A quantidade de visitantes da 16ª Multifeira Brasil Mostra Brasil já superou as expectativas. Só nos quatro primeiros dias do evento, foram mais de 27 mil pessoas circulando nos corredores da Multifeira, número aproximadamente 10% superior ao mesmo período no ano passado. O último domingo (15) foi o dia de maior movimento, com cerca de 12 mil visitantes.

De acordo com o organizador do evento, Wilson Martinez, 70% das vendas são feitas nos três últimos dias. “Muitos visitantes vêm várias vezes durante a semana. Nos primeiros dias, eles procuram descobrir que há de novidades e pesquisar. Depois, voltam para efetuar a compra”, detalha Martinez.
Os expositores comemoram as boas vendas. No stand da empresa Só Novidades, que vende utilidades domésticas curiosas e inovadoras como cabides “inteligentes”, que economizam espaço no guarda roupa, as vendas cresceram 15% em relação à última feira. “Esperamos vender mais de 10 mil produtos”, diz o gerente de vendas Cláudio Yamada.

A representação dos advogados Felipe e Thiago Cortez e Paulo de Tarso Fernandes, com o nome de Ação De Investigação Judicial Eleitoral poderá ainda dar muito o que falar e esquentar o frio processo eleitoral deste ano…

Se aceita, a ação poderá assanhar o formigueiro dentro do governo do estado que estaria sob suspeita de fazer convênios e repasses com fins eleitoreiros, caraterizando o grave uso da máquina administrativa.

Os advogados da coligação de Rosalba pedem a citação dos Réus para oferecerem defesa no prazo de cinco dias e ainda a intimação do Procurador Regional Eleitoral.

Pedidos:

1)    – À Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, para que forneça todos os documentos relativos aos convênios firmados, cujos extratos estão anexados aos autos, principalmente quanto à precisão e origem dos recursos orçamentários e financeiros, quanto aos diversos convênios celebrados com prefeituras, associações, cooperativas e entidades assemelhadas de quaisquer naturezas, todos a partir da data base de 31 de março de 2010 e ali aprovados para que diversas Secretarias de Estado, e demais Órgãos Estatais, os assinassem, incluindo aqueles feitos sob autorização ad referendum do Exmo. Sr. Governador Iberê Ferreira.

2)    – À Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para que forneça todos os documentos relativos ao programa de “Redução da Pobreza Rural”, detalhando todos os beneficiados e os critérios de escolha, além dos valores totais disponibilizados para os anos de 2008, 2009 e 2010.

3)    – Ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RN, para que forneça todos os documentos relativos ao programa “Apoio a Agricultura Familiar”, detalhando todos os beneficiados e os critérios de escolha, além dos valores totais disponibilizados para os anos de 2008, 2009 e 2010.

4)    – À Fundação José Augusto, para que forneça todos os documentos relativos aos convênios para “desenvolver atividades artístico-culturais”, detalhando todos os beneficiados e os critérios de escolha, além dos valores totais disponibilizados para os anos de 2008, 2009 e 2010.

5)    – E que sejam ouvidas as seguintes testemunhas: Nelson Tavares Filho, Secretário (SEPLAN); José Gercino Saraiva Maia (SETHAS); Henderson Magalhães Abreu, Diretor Geral da EMATER; Joaquim Crispiniano Neto, Presidente da Fundação José Augusto – FJA; Maurício José Gomes de Mel, Presidente da Associação Comunitária Cultural de São José de Mipibú e Marcone Macedo Torres Angicano, Presidente da APASA – Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos.

6)    – E por fim que sejam os Réus condenados às penas de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2010, além da cassação do registro ou diploma pela interferência do poder econômico, pelo desvio e abuso do poder de autoridade e sejam ainda condenados às sanções do art. 41-A e 73, §§ 4º e 5º da Lei nº 9.504/97;

SEGUEM AS DENÚNCIAS PROTOCOLADAS QUE CARACTERIZARIAM O USO DA MÁQUINA EM ANO ELEITORAL:

Vale a pena no mínimo uma investigação minusciosa….

Confira na íntegra a denúncia formulada pelos advogados Felipe e Thiago Cortez e Paulo de Tarso…

01. O Governador Iberê Ferreira de Souza, vem utilizando-se do Estado do RN para conseguir sua reeleição, cometendo abuso do poder de autoridade, político e econômico, através da realização de convênios com entidades privadas.

02. Logo após ser empossado no cargo de Governador, o Réu iniciou seu plano para obter vantagem eleitoral através da utilização de transferências voluntárias do Estado a diversas associações dos mais variados Municípios do RN.

03. De acordo com o Diário Oficial do Estado, no mês de abril de 2010, foram prorrogados 75 convênios e feitos 28 “apostilamentos” nos convênios realizados durante o ano de 2009.

04. As prorrogações realizadas alteraram as datas de vigência dos convênios, deixando o término dos pactos para datas que variavam entre o final do mês de junho e a primeira quinzena do mês de julho de 2010, início do período permitido para a propaganda eleitoral.

05. Os “apostilamentos” tinham o objetivo de alterar as dotações orçamentárias previstas anteriormente para a rubrica “Redução da Pobreza Rural”.

06. A Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi o órgão responsável por todas as publicações acima mencionadas. No dia 27 de maio de 2010 foram firmados 8 (oito) novos convênios, no valor total de R$ 536.642,44 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

07. Dois dias depois, em 29 de maio de 2010, foram prorrogados mais 22 convênios, feitos ainda 7 “apostilamentos” e foi firmado um novo convênios no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

08. No dia 2 de junho de 2010 a pressa parece ter sido inimiga do Réu, pois foram republicados por incorreção 52 convênios. Nos dias 11 e 12 de junho de 2010, mais 12 prorrogações de convênios. Em 23 de junho de 2010 a pressa novamente atrapalha os planos do Réu, o que o fez republicar a maioria dos convênios firmados em 27 de maio de 2010.

09. A partir da segunda quinzena do mês de junho de 2010, apenas 15 dias antes do início da propaganda eleitoral, se iniciou uma verdadeira farra de assinaturas e publicações de convênios destinados às entidades privadas.

10. Em 23 de junho de 2006 foram feitos termos aditivos para 13 convênios, no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), realizados entre a Fundação José Augusto e diversas associações, todos com objetivo idêntico de “desenvolver atividades artísticoculturais”.

11. O valor de cada convênio firmado foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a previsão de liberação dos recursos se dará em 3 parcelas de acordo com “plano de trabalho”, ou seja, já dentro do período eleitoral.

12. Chama atenção o fato de que todas as publicações trazem a informação: “TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis”.

13. No dia 29 de junho de 2010 vem outra grande prova do caráter eleitoreiro dos convênios firmados. Foram prorrogados até o dia 30 de novembro de 2010, 205 convênios firmados entre a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS e as associações privadas ali listadas.

14. Ressalte-se que esse fato demonstra que o Réu está contando com a realização de segundo turno nas eleições para Governador do Estado do Rio Grande do Norte e com a prorrogação dos convênios terá margem para liberar verbas.

15. No dia 3 de julho de 2010 o Diário Oficial do RN circulou com a publicação de 57 (cinquenta e sete) convênios firmados pelo Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – EMATER/RN e várias associações, totalizando o valor de R$ 10.839.533,74 (dez milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).

16. Destaca-se da publicação que “…os contratos terão uma vigência de 18 (dezoito) meses a partir da data da publicação, podendo os mesmos serem prorrogados somente por expressa autorização de Termo Aditivo.”

17. Através do Decreto nº 21.766, de 5 de julho de 2010, publicado no DOE do dia 6 de julho de 2010, o Réu abriu “…crédito suplementar no valor de R$ 9.159.111,21 para o fim que especifica e dá outras providências.”

18. Analisando os remanejamentos de verbas constantes no referido Decreto vê-se o direcionamento para os objetivos previstos nos convênios aqui mencionados. Como a publicação ocorreu em 6 de julho de 2010, vê-se, ainda, que o repasse das verbas às entidades beneficiadas ocorreu dentro do período eleitoral do ano de 2010.

19. No dia 8 de julho de 2010 foram publicados mais 2 (dois) convênios, os quais totalizam R$ 917.873,80 (novecentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).

20. Merece destaque o Convênio nº 024/2010, firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, com objetivo de “apoio financeiro para execução do projeto de geração ocupação e renda (Padaria Comunitária), em conformidade com o Projeto e Plano de Trabalho anexo ao Processo Administrativo nº 101715/2010-3”.

21. O prazo previsto para execução do objeto é “Do Termo de Parceria até 31/12/2010 e “O valor global do presente convênio é de R$ 836.352,00 (oitocentos e trinta e seis mil trezentos e cinqüenta e dois reais)”. Ora, é público e notório que em São José de Mipibu/RN o Réu não tem o apoio da atual Prefeita, Norma Caldas e de boa parte dos Vereadores, razão pela qual o faz injetar dinheiro público para que seus aliados, utilizem indevidamente em prol de sua campanha eleitoral.

22. Ademais, chama bastante atenção o fato de uma Associação Cultural estar sendo habilitada para a construção de uma padaria comunitária. Seria mais fácil fazê-lo através do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ou alguma entidade ligada ao Sistema “S” com Know how para tanto.

23. É bem verdade que entre as publicações veiculadas constam ainda alguns milhões de reais destinados aos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, mesmo dentro do período vedada, porém esse fato será abordado em demanda distinta da presente, com qualificação e foco jurídicos específicos.

24. Como demonstrado, não há limites ou freios à prática continuada de atos ilícitos por parte do Réu e do Governo Estadual, sem nenhuma preocupação com os casos precedentes e proibições diversas de natureza judicial.

25. Na verdade, foram formalizados vários atos ilícitos, para desvio de finalidade da função pública por prática do abuso do poder econômico e político, ambos coibidos em lei, pela consciência plena da impunidade.

26. A assinatura dos convênios listados seria um programa de Governo muito digno, se não estivesse sendo utilizado como moeda eleitoral, ainda mais coincidentemente, em época de campanha, como é o presente caso.

O deputado federal Fábio Faria se reuniu com lideranças comunitárias do bairro Nazaré, na noite desta segunda-feira (16). O encontro foi organizado pelo vereador Chagas Catarino, que apresentou os seus candidatos para as eleições de outubro. O vereador já apoiava Fábio Faria em sua candidatura à reeleição para a Câmara Federal e Miguel Weber para a Assembleia Legislativa, e hoje pediu voto também para o senador José Agripino.

Mais cedo, Fábio Faria participou de caminhada no bairro Nova Natal, acompanhado por Chagas Catarino. Esteve também em uma reunião com moradores e lideranças comunitárias de Felipe Camarão, organizada pelo vereador Maurício Gurgel.

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) reuniu na noite desta segunda (16) mais de 300 lideranças que atuam no desenvolvimento de sua campanha à reeleição na Assembléia Legislativa do RN. O encontro ocorreu no Cuxá Recepções e também foi prestigiado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e pela suplente de vereador Rejane Ferreira (PMDB).

A reunião teve o objetivo de esclarecer as diretrizes de trabalho da campanha do peemedebista para os seus seguidores, bem como apresentar os coordenadores das mais variadas áreas em que foram divididos os bairros da cidade. Também foram apresentadas as ferramentas de comunicação disponibilizadas pela equipe que contribuem para dar ainda mais visibilidade a todas as ações e propostas do deputado.

A discussão inicia na literatura nordestina e se amplia para a literatura internacional. É dessa forma que vai ocorrer a VI Jornada de Culturas Brasileiras com o tema “Do licor de pitanga ao cosmopolitismo: aspectos da cultura potiguar”. O evento, que é promovido pelo curso de Letras, acontece na quinta-feira (19/08), às 18h, no Auditório II da unidade Floriano Peixoto.

A coordenadora da Jornada, profa. Conceição Flores, explica que “O tema da jornada foi sugerido por um dos capítulos do livro ‘Belle Époque na esquina’, do potiguar Tarcísio Gurgel, palestrante desta jornada. O licor de pitanga é marca registrada de Gilberto Freire que brindava os seus convidados com esse licor, simbolizando, portanto, o regionalismo nordestino e as raízes da nossa cultura. Já o cosmopolitismo aponta para as influências recebidas do estrangeiro, para o processo dinâmico da cultura, permeado por diversos aportes culturais oriundos de outros países”, declara Flores.

O escritor Tarcísio Gurgel, que tem um amplo trabalho de pesquisa na cultura e literatura norte-rio-grandense, explanará sobre aspectos da cultura potiguar, enfocando o período da Belle Époque, do final do século XIX às primeiras décadas do XX.

A professora Conceição Flores expõe sobre o objetivo do evento. “Nós temos o dever de promover a cultura do nosso estado. É nossa obrigação como educadores discutir a cultura e a literatura norte-rio-grandense. Os livros adotados no ensino fundamental e médio são feitos no sul, não incluem nem a cultura nem os autores do nosso estado, por isso a universidade tem a obrigação de dar subsídios para que os futuros professores levem para a sala de aula a cultura do Rio Grande do Norte”, acrescentou.

Os participantes da Jornada terão acesso a uma agradável noite na qual terão oportunidade de conhecer um período áureo de Natal e do Estado e de questionar sobre a cultura e a literatura do RN ao grande pesquisador, Tarcísio Gurgel. Haverá ainda apresentações musicais de alunos do curso de Letras e sarau poético.

As inscrições para o evento podem ser realizadas através do portal www.unp.br. Mais informações no telefone (84) 3215-1110.

Os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira,17, os projetos de lei que tratam da regularização fundiária dos terrenos de escolas públicas e a contratação temporária de professores para as escolas estaduais. As mensagens foram votadas e aprovadas pela unanimidade dos parlamentares presentes em plenário.

Também foi votada e aprovada por unanimidade, a mensagem que trata da contratação temporária de professores para as escolas estaduais. A mensagem foi aprovada ainda com uma emenda modificativa de autoria dos deputados Fernando Mineiro e Getúlio Rêgo. “Solicitei que o Ministério Público faça a indicação de um membro para acompanhar o processo seletivo desses professores, uma vez que estamos em processo eleitoral”, explicou Getúlio Rêgo.

Ainda durante a sessão desta terça-feira, os deputados aprovaram 50 projetos declarando como de Utilidade Pública para o Estado.

A deputada Márcia Maia agradeceu aos deputados que estiveram presentes na sessão solene que antecedeu à sessão e convidou a todos para participar da solenidade do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Proerd, que acontece nesta quarta, 18, às 9h, no Caic, em Natal.

A prefeitura do Natal lança nesta quarta-feira (18), às 14 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), o edital do 1° Lote Licitatório de Obras do Programa de Mobilidade Urbana da Copa de 2014.

Na ocasião, a prefeita irá expor à imprensa a implantação do Trecho Extenso, que compreende um corredor estrutural oeste (BR 226), em Igapó; o complexo viário da Urbana e a reestruturação geométrica da avenida Mor Gouveia (até a rua São José), em Lagoa Nova.

O primeiro lote do projeto, desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Planejamento de Obras da Copa de 2014 (Seapoc) – subordinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) -, também contempla a implantação de plataformas de embarque e desembarque e as obras de melhorias de passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização. O investimento total do Programa de Mobilidade Urbana da Copa 2014 é da ordem de R$ 338 milhões.

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a ação movida pela coligação “Vitória do Povo” que solicitava a proibição da participação do presidente Lula no programa eleitoral gratuito no rádio e TV do candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo (PDT). A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) pela juíza Maria Zeneide Bezerra e está fixada o mural do Tribunal.

A juíza se fundamentou na lei 9.504/97, que permite a participação de imagem e voz de militante de partido diverso no âmbito regional desde que os partidos estejam coligados nacionalmente. O PDT, partido de Carlos Eduardo, é coligado no âmbito nacional com o PT, partido do presidente Lula, e apoia a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República.