A vereadora Sargento Regina, que é candidata a deputada estadual, foi uma das nossas entrevistadas do programa Espaço Cidadão, na Tv União, nesta segunda-feira (16).

Conhecida por seu trabalho na área da segurança, a candidata falou sobre seu primeiro mandato como vereadora e destacou sua luta pelas minorias, como a classe GLS.

Sargento Regina também comentou sobre a luta para a aprovação da PEC 300. “Antes era uma utopia. Porém, hoje já é uma realidade. Acho alguns usarão como arma política, mas o importante é a aprovação”.

A ex-secretária da assistência social de Natal e candidata a deputada federal, Rosy de Souza foi a nossa segunda entrevistada do Espaço Cidadão, na Tv União. A candidata destacou que pretende continuar e resgatar a cadeira do seu pai, Carlos Alberto, na Câmara Federal.

Rosy de Souza ficou conhecida pelo seu trabalho como diretora da Tv Ponta Negra. Após a vitória da sua irmã na prefeitura do Natal, Rosy iniciou o trabalho como secretário de assitência social.

De acordo com a candidata do Partido Verde, o objetivo é recuperar a cadeira que foi a do seu pai. “Muitas pessoas falam que votam em mim por conta do meu pai. Pretendo recuperar sua cadeira em Brasília”, falou a candidata.

O empresário Alexandre Tawffic foi o nosso terceiro entrevistado no Espaço Cidadão, na Tv União. Entre vários temas abordados, o candidato a deputado federal destacou o foco na cultura.

“Nossa cidade não tem um grande teatro. Pretendo trabalhar nessa área se for eleito. Minha proposta é viabilizar polos de turismo por todo o Rio Grande do Norte, como aconteceu com Santa Cruz com a Santa Rita”.

O candidato a vice-governador da coligação A Força da União, Robinson Faria, PMN, foi o representante da chapa majoritária em evento realizado na noite desta segunda-feira, 16, no clube de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Mais de 500 lideranças acompanharam o anúncio oficial da adesão do vereador mais votado da cidade, Júlio César, do PSDB, à candidatura de Rosalba Ciarlini ao governo do Rio Grande do Norte.

O evento contou com a participação do deputado Fábio Faria, que também recebeu o apoio do vereador Júlio César para Câmara Federal. Entre os participantes, muitas lideranças dos municípios da Grande Natal que fizeram questão de anunciar que acompanham a decisão do vereador Júlio César na disputa para o governo e para Câmara Federal.

“Estamos construindo uma aliança verdadeira com o povo do Rio Grande do Norte que clama por mudanças. Vocês fazem parte do grupo que vai conduzir Rosalba Ciarlini e Robinson Faria ao governo do Rio Grande de Norte. E nós vamos corresponder essa confiança com muito trabalho em favor de Ceará-Mirim e de todo o Estado”, agradeceu Robinson Faria.

A candidata ao Senado Vilma de Faria (PSB) esteve na noite desta segunda-feira (16) na Vila Paraíso e em Nova Natal, zona Norte de Natal.

“Vila Paraíso foi lembrada quando Vilma era prefeita de Natal, com o calçamento das primeiras ruas e atenção aos idosos e crianças. Quando Vilma era prefeita, ela vivia nos bairros”, relembrou Otomar, presidente da Associação Assistencial da Vila Paraíso, que organizou o encontro.

Acompanhada da deputada Márcia Maia, que disputa a reeleição, Vilma lembrou aos moradores que está do lado dos candidatos que apoiam os programas do presidente Lula como o Bolsa Família.

A quantidade de visitantes da 16ª Multifeira Brasil Mostra Brasil já superou as expectativas. Só nos quatro primeiros dias do evento, foram mais de 27 mil pessoas circulando nos corredores da Multifeira, número aproximadamente 10% superior ao mesmo período no ano passado. O último domingo (15) foi o dia de maior movimento, com cerca de 12 mil visitantes.

De acordo com o organizador do evento, Wilson Martinez, 70% das vendas são feitas nos três últimos dias. “Muitos visitantes vêm várias vezes durante a semana. Nos primeiros dias, eles procuram descobrir que há de novidades e pesquisar. Depois, voltam para efetuar a compra”, detalha Martinez.
Os expositores comemoram as boas vendas. No stand da empresa Só Novidades, que vende utilidades domésticas curiosas e inovadoras como cabides “inteligentes”, que economizam espaço no guarda roupa, as vendas cresceram 15% em relação à última feira. “Esperamos vender mais de 10 mil produtos”, diz o gerente de vendas Cláudio Yamada.

A representação dos advogados Felipe e Thiago Cortez e Paulo de Tarso Fernandes, com o nome de Ação De Investigação Judicial Eleitoral poderá ainda dar muito o que falar e esquentar o frio processo eleitoral deste ano…

Se aceita, a ação poderá assanhar o formigueiro dentro do governo do estado que estaria sob suspeita de fazer convênios e repasses com fins eleitoreiros, caraterizando o grave uso da máquina administrativa.

Os advogados da coligação de Rosalba pedem a citação dos Réus para oferecerem defesa no prazo de cinco dias e ainda a intimação do Procurador Regional Eleitoral.

Pedidos:

1)    – À Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, para que forneça todos os documentos relativos aos convênios firmados, cujos extratos estão anexados aos autos, principalmente quanto à precisão e origem dos recursos orçamentários e financeiros, quanto aos diversos convênios celebrados com prefeituras, associações, cooperativas e entidades assemelhadas de quaisquer naturezas, todos a partir da data base de 31 de março de 2010 e ali aprovados para que diversas Secretarias de Estado, e demais Órgãos Estatais, os assinassem, incluindo aqueles feitos sob autorização ad referendum do Exmo. Sr. Governador Iberê Ferreira.

2)    – À Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para que forneça todos os documentos relativos ao programa de “Redução da Pobreza Rural”, detalhando todos os beneficiados e os critérios de escolha, além dos valores totais disponibilizados para os anos de 2008, 2009 e 2010.

3)    – Ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RN, para que forneça todos os documentos relativos ao programa “Apoio a Agricultura Familiar”, detalhando todos os beneficiados e os critérios de escolha, além dos valores totais disponibilizados para os anos de 2008, 2009 e 2010.

4)    – À Fundação José Augusto, para que forneça todos os documentos relativos aos convênios para “desenvolver atividades artístico-culturais”, detalhando todos os beneficiados e os critérios de escolha, além dos valores totais disponibilizados para os anos de 2008, 2009 e 2010.

5)    – E que sejam ouvidas as seguintes testemunhas: Nelson Tavares Filho, Secretário (SEPLAN); José Gercino Saraiva Maia (SETHAS); Henderson Magalhães Abreu, Diretor Geral da EMATER; Joaquim Crispiniano Neto, Presidente da Fundação José Augusto – FJA; Maurício José Gomes de Mel, Presidente da Associação Comunitária Cultural de São José de Mipibú e Marcone Macedo Torres Angicano, Presidente da APASA – Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos.

6)    – E por fim que sejam os Réus condenados às penas de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2010, além da cassação do registro ou diploma pela interferência do poder econômico, pelo desvio e abuso do poder de autoridade e sejam ainda condenados às sanções do art. 41-A e 73, §§ 4º e 5º da Lei nº 9.504/97;

SEGUEM AS DENÚNCIAS PROTOCOLADAS QUE CARACTERIZARIAM O USO DA MÁQUINA EM ANO ELEITORAL:

Vale a pena no mínimo uma investigação minusciosa….

Confira na íntegra a denúncia formulada pelos advogados Felipe e Thiago Cortez e Paulo de Tarso…

01. O Governador Iberê Ferreira de Souza, vem utilizando-se do Estado do RN para conseguir sua reeleição, cometendo abuso do poder de autoridade, político e econômico, através da realização de convênios com entidades privadas.

02. Logo após ser empossado no cargo de Governador, o Réu iniciou seu plano para obter vantagem eleitoral através da utilização de transferências voluntárias do Estado a diversas associações dos mais variados Municípios do RN.

03. De acordo com o Diário Oficial do Estado, no mês de abril de 2010, foram prorrogados 75 convênios e feitos 28 “apostilamentos” nos convênios realizados durante o ano de 2009.

04. As prorrogações realizadas alteraram as datas de vigência dos convênios, deixando o término dos pactos para datas que variavam entre o final do mês de junho e a primeira quinzena do mês de julho de 2010, início do período permitido para a propaganda eleitoral.

05. Os “apostilamentos” tinham o objetivo de alterar as dotações orçamentárias previstas anteriormente para a rubrica “Redução da Pobreza Rural”.

06. A Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi o órgão responsável por todas as publicações acima mencionadas. No dia 27 de maio de 2010 foram firmados 8 (oito) novos convênios, no valor total de R$ 536.642,44 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

07. Dois dias depois, em 29 de maio de 2010, foram prorrogados mais 22 convênios, feitos ainda 7 “apostilamentos” e foi firmado um novo convênios no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

08. No dia 2 de junho de 2010 a pressa parece ter sido inimiga do Réu, pois foram republicados por incorreção 52 convênios. Nos dias 11 e 12 de junho de 2010, mais 12 prorrogações de convênios. Em 23 de junho de 2010 a pressa novamente atrapalha os planos do Réu, o que o fez republicar a maioria dos convênios firmados em 27 de maio de 2010.

09. A partir da segunda quinzena do mês de junho de 2010, apenas 15 dias antes do início da propaganda eleitoral, se iniciou uma verdadeira farra de assinaturas e publicações de convênios destinados às entidades privadas.

10. Em 23 de junho de 2006 foram feitos termos aditivos para 13 convênios, no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), realizados entre a Fundação José Augusto e diversas associações, todos com objetivo idêntico de “desenvolver atividades artísticoculturais”.

11. O valor de cada convênio firmado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a previsão de liberação dos recursos se dará em 3 parcelas de acordo com “plano de trabalho”, ou seja, já dentro do período eleitoral.

12. Chama atenção o fato de que todas as publicações trazem a informação: “TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis”.

13. No dia 29 de junho de 2010 vem outra grande prova do caráter eleitoreiro dos convênios firmados. Foram prorrogados até o dia 30 de novembro de 2010, 205 convênios firmados entre a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS e as associações privadas ali listadas.

14. Ressalte-se que esse fato demonstra que o Réu está contando com a realização de segundo turno nas eleições para Governador do Estado do Rio Grande do Norte e com a prorrogação dos convênios terá margem para liberar verbas.

15. No dia 3 de julho de 2010 o Diário Oficial do RN circulou com a publicação de 57 (cinquenta e sete) convênios firmados pelo Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – EMATER/RN e várias associações, totalizando o valor de R$ 10.839.533,74 (dez milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).

16. Destaca-se da publicação que “…os contratos terão uma vigência de 18 (dezoito) meses a partir da data da publicação, podendo os mesmos serem prorrogados somente por expressa autorização de Termo Aditivo.”

17. Através do Decreto nº 21.766, de 5 de julho de 2010, publicado no DOE do dia 6 de julho de 2010, o Réu abriu “…crédito suplementar no valor de R$ 9.159.111,21 para o fim que especifica e dá outras providências.”

18. Analisando os remanejamentos de verbas constantes no referido Decreto vê-se o direcionamento para os objetivos previstos nos convênios aqui mencionados. Como a publicação ocorreu em 6 de julho de 2010, vê-se, ainda, que o repasse das verbas às entidades beneficiadas ocorreu dentro do período eleitoral do ano de 2010.

19. No dia 8 de julho de 2010 foram publicados mais 2 (dois) convênios, os quais totalizam R$ 917.873,80 (novecentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).

20. Merece destaque o Convênio nº 024/2010, firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, com objetivo de “apoio financeiro para execução do projeto de geração ocupação e renda (Padaria Comunitária), em conformidade com o Projeto e Plano de Trabalho anexo ao Processo Administrativo nº 101715/2010-3”.

21. O prazo previsto para execução do objeto é “Do Termo de Parceria até 31/12/2010 e “O valor global do presente convênio é de R$ 836.352,00 (oitocentos e trinta e seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais)”. Ora, é público e notório que em São José de Mipibu/RN o Réu não tem o apoio da atual Prefeita, Norma Caldas e de boa parte dos Vereadores, razão pela qual o faz injetar dinheiro público para que seus aliados, utilizem indevidamente em prol de sua campanha eleitoral.

22. Ademais, chama bastante atenção o fato de uma Associação Cultural estar sendo habilitada para a construção de uma padaria comunitária. Seria mais fácil fazê-lo através do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ou alguma entidade ligada ao Sistema “S” com Know how para tanto.

23. É bem verdade que entre as publicações veiculadas constam ainda alguns milhões de reais destinados aos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, mesmo dentro do período vedada, porém esse fato será abordado em demanda distinta da presente, com qualificação e foco jurídicos específicos.

24. Como demonstrado, não há limites ou freios à prática continuada de atos ilícitos por parte do Réu e do Governo Estadual, sem nenhuma preocupação com os casos precedentes e proibições diversas de natureza judicial.

25. Na verdade, foram formalizados vários atos ilícitos, para desvio de finalidade da função pública por prática do abuso do poder econômico e político, ambos coibidos em lei, pela consciência plena da impunidade.

26. A assinatura dos convênios listados seria um programa de Governo muito digno, se não estivesse sendo utilizado como moeda eleitoral, ainda mais coincidentemente, em época de campanha, como é o presente caso.

O deputado federal Fábio Faria se reuniu com lideranças comunitárias do bairro Nazaré, na noite desta segunda-feira (16). O encontro foi organizado pelo vereador Chagas Catarino, que apresentou os seus candidatos para as eleições de outubro. O vereador já apoiava Fábio Faria em sua candidatura à reeleição para a Câmara Federal e Miguel Weber para a Assembleia Legislativa, e hoje pediu voto também para o senador José Agripino.

Mais cedo, Fábio Faria participou de caminhada no bairro Nova Natal, acompanhado por Chagas Catarino. Esteve também em uma reunião com moradores e lideranças comunitárias de Felipe Camarão, organizada pelo vereador Maurício Gurgel.

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) reuniu na noite desta segunda (16) mais de 300 lideranças que atuam no desenvolvimento de sua campanha à reeleição na Assembléia Legislativa do RN. O encontro ocorreu no Cuxá Recepções e também foi prestigiado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e pela suplente de vereador Rejane Ferreira (PMDB).

A reunião teve o objetivo de esclarecer as diretrizes de trabalho da campanha do peemedebista para os seus seguidores, bem como apresentar os coordenadores das mais variadas áreas em que foram divididos os bairros da cidade. Também foram apresentadas as ferramentas de comunicação disponibilizadas pela equipe que contribuem para dar ainda mais visibilidade a todas as ações e propostas do deputado.