O presidente da FIERN, Amaro Sales, participou nesta sexta-feira (26), da solenidade de lançamento do programa “RN+ Competitivo”, que reúne várias iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado, entre elas o novo PROADI, que agora é PROEDI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, no auditório da governadoria.

O novo programa amplia a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício podia ser de até 75% do imposto, agora pode variar entre 75 a 95%, tendo em vista critérios estabelecidos através de uma pontuação de contrapartidas para o Estado e que também se enquadrem como segmento industrial relevante; entre estes são citadas as seguintes atividades econômicas: veículos automotores, equipamentos de geração de energia eólica e solar, produtos químicos e petroquímicos, produtos de informática.

Amaro Sales destacou o trabalho desenvolvido pela federação, que reuniu e ouviu todas as empresas que são beneficiadas pelo Proadi. “As empresas que hoje recebem o benefício fiscal do Estado não é para aferirem lucros maiores, mas sim para ficarem competitivas”, disse durante seu discurso, que encerrou a solenidade.

Desde a implantação da equipe de transição, no final de 2018, a FIERN dialoga sobre a revisão do programa, que faz parte da proposta de governo, que busca focar as ações de renúncia fiscal nas micro e pequenas empresas e também na contrapartida social ofertada. A revisão do programa atende também a uma orientação do governo federal, que recomenda a mudança de incentivos fiscais.

“A partir de hoje teremos um RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo através das ações e medidas que estamos lançando”, frisou a governadora Fátima Bezerra. Ela ainda lembrou a importância de manter as empresas no estado e atrair novos investimentos. “Temos buscado alternativas para sair da crise e estamos fazendo isso através do diálogo. Nosso compromisso é criar um ambiente favorável aos negócios com segurança jurídica”, finalizou.

O RN+ Competitivo foi apresentado pelo assessor técnico da SEDEC, Pedro Lima, que indicou quais serão as medidas adotadas em prol do desenvolvimento econômico. Entre elas estão incentivo fiscal para atrair indústria, estimular setores estratégicos, alavancar o turismo; estímulo à produção local e promoção de rodadas de negócios. “Este programa é um grande pacto intersetorial em prol do desenvolvimento do RN. Queremos que a balança comercial do RN passe a ser positiva”, enfatizou.

Os diretores da FIERN Antônio Jales, Airton Torres, Francisco Soares, Flávio Azevedo, Jorge Cysneiros, João Lima, Roberto Serquiz, Sérgio Freire e Djalma Cunha Júnior participaram. Também estavam presentes na solenidade, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; de Turismo, Ana Maria Costa; e da Agricultura, Guilherme Saldanha.

PROEDI

Criado em 1984 e atualizado em 1997, o PROADI possui a maior renúncia fiscal do Estado, mas não é o único. Anualmente o Governo do RN abre mão de R$ 330 milhões em incentivos fiscais.

O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS.

O PROEDI tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre elas estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.

Fonte: FIERN

O prefeito Rosano Taveira entregou à população de Parnamirim, na noite desta sexta-feira (26) o Ginásio Poliesportivo de Pium totalmente reformado e equipado. Ao todo, Parnamirim tem cinco ginásios e todos eles passarão por manutenção.

O chefe do Poder Executivo Municipal destacou que o esporte é o caminho para o resgate social de crianças e jovens do município. “Estamos entregando mais um equipamento esportivo, que é inteiramente da população. Este é o nosso compromisso, investir no cidadão”, disse.

De acordo com o secretário de obras, Albérico Júnior, toda a parte elétrica foi substituída e o ginásio ganhou iluminação 100% de led. Também foram feitos reparos hidráulicos e substituição de 80% da cobertura, que estava prejudicada devido a corrosão provocada pela proximidade com a área litorânea.

Ainda segundo Albérico Júnior, foram recuperadas a fachada e as arquibancadas. A quadra da praça esportiva recebeu a pintura com tinta epóxi, que tem como diferencial a alta resistência e durabilidade.

O Secretário de Esportes, Ricardo Wagner destacou a satisfação pela conclusão das obras do equipamento. Segundo ele, o ginásio vai se tornar mais um polo do projeto Sel Dance, voltado para a qualidade de vida e além disso, se tornará um dos pólos da Escola Municipal de Esportes de Parnamirim (Emep).

A reinauguração do ginásio contou ainda com a realização de dois jogos de futsal.  Na categoria Sub-18, a Seleção do Litoral enfrentou a Seleção dos Bairros de Parnamirim. O outro confronto foi entre as mesmas equipes, porém na modalidade feminina.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

Fala cidadão!

Nesta quinta-feira (25/07), o Boa Tarde Cidadão contou com a presença do advogado Edson Gutemberg Filho, que tirou algumas dúvidas sobre possíveis transtornos nas férias: Alterações de passagens, extravio de bagagens, hospedagens e mais!

Confira o vídeo da entrevista: Boa Tarde Cidadão.

Nesse sábado (20) foi realizada a primeira edição do Projeto GerAções. A ação contou com a colaboração de servidores de todas as secretarias e parceiros para atender a população de Santa Tereza, primeiro bairro contemplado com serviços diversos. Na edição de estreia foram atendidas, entre as áreas de saúde, assistência e esporte, mais de 2.000 pessoas, fato que demonstra o acerto na escolha do local e também mostra que o evento foi um verdadeiro sucesso.

O projeto GerAções tem como objetivo atender a população do município, trazendo melhorias e qualidade de vida. É importante destacar que não se trata de uma ação social isolada, num único dia. Através de uma seleção de bairros com maior vulnerabilidade social e uma agenda planejada para atender um local por mês, a Prefeitura chega com seus equipamentos para resolver problemas.

Os serviços mais procurados foram os atendimentos médicos e para emissão de documentos como Carteira de Trabalho e RG, onde foram atendidas cerca de 200 pessoas. Além dessas frentes, o GerAções ainda contou com melhorias em Santa Tereza, tais como implantação e substituição da iluminação de led nas ruas do entorno da Escola Municipal Desembargador Silvino Bezerra Neto e da Unidade Básica de Saúde, limpeza dos logradouros e manutenção dos prédios públicos, revitalização da praça de convivência, pintura da Escola e UBS, troca de vidros quebrados das janelas de salas de aula, serviços hidráulicos nos banheiros e paisagismo nas áreas internas dos equipamentos públicos.

De acordo com um estudo feito pela equipe do GerAções a próxima edição já tem data e local definidos. Será no dia 17 de agosto. Dessa vez o projeto vai levar a iniciativa ao bairro de Nova Esperança, mais especificamente à Escola Eulina Augusta de Almeida das 8h às 14h.

O Prefeito Rosano Taveira se fez presente no evento e falou da importância do Projeto no encurtamento do caminho para resolver os problemas da população do bairro. “O GerAções foi um sucesso! É muito bom ver toda a população resolvendo suas demandas no próprio bairro. Santa Tereza precisava dessa ação”, ressaltou o Chefe do Executivo Municipal.

Números da primeira edição do Projeto Gerações – Santa Tereza

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim está entre as melhores gestões fiscais do Rio Grande do Norte. O reconhecimento aconteceu nessa terça, 23, durante solenidade no Tribunal de Justiça (TJ), onde o prefeito Rosano Taveira recebeu o selo, na categoria Diamante, por cumprir suas obrigações com os repasses mensais para o pagamento de dívidas de precatórios. A certificação foi dada a 32 municípios e duas autarquias do estado potiguar.

De acordo com o desembargador João Batista Rebouças, presidente do TJ, essa premiação foi instituída em 2015 e tem como proposta estimular o gestor público a pagar as dívidas com precatórios. “É uma forma de evitar o pagamento de juros e correção monetária, ajuda a colocar mais recursos na economia local e ainda demonstra eficiência na gestão”, explicou o desembargador.

O prefeito Rosano Taveira compareceu à solenidade acompanhado do chefe de gabinete, Wolney França. Do secretário Marcondes Pinheiro (SESDEM) e do procurador Fábio Pinheiro. Na ocasião, agradeceu a certificação. “Esse é o reconhecimento de um trabalho que estamos desenvolvendo em Parnamirim, desde que assumi. Divido essa certificação com toda a minha equipe”, disse o gestor.

O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios, disse ser uma satisfação reconhecer o mérito desses municípios. “Quero deixar claro que o TJ está à disposição para ajudar no cálculo, na atualização das dívidas e nos planos de pagamentos. Parabéns aos municípios que agiram com responsabilidade e que demonstra o cuidado com o erário público”, disse.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

Fala, cidadão!

Nesta quarta-feira (24/07), o Boa Tarde Cidadão contou com a presença do historiador José Augusto Júnior, que nos contou um pouco da história do nosso Câmara Cascudo, dos livros escritos pelo mesmo e sobre o Instituto Câmara Cascudo!

Confira o vídeo da entrevista: Boa Tarde Cidadão.

Na semana em que comemora 56 anos de Emancipação Política, o município de Poço Branco, localizado na região Agreste do Estado, recebeu da Assembleia Legislativa, a 7ª Edição do Programa “Assembleia e Você”. Uma estrutura foi montada na praça principal da cidade, para levar serviços nas áreas de ação social, saúde, educação e lazer para a população do município e das cidades circunvizinhas. A expectativa é que uma média de 6 mil pessoas sejam atendidas dentro de todas as atividades programadas para os dias 24 e 25 de julho, das 7h às 17h.

“Recebemos essa ação da Assembleia Legislativa como um grande presente para a população do nosso município. São serviços essenciais que beneficiam nosso povo e que ajudam também a diminuir a demanda de alguns serviços. Somos gratos a todos por esse presente, na semana em que comemoramos 56 anos”, celebrou o prefeito do município, Waldemar de Gois (DEM).

Durante o “Assembleia e Você” estão sendo oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e fotos 3×4. Além disso, estão sendo realizados oficinas de arte de pintura, biscuit, palestras sobre prevenção, corte de cabelo, e orientação sobre relações de consumo, através dos serviços do Procon Legislativo. Na área de saúde estão sendo realizados atendimentos nas especialidades de cardiologia, clínica geral, dermatologia, gastrenterologia, ortopedia e pediatria.

“Uma ação como essa é importante para a população. Só na área de ortopedia tínhamos uma demanda reprimida de mais de 150 atendimentos. Só aqui serão atendidos mais da metade desses pacientes. Temos muito a comemorar com a vinda desse grande programa da Assembleia para Poço Branco”, ressaltou a secretária de saúde do município, Jéssica de Gois.

Para o jovem Jonathas de Afonso Rodrigues, 15 anos, essa foi a oportunidade de fazer a carteira de trabalho, já que no município a demanda é muito grande e a demora para receber o documento chega a ser de três meses. “Estou muito feliz por que agora com a carteira de trabalho na mão, posso correr atrás de uma oportunidade de trabalho e quem sabe ver a minha carteira assinada pela primeira vez”, disse entusiasmado.

Os alunos da rede municipal de ensino receberam atenção especial. Eles participaram de um circuito psicomotor com atividades recreativas no Ginásio Poliesportivo da cidade, foram contemplados com palestras, contação de histórias, roda de conversas com psicólogas, palestras sobre higiene pessoal. Além disso, foram protagonistas na revitalização do canteiro central da Avenida Poço Branco, que ganhará um novo projeto de paisagismo, uma novidade da 7ª edição do “Assembleia e Você”.

“Além de todos os serviços oferecidos, nesta edição estamos deixando algo concreto para os moradores da cidade de Poço Branco. A revitalização do canteiro central da principal avenida da cidade”, explicou Alcino Lisboa Casado, chefe de Divisão de Projetos Culturais e Sócio-cultural da Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

Durante toda a manhã, várias turmas das escolas municipais de Poço Branco participaram da oficina de pintura e transformaram pneus velhos em material para decorar o principal canteiro da cidade. Para o pequeno Jorge Marciano Menezes Filho, 9 anos, participar das atividades foi bem legal, mas saber que o seu trabalho vai ajudar a deixar a cidade mais alegre o deixou entusiasmado.

“Estou muito feliz. Quando passar por esse canteiro vou poder dizer que ajudei a pintar esses pneus e a plantar essas árvores. Também vou cuidar para que ninguém destrua e que fique bonito para sempre”, disse o pequeno cidadão.

A alegria do menino é respaldada pela professora Lucielma Galdino, que se emociona ao ver seus alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I, tão envolvidos em atividades lúdicas, educativas e recreativas.

“São crianças muito carentes de novidades. Essas atividades são como presentes para eles. Sem falar que participar da revitalização do canteiro desperta o sentimento de pertencimento e aguça o protagonismo dessas crianças que só precisam de oportunidade. De parabéns todos os envolvidos. Estamos diante de uma aula de cidadania”, concluiu a docente.

Para que o programa “Assembleia e Você” chegue com toda estrutura e organização no município, ele começa a ser pensado com pelo menos 60 dias de antecedência e conta com uma estrutura e o envolvimento direto de mais de 60 colaboradores que se dedicam para que todos os serviços cheguem com excelência ao público alvo: o cidadão. O projeto “Assembleia e Você” é uma realização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o apoio da Prefeitura Municipal de Poço Branco, Fecomercio, Itep e Codaci.

Fonte: Assembleia Legislativa

Menos papel, menos custos, mais eficiência e mais interatividade. Assim será a nova realidade dos processos legislativos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma ação guiada por seu Planejamento Estratégico, a Casa formulou resolução para instituir a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico, fazendo com que o andamento das iniciativas dentro do Parlamento ocorra em plataforma digital com praticidade.

O modelo foi desenhado em parceria entre a Diretoria Legislativa e a Diretoria de Gestão Tecnológica a partir de uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas da Câmara dos Deputados com a equipe responsável por implantar o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa potiguar.

A medida busca promover o uso intensivo e continuamente atualizado das tecnologias como forma de que o conjunto das atividades voltadas para o exercício da função legislativa estejam amparadas por uma infraestrutura digital. O foco é que as ferramentas possam proporcionar informações de alta qualidade e fácil acesso sobre os documentos produzidos ao longo do processo legislativo e sobre o registro das atividades realizadas no exercício da função do Parlamento.

Com o uso da tecnologia da informação, a Assembleia visa também garantir acesso integral aos documentos e registros do Processo Legislativo, propiciando a produção e circulação dos documentos em formato eletrônico. A medida, além de reduzir os custos, também vai facilitar as pesquisas e acompanhamento por parte dos deputados e da população potiguar.

“Será feita a integração dos documentos e registros do processo legislativo, inclusive com áudios e vídeos de sessões e reuniões plenárias, debates e audiências. Inclusive, a população que tiver interesse em acompanhar o andamento de um projeto poderá acessar e receber notificações atualizadas quando ocorrerem movimentações ou alterações no processo em tramitação”, explica o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia, Mário Sérgio Gurgel.

A ferramenta de gestão e automação do processo legislativo eletrônico, chamada eLegis, foi desenvolvida pelo corpo técnico da Casa e, por isso, não gera custos de implantação. Os servidores da Casa estão passando por processo de capacitação para uso do sistema e a previsão é que até meados de agosto esteja em pleno funcionamento no Legislativo Potiguar.

Inicialmente, a meta é fazer com que a nova forma de andamento do processo legislativo dê mais celeridade ao trabalho dos parlamentares, do início ao fim dos trâmites. No futuro, há a intenção de armazenar toda a produção legislativa em arquivos de ‘nuvem’, facilitando pesquisas e digitalizando o acervo da produção parlamentar.

“O sistema eLegis é uma importante plataforma que proporcionará a migração do suporte físico para o digital, conferindo celeridade, eficiência, transparência e segurança em todas as etapas que envolvem o processo legislativo, especialmente na tramitação, guarda e no acesso à informação, pois além dos servidores e parlamentares, a população também poderá acompanhar em tempo real o andamento das proposições legislativas em discussão e deliberação na Casa”, observa Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esclarece que o propósito de empreender a modernização dos protocolos e procedimentos relativos ao processo legislativo na Casa visa promover a transparência na gestão. Para ele, a nova forma de gerenciamento dos processos segue as tendências de sustentabilidade e modernização da administração pública, configurando mais um avanço rumo à democratização do Legislativo Estadual.

“A política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico será ampliada com informações online, atendendo aos critérios de transparência e modernização, além de facilitar o acesso aos registros e atos dos processos legislativos, reiterando um dos pilares desta gestão: a transparência”, destaca Ezequiel Ferreira.

Fonte: Assembleia Legislativa

Fala, cidadão!

Nesta terça-feira (23/07), o Boa Tarde Cidadão trouxe o Professor Mário Sérgio de Oliveira, educador, vice-diretor e coordenador do colégio Salesiano! O professor Mário levantou os atuais desafios de educar, comentou a delicada relação pai, professor e aluno, o posicionamento político na sala de aula e mais!

Confira o vídeo da entrevista: Boa Tarde Cidadão.