No dia 15 encerra o prazo para que a população acesse e participe da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. A Prefeitura de Parnamirim disponibilizou no seu site www.parnamirim.rn.gov.br uma ferramenta que contribui com uma administração participativa onde todos podem conhecer, avaliar e deixar sua opinião.

Para isso, o cidadão precisa fazer um cadastro no site, informando o CPF e uma senha para acessar o sistema de avaliação. De acordo com o secretário adjunto de Planejamento e Finanças, Carlos Aurélio, poucas pessoas estão participando. "Infelizmente, a participação popular ainda é muito pequena. A Prefeitura tem muito interesse de conhecer os anseios da população, esperamos que mais pessoas participem", ressaltou.

É através do orçamento municipal que as prioridades escolhidas pelos cidadãos no momento do voto são transformadas em ações concretas da prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população parnamirinense. São elaboradas metas que são perseguidas insistentemente pela administração municipal para que tenhamos uma cidade cada vez melhor.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

Dentre as fases da elaboração da LDO figuram: avaliação dos programas e das ações governamentais implementadas no passado para verificar quais serão mantidos; Realização de audiências públicas para envolver as lideranças comunitárias e políticas; e Definição de novos programas e das novas ações;

No dia 30 de abril a Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhada para análise a aprovação na Câmara Municipal para a partir daí o município começar a trabalhar a lei propriamente dita. O Secretário de Planjamento e Finanças, Giovani Rodrigues, explicou que desde o ano passado, a Prefeitura tem se preocupado em ouvir a população, através do Plano Plurianual (PPA).

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas em um planejamento de médio prazo do governo federal, estadual ou municipal, a serem viabilizados durante o período de 4 anos, tendo como objetivo principal conduzir os gastos públicos, durante a sua vigência, de maneira racional, possibilitando a manutenção do patrimônio público e a realização de novos investimentos. Qualquer ação governamental somente poderá ser executada durante o ano (execução orçamentária) se o programa estiver adequadamente inserido no PPA.

O PPA deve transportar os anseios e carências da população local, elegendo as prioridades; executar as ações governamentais prioritárias, possibilitando a conclusão de todos os projetos iniciados; compatibilizar os gastos com os recursos públicos disponíveis e, por conseguinte, se conduzir ao orçamento e as finanças na manutenção/alcance do tão almejado equilíbrio das contas públicas. 

Fonte: ASCOM Parnamirim 

A Coordenadoria Legislativa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Câmara) notificou, nesta sexta-feira (6) a superintendência do Brasil do Brasil para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de mudanças internas sem comunicação prévia que tem provocado transtorno a correntistas de Natal.

De acordo com o diretor do Procon Câmara, Carlos Alberto Freire, o órgão recebeu a informação de vários correntistas que se sentiram lesados com as mudanças de agências sem comunicado prévio, de contas físicas para virtuais sem autorização e a falta de atendimento em algumas agências. Diante das denúncias, o órgão notificou a agência.

"O Procon é um órgão criado com base no Código de Defesa do Consumidor com a função de supervisionar as relações de consumo, no nosso caso, no âmbito municipal. E não poderíamos ficar inertes em relação a essa situação e notificamos o banco para que ele preste esclarecimentos diante dos fortes indícios de flagrante descumprimento do Artigo 6º, que define os direitos básicos do consumidor", explicou.

No comprovante de fiscalização, a instituição financeira foi notificada para dar informações sobre a migração das agências, mais especificamente quais foram extintas e migradas; as formas com que os correntistas foram notificados das mudanças nas contas; e como as agências que sofreram alterações estão se adequando para receber a nova demanda de clientes.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, pontuou que essa é apenas uma das atribuições do Procon Câmara, que tem mantido uma rotina de fiscalizações em defesa do consumidor natalense.

"A Câmara mais uma vez cumpre com seu papel institucional e social ao colocar o Procon Câmara nas ruas para fiscalizar o direto do cidadão, do consumidor de Natal. O consumidor que precisar de alguma orientação ou que tenha alguma denúncia a fazer, pode nos procurar que daremos a atenção necessária", garantiu.

Texto: Marcius Valerius

Fonte: CMNAT  

A Coordenadoria Legislativa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Câmara) notificou, nesta sexta-feira (6) a superintendência do Brasil do Brasil para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de mudanças internas sem comunicação prévia que tem provocado transtorno a correntistas de Natal.

De acordo com o diretor do Procon Câmara, Carlos Alberto Freire, o órgão recebeu a informação de vários correntistas que se sentiram lesados com as mudanças de agências sem comunicado prévio, de contas físicas para virtuais sem autorização e a falta de atendimento em algumas agências. Diante das denúncias, o órgão notificou a agência.

"O Procon é um órgão criado com base no Código de Defesa do Consumidor com a função de supervisionar as relações de consumo, no nosso caso, no âmbito municipal. E não poderíamos ficar inertes em relação a essa situação e notificamos o banco para que ele preste esclarecimentos diante dos fortes indícios de flagrante descumprimento do Artigo 6º, que define os direitos básicos do consumidor", explicou.

No comprovante de fiscalização, a instituição financeira foi notificada para dar informações sobre a migração das agências, mais especificamente quais foram extintas e migradas; as formas com que os correntistas foram notificados das mudanças nas contas; e como as agências que sofreram alterações estão se adequando para receber a nova demanda de clientes.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, pontuou que essa é apenas uma das atribuições do Procon Câmara, que tem mantido uma rotina de fiscalizações em defesa do consumidor natalense.

"A Câmara mais uma vez cumpre com seu papel institucional e social ao colocar o Procon Câmara nas ruas para fiscalizar o direto do cidadão, do consumidor de Natal. O consumidor que precisar de alguma orientação ou que tenha alguma denúncia a fazer, pode nos procurar que daremos a atenção necessária", garantiu.

Texto: Marcius Valerius

Fonte: CMNAT  

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e a 2ª. Promotoria de Justiça e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim lançaram, na manhã de hoje (5), no Fórum Otávio Gomes de Castro a Campanha Leão Cidadão – FIA 2018, com a proposta de mobilizar doações ao Fundo da Infância e Juventude.

A campanha visa sensibilizar a participação de contribuintes com a doação de parte do Imposto de Renda (IR) à instituição que tem como objetivo financiar projetos referentes à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A juíza Ilná Rosado explicou que a ideia é fortalecer o FIA para materializar as políticas públicas para crianças e adolescentes. “A responsabilidade é de todos e agora o cidadão vai poder fazer a doação para as instituições que desejar”, disse.

A promotora Isabelita Garcia explicou que o Fundo da Infância é uma conta pública, um instrumento garantidor de direitos. E, ressaltou que toda a destinação de valor é segura. Poderão fazer a destinação as pessoas físicas que entregam a declaração de imposto de renda adotando as deduções legais e que apurem imposto a pagar ou tenham direito à restituição. E, já é possível para o exercício de 2018.O FIA é gerenciado pelo Comdica, presididio por Henrique Eduardo Costa.

"Esta campanha é de extrema valia para darmos continuidade aos projetos sociais em Parnamirim. Que, aliás, foi o primeiro município do Rio Grande do Norte a destinar recursos para o FIA", avaliou Henrique Eduardo Costa.

Carlos Roberto, auditor fiscal e delegado adjunto da Receita Federal, deu detalhes de como pode ocorrer a doação. O pagamento é efetuado por meio de um DARF, que deve ser pago junto com IR para o governo. Assim, serão gerados dois DARFs, um para o governo e outro para a destinação, limitado a 3% do imposto devido.

Antônio Augusto Lopes, auditor fiscal da Receita, tirou a dúvida do público, principalmente no que diz respeito ao preenchimento da documentação. O evento contou com as presenças da vice-prefeita e secretária Elienai Cartaxo, do secretário de Planejamento e Finanças Giovani Rodrigues, do presidente do Comdica Henrique Eduardo Costa e servidores do MP, Vara da Infância e da administração municipal.

Fonte: ASCOM Parnamirim 

Mais uma etapa do “Luz Pela Paz” – programa que está trocando as lâmpadas comuns por luminárias de LED na iluminação pública – foi concluída e entregue oficialmente à população de São Gonçalo do Amante/RN. Nesta quinta-feira (5), prefeito Paulo Emídio (Paulinho) entregou o trecho que contempla mais de três quilômetros de extensão, beneficiando as comunidades Golandim e Novo Amarante.

“Esse anel viário é uma das principais ligações entre a BR-406 e a RN-160. Fico extremamente feliz quando vou inaugurar uma obra e recebo abraço ou gesto de gratidão dos moradores, como aconteceu aqui. Isso é sinal de dever cumprido. Vamos continuar levando o Luz pela Paz a todas comunidades da nossa cidade”, disse Paulinho.

Morador do Golandim, Juarez Macedo ressaltou a importância do investimento. “Há muitos anos sonhávamos com isso. Tínhamos medo de passar aqui à noite, apesar de ser movimentado. Agora, com as novas lâmpadas, estamos nos sentindo mais seguro para ir e vir”, disse Juarez parabenizando a prefeitura pela iniciativa.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (4), para tratar da mediação comunitária na cidade. O debate foi uma proposição do vereador Ney Lopes Júnior, autor do projeto que regulamenta a mediação na capital potiguar.

Pelo convênio assinado pela Câmara Municipal e o Tribunal de Justiça, ficará a cargo do Poder Judiciário de treinar e capacitar os mediadores comunitários para que eles possam agir na solução de conflitos e caberá ao legislativo municipal auxiliar na sua implementação dentro da cidade, inclusive abrindo espaço para que a Prefeitura também possa fazer parte.

O vereador Ney Lopes destacou a importância desses agentes na solução dos problemas. "Tivemos a assinatura para treinar e capacitar os mediadores comunitários, que são aqueles homens e mulheres que vão implementar em suas comunidades a cultura da paz, com isso desafogar o Judiciário e dar mais celeridade em processos judiciais. O grande destaque é esse: fortalecer o mediador para que ele possa resolver um conflito sem a necessidade de acumular-se processos nas varas e tribunais", contou.

A advogada Elethiany Alves, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lembrou que os casos de mediação já existentes comprovam a eficácia do sistema tanto na celeridade do caso, quanto na manutenção da paz social. "Para a sociedade traz inúmeros benefícios a começar por evitar ir à Justiça para resolver seus conflitos. Com essas técnicas, é possível também fazer com que as partes resolvam seus problemas de forma coletiva, mantendo o bom convívio entre elas. A OAB vem estimulando esse tipo de ação", destacou ao avisar que a Comissão será oficializada no próximo dia 11 de abril.

A mediação comunitária já traz resultados práticos em Natal. Mais especificamente na comunidade de Brasília Teimosa, dois casos de separação foram resolvidos em aproximadamente um mês. O pastor Abel Farias, presidente do Núcleo Social do bairro, contou que havia uma expectativa de aproximadamente dois anos para que o caso fosse resolvido pela via judicial sem a mediação. "Eu vejo a mediação de grande valia, porque vem desafogando o Judiciário. A própria comunidade tem se agradado, porque muitas vezes o que eles querem é ser ouvidos. E nós, do Núcleo, estamos ali ouvindo e resolvendo os conflitos. Tivemos dois casos de divórcio que foram resolvidos pelo Núcleo Social em cerca de 30 dias. Um processo desses no Judiciário levaria em média dois anos para ser solucionado. É uma medida muito boa e importante", enalteceu.

Texto: Marcius Valerius 

Fonte: CMNAT 

O cronograma de obras para manutenção das 66 escolas da rede pública municipal de ensino, iniciado em março passado, está a todo vapor. A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) assinou dois contratos em torno de R$ 3,4 mi com esta finalidade, no último dia 12 de março.

De acordo com o Secretário Franklin Wanderley, da SEMOP, a manutenção para garantir o bom funcionamento da estrutura das escolas municipais está sendo executado com êxito, atendendo às necessidades levantadas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

A titular da pasta da Educação, Ana Lúcia Maciel, reforça que a manutenção das escolas é uma prioridade do prefeito Rosano Taveira. "A Educação tem recebido o apoio integral da atual gestão municipal para viabilizar o pleno funcionamento dos prédios das escolas da rede pública", disse a Secretária da SEMEC.

