O polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) em São Gonçalo do Amarante, disponibiliza cursos de graduação nas áreas de Matemática, História, Letras (espanhol) e Licenciatura em informática; além de pós-graduação com especialização em Metodologia do ensino da matemática. Os cursos são oferecidos em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (SME) junto a UFRN, UFERSA, UERN e IFRN. A unidade é referência no ensino à distância e funciona em regime semipresencial e à distância.

Com intuito de formar novos profissionais para atuarem no município, a Secretaria Municipal de Educação pretende atuar nas escolas de ensino médio, realizando divulgação, mostrando a estrutura e apresentando os cursos oferecidos. O objetivo da ação é fazer com que mais pessoas conheçam o polo e busquem ingressar nos cursos. Além da divulgação nas escolas, a secretaria pretende inserir os professores da rede municipal nos cursos de pós-graduação. Diante disso, a ideia é que, quando as parcerias com as universidades forem firmadas, a secretaria consiga destinar vagas específicas para os docentes, além de buscar novos cursos para atender a demanda do município.

José Francisco da Costa, professor do município, lembra que o polo é de grande relevância para a cidade. “Esse polo é um dos mais importantes da grande Natal, atendendo não apenas São Gonçalo do Amarante, mas cobrindo também outros municípios além da região metropolitana”, disse.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, independente e não jurisdicional, que atua no combate a violação desses direitos. Ainda segundo o ECA, o não cumprimento desses deveres também podem se caracterizar “pela ação e omissão da sociedade ou do estado; pela falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e ainda por ato infracional do menor”.

De acordo com o Estatuto, cada cidade deve possuir pelo menos uma unidade do Conselho Tutelar atuando sempre em sinergia com a administração pública local. Em São Gonçalo do Amarante, o Conselho está vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTASC).

Com cinco conselheiros, a unidade atende em média 100 denúncias por mês; a maioria relacionada a abuso sexual, maus tratos, agressões físicas e/ou psicológicas. Mas vale lembrar que o Conselho Tutelar não se restringe apenas a esses casos. Eles podem atuar também no que diz respeito à garantia de vagas em escolas, no apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e na requisição de tratamentos psicológicos, por exemplo.

Existem várias formas de realizar uma denúncia: diretamente na unidade do Conselho Tutelar, ligando para o número (84) 3278-2267 ou para o disque 100 (Direitos Humanos), que atende à demanda nacional e funciona 24hs. Através dele, as denúncias são enviadas para o Conselho Tutelar mais próximo. Quem faz a denúncia pode optar pelo anonimato.

Feita a denúncia, os conselheiros atuam averiguando sua procedência. Caso seja comprovada a violação dos direitos, o Conselho realiza os encaminhamentos necessários. O Presidente do Conselho Tutelar em São Gonçalo, Robson Marinho, lembra que o órgão funciona como um ‘ponto de partida’ para requisição de serviços. “Nós temos o cuidado de orientar a população para que todos saibam que nós não executamos serviços, nós requisitamos. Ou seja, quando recebemos uma denúncia, procuramos quem melhor pode resolvê-la, e então encaminhamos. Quando essas denúncias são de natureza grave, por exemplo, elas são encaminhadas diretamente ao Ministério Público”, disse.

A unidade do Conselho Tutelar municipal funciona de segunda à sexta, das 8 às 17hs, na Rua Prefeito Poti Cavalcanti, 64, centro. Se você conhece alguma criança ou adolescente que é vítima de alguma violação dos direitos citados anteriormente, denuncie!

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) em São Gonçalo do Amarante, disponibiliza cursos de graduação nas áreas de Matemática, História, Letras (espanhol) e Licenciatura em informática; além de pós-graduação com especialização em Metodologia do ensino da matemática. Os cursos são oferecidos em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (SME) junto a UFRN, UFERSA, UERN e IFRN. A unidade é referência no ensino à distância e funciona em regime semipresencial e à distância.

Com intuito de formar novos profissionais para atuarem no município, a Secretaria Municipal de Educação pretende atuar nas escolas de ensino médio, realizando divulgação, mostrando a estrutura e apresentando os cursos oferecidos. O objetivo da ação é fazer com que mais pessoas conheçam o polo e busquem ingressar nos cursos. Além da divulgação nas escolas, a secretaria pretende inserir os professores da rede municipal nos cursos de pós-graduação. Diante disso, a ideia é que, quando as parcerias com as universidades forem firmadas, a secretaria consiga destinar vagas específicas para os docentes, além de buscar novos cursos para atender a demanda do município.

José Francisco da Costa, professor do município, lembra que o polo é de grande relevância para a cidade. “Esse polo é um dos mais importantes da grande Natal, atendendo não apenas São Gonçalo do Amarante, mas cobrindo também outros municípios além da região metropolitana”, disse.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) em São Gonçalo do Amarante, disponibiliza cursos de graduação nas áreas de Matemática, História, Letras (espanhol) e Licenciatura em informática; além de pós-graduação com especialização em Metodologia do ensino da matemática. Os cursos são oferecidos em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (SME) junto a UFRN, UFERSA, UERN e IFRN. A unidade é referência no ensino à distância e funciona em regime semipresencial e à distância.

Com intuito de formar novos profissionais para atuarem no município, a Secretaria Municipal de Educação pretende atuar nas escolas de ensino médio, realizando divulgação, mostrando a estrutura e apresentando os cursos oferecidos. O objetivo da ação é fazer com que mais pessoas conheçam o polo e busquem ingressar nos cursos. Além da divulgação nas escolas, a secretaria pretende inserir os professores da rede municipal nos cursos de pós-graduação. Diante disso, a ideia é que, quando as parcerias com as universidades forem firmadas, a secretaria consiga destinar vagas específicas para os docentes, além de buscar novos cursos para atender a demanda do município.

José Francisco da Costa, professor do município, lembra que o polo é de grande relevância para a cidade. “Esse polo é um dos mais importantes da grande Natal, atendendo não apenas São Gonçalo do Amarante, mas cobrindo também outros municípios além da região metropolitana”, disse.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, independente e não jurisdicional, que atua no combate a violação desses direitos. Ainda segundo o ECA, o não cumprimento desses deveres também podem se caracterizar “pela ação e omissão da sociedade ou do estado; pela falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e ainda por ato infracional do menor”.

De acordo com o Estatuto, cada cidade deve possuir pelo menos uma unidade do Conselho Tutelar atuando sempre em sinergia com a administração pública local. Em São Gonçalo do Amarante, o Conselho está vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTASC).

Com cinco conselheiros, a unidade atende em média 100 denúncias por mês; a maioria relacionada a abuso sexual, maus tratos, agressões físicas e/ou psicológicas. Mas vale lembrar que o Conselho Tutelar não se restringe apenas a esses casos. Eles podem atuar também no que diz respeito à garantia de vagas em escolas, no apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e na requisição de tratamentos psicológicos, por exemplo.

Existem várias formas de realizar uma denúncia: diretamente na unidade do Conselho Tutelar, ligando para o número (84) 3278-2267 ou para o disque 100 (Direitos Humanos), que atende à demanda nacional e funciona 24hs. Através dele, as denúncias são enviadas para o Conselho Tutelar mais próximo. Quem faz a denúncia pode optar pelo anonimato.

Feita a denúncia, os conselheiros atuam averiguando sua procedência. Caso seja comprovada a violação dos direitos, o Conselho realiza os encaminhamentos necessários. O Presidente do Conselho Tutelar em São Gonçalo, Robson Marinho, lembra que o órgão funciona como um ‘ponto de partida’ para requisição de serviços. “Nós temos o cuidado de orientar a população para que todos saibam que nós não executamos serviços, nós requisitamos. Ou seja, quando recebemos uma denúncia, procuramos quem melhor pode resolvê-la, e então encaminhamos. Quando essas denúncias são de natureza grave, por exemplo, elas são encaminhadas diretamente ao Ministério Público”, disse.

A unidade do Conselho Tutelar municipal funciona de segunda à sexta, das 8 às 17hs, na Rua Prefeito Poti Cavalcanti, 64, centro. Se você conhece alguma criança ou adolescente que é vítima de alguma violação dos direitos citados anteriormente, denuncie!

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Com o objetivo de promover a integração social e a prevenção da marginalidade e violência contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), renovou o Termo de Cooperação junto a Marinha do Brasil para a execução do programa “Segundo Tempo – Forças no Esporte”, que incentiva a integração social, valorização da cidadania e a permanência em atividades físicas, na esportividade e no lazer.

Aproximadamente 320 alunos de oito escolas públicas do município participam das atividades esportivas, que incluem futebol, atletismo e basquete, além de aulas de reforço escolar realizadas duas vezes na semana, com acompanhamento de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores físicos – todos contratados pela Prefeitura Municipal. As crianças e adolescentes também são beneficiados com duas refeições diárias: no turno matutino, café e almoço; e no turno vespertino, almoço e lanche.

As atividades são realizadas na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (segundas e quartas-feiras) e no Grupamento de Fuzileiros Navais (terças e quintas-feiras), sempre no turno contrário ao das aulas escolares. A programação iniciou em março e o cronograma segue até o mês de dezembro, incluindo passeios e palestras com orientações psicoculturais.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

A Comissão de Cultura, em reunião nesta segunda-feira (09), recebeu o secretário de Tributação do Município, Ludenilson Lopes. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Ubaldo Fernandes (PTC), o objetivo do encontro foi discutir a atual situação tributária do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, zona leste de Natal.

"A Comissão trouxe o secretário de tributação para explanar a situação do Hotel Reis Magos em relação a quitações de dívidas de IPTU, por parte do grupo empresarial Hotéis Pernambuco S/A, atual dono do imóvel. Recebemos informações que ainda existe uma grande dívida a ser paga e questionamos o secretário Ludenilson sobre a transparência nesta relação Prefeitura do Natal e o grupo pernambucano", disse Ubaldo Fernandes.

De acordo com o parlamentar, a Comissão de Cultura defende que o Hotel Reis Magos volte a ser patrimônio do município. "Nós entendemos que seria interessante que houvesse a desapropriação da área e futuramente ser construído o centro administrativo da cidade, mantendo boa parte da sua estrutura, como por exemplo a fachada, intacta", finalizou.

Segundo Ludenilson Lopes, a dívida atual do grupo Hotéis Pernambuco S/A gira em torno de R$ 495 mil. "De acordo com o artigo 33 do código tributário de Natal o imposto lançado sobre a área do Hotel Reis Magos deveria ser cobrado apenas no terreno, área não construída, porém em 2014 o fisco municipal entendeu que naquela área havia uma construção e voltou a cobrar o imposto da forma antiga gerando uma dívida retroativa de cerca de 495 mil reais", explicou o secretario de tributação.

Para o Ricardo Cobra, do Instituto em Defesa do Patrimônio Histórico, há discordância nos valores informados pelo secretário. "Em 2014, em uma reunião, o Prefeito de Natal informou que a dívida girava em torno de sete milhões de reais. Essa dívida desapareceu? O secretário trouxe hoje uma planilha, mas nós queremos ver os extratos, os comprovantes de quitação dessa dívida por parte desse grupo", afirmou Ricardo.

Fonte: CMNAT 

Cidade Trampolim da Vitória, Espacial Digital, Inteligente e Humana. É com esse conceito que a prefeitura de Parnamirim, através do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI) participa, a partir desta quarta-feira (11) da Campus Party, maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina.O evento que deve reunir um público estimado em 50 mil visitantes, será realizado no Centro de Convenções de Natal, localizado no bairro de Ponta Negra.

Durante todos os dias do evento, os visitantes, terão acesso a um estande da Prefeitura, onde serão apresentados projetos de alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), nas áreas de robótica e mecatrônica. Além desses projetos, o GCTI vai apresentar iniciativas desenvolvidas pelo grupo na área de tecnologia da informação, na gestão pública municipal e em outras áreas da cidade.

Para o Prefeito Rosano Taveira, o evento será uma ótima oportunidade para dar visibilidade ao município, destacando o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, colocando Parnamirim como pioneira em tecnologia aeroespacial, que é o tema central do Campus Party.

Além disso, ele acrescenta que a feira proporcionará o intercâmbio de conhecimento e produção tecnológica. “Vamos aproveitar a Campus Party para identificarmos startups e no futuro podermos implementá-las aqui na nossa cidade também”, disse.

A Campus Party será palco, também, para a concretização de importantes parcerias que a Prefeitura de Parnamirim irá firmar com grandes instituições. Uma delas será a assinatura de um convênio com o Instituto Campus Party, para a instalação de um Include, projeto de iniciativa da feira, que prevê a oferta de qualificação para jovens entre 10 e 18 anos, de áreas carentes do município.

Fonte: ASCOM Parnamirim  

A Câmara Municipal de Natal, por meio da Escola do Legislativo Wilma de Faria, realizou na manhã desta segunda-feira (9) um curso de capacitação para melhorar a oratória. Com o tema "Reprogramando a mente para falar em público", a iniciativa faz parte da série de cursos oferecidos pela instituição.

O curso foi realizado em parceria com a Rich Plan Consultoria e ministrado pelo professor, contador e especialista em contabilidade fiscal e tributária, José Jordy.

Fonte: CMNAT 

No dia 15 encerra o prazo para que a população acesse e participe da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. A Prefeitura de Parnamirim disponibilizou no seu site www.parnamirim.rn.gov.br uma ferramenta que contribui com uma administração participativa onde todos podem conhecer, avaliar e deixar sua opinião.

Para isso, o cidadão precisa fazer um cadastro no site, informando o CPF e uma senha para acessar o sistema de avaliação. De acordo com o secretário adjunto de Planejamento e Finanças, Carlos Aurélio, poucas pessoas estão participando. "Infelizmente, a participação popular ainda é muito pequena. A Prefeitura tem muito interesse de conhecer os anseios da população, esperamos que mais pessoas participem", ressaltou.

É através do orçamento municipal que as prioridades escolhidas pelos cidadãos no momento do voto são transformadas em ações concretas da prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população parnamirinense. São elaboradas metas que são perseguidas insistentemente pela administração municipal para que tenhamos uma cidade cada vez melhor.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

Dentre as fases da elaboração da LDO figuram: avaliação dos programas e das ações governamentais implementadas no passado para verificar quais serão mantidos; Realização de audiências públicas para envolver as lideranças comunitárias e políticas; e Definição de novos programas e das novas ações;

No dia 30 de abril a Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhada para análise a aprovação na Câmara Municipal para a partir daí o município começar a trabalhar a lei propriamente dita. O Secretário de Planjamento e Finanças, Giovani Rodrigues, explicou que desde o ano passado, a Prefeitura tem se preocupado em ouvir a população, através do Plano Plurianual (PPA).

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas em um planejamento de médio prazo do governo federal, estadual ou municipal, a serem viabilizados durante o período de 4 anos, tendo como objetivo principal conduzir os gastos públicos, durante a sua vigência, de maneira racional, possibilitando a manutenção do patrimônio público e a realização de novos investimentos. Qualquer ação governamental somente poderá ser executada durante o ano (execução orçamentária) se o programa estiver adequadamente inserido no PPA.

O PPA deve transportar os anseios e carências da população local, elegendo as prioridades; executar as ações governamentais prioritárias, possibilitando a conclusão de todos os projetos iniciados; compatibilizar os gastos com os recursos públicos disponíveis e, por conseguinte, se conduzir ao orçamento e as finanças na manutenção/alcance do tão almejado equilíbrio das contas públicas. 

Fonte: ASCOM Parnamirim