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ASSEMBLEIA USA TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR RECURSOS E APROXIMAR POPULAÇÃO

Menos papel, menos custos, mais eficiência e mais interatividade. Assim será a nova realidade dos processos legislativos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma ação guiada por seu Planejamento Estratégico, a Casa formulou resolução para instituir a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico, fazendo com que o andamento das iniciativas dentro do Parlamento ocorra em plataforma digital com praticidade.

O modelo foi desenhado em parceria entre a Diretoria Legislativa e a Diretoria de Gestão Tecnológica a partir de uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas da Câmara dos Deputados com a equipe responsável por implantar o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa potiguar.

A medida busca promover o uso intensivo e continuamente atualizado das tecnologias como forma de que o conjunto das atividades voltadas para o exercício da função legislativa estejam amparadas por uma infraestrutura digital. O foco é que as ferramentas possam proporcionar informações de alta qualidade e fácil acesso sobre os documentos produzidos ao longo do processo legislativo e sobre o registro das atividades realizadas no exercício da função do Parlamento.

Com o uso da tecnologia da informação, a Assembleia visa também garantir acesso integral aos documentos e registros do Processo Legislativo, propiciando a produção e circulação dos documentos em formato eletrônico. A medida, além de reduzir os custos, também vai facilitar as pesquisas e acompanhamento por parte dos deputados e da população potiguar.

“Será feita a integração dos documentos e registros do processo legislativo, inclusive com áudios e vídeos de sessões e reuniões plenárias, debates e audiências. Inclusive, a população que tiver interesse em acompanhar o andamento de um projeto poderá acessar e receber notificações atualizadas quando ocorrerem movimentações ou alterações no processo em tramitação”, explica o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia, Mário Sérgio Gurgel.

A ferramenta de gestão e automação do processo legislativo eletrônico, chamada eLegis, foi desenvolvida pelo corpo técnico da Casa e, por isso, não gera custos de implantação. Os servidores da Casa estão passando por processo de capacitação para uso do sistema e a previsão é que até meados de agosto esteja em pleno funcionamento no Legislativo Potiguar.

Inicialmente, a meta é fazer com que a nova forma de andamento do processo legislativo dê mais celeridade ao trabalho dos parlamentares, do início ao fim dos trâmites. No futuro, há a intenção de armazenar toda a produção legislativa em arquivos de ‘nuvem’, facilitando pesquisas e digitalizando o acervo da produção parlamentar.

“O sistema eLegis é uma importante plataforma que proporcionará a migração do suporte físico para o digital, conferindo celeridade, eficiência, transparência e segurança em todas as etapas que envolvem o processo legislativo, especialmente na tramitação, guarda e no acesso à informação, pois além dos servidores e parlamentares, a população também poderá acompanhar em tempo real o andamento das proposições legislativas em discussão e deliberação na Casa”, observa Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), esclarece que o propósito de empreender a modernização dos protocolos e procedimentos relativos ao processo legislativo na Casa visa promover a transparência na gestão. Para ele, a nova forma de gerenciamento dos processos segue as tendências de sustentabilidade e modernização da administração pública, configurando mais um avanço rumo à democratização do Legislativo Estadual.

“A política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico será ampliada com informações online, atendendo aos critérios de transparência e modernização, além de facilitar o acesso aos registros e atos dos processos legislativos, reiterando um dos pilares desta gestão: a transparência”, destaca Ezequiel Ferreira.

 

Fonte: Assembleia Legislativa

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ENTREVISTA DO BOA TARDE CIDADÃO: PROF. MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DO SALESIANO.

Fala, cidadão!

 

Nesta terça-feira (23/07), o Boa Tarde Cidadão trouxe o Professor Mário Sérgio de Oliveira, educador, vice-diretor e coordenador do colégio Salesiano! O professor Mário levantou os atuais desafios de educar, comentou a delicada relação pai, professor e aluno, o posicionamento político na sala de aula e mais!

 

Confira o vídeo da entrevistaBoa Tarde Cidadão.

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ENTREVISTA DO BOA TARDE CIDADÃO: DR. FERNANDO PINTO, CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO.

Fala, cidadão!

 

Nesta sexta-feira (19/07), o Boa Tarde Cidadão, na nossa “sexta da saúde”, contou com a presença de Dr. Fernando Pinto, cirurgião de cabeça e pescoço e presidente da Unimed. Dr. Fernando chamou atenção para o Câncer de Cabeça e Pescoço: O que é? Quais seus principais sinais e sintomas? Quais seus fatores de risco? Como se prevenir? Como tratar? e mais!

 

Confira o vídeo da entrevistaBoa Tarde Cidadão.

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ENTREVISTA DO BOA TARDE CIDADÃO: JACSON DAMASCENO, JORNALISTA.

Fala, cidadão!

 

Nesta quinta-feira (18/07), o Boa Tarde Cidadão contou com a presença do jornalista Jacson Damasceno, comentando sobre a diferença entre a imprensa oficial e as redes sociais, destacando a importância do senso crítico ao lidar com as “fake news“.

 

Confira o vídeo da entrevistaBoa Tarde Cidadão.

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ESPECIAL MAIS RN: Cinco anos apontando os rumos do desenvolvimento do estado

Resgatar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte por meio de ações que priorizam restaurar o equilíbrio fiscal, investimentos em infraestrutura, geração de emprego, além de melhoria do ambiente de negócios são alguns dos pontos prioritários do MAIS RN, que completa, hoje (18), cinco anos. O estudo, lançado em 2014 e atualizado no ano passado, mantém-se firme no direcionamento dos rumos do crescimento econômico, com o lançamento de uma plataforma, no dia 7 de agosto, que busca integrar os potenciais dos municípios do estado aos interesses de investidores.

 

Elaborado pela Macroplan Consultoria, a pedido da Federação das Indústrias do RN (FIERN), em parceria com a SEDEC e empresários, o MAIS RN é um plano de desenvolvimento estratégico com ampla agenda para o avanço econômico e promoção de investimentos privados que podem elevar a competitividade do RN, em relação aos estados vizinhos. O estudou identificou, há cinco anos, quando foi lançado, 403 oportunidades de negócios em 15 segmentos, que representariam, segundo estimativa, em crescimento de 5% do PIB do Estado, em cinco anos.

 

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, enfatiza a importância dos estudos técnicos e pesquisa no desenvolvimento do programa, que desde o início, apresenta um amplo diagnóstico de oportunidades e de gargalos a superar, além de estabelecer diretrizes, a médio e longo prazo, para o desenvolvimento econômico e para a promoção de investimentos privados no Rio Grande de Norte, até 2035.

 

“O Mais RN é a bússola que o Rio Grande do Norte não tinha. Um rumo para o estado, com projetos de desenvolvimento socioeconômico. Nós trouxemos para a discussão questões relevantes do estado, orientação para os novos governantes, que vem acontecendo há cinco anos”, afirma ele.

 

A primeira versão foi apresentada, em 2014, aos então candidatos ao Governo do Estado, e atualizada em 2018. A edição revisada, lançada em agosto passado, traz 43 metas e 180 ações e a Agenda Potiguar 2019/2022, e também foi entregue aos postulantes ao governo do Estado, senado e presidência da República, durante os Fóruns “Caminhos do RN” e “Caminhos do Brasil”, promovidos pela FIERN.

 

“O MAIS RN marca estes cinco anos com o entendimento de que identificar diagnóstico, mapear oportunidades, traçar as linhas de futuro, com registro documental escrito e de pesquisa, com participação de todos, da Federação, empresários que acreditam no RN e dirigentes de estado, nos traz a certeza de estarmos no caminho certo, mesmo sabendo que os números poderiam ser melhores”, destaca o presidente.

 

A perda do dinamismo do estado, ao longo dos anos, foi diagnosticada pelo estudo ainda na primeira versão quando trazia a proposta de um pacto político e social de todos os Poderes e sociedade civil em prol da melhoria do estado – o que não aconteceu. “Hoje, mesmo sem um fórum próprio, já vemos os Poderes na busca de melhorias dos indicadores. O governo do Estado será o grande protagonista do desenvolvimento, quando priorizar as ações que o MAIS RN e a Agenda potiguar direcionam”, avalia Amaro Sales.

 

MAIS RN: Pacto na construção de solução para o Estado

O consultor da FIERN e um dos idealizadores do MAIS RN, Marcos César Formiga, lembra que era preocupação da FIERN e do presidente Amaro Sales, a realização de uma forte e efetiva articulação para o planejamento e execução de projetos, envolvendo os governos do Estado e dos Municípios e as classes empresariais, com impacto na economia potiguar, no mercado de trabalho, na vida urbana e no dia a dia das pessoas. “A parceria, no entendimento do presidente, permitiria somar forças para enfrentar, juntos, os desafios para o desenvolvimento do RN e aproveitar melhor as oportunidades”, disse.

 

O desafio, lembra o consultor, era a elaboração um plano estratégico de desenvolvimento e oportunidades de investimentos e negócios do RN para o período de 20 anos, que começou a ser articulado ainda em 2011, antes mesmo da posse do presidente. “Amaro tinha essa preocupação, destacado inclusive em seu discurso de posse. E me convidou para desenvolver o projeto”, disse.

 

Em 2013, com o Termo de Cooperação Técnica, assinado entre o Governo do RN, através da SEDEC e SEPLAN, e a FIERN, e, posteriormente, com a adesão de empresas, a FIERN contratou a Macroplan, que, um ano depois, entregou os resultados do trabalho, consolidado em estratégia de desenvolvimento, orientando projetos estruturantes para o setor público e investimentos e oportunidades de negócios para empresas.

 

Para Formiga – com vasta experiência na construção de diversos projetos, enquanto prefeito de Natal, secretário de planejamento do Governo Cortez Pereira, deputado federal e assessor na CNI -, o MAIS RN tem como diferencial propor um pacto social pelo desenvolvimento, com todos os setores do Poder Público e privado.

 

“O MAIS RN incorporou projetos já existentes e ainda viáveis para a economia do estado, além de novas atividades seja na indústria, agroindústria, agricultura e mesmo da administração pública. Incorporou a preocupação dos agentes públicos. Incorporou a produtividade também a agilidade, nas ações defendidas pelo governo, e buscou dar prioridade aos setores com condições de alavancagem. E tornar todos esses agentes parceiros na construção da solução”, destaca ele.

 

A atualização do programa, em 2018, é voltada para uma agenda de resgate da capacidade de investimento do governo potiguar, expondo os graves e urgentes gargalos que precisam ser sanados para colocar o RN novamente nos trilhos do desenvolvimento sustentável.  “Nestes cinco anos, o MAIS continua frisando a necessidade de integração de Poderes público e setor privado em uma ampla parceria, um pacto pelo Rio Grande do Norte”, afirma.

 

Para fazer o plano acontecer e ter resultados mais efetivos na economia do estado, Marcos César Formiga ressalta a importância do que chamou de “setores especiais”, por exemplo, indústria salineira, fruticultura, carcinicultura, entre outros citados no programa. Segundo ele, esses setores devem ser trabalhados de forma integrada, como polos regionais de desenvolvimento e com arranjos produtivos que envolvam a indústria, agricultura e comercio, além de dotar com infraestrutura de internet, telecomunicação, transporte e logística, insumos tecnológicos e promover inovação.

 

MAIS RN:Um mapa de navegação para investidores e poder público

Ao fazer um balanço dos cinco anos do MAIS RN e da sua relevância para o Estado, o economista Cláudio Porto, diretor presidente da Macroplan Consultoria – empresa responsável pelo estudo -, ele destaca dois fatores. Primeiro, a não efetivação do programa em sua integralidade, o que segundo ele, se deu tanto pelo agravamento da crise econômica, que mudou o cenário externo, como também pela continuidade de ambiente de muita disputa, radicalização política e baixa cooperação dos atores do RN.

 

O segundo ponto, ressalta o economista, o MAIS RN continua sendo a principal referência, “um mapa de navegação, a médio e longo prazos, para empreendedores e para o Poder Público” do estado. “O MAIS RN reúne o diagnóstico mais amplo da situação econômica, social, fiscal do RN, com o foco de, além de identificar fragilidades, também lista as potencialidades de negócios. É muito valioso, para investimentos, para construção de políticas públicas, E porque também traz propostas muito concretas para soluções dos principais gargalos”, explica Cláudio Porto.

 

Desde o lançamento, a ênfase era a necessidade de controle dos gastos, do desequilibro fiscal e a ausência de um pacto cooperativo com as principais lideranças do setor público e privado, sociedade civil para o desenvolvimento do estado.

 

“O mais RN continua sendo o melhor acervo de conhecimento sistematizado sobre o passado, o presente, o futuro do Rio Grande do Norte, de forma macro. Esse acervo foi atualizado na Agenda Potiguar, ano passado, uma iniciativa pioneira no Brasil, na maneira de pautar o debate entre os candidatos ao Governo, senado e câmara. O estudo continua sendo um grande guia para o desenvolvimento. Um dos ativos mais valiosos que se tem hoje no RN”, destaca o diretor da Macroplan.

 

Ele lembra ainda a postura do presidente da FIERN Amaro Sales, na condução do programa que liderou com muita isenção, serenidade e coragem. E destaca que a saída da crise no RN passa pela implementação do MAIS RN e da Agenda Potiguar.

 

MAIS RN: Nova plataforma será vitrine para municípios atrair investimentos

A plataforma do MAIS RN será lançada no dia 7 de agosto, em evento, na FIERN, com a participação de diretores, gestores da Federação, empresários, secretários de estado e municípios. A nova plataforma, com perfil em português e inglês, busca dar maior visibilidade às potencialidades e oportunidades de negócios do estado, ao abrir para os municípios um espaço com informações, com características econômicas e sociais atrativas a novos investimentos.

 

A alimentação dos dados será feita de forma conjunta e interativa. Para isso, serão fornecidos aos secretários de desenvolvimento econômico de municípios participantes, login e senha, para acessar a plataforma do MAIS RN e poder atualizar, por meio de questionário, dados como vocação econômica, infraestrutura existente, nível de formação de pessoas, além de incentivos fiscais e vantagens competitivas, como inovação tecnológica e organizacional, investimentos em capital humano, inovação em logística e transporte.

 

“Esta plataforma estará disponibilizada para acesso em todo o mundo, por meio digital, no nosso portal, com as informações reunidas no mesmo local. Uma verdadeira vitrine para o estado e municípios apresentar aos investidores, os seus potenciais e o que já é ofertado em diferenciais competitivos”, destaca o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo. Além do lançamento da plataforma, acrescenta o presidente, é previsto para este ano a implementação de um observatório do MAIS RN, que permitirá a sociedade acompanhar a realização das ações metas propostas no estudo.

 

O novo canal do MAIS RN é um “desembrulhar” do programa, como observa o consultor da FIERN José Bezerra Marinho. “Um estímulo para o empresário ser orientado e informado. Inovação não pode ser pensada apesar dos dirigentes ou apesar dos empresários, inovação deve ser compromisso de todos”, conclui Marinho.

 

Fonte: FIERN

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ASSEMBLEIA APROVA CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.

“É importante que iniciativas como essa, sejam muito bem aproveitadas”, destacou o deputado Sandro Pimentel (PSOL). “Votamos a favor por acreditar que esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento da região Nordeste e não a formação de um bloco de resistência ao governo federal, pois já passamos do período eleitoral”, disse Coronel Azevedo (PSL).

De acordo com o projeto, o consórcio público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos entes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os estados, assegurando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; e promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.

Outras matérias
Durante a sessão desta quarta-feira, os deputados ainda aprovaram a retirada de matéria de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do RN que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE/RN e uma terceira que institui a Comenda Arnóbio Abreu, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. Arnóbio Abreu foi o presidente da Assembleia Constituinte do Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa

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Prefeitura implanta novas paradas de ônibus em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade Urbana (SESDEM) e em parceria com a iniciativa privada, está realizando a implantação de novas paradas de ônibus.

A instalação dos novos abrigos já teve início no bairro de Nova Parnamirim, na Avenida Maria Lacerda e seguirá pelos bairros de Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Cohabinal e Centro. Ao todo, serão implantadas 150 estruturas, que deverão garantir a segurança e conforto dos passageiros, protegendo das intempéries naturais, além de facilitar o embarque e desembarque.

As novas estruturas contarão com o apoio da iniciativa privada, que ficará responsável pela manutenção dos pontos e, desta forma,  terá a isenção de 10 anos de IPTU. “A instalação dos abrigos trará mais confortabilidade e segurança para o usuário do transporte público, atendendo às suas necessidades. É mais um compromisso assumido, testado e entregue à população”, destacou o secretário de Segurança, Defesa e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro.

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim