O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, deputado federal Fábio Faria (PMN-RN), encaminhou indicação ao governo federal para que realize a Semana Nacional de Combate ao Crack. O objetivo é promover ações de conscientização em todo o país, coordenadas pelos Ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação, com o propósito de frear o crescimento do uso da droga em todos os estados. Segundo o deputado, a articulação entre as diversas pastas e entre os gestores dos três níveis de governo é essencial para combater o problema.

“Uma das ações que consideramos importante no Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, lançado recentemente pelo governo federal, é disseminar informações qualificadas relativas à droga”, justifica Fábio Faria, que também é líder do PMN na Câmara Federal e coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

A Câmara Municipal do Natal realizou na manhã desta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir a criminalidade no município de Natal. A iniciativa partiu da vereadora Sargento Regina (PDT) que demonstra preocupação com o aumento da violência no município. “Vemos pela televisão crimes cada vez mais hediondos envolvendo adolescentes entre catorze e dezenove anos”, relata.

A audiência pública teve como objetivo buscar alternativas para que os jovens da cidade saiam da ociosidade que muitas vezes leva para caminhos da violência urbana. Outro ponto em destaque na audiência foi buscar meios de evitar que jovens participem de gangues que entram nas escolas e destroem o patrimônio público.

Sargento Regina falou sobre a ociosidade da juventude e o crescimento de jovens envolvidos com drogas. “Precisamos envolver os jovens em práticas esportivas e culturais. Temos o entendimento que o aumento da criminalidade tem uma relação particular com o crescente aumento da faixa etária do município”, ressalta. A parlamentar fez a leitura de um documento que reflete o que pensa os policiais em carreira. No texto, escrito por um policial, descreve as torturas policiais vividas em treinamento, denuncia os baixos salários, corrupção na corporação, entre outras questões. A parlamentar lembrou que esta é uma realidade da polícia em todo o Brasil.

A ex-governadora Wilma de Faria foi homenageada pela direção e servidores do Hospital Infantil Varela Santiago, pela  atenção e apoio à instituição, como prefeita de Natal e quando governadora. “Seria injusto não fazermos essa homenagem a senhora depois de tanto tempo nos ajudando”, disse o médico Paulo Xavier, diretor do hospital,  ao entregar  a ex-governadora uma placa de “amiga e parceira do Varela Santiago”.

Essa parceria começou com o setor de nutrição quando Wilma era prefeita de Natal  e continuou como governadora através do programa Cidadão Nota 10. O Varela Santiago foi a primeira instituição inscrita na Secretaria de Tributação e já recebeu, em troca de notas fiscais, R$ 850 mil. Esse dinheiro foi aplicado na melhoria e ampliação de todos os setores do hospital. Hoje, com 110 leito, o Varela Santiago realiza 12 mil procedimentos por mês através do Sistema Único de Saúde. Os custos aumentaram e convênio de manutenção foi ampliado de R$ 250 mil por ano no governo anterior para R$ 1,5 milhão no governo de Wilma de Faria.

O presidente da fundação mantenedora do hospital, Manoel de Brito, reconheceu na ex-governadora uma pessoa comprometida com a  saúde pública e das crianças. “Sempre que precisamos e recorremos a ela como prefeita ou governadora, Wilma nos atendeu prontamente”, disse. A pré-candidata ao  senado agradeceu a homenagem e lembrou a qualidade do serviço prestado à população de todo o Estado, além do respeito e carinho com os pacientes. “Agente está cumprindo nossa missão como gestora. Aonde eu estiver contem com Wilma para ajudar o hospital”, concluiu.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)  do Rio Grande do Norte realiza na próxima sexta-feira (18) a sua convenção eleitoral. Na ocasião será oficializado o nome da enfermeira Simone Dutra para disputar o governo do Estado, além dos nomes de Dário Barbosa (Senado), Alexandre Guedes (Senado), Juary Chagas (Deputado Federal), Rosália Fernandes (Deputada Estadual) e Luciana Lima (Deputada Estadual) para as demais vagas do pleito de outubro.

O vice-governador na chapa do PSTU será o professor José Mendes, de Currais Novos. A convenção do PSTU potiguar está marcada para sexta-feira (18), às 18h30, na Sala de Dança do IFRN (antiga Casa de Cultura, em frente à sede da Conlutas): Av. Rio Branco, nº 743 – Cidade Alta.

O pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT), será entrevistado pelo programa Xeque-Mate, da TV Universitária (TVU). O programa, que conta com a participação de alunos do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), será gravado nesta sexta-feira (18) e deve ser veiculado no dia 26, às 14 horas.

O programa Xeque-Mate é um projeto de extensão do Departamento de Comunicação da UFRN em parceria com a TVU, realizado por alunos do curso de Comunicação Social e apresentado pelo jornalista e professor Ruy Rocha.

A Secretaria Saúde de Natal continua convocando pais de crianças menores de 5 anos para comparecerem a um posto da rede municipal para a vacinação contra a paralisia infantil. Até sexta-feira a expectativa é vacinar mais de 59 mil crianças só na capital.

“Estamos com mais de 170 postos de vacinação, fixos e voltantes distribuídos por toda cidade. mais de 1.700 profissionais estão envolvidos na capanha de vacinação  e convocamos os pais para levarem seus filhos aos postos para tomar as gotinhas que salvam”, ressalta o secretário Thiago Trindade.

A campanha de vacinação contra a Poliomielite começou no último sábado. No primeiro balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde os números mostraram que Natal atingiu, no dia D da campanha o índice de 51,64% que corresponde a 32.137 crianças vacinadas.

O Distrito Sanitário Sul está com a maior cobertura com 72,30% de vacinados, seguido do Distrito Leste com 68,78%. O Distrito Norte I apresenta o índice de 49,35%, o Norte II com 47,77%, o Oeste tem cobertura de 42,12%.

A SMS recebeu mais de 87 mil doses de vacinas para esta campanha e espera vacinar pelos menos 59.121 crianças, para cumprir a meta do Ministério da Saúde que corresponde a 95%, para isso convoca os pais a levarem seus filhos à unidade de saúde mais próxima de sua residência até sexta, 18 de junho, para tomarem a vacina. É importante levar a caderneta de vacinação.

O governador Iberê Ferreira assina nesta quinta-feira (17) decreto estabelecendo renúncia fiscal no ICMS do pescado do Rio Grande do Norte. A medida garante competitividade para os pescadores e armadores locais frente aos barcos estrangeiros de pesca. A solenidade de assinatura será às 09h, no cais da Produmar, na Rua Chile.

Com as medidas, o Governo do Estado estará ampliando para o pescado o que já ocorre com relação ao camarão que é isento de 100% do ICMS em sua venda – tanto para o mercado local, como para outros estados e países. Para os peixes vendidos para fora do Estado, a redução fiscal será de 83% do ICMS devido – ou seja, a tarifa passa de 12% para apenas 2%. Para moluscos e crustáceos, exceto o camarão, a redução será de 30% – passando de 12% para 8,4%.

Para a comercialização dentro do Estado, a renúncia fiscal no ICMS será de 60% para o peixe, e de 30% para moluscos e crustáceos, exceto o camarão. Nesse caso, a tarifa passa do ICMS passa de 17% para 6,8% na venda do peixe, e de 17% para 11,9% na comercialização de moluscos e crustáceos.

O projeto que amplia o índice de remanejamento do Orçamento Geral do Estado de 5% para 11,85% foi aprovado ontem por unanimidade durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Wober Júnior (PPS) comandaram a negociação com a oposição para que o projeto pudesse ser aprovado.

A pré-candidata ao senado, Wilma de Faria, esteve em Nova Natal com o vereador Chagas Catarino (PP) onde foi  apresentada às lideranças do bairro e de outras comunidades da zona norte. O encontro com a presidente do PSB-RN foi na associação dos amigos de Nova Natal que tem como presidente o líder comunitário Marcelo Justino.

“Foi esse grupo que me fez vereador de Natal”, disse Chagas Catarino. “E é com essa turma que estou trabalhando para levar a senhora ao senado”, reafirmando o apoio a Wilma de Faria.  A ex-governadora relembrou os tempos de prefeita quando visitava o bairro com freqüência e até reencontrou, entre as lideranças, militantes dos movimentos sociais com quem trabalhou no início da carreira política.

A pré-candidata ao senado tem aproveitado os encontros com lideranças, sempre que  é convidada,  para explicar o papel do senador como representante do Estado. “O voto do senador tem o mesmo peso, independente do  Estado ser grande ou pequeno, pobre ou rico. Daí a importância de se escolher um nome comprometido com as causas sociais”, disse Wilma, lembrando que foi deputada constituinte nota 10 com 83 emendas aprovadas na Constituição Federal.

A Câmara Municipal do Natal discutiu em audiência pública, provocada pelo vereador Luís Carlos (PMDB), o aumento do IPTU na Zona Norte de Natal. Os moradores reivindicam que houve uma medição errônea de suas casas, o que ocasionou aumento de até 3.000% do imposto cobrado pela Prefeitura.

O vereador Luís Carlos explicou que foi expedido pela Prefeitura um decreto que excluiu a participação da Casa Legislativa e da sociedade em debater o aumento do imposto. “Este decreto foi expedido no final do ano de 2009 quando a Câmara Municipal já havia encerrado suas atividades. Entendo que foi uma forma autoritária, que contraria o princípio da razoabilidade quando cobra um valor exorbitante em relação ao anterior”, denuncia.

O secretário de tributação, André Luis Macêdo, afirmou que o recadastramento está sendo feito de forma legal e com justiça fiscal. Segundo o secretário, há vinte anos os valores dos impostos estavam desatualizados para a realidade atual. “Mais de 90.000 imóveis não constavam no cadastro da Prefeitura antes deste trabalho e não pagavam impostos. No Bairro de Potengi foram detectados mais de 5.000 imóveis sem cadastro. Além disso, muitas casas aumentaram suas áreas construídas e pagavam por uma área menor”, declara.

De acordo com Luís Carlos, esse dado repassado pelo secretário reforça a ideia  de que essa lei é ilegítima, já que 90.000 imóveis vão passar a pagar IPTU e ainda houve um aumento exorbitante dos impostos cobrados.