrescentou que cerca de 220 leitos estarão disponíveis para a população. "Com os novos leitos, o Hospital da Mulher vai desafogar as maternidades da cidade, do estado, como por exemplo, a Maternidade Escola Januário Cicco".

A viabilização do Hospital da Mulher será por meio de emenda parlamentar da bancada federal do RN no valor de R$ 40 milhões. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, enalteceu o Projeto e falou sobre a importância do novo hospital para expandir os serviços da Januário Cicco. "Tivemos uma impossibilidade técnica de expandir a Maternidade Januário Cicco em Petrópolis e diante disso projetamos a construção do Hospital da Mulher na zona norte de Natal, que é uma zona mais populosa, e que necessita de serviços de alta complexidade", afirmou a reitora.

Participaram da reunião os vereadores Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS). "É um Projeto muito importante que vai beneficiar uma grande área de Natal, a zona norte, além de outros municípios do RN", comentou Dinarte. "Como membro do Partido da Mulher Brasileira eu fico muito satisfeito e animado com esse Projeto que vai beneficiar diretamente as mulheres norte-rio-grandenses", destacou o vereador Robson Carvalho. O vereador Sueldo Medeiros ressaltou que a construção do Hospital da Mulher vai melhorar a qualidade da assistência em saúde da população do estado. "O novo hospital, além de desafogar as outras maternidades da cidade, vai melhorar o atendimento de cada unidade trazendo benefícios sem precedentes para as mulheres de Natal e do estado", concluiu Sueldo.

Fonte: CMNAT  

Na última quarta-feira (21), a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc) realizou apresentação do planejamento estratégico de atuação das equipes que vão operar nos Centros de Convivência e nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). A partir de março, duas novas unidades serão abertas pela Prefeitura Municipal.O atendimento e acompanhamento dos serviços de convivência serão expandidos na cidade.

“Foi uma ideia pensada pela equipe técnica da Semtasc para aproximar as famílias mais vulneráveis à gestão municipal, através da ampliação da rede de assistência social”, ressalta o secretário da Semtasc, Antônio Neto.

Atualmente, o município conta com 5 polos de convivência executados diretamente pelo município e de forma indireta através de parceria com a Casa de Caridade de Maçaranduba e Centro de Cultura Biombo da Arte, ofertando serviços de orientação, oficinas e encontros com o intuito de fortalecer os vínculos familiares.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de oferecer banda larga para a sua população. Isso será possível graças ao programa Internet Para Todos, lançado no último dia 20 a partir de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. Não há ainda data limite para o cadastro, mas como há um trâmite a ser cumprido, quanto mais cedo for feita a adesão pelas prefeituras, mais rápido as antenas serão instaladas.

Para integrar “Internet para Todos”, é necessário que o município envie um ofício via e-mail ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) manifestando seu interesse em participar do programa. Após essa etapa, o Ministério disponibiliza um link com o Termo de Adesão ao Programa, no qual a prefeitura indicará as localidades a serem atendidas.

Os primeiros convênios para implantação do Internet para Todos no RN devem ser assinados com as prefeituras em março, o que permitirá que as antenas para conexão à internet sejam instaladas a partir de maio. A expectativa é que as empresas tenham condições de instalar até 200 antenas por dia.

O “Internet para Todos” é uma iniciativa do Governo Federal para levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017. O SGDC tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.

Quando esteve em Natal, na semana passada, o ministro assinou acordo de cooperação entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e o governo do Rio Grande do Norte para implantação da Infovia Potiguar –rede de alta velocidade para interligar escolas, hospitais, instituições de ensino superior e órgãos públicos em todo o estado. 

Fonte: Governo do RN 

Termina nesta quarta-feira (28), o desconto de 20% no pagamento do IPTU 2018, para quem pagar em parcela única. Após esta data, a Secretaria Municipal de Tributação vai disponibilizar o desconto de 10% para quem pagar até 29 de março.

De acordo com secretário adjunto da Tributação, Fábio Roberto Araújo, o contribuinte pode pagar através do carnê ou pode imprimir o boleto disponível no site da Prefeitura de Parnamirim.

Os pagamentos podem ser efetuados no auto-atendimento e internet banking do Banco do Brasil, Caixa Econômica e, dependendo do valor, nas casas lotéricas e correspondentes dos bancos mencionados.

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

site: www.parnamirim.rn.gov.br
Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312
Bairro Santos Reis
Fone: (084) 3644-8440
Horário de Funcionamento: 7h30 às 13h30 

Fonte: Prefeitura Municipal de Parnamirim 

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou com ressalvas o primeiro Relatório Quadrimestral da área da Prefeitura relativo ao ano de 2016 e distribuiu 11 projetos para os integrantes.

O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, viu com bons olhos a aprovação do relatório. Ele lembrou que, normalmente, essas análises demandam tempo. "Já aprovamos o primeiro relatório de 2016. É um grande avanço. Estamos praticamente atualizados, porque, no relatório, o secretário tem enviar, vir aqui, explicar, tirar dúvidas para depois aprovar. Para aprovar um documento importante como esse sempre atrasa muito", justificou.

O documento foi aprovado com ressalvas, porque ainda existem análises financeiras a serem feitas, o que não compete ao vereadores. "As ressalvas foram mantidas, porque os vereadores olham a parte de saúde. Quem deve olhar a parte financeira são os órgãos de fiscalização como os tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), além da Controladoria-geral da União (CGU). Essa questão financeira não é com a gente", frisou.

Fonte: CMNAT 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades nesta segunda-feira (26) sob a presidência do vereador Felipe Alves (MDB), composta ainda pelos vereadores Cícero Martins (PTB), Nina Souza (PEN), Kleber Fernandes (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Ney Lopes Júnior (PSD).

Dentre os aprovados na reunião está o que autoriza a desafetação de área no bairro Planalto, solicitada pelo Executivo Municipal; outro que cria a comissão especial da campanha Setembro Cidadão, de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT); o que institui a política de descarte de resíduos sólidos nos órgãos públicos municipais, proposto pela vereadora Carla Dickson (PROS); o que determina que eventos patrocinados pela Prefeitura tenham placas indicativas expondo o valor de recursos públicos investidos; e ainda o de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD), que cria o Programa "Câmara Mirim", com alunos da cidade.

"Nossa missão primeira é analisar os aspectos jurídicos legais e estamos cumprindo toda pauta prevista. Por aqui passam todos os projetos que chegam à Câmara e me sinto motivado em presidir mais uma vez essa comissão. Queremos fazer um trabalho não apenas de celeridade, mas de qualidade para que os projetos sejam bem analisados juridicamente", disse Felipe Alves. Para o projeto 111/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que obriga as agências bancárias e cooperativas de créditos a garantirem vigilância armada 24 horas, foi solicitada a substituição por uma emenda aditiva. "É que já existe uma lei de minha autoria com o mesmo conteúdo. Neste caso, sugeri emenda aditiva porque no meu projeto não menciona as cooperativas de créditos", explicou o vereador Ney Júnior, que relatou esta matéria.

Dois projetos foram rejeitados. Um deles é de autoria da vereadora Eudiane Macedo, que garante isenção no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica durante o período em que estivesse realizando os procedimentos de denúncia e atendimento pela violência sofrida. "Solicitamos parecer prévio da Procuradoria da Casa, que entendeu haver risco de inconstitucionalidade e a não definição da fonte de custeio nem a previsão na planilha que trata do cálculo tarifário. O projeto tem vícios de ilegalidade", explicou o vereador Kleber Fernandes, que relatou o projeto. O outro, de autoria do vereador Paulinho Freire (SD), foi rejeitado porque proibia que profissionais da saúde utilizassem jalecos e equipamentos de trabalho fora do ambiente de trabalho. Os vereadores entenderam que a Câmara não pode legislar sobre direito do trabalho.

Para a próxima reunião a comissão já terá 24 vetos encaminhados pelo Executivo para analisar. "Muitos desses vetos aos projetos já eram esperados por nós. Entre eles o de minha autoria, denominado 'Bairro Seguro'. Agora vamos trabalhar pra mostrar a legalidade do projeto na comissão e depois seguir para o plenário para convencer os vereadores que este é mais um mecanismo de segurança que a população necessita", explicou a vereadora Nina Souza. O "Bairro Seguro" permite que moradores bloqueiem e fechem ruas residenciais e instalem equipamentos como medida de segurança.

Fonte: CMNAT 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou na manhã desta sexta-feira (23), uma reunião operacional para debater técnicas direcionadas ao aperfeiçoamento da saúde básica em São Gonçalo do Amarante.

O encontro faz parte do cronograma da SMS e visa padronizar os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Especialidades Médicas (CEM) e em toda rede de saúde no município.

“Em ocasiões como esta, procuramos discutir estratégias para elevar cada vez mais a qualidade dos serviços de saúde no município. Seja na regulação de exames, no acolhimento dos usuários ou no atendimento. Buscamos melhorias constantes para assegurar a qualidade de vida da população de São Gonçalo.” Ressalta, Jalmir Simões, Secretário de Saúde.

A reunião contou com a presença do prefeito Paulo Emídio (Paulinho), gerentes e diretores das unidades de saúde e técnicos da secretaria.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

A nova composição das 16 Comissões Permanentes da Câmara de Natal foi estabelecida nesta quinta-feira (22). As reuniões de instalação dos Colegiados foram realizadas no plenário da Casa. Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos os integrantes das comissões. Então, a primeira formatação a ser definida foi a da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), que elegeu como novo presidente o vereador Felipe Alves (PMDB).

Em seu discurso, o parlamentar afirmou que vai trabalhar para que todos os projetos passem pelo crivo da Comissão antes de irem à votação em plenário. "Trata-se do grupo temático mais importante do Legislativo natalense, haja vista que é o responsável por fazer o revestimento jurídico das matérias encaminhadas pelos edis. Dito isso, agiremos dentro da forma mais democrática possível para poder discutir. Vamos sempre nos ater às condições de legalidade ou não dos projetos", defendeu Felipe Alves.