Algumas escolas sofreram com danos provocados pela intensa chuva precipitada neste ano, em Parnamirim. "É o caso do CMEI Mãe Sinhá e da Escola Manoel Machado, entre outras. Criamos um cronograma de soluções priorizando as escolas mais prejudicadas, com apoio da Prefeitura", disse a titular da Educação, Ana Lúcia.

Os serviços contemplados envolvem a parte hidráulica, elétrica, revisão de telhados, esquadrias e piso das escolas municipais, entre outros.

CMEIS DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS E BELA PARNAMIRIM RECEBEM MANUTENÇÃO

Os dois Centros Infantis localizados em Bela Parnamirim e no Parque das Orquídeas também receberam prioridade no cronograma de manutenção das escolas municipais, executado pela SEMOP.

"São equipamentos diferenciados, com áreas anexas à sala de aula para os alunos tomarem sol, que chamamos de solaris, anfiteatro e estrutura adaptada para alunos a partir de 3 anos", disse a gestora do CMEI em Bela Parnamirim, Helionan Castro.

Neste novo prédio em Bela Parnamirim funcionará o CMEI Judith Aguiar, que antes, ficava localizado a alguns metros dali, funcionando em um prédio que pertencia a uma igreja local.

A gestora do CMEI em Parque das Orquídeas, Edilza Lucena, disse que ainda há vagas para as 4 turmas disponibilzadas pelo CMEI, em período integral, direcionadas a alunos entre 2 e 3 anos, níveis III e IV. "A comunidade local pode nos procurar para efetivar a matrícula, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00", encerrou a gestora.

Fonte: ASCOM Parnamirim 

O cronograma de obras para manutenção das 66 escolas da rede pública municipal de ensino, iniciado em março passado, está a todo vapor. A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) assinou dois contratos em torno de R$ 3,4 mi com esta finalidade, no último dia 12 de março.

De acordo com o Secretário Franklin Wanderley, da SEMOP, a manutenção para garantir o bom funcionamento da estrutura das escolas municipais está sendo executado com êxito, atendendo às necessidades levantadas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

A titular da pasta da Educação, Ana Lúcia Maciel, reforça que a manutenção das escolas é uma prioridade do prefeito Rosano Taveira. "A Educação tem recebido o apoio integral da atual gestão municipal para viabilizar o pleno funcionamento dos prédios das escolas da rede pública", disse a Secretária da SEMEC.

Algumas escolas sofreram com danos provocados pela intensa chuva precipitada neste ano, em Parnamirim. "É o caso do CMEI Mãe Sinhá e da Escola Manoel Machado, entre outras. Criamos um cronograma de soluções priorizando as escolas mais prejudicadas, com apoio da Prefeitura", disse a titular da Educação, Ana Lúcia.

Os serviços contemplados envolvem a parte hidráulica, elétrica, revisão de telhados, esquadrias e piso das escolas municipais, entre outros.

CMEIS DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS E BELA PARNAMIRIM RECEBEM MANUTENÇÃO

Os dois Centros Infantis localizados em Bela Parnamirim e no Parque das Orquídeas também receberam prioridade no cronograma de manutenção das escolas municipais, executado pela SEMOP.

"São equipamentos diferenciados, com áreas anexas à sala de aula para os alunos tomarem sol, que chamamos de solaris, anfiteatro e estrutura adaptada para alunos a partir de 3 anos", disse a gestora do CMEI em Bela Parnamirim, Helionan Castro.

Neste novo prédio em Bela Parnamirim funcionará o CMEI Judith Aguiar, que antes, ficava localizado a alguns metros dali, funcionando em um prédio que pertencia a uma igreja local.

A gestora do CMEI em Parque das Orquídeas, Edilza Lucena, disse que ainda há vagas para as 4 turmas disponibilzadas pelo CMEI, em período integral, direcionadas a alunos entre 2 e 3 anos, níveis III e IV. "A comunidade local pode nos procurar para efetivar a matrícula, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00", encerrou a gestora.

Fonte: ASCOM Parnamirim 

O cronograma de obras para manutenção das 66 escolas da rede pública municipal de ensino, iniciado em março passado, está a todo vapor. A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) assinou dois contratos em torno de R$ 3,4 mi com esta finalidade, no último dia 12 de março.

De acordo com o Secretário Franklin Wanderley, da SEMOP, a manutenção para garantir o bom funcionamento da estrutura das escolas municipais está sendo executado com êxito, atendendo às necessidades levantadas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

A titular da pasta da Educação, Ana Lúcia Maciel, reforça que a manutenção das escolas é uma prioridade do prefeito Rosano Taveira. "A Educação tem recebido o apoio integral da atual gestão municipal para viabilizar o pleno funcionamento dos prédios das escolas da rede pública", disse a Secretária da SEMEC.

Algumas escolas sofreram com danos provocados pela intensa chuva precipitada neste ano, em Parnamirim. "É o caso do CMEI Mãe Sinhá e da Escola Manoel Machado, entre outras. Criamos um cronograma de soluções priorizando as escolas mais prejudicadas, com apoio da Prefeitura", disse a titular da Educação, Ana Lúcia.

Os serviços contemplados envolvem a parte hidráulica, elétrica, revisão de telhados, esquadrias e piso das escolas municipais, entre outros.

CMEIS DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS E BELA PARNAMIRIM RECEBEM MANUTENÇÃO

Os dois Centros Infantis localizados em Bela Parnamirim e no Parque das Orquídeas também receberam prioridade no cronograma de manutenção das escolas municipais, executado pela SEMOP.

"São equipamentos diferenciados, com áreas anexas à sala de aula para os alunos tomarem sol, que chamamos de solaris, anfiteatro e estrutura adaptada para alunos a partir de 3 anos", disse a gestora do CMEI em Bela Parnamirim, Helionan Castro.

Neste novo prédio em Bela Parnamirim funcionará o CMEI Judith Aguiar, que antes, ficava localizado a alguns metros dali, funcionando em um prédio que pertencia a uma igreja local.

A gestora do CMEI em Parque das Orquídeas, Edilza Lucena, disse que ainda há vagas para as 4 turmas disponibilzadas pelo CMEI, em período integral, direcionadas a alunos entre 2 e 3 anos, níveis III e IV. "A comunidade local pode nos procurar para efetivar a matrícula, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00", encerrou a gestora.

Fonte: ASCOM Parnamirim 

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), intermediado pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), realiza o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Mais de 2 mil famílias são assistidas por psicólogos e assistentes sociais nas três unidades do CRAS em São Gonçalo, situadas nas comunidades de Santo Antônio, Padre João Maria e Golandim.

Através do fortalecimento de vínculos entre as famílias e/ou comunidades, os profissionais disseminam a importância do respeito mútuo, abordam aspectos comportamentais das crianças, os valores da família e principalmente o combate ao bullying. Outro aspecto importante do PAIF é a identificação do potencial de cada indivíduo cadastrado no programa, buscando sua inserção em cursos profissionalizantes, além de realizar encaminhamentos ao mercado de trabalho.

No CRAS Santo Antônio, cerca de 100 famílias são atendidas. A demanda é espontânea e acontece diariamente. Existem ainda os casos encaminhados por meio das secretarias municipais de Educação e Saúde. Para Dona Maria José, mãe de uma das crianças atendidas pelo Centro, o CRAS é de grande importância. “Eu já consigo ver até uma melhora no comportamento do meu filho. Enquanto ele está no centro, eu tenho certeza de que ele está seguro. Definitivamente, o serviço me ajuda muito” afirma Maria José.

Para Cláudia Juliana Rodrigues, coordenadora da unidade em Santo Antônio, “O CRAS realiza um serviço diferenciado. Além de ser um trabalho contínuo com as famílias, atendendo desde as crianças até os idosos, ele enxerga também a potencialidade de cada família, fazendo com que, futuramente, elas busquem sua independência”.

As unidades funcionam de segunda à sexta, de 8h às 12h, e das 13h às 16h.

CRAS – Novo Santo Antônio: Rua central, N°44
CRAS – Padre João Maria: Rua das Artes, N° 1
CRAS – Golandim: Rua Berilo, N° 1316

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante