As ações voltadas para beneficiar os agricultores familiares do Rio Grande do Norte foram um dos principais destaques na agenda da governadora Fátima Bezerra na sede provisória do Governo do Estado, em Mossoró, nesta sexta-feira, 27. A chefe do Executivo estadual assinou dois termos com instituições públicas de ensino superior nas áreas de compras governamentais e desenvolvimento de tecnologias para o campo, além do lançamento de um novo edital do Programa do Leite Potiguar, por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas).

Com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora assinou o termo cooperação para a elaboração de uma ferramenta tecnológica de acompanhamento do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do RN (Pecafes). Também houve assinatura do Decreto de Regulamentação do Pecafes, regulamentando a Lei de autoria da deputada Isolda Dantas, determinando que nas compras governamentais de produtos alimentícios, pelo menos 30% sejam oriundos da agricultura familiar.

O termo de intenção com a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), primeiro desta instituição com o Governo Fátima Bezerra, é voltado para o desenvolvimento de atividades, projetos e programas de interesse das instituições signatárias nas áreas de agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica, bem como, na produção e multiplicação de sementes crioulas, pecuária de pequenos e médios animais, silvicultura e meio ambiente.

“É muito importante saber que a Uern e Ufersa estão ao lado da Agricultura Familiar”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. “Assinamos aqui o primeiro convênio para as sementes crioulas. Certamente, o primeiro de muitos. O primeiro convênio assinado com a Ufersa não vou esquecer de maneira nenhuma”, completou.

A Sedraf lançou o Programa Estadual de sementes crioulas para fortalecimento da sustentabilidade das unidades familiares através da utilização de sementes localmente adaptadas à realidade ambiental e social da agricultura familiar potiguar, em parceria com a Emater. “O governo está fazendo a maior compra de sementes crioulas do Brasil. É uma demonstração clara do compromisso da governadora com a agricultura familiar”, falou Alexandre Lima, titular da Sedraf.

São R$ 600 mil investidos para a compra de 50 toneladas de sementes crioulas de milho feijão, fava, sorgo, arroz vermelho, jerimum e castanha de caju. Segundo Alexandre Lima, esta é a maior aquisição de sementes crioulas do Brasil e beneficiará cerca de três mil famílias de agricultores do Estado.

Na ocasião, também foi relançado o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que o trabalhador e a trabalhadora rural tenham acesso à terra através de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. No Rio Grande do Norte, mais de seis mil famílias já foram contempladas com o programa.

Também participaram da solenidade a deputada estadual Isolda Dantas; o vice-governador, Antenor Roberto; o reitor da Ufersa, José de Arimateia de Matos; os secretários estaduais Cipriano Maia (Sesap) e Guilherme Saldanha (Sape); Manoel Cândido (Fetarn); Fátima Torres (Coafarn); Ildebrando Rocha (coordenador estadual da Fetraf); e Conceição Dantas (coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres).

Fonte: Governo do RN

Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada nesta sexta-feira (27) na Secretaria da Administração, o Governo do Estado reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado e anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro.

No dia 15 de outubro recebem os servidores estaduais com salários até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. No dia 31 de outubro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês.

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo aumenta a faixa de pagamento para a primeira quinzena. Assim, serão pagos no dia 15 dos respectivos meses os servidores com salários até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No final do mês, tanto de novembro quanto dezembro, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios, assim como serão pagos os 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha.

Outras pautas como a quitação das folhas atrasadas foram discutidas com o Fórum, no entanto, o pagamento dessa dívida, conforme acordado desde o início do ano com os representantes dos servidores, está condicionada ao aporte de recursos extras.

Sobre o tema, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, pontuou que a equipe está buscando alternativas. Além disso, aguarda definições de recursos que podem ser viabilizados para os cofres do Estado oriundos da cessão onerosa e do plano de equilíbrio fiscal do Governo Federal.

Também participaram da reunião os secretários da Administração, Virgínia Ferreira, Raimundo Alves (Gabinete Civil) e também o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou previamente agendada para o final do mês de outubro.

Fonte: Governo do RN

Fala, Cidadão!

Nesta sexta-feira, o Boa Tarde Cidadão, na nossa “sexta da saúde”, contou com a presença de Dr. Maurício Galvão, nefrologista. Dr. Maurício trouxe assuntos muito importantes: Doença renal crônica, transplante, morte encefálica e doação de órgãos! Venha se informar!

A lava-jato tem sido atacada por diversos ângulos, o STF está blindado com o sepultamento da Lava Toga, que teve apoio do filho de Bolsonaro e nada de protesto ou esperneio. Bolsonaro desmantelou o COAF, interferiu abertamente na polícia e na Receita Federal, não priorizou o pacote de Sérgio Moro no Congresso e nada de movimentos extremos. Nem mesmo quando Flávio Bolsonaro e centenas de bandidos foram beneficiados pela decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, em relação aos dados obtidos pelo COAF para investigação.

Mas, agora, uma ação que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal, começa a gerar rebuliço. O argumento para o estardalhaço é dizer que dezenas de presos da Lava-Jato serão beneficiados ou soltos. Mas, na verdade, o que realmente está por traz da grita de alguns é o caso de Lula. É o que realmente importa aos que fazem barulho.

O medo da soltura de Lula cega aos que defendem a sua prisão, mesmo que tenha ocorrido, se assim for reconhecido, com interferências injustas no devido processo legal e no amplo direito de defesa.

A Lava Jato tem, sim, muitos méritos. Mas também muitos arbítrios e erros grosseiros, como tem sido mostrado pelo The Intercept Brasil. Mas, nada, nem ninguém, deve estar acima da lei, do legal e do justo.

Em meio a uma política “judicializada” e a uma justiça politizada, a cada dia se observa a personificação de decisões judiciais, como se os fins justificassem os meios.

Recentemente, por exemplo, o STF poderia ter decido algo que valesse para todo e qualquer brasileiro, que é prisão a partir da segunda instância. Porém, a decisão ocorreu valendo apenas para o caso do Ex-Presidente Lula. Até mesmo a Ministra Rosa Weber que declarou ser contra e que acompanharia a decisão da maioria, votou a favor para valer apenas no caso de Lula e justamente o voto dela, fez a maioria.

Agora, mais uma vez, ao invés de se posicionar com uma decisão que valha para todo e qualquer brasileiro, independentemente de seu resultado, favorável ou contrário, o STF caminha pra encontrar uma forma de que a decisão em relação ao direito do acusado se manifestar por último nos processos em que é réu, em caso de delação, caminha para uma gambiarra que poderá fazer com que tal decisão não valha para todos os réus ou todos os processos.

Centenas deles poderão sofrer impactos diferenciados a depender da aplicação dessa nova decisão da suprema corte, em relação aos processos da Lava-Jato, que alcançou trinta dos trinta e cinco partidos brasileiros, mas um deles ganha destaques e é alvo das críticas. Advinha qual é?

O STF e a Lava-Jato estão entre a prática real da justiça e as brechas à impunidade. Entre corrigir erros da Lava-Jato e dar margem à liberdade apenas de alguns e não de outros.

Em homenagem a Rodrigo Janot, termino com a frase: “O que vale para Chico, tem que valer para Francisco. Afinal, somos ou não somos todos iguais perante a lei?

O sistema de segurança pública em Mossoró recebeu um importante reforço nesta sexta-feira (27). O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) inauguraram a nova sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) na capital do Oeste Potiguar, equipado com todas as ferramentas de vigilância utilizadas no estado e em conexão com as câmeras da Prefeitura de Mossoró.

“O trabalho do Ciosp mostra a necessidade imperiosa de dotar o estado de conectividade. Este Centro é a materialização dos efeitos da tecnologia beneficiando a população, com uma infraestrutura tecnológica de alta qualidade. Pela primeira vez o sistema prisional dessa região está integrado ao Ciosp. Com essa amplitude da nova estrutura teremos uma ação ainda muito mais eficaz no combate à criminalidade”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A nova sede do Ciosp reúne Polícia Militar, Polícia Civil, Sistema Prisional, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, agregando pela primeira vez o monitoramento das imagens das unidades prisionais e das tornozeleiras eletrônicas na região. “Com a nova estrutura, além do monitoramento das imagens dos presídios em Mossoró, também será possível fazer o monitoramento das tornozeleiras”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo.

A ação, que é parte da agenda do Governo que segue instalado oficialmente em Mossoró até o dia 30, representa um investimento de R$ 1,5 milhão na ampliação e melhoria da vigilância na 2ª maior cidade do Rio Grande do Norte, com recursos do Governo Cidadão, financiado pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. “A melhoria para o sistema de segurança é imensa, pois vamos monitorar efetivamente as tornozeleiras por 24h pela primeira vez”, reforçou o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

O trabalho integrado segue a diretriz de trabalho implantada no sistema de segurança pública do RN. As ações conjuntas proporcionaram este ano, entre janeiro e agosto, uma redução de aproximadamente 30% nos crimes violentos letais intencionais, comparando o mesmo período em 2018.

Com a mudança de local, o Ciosp sai das dependências 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e passa a funcionar ao lado do Aeroporto Dix-Sept Rosado. O prédio passa a ter uma nova central telefônica para o atendimento das ocorrências, um sistema moderno de rastreamento veicular e de localização das viaturas, além do controle de gastos de combustíveis. “A ampliação do Ciosp em Mossoró é um antigo sonho, pois agrega novos serviços e passamos a operar com 100% da capacidade, utilizando todas as ferramentas. Vale destacar que 90% da tecnologia utilizada é desenvolvida em solo potiguar”, destacou o tenente-coronel PM Kleber Macedo, diretor do Ciosp.

Outra importante ferramenta instalada no Centro de Operações é o sistema da Central de Atendimento e Despacho (CAD), que será disseminado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) em todo o país como modelo de operação. A ferramenta foi desenvolvida a partir da parceria entre Sesed e Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Já instalada em Natal, Mossoró, Assu, Caicó e Nova Cruz, a CAD integra todas as ferramentas disponíveis para o sistema de segurança pública, desde a comunicação digital até os tablets utilizados nas viaturas, passando pelas câmeras de videomonitoramento.

Para testar o sistema, a governadora entrou em contato direto com o Ciosp em Natal, conversando com o sargento Itamar pelo rádio, e também acompanhou o monitoramento em tempo real do patrulhamento nas ruas, dos presídios e das tornozeleiras. A chefe do Executivo estadual também parabenizou via telefone o capitão Jácome, coordenador do Ciosp Mossoró, que não compareceu por questões de saúde.

A solenidade de inauguração reuniu, ainda, o vice-governador Antenor Roberto, a deputada estadual Isolda Dantas, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Júnior, o delegado-geral adjunto Odilon Teodósio, os comandantes de Policiamento do Interior, coronel Elyause Moreira, de Policiamento Regional I, coronel Francisco Alvibá, do 2° Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Maximiliano Fernandes, e do 12° BPM, tenente-coronel Humberto Pimenta, além do reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, e o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho.

Fonte: Governo do RN.

A democratização do acesso aos recursos públicos para expressões artísticas e a comunicação comunitária foi a tônica do evento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.  O Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto (FJA) anunciou o edital Cidadania Cultural, que disponibilizará R$ 1 milhão para projetos na área cultural, e a Agência de Fomento do RN (AGN) abriu a linha de crédito Pró-cultura, que concederá empréstimos de até R$ 10 mil para profissionais da área artística.

Na mesma solenidade, foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser conduzido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). O GT é composto por 14 representantes do governo e outros 14 indicados pela sociedade civil. Neste caso específico, o grupo é composto por  representantes de comunidades remanescentes indígenas, quilombolas, ciganos e povos de terreiro.

Na abertura do evento, o poeta popular Antônio Francisco fez um breve recital, seguido das apresentações do grupo MPB 3 e do músico Genildo Costa, secretário de cultura de Grossos. Uma das grandes novidades da noite foi a inclusão do circo e das rádios comunitárias no edital de cultura. Na ocasião, estava presente o presidente da Abraço (Associação das Rádios Comunitárias), Thomas Sena, que fez a transmissão ao vivo para uma rede de rádios comunitárias do Rio Grande do Norte.

“Vamos celebrar que temos um governo no qual a democracia fala mais alto. Temos um governo no qual  o povo fala mais alto. O que mais me anima e renova a minha esperança é a marca que estamos construindo. O diálogo. Da mesma forma que dialogamos com os trabalhadores, dialogamos com a classe empresarial, dialogamos com as pessoas de todas as raças e credos”, resumiu Fátima.

Chamada por muitos como a governadora da inclusão, Fátima fez questão de destacar que esse momento é muito importante porque vai de encontro à política nacional,  no qual as portas para educação, cultura e diversidade estão se fechando. “Precisamos avançar o legado que conseguimos construir”, pontuou.

O presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, explicou que o teatro, a música, o circo, as artes visuais, o audiovisual e as rádios comunitárias estão sendo contemplados neste edital, mas outras expressões artísticas serão contempladas no próximo. “Nossa governadora sempre foi uma pessoa ligada à cultura, desde quando foi deputada estadual e criou a Lei Câmara Cascudo”, relembrou.

Para a diretora presidente da AGN, Márcia Maia, abraçar a cultura não significa apenas gostar ou simplesmente aplaudir, mas também apostar e investir na cultura.  “Apoiar aqueles que vivem da cultura. Ampliar os investimentos para que os que sobrevivem da cultura possam se fortalecer”, afirmou. Ela lembrou que o Pró-cultura oferece bônus para a adimplência, além de descentralizar o atendimento através de escritórios do empreendedor e postos nas centrais do cidadão.

Como representante das minorias, a secretária Arméli Brennand (SEMJIDH) agradeceu o empenho da governadora em efetivar o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e por dar visibilidade aos grupos ali representados. “A senhora dizia que só acreditava num governo que fosse voltado para o povo. Eu trabalhei por longos 33 anos no RN. Atuei bastante aqui na região Oeste. Fui promotora de justiça por longos anos. Eu não ouso dizer que precisamos resgatar a cidadania, porque só se resgata algo que se perdeu. Mas o brasileiro nunca verdadeiramente teve cidadania. Para tanto, é preciso que se construam políticas de acordo com as necessidades do povo”, definiu.

Por fim, ela também agradeceu a presença dos representantes dos povos negros, indígenas, ciganos e de terreiros. “Todos que representam a diversidade, as pessoas que verdadeiramente construíram esse pais. Aproveito para destacar aqui também o resgate do Conselho Estadual de Políticas Públicas para Juventude”. A deputada estadual Isolda Dantas encerrou os discursos da noite, dedicada à cultura e à inclusão racial, e falou do sonho de ver a classe artística de Mossoró atuar, de fato, com liberdade de expressão. “Esse tipo de edital é realmente uma forma democrática e agregadora de acesso aos recursos públicos. É permitir que a arte chegue para todas as camadas da população. Eu não poderia deixar de destacar também o fato de a Fundação José Augusto ter lembrado do circo”, declarou.

Além dos já citados, foram convidados a compor a mesa o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; os vereadores Alex do Frango e Genilson Alves; a coordenadora da promoção da igualdade racial, Giselma Omilê; a secretária adjunta da Educação, Márcia Gurgel; os secretários de Estado Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar) e Iris Oliveira (Trabalho, Habitação e Ação Social) e a presidente da Aduern, Patrícia Barra. Também estavam presentes no evento a secretária adjunta da Casa Civil, Samanda Alves e o subsecretário da Educação, Marcos Lael, e o Padre Manoel Guimarães.

Fonte: Governo do RN.

Fala, Cidadão!

O programa de hoje foi num local especial (Vinho Canessa & Montanares), pra conversar sobre um assunto interessante: VINHO! Venha conferir a entrevista!

Literalmente, a participação de Bolsonaro na abertura da reunião da ONU, limitou-se a um discurso. Discurso agressivo e sem dados concretos em relação à economia, à realidade das queimadas e do desmatamento ou aos seus reais compromissos com a Amazônia, com o Brasil e com o mundo. Desperdiçou a oportunidade de dialogar com os demais países ao tratar de temas domésticos.

Para variar, acusou perante o mundo os seus adversários no Brasil de ideológicos, como se ele não estivesse ali propagando a sua própria ideologia. Aliás, dele mesmo ou um “copia e cola” da ideologia de Trump, desenhada pelo marqueteiro Steve Bannon?

Em um ambiente de multilateralidade, de multi-relações fez um discurso alinhado quase totalmente com Donald Trump.

Bolsonaro comportou-se como um protótipo do fariseu pós-moderno. E, possuído pelo espírito criacionista de Steve Bannon, aquele que diz que a terra é plana, reencarnou também o discurso de caça ao socialismo, atacou a imprensa brasileira e mundial e mentiu sobre as queimadas na Amazônia, as garantias dos direitos humanos e a recuperação de nossa economia.

Bolsonaro comprovou com seu discurso, direcionado à sua pequena e barulhenta militância, que na verdade não desceu do palanque e que continua com as intenções de acirrar as divisões do povo brasileiro e no mundo, ao atacar e provocar outros países, e até a ONU, em um ambiente que deveria ser usado para mensagens e iniciativas de conciliação e de paz, como reza a tradição do Brasil, em lugar de guerra e provocações, nos fazