O Governo do Estado vai encaminhar para o Governo Federal os documentos técnicos para conseguir acesso aos investimentos disponíveis na segunda etapa do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco 2), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação representa um investimento de 40 milhões de dólares na modernização da estrutura de arrecadação e da gestão fiscal e financeira do Estado.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (3) os pareceres jurídico e técnico construídos pela equipe técnica do Governo para justificar a requisição da verba para o Rio Grande do Norte. “Este tipo de financiamento é muito bem vindo, porque significa uma modernização na nossa estrutura tributária e, com isso, aumentar a condição do Estado arrecadar”, explicou a governadora.

A documentação será encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia, para avaliação e encaminhamento da negociação junto ao BID. O financiamento para o Rio Grande do Norte já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia.

“O passo seguinte é levar o tema ao Senado, que aprova uma resolução e libera o acesso ao investimento. Esperamos concluir todo o processo ainda este ano”, explicou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O planejamento de aplicação dos recursos prevê investimentos na modernização da infraestrutura das secretarias de Estado da Tributação (SET) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Controladoria Geral do Estado (Control). “Planejamos investir muito em tecnologia da informação          e melhoria nas condições de trabalho para os servidores”, afirmou Xavier. A contrapartida do Governo no financiamento é de 10%.

PROFISCO 2

O Profisco 2 é a segunda etapa da linha de crédito criada pelo BID para financiar projetos de educação fiscal e melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, patrimonial e financeira dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O valor total da operação de crédito   é de 900 milhões de dólares.

A primeira edição do Profisco foi aprovada em 2008. Até o início de março, de acordo com o Ministério da Economia, apenas quatro estados – Ceará, Piauí, Maranhão e Pará – já tinham contratado o financiamento do Profisco 2 junto ao BID.

Fonte: Governo do RN

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Fique por dentro do que acontece na Câmara Municipal de Natal em 1 só minuto:

– Incremento dos Festejos Juninos,

– Valorização do Centro Cultural José Bento,

– Câmara Municipal e Assembleia Legislativa: Mais transparência às atividades parlamentares,

– Robótica na grade das atividades complementares das escolas municipais e mais!

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A Prefeitura de Parnamirim publicou no último dia 30 de maio, em seu Diário Oficial do Município, o relatório de gestão fiscal que trouxe uma excelente notícia, resultado de um amplo esforço de ajuste fiscal. O município conseguiu reduzir para 48,39% o percentual de despesas com pessoal em sua receita corrente líquida, que era de 58,4%, passando a fazer parte de um seleto grupo de municípios brasileiros que conseguem cumprir à risca o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fazer um grande ajuste fiscal e controlar as contas públicas.

Fruto de diversas medidas, como o corte de cargos em comissão e a redução de despesas de custeio da máquina pública, a redução do referido percentual permite que o município priorize investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança, como é o caso, por exemplo, da Guarda Municipal, cujo processo de implantação já está em andamento.

Por causa desse rígido controle nas contas públicas, feito nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Rosano Taveira, o município estará recebendo ainda este ano diversas obras de pavimentação e recapeamento, além de melhorias no sistema de saúde e diversas outras obras e ações por toda a cidade. Para o prefeito Rosano Taveira, “o resultado de todo o esforço que fizemos mostra-se gratificante, pois com a redução de pessoal realizada e o controle das contas, liberamos recursos para cumprimento de prioridades em segurança, saúde e educação, que são áreas essenciais para a população”.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Lei de Diretrizes Orçamentárias, Combate ao suicídio e mais!

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Nessa Segunda-feira (03/05), o entrevistado do Boa Tarde Cidadão foi o Prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas! O prefeito trouxe as principais reivindicações dos prefeitos do Rio Grande do Norte ao Governo Federal, unificação das eleições, ISS (Imposto Sobre Serviço), o potencial turístico e economia de Carnaúba dos Dantas.

Confira: Boa Tarde Cidadão

O Beco da Lama e adjacências ganham mais uma oportunidade para consolidar seu processo de revitalização. O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte lançou neste sábado (1º) o projeto “Senac no Beco”, que se insere nas ações do projeto “Sistema em Movimento”. O objetivo é qualificar, de forma gratuita, os empreendedores do local com cursos de gastronomia, segurança alimentar, saúde, gestão e idiomas.

“A nossa ideia é unir a tradição boêmia do Beco da Lama – que já é um diferencial competitivo para estes estabelecimentos – a conceitos modernos de qualidade em produtos e serviços oferecidos aos clientes. Tudo isso com o reconhecido nível de excelência do Senac. Ganham os estabelecimentos, ganham os colaboradores, os clientes e a cidade, que passa a ter um Beco da Lama cada vez mais profissional e com maior potencial para efetivamente ser um atrativo turístico”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A equipe técnica do Senac fez, previamente, um levantamento das demandas dos empresários e, neste sábado, visitou os estabelecimentos, fazendo os cadastros dos empreendedores que participarão dos cursos. Serão beneficiados cerca de 50 alunos, com aulas que começam no próximo dia 10 de junho e se estendem até novembro.

“Estou feliz em participar desta mudança do Beco da Lama, que está totalmente diferente do que era. O Beco é um espaço de arte e cultura e pertence a todo o povo de Natal. Vamos continuar com a obra de revitalização, melhorando o calçamento, iluminação. E com os cursos da Fecomércio este espaço tem um belo futuro pela frente”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Os cursos são de técnicas básicas para garçom, cozinha, manipulação e higienização segura de alimentos; técnicas de vendas e formação de preços, uso de redes sociais, noções básicas de português e matemática, primeiros socorros, destinação de resíduos sólidos e espanhol.

Oportunidades
O professor de educação física, Rafael Guimarães, frequenta o Beco da Lama há quase 20 anos e acredita que os empresários do local irão ganhar e melhorar seus negócios com os cursos oferecidos. “Os cursos de capacitação, gestão e redes sociais vão dar uma visão para os comerciantes do Beco, saindo da informalidade, profissionalizando o seu negócio”.

Já o comerciante Lourenço Sobrinho, que tem um estabelecimento que completa 14 anos em 2019, comentou que os cursos serão bons, ajudando no incremento do faturamento, atendimento ao cliente.

“Tenho interesse no curso de manipulação de alimentos. Sempre fiz tudo de improviso, de ver, e fui aprendendo fazendo. Agora, vou aprender numa instituição de respeito”, declarou, animado. Já Isac Alves, tem pouco tempo de gestão à frente do seu bar (apenas um mês), e quer melhorar o negócio, fazendo os cursos oferecidos.

“Eu e minha mãe vamos fazer o de manipulação de alimentos e resíduos sólidos. Quero aprender outras coisas e melhorar o nosso atendimento e cardápio”, disse.

“A Fecomércio apoiou desde o início a revitalização do Centro de Natal. O Beco da Lama sempre foi muito frequentado, tanto pela população como pelos turistas. Agora os comerciantes vão ter a oportunidade de melhorar o atendimento e os serviços”, afirma o presidente da Associação Viva o Centro, Delcindo Mascena.

Fonte: SENAC RN

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN vacinou 24.010 pessoas do público prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, o que equivale a 97,69% da cobertura vacinal. A campanha teve início dia 10 de abril e foi encerrada nesta sexta-feira, dia 31 de maio. A escolha do público-alvo segue recomendação do Ministério da Saúde.

A partir desta segunda-feira (3), a vacina será distribuída para toda população nas cidades que não conseguiram bater a meta. “Não é o caso de São Gonçalo. Batemos e ultrapassamos nossa meta. Ficamos sem vacinas e, de acordo com a Coordenação Estadual de Imunização, o Estado e municípios não receberão mais doses do Ministério da Saúde”, ressalta o secretário municipal Jalmir Simões.

Fonte: São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), ampliou o trajeto da linha 5 – Jardim Lola/Jardins do transporte coletivo, realizado pela Cooperativa de Transportes da Grande Natal (Cooptagran). A ampliação foi confirmada no Diário Oficial desta quarta-feira (29), e já tem início no sábado (1).

De acordo com o diretor geral do Demutran, Jacob Jácome, o novo percurso passará de 12,2km para 13,3km. “Será estendida da primeira rotatória para a terceira. Vai passar pela Avenida Cidade das Rosas, entra na Avenida das Tulipas, prossegue pela Rua das Papoulas e Avenida dos Lírios, e segue o percurso normal até o terminal dos Jardins”, disse Jacob.

O prefeito Paulinho Emídio ressaltou a qualidade do transporte são-gonçalense. “Somos a única cidade da Grande Natal com transporte público licitado, frota totalmente nova e com acessibilidade. Além disso, estamos frequentemente estudando e planejando melhorias nas rotas; aos poucos vamos ajustando e atendendo às necessidades da nossa população”, enfatizou.

Fonte: São Gonçalo do Amarante

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Nessa sexta-feira (31/05), a nossa "Sexta da Saúde" leva ao Programa Boa Tarde Cidadão a Professora Silvana Alves Pereira, que é fisioterapeuta atuante na área de neonatologia!

Profª Silvana veio conversar um pouco sobre a PREMATURIDADE: O que é? Quais são as principais dúvidas e medos da família? Como o medo pode influenciar no prognóstico da criança? E como a família em conjunto com a equipe deve conduzir o tratamento daquela criança de forma autonoma!

Confira a entrevista na íntegra: Boa Tarde Cidadão

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