O vereador Fernando Lucena (PT) foi escolhido para continuar à frente da Comissão de Saúde. "Quero agradecer aos colegas pela confiança que depositam no meu trabalho. Creio que o grande desafio é o acompanhamento ostensivo da execução orçamentária, daquilo que nós aprovamos no ano passado. Sabemos que a saúde pública vive um momento de imensas dificuldades, pois a demanda aumenta e os recursos diminuem".

Na reunião de instalação da Comissão de Educação, os parlamentares votaram pela permanência da vereadora Eleika Bezerra (PSL) na presidência do Colegiado. Após a votação, Eleika falou sobre a necessidade de se colocar o ensino básico em primeiro plano. "Estou ciente do desafio, neste momento de crise que o país vive, manter a educação com os recursos necessários. Educação tem que ser prioridade. É preciso um grande esforço de toda sociedade, porque é o futuro do Brasil", pontuou.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), todas as matérias são discutidas nas comissões e aprovadas por elas. "Os colegiados podem aprimorar os textos se acharem necessário ou mesmo barrá-los antes que cheguem ao plenário. Portanto, desejo sucesso a todos os edis no exercício das suas atribuições nas comissões".

Conheça a lista completa dos novos integrantes das 16 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

PMDB – Felipe Alves (presidente)
PSD – Ney Lopes Júnior (vice-presidente)
PTB – Cícero Martins
PEN – Nina Souza
PEN – Preto Aquino
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Cultura

PMDB – Ubaldo Fernandes (presidente)
PSB – Franklin Capistrano (vice-presidente)
PSL – Eleika Bezerra
SD – Eudiane Macedo
PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Defesa do Consumidor

PDT – Kleber Fernandes (presidente)
SD – Paulinho Freire (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PSD – Ney Lopes Júnior
PSL – Eleika Bezerra

Comissão de Ciência e Tecnologia

PHS – Sueldo Medeiros (presidente)
PMB – Robson Carvalho (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
PDT – Júlia Arruda
PMDB – Felipe Alves

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

PEN – Nina Souza (presidente)
Psol – Maurício Gurgel (vice-presidente)
PT – Natália Bonavides
PHS – Sueldo Medeiros
PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Saúde

PT – Fernando Lucena (presidente)
PROS – Carla Dickson (vice-presidente)
PSB – Franklin Capistrano
PEN – Preto Aquino
PTB – Cícero Martins

Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais

PSDB – Dickson Nasser Júnior (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Eudiane Macedo
PMDB – Ubaldo Fernandes

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

PR – Luiz Almir (presidente)
PMDB – Ubaldo Fernandes (vice-presidente)
PSDB – Aroldo Alves
PT – Fernando Lucena
SD – Klaus Araújo

Comissão de Transporte

PODEMOS – Eriko Jácome (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
SD – Klaus Araújo
PDT – Kleber Fernandes
PT – Natália Bonavides

Comissão de Previdência e Assistência Social

PRB – Bispo Francisco de Assis (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Ary Gomes
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Ética Parlamentar

PDT – Chagas Catarino (presidente)
PODEMOS – Eriko Jácome (vice-presidente)
PEN – Preto Aquino

Comissão de Educação

PSL – Eleika Bezerra (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PHS – Sueldo Medeiros
PEN – Preto Aquino
Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias

PT – Natália Bonavides (presidente)
PDT – Ary Gomes (vice-presidente)
PT – Fernando Lucena
PDT – Júlia Arruda
Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

PDT – Júlia Arruda (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PROS – Carla Dickson
PSB – Franklin Capistrano
PMB – Robson Carvalho

Comissão de Turismo

SD – Paulinho Freire (presidente)
PDT – Júlia Arruda (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PMDB – Felipe Alves
PDT – Ary Gomes

Comissão de Desporto

PMB – Robson Carvalho (presidente)
PEN – Preto Aquino (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Paulinho Freire
PDT – Kleber Fernandes

Fonte: CMNAT  

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um importante passo no sentido de descentralizar os serviços oferecidos pelo Órgão e promover maior comodidade aos usuários. Dessa vez, a ação resulta no credenciamento dos Centro de Formação de Condutores (CFCs) do Estado, as conhecidas autoescolas, para que o cidadão possa abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diretamente nessas unidades.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que as 94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo Rio Grande do Norte já se encontram aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH. “Uma das principais metas do Governo do Estado é proporcionar um serviço público de qualidade gerando comodidade ao cidadão. E com essa medida, o Detran avança no sentido da descentralização dando ao usuário mais opções para atender a sua demanda”, comentou.

O procedimento para abertura dos processos citados é simples. Basta o cidadão se dirigir a um das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach).

De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran para finalizar o procedimento e receber sua CNH atualizada. “Ao chegar no Detran o cidadão já pula a etapa de abertura de processo fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o subcoordenador de Habilitação do Órgão, Aryan Gleydson.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desse total, 70% foram requisições feitas por condutores do sexo masculino e 30% do feminino. O município com maior número de procedimentos foi Natal (114.425), seguido de Mossoró (30.435) e Parnamirim (15.431).

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN