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Entrevista do Boa Tarde Cidadão: Daniel Monteiro, advogado e professor de Direito Eleitoral da UFRN

Fala, cidadão!

 

Hoje (19/03), o Programa #Boatardecidadão contou com a presença de Daniel Monteiro, advogado e professor de Direito Eleitoral na UFRN!

 

Foram abordados os seguintes temas:

 

– Candidaturas laranjas;
– Regras de competência na Lava-Jato: Justiça eleitoral X Justiça Federal;
– Fake news: Twitter presidencial X Liberdade de imprensa;
– Fake news e o STF: Polêmica da abertura de inquérito;
– Prioridade de processos de violência contra a mulher.

 

Confira o vídeo na íntegra: https://youtu.be/ihrNzBiPGbA 

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Prefeitura divulga no Diário Oficial edital para concurso público

A Prefeitura de Parnamirim divulgou no dia 1º, no Diário Oficial, o edital para o concurso público com 810 vagas para cargos de nível médio e superior. E, com isso, o prefeito Rosano Taveira mais uma vez deixa claro o seu comprometimento com a população. “Assumi o compromisso de realizar o concurso e aqui estou apresentando mais essa ação, de forma transparente”, disse o gestor.

 

O processo seletivo será realizado pela Comperve, que já publicou em seu site o edital. As inscrições tiveram início no dia 11 de março e prosseguem até 1º. de abril de 2019, com taxas de R$ 80,00 e R$ 100,00, no próprio site do Núcleo Permanente de Concursos.

 

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.

 

Para as vagas de nível superior, o concurso oferece cargos de administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, terapeuta, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.

 

De acordo com o edital, as provas são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

 

As provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2019, no município de Parnamirim, com duração máxima de 3 horas. As provas para os cargos de nível médio serão aplicadas no turno vespertino, e as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no turno matutino. O local de realização das provas será divulgado no sítio www.comperve.ufrn.br O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela Comperve.

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Parnamirim desenvolve linha de cuidado para criança com microcefalia

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) recebeu a visita de uma comissão formada por representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para acompanhar o desenvolvimento de uma linha de cuidado voltada para o tratamento de crianças com microcefalia.

 

Parnamirim foi escolhida pelo Ministério para o desenvolvimento dessa linha atendendo aos seguintes critérios: pela proximidade com a capital do estado, Natal e pelo fato do município já desenvolver, desde 2016, ações nesse sentido.

 

A visita tece como objetivo acompanhar o andamento das atividades que culminarão na criação de uma rede de acompanhamento do tratamento de crianças acometidas pela microcefalia para que as mesmas sejam atendidas pelas políticas públicas inerentes ao bom desenvolvimento dessas crianças.

 

No município essa linha de cuidado é desenvolvida através da parceria entre a Secretaria de Saúde (Sesad), Assistência Social (Semas) e Educação (Semec). Ao longo da última semana, foram realizadas uma sequência de atividades no sentido de alinhar todos os eixos que compõem o desenvolvimento dessa rede.

 

Em um primeiro momento foi realizada uma oficina integrada para a continuidade da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado para as crianças com Síndrome Congênita da Zika Storch e suas famílias. Essa atividade foi dividida em dois momentos, um deles foi a realização de uma visita a uma família que tem uma criança com microcefalia e a oura foi a realização de debates.

 

De acordo com Izabelly Padilha, coordenadora do Programa Criança Feliz no município, a visita teve como objetivo verificar se a criança está sendo assistida tanto pela saúde, quanto pela educação e pela assistência social.

 

No âmbito da saúde foi verificado a disponibilidade de fradas, de medicação, das terapias, do transporte. No âmbito da assistência se ela está recebendo todos os benefícios e no âmbito da educação se ela está inserida na sala de aula.

 

Izabelly explica ainda que a visita familiar serviu como estudo de caso ara que se verifique o que pode ser melhorado no sentido do atendimento a essas crianças. “A família é o núcleo desse ecomapa que tem como função principal mostrar o que a gente tem na nossa rede de atendimento tanto social, quanto educacional e de saúde quais recursos a gente tem para atender essas crianças e essas famílias”, explicou.

 

Microcefalia

 

A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita, na qual o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é a maior preocupação das autoridades de saúde. Neste caso, os bebê-s nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas, radiação e agentes biológicos (infecciosos), como bactérias e vírus. 

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Entrevista do Boa Tarde Cidadão: Ana Cecília Kaliniewicz, psicanalista, especialista em DOR.

Ola, cidadão!

 

Nessa segunda (18/03), o Boa Tarde Cidadão entrevistou Ana Cecília Kaliniewicz: Psicóloga, psicanalista, especialista em DOR e Coordenadora de Saúde Mental da SONRED (Sociedade Norteriograndense para Estudo da Dor). Onde foi abordado:

 

– Qual é a sua dor?
– Dor física e psíquica;
– Sociedade contemporânea;
– Oficina terapêutica.

 

Venha conferir: https://youtu.be/KMvGga2e6zk

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Parnamirim: Prefeitura isenta de impostos os portadores de algumas doenças graves

Os contribuintes do município de Parnamirim que são portadores de AIDS, câncer e paralisia irreversível e incapacitante, e que possuem renda familiar per capita de até três salários-mínimos mensais, passarão a ser isentos a partir do próximo ano, 2020, do pagamento de tributos municipais como IPTU, ITBI, e também de taxas relacionadas à pessoa física.

 

Para isso, é preciso comparecer até o dia 30 de outubro de 2019 à Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, situada à Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379A, no bairro Santos Reis, das 7h30 às 13h30, e solicitar a isenção desses impostos.

 

"Além do apoio que já é dado através da Secretaria de Saúde, com essa nova medida, nossa gestão pretende auxiliar os portadores dessas doenças graves citadas pela lei, em relação a suas despesas financeiras, que costumam ser comprometidas com os tratamentos complementares no combate a essas patologias", disse o Prefeito Rosano Taveira.

 

A determinação da Prefeitura de Parnamirim a respeito da isenção desses impostos e taxas a portadores de algumas doenças graves foi estabelecida hoje, 15, a partir da publicação no Diário Oficial do Município, da Lei Ordinária N.º 1930, de 21 de dezembro de 2018.

 

Nestas condições, fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITBI) como também de todas as taxas que digam respeito à pessoa física do contribuinte, o proprietário de um único imóvel residencial que seja utilizado exclusivamente como sua residência.

 

As referidas doenças citadas pela Lei são: neoplasia maligna (câncer); Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS); e a paralisia irreversível e incapacitante.
Para obter a isenção o contribuinte deverá protocolar requerimento junto à Secretaria Municipal da Tributação – SEMUT, acompanhado da seguinte documentação:

I – Cópia da carteira de identidade ou outro documento com foto, acompanhado do original;
II – Comprovante de renda familiar per capita de até três salários-mínimos mensais;
III – Cópia da matrícula atualizada do imóvel do Cartório de Registro de Imóveis;
IV – Cópia da capa do carnê do IPTU; atestado e/ou laudo médico comprovando a doença;
V – Atestado e/ou laudo médico comprovando a doença;
VI – Comprovação de ser o cônjuge ou responsável legal,quando couber.

 

É lícito ao fisco municipal exigir, periodicamente, documentação médica atualizada, notificando expressamente o contribuinte para apresentá-la em prazo razoável. Caso ocorrer o óbito do portador de alguma das patologias referidas e beneficiado por esta Lei, a isenção será automaticamente cancelada. 

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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SEMEC entregou 665 carteiras escolares às unidades de ensino neste ano

Somente este ano, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) já realizou a entrega de 665 carteiras escolares em quatorze unidades de ensino, um investimento de R$ 146.500 reais.

 

"Essas carteiras de qualidade superior foram entregues para serem utilizadas em substituição a outras que apresentavam defeitos, contribuindo para a comodidade e o conforto dos alunos", disse Ana Lúcia Maciel, Secretária Municipal de Educação.

 

Receberam as novas carteiras escolares, as seguintes unidades de ensino:

Escolas Municipais Arthur da Costa e Silva (Centro), Edmo Pinheiro Pinto (Cajupiranga), Brigadeiro Eduardo Gomes (Nova Parnamirim), Carlos Alberto de Souza (Passagem de Areia) , Eulina Augusta de Almeida (Nova Esperança), João Gomes Neto (Liberdade), Professor Jussier Santos (Santa Tereza), Prof. Luiz Maranhão Filho (Bela Parnamirim), Maria do Céu Fernandes (Santos Reis), Maria do Céu Fernandes (Santos Reis), Osmundo Farias (Passagem de Areia), Raimunda Maria da Conceição (Pium), Maria Fernandes Saraiva (Bela Parnamirim) e Escola Municipal e Centro de Formação Professora Joana Alves (Cajupiranga).

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Parnamirim reativa Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

O secretário municipal de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Giovani Junior convocou uma reunião extraordinário, na manhã desta quinta-feira(14) nas dependências do Hotel Village do Sol em Pirangi do Norte para reativar o Conselho Municipal de Turismo(COMTUR). O conselho foi criado em 2001 através da Lei Ordinária nº 1.101/2001, mas estava desativado.

 

A reunião que definiu a reativação do COMTUR de Parnamirim, ocorreu dentro da programação do encontro de reorganização da atividade turística no litoral e que reuniu representantes da cadeia produtiva do turismo de Pirangi do Norte e as instituições parceiras, Senac e Sebrae. A reunião que definiu a reativação do COMTUR de Parnamirim, ocorreu dentro da programação do encontro de reorganização da atividade turística no litoral e que reuniu representantes.

 

Os segmentos e ramos de atividades que integram o COMTUR são: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Assistência Social; Coordenação Regional do Litoral; Representante do Poder Legislativo Municipal; Representante da Associação de Lojistas do Maior Cajueiro do Mundo; Representantes da Associação dos Pescadores de Pirangi do Norte e de Cotovelo; Representantes da Associação dos Condutores (Guias) de Turismo de Pirangi do Norte e representante da Associação dos Empresários do Litoral de Parnamirim(AELP).

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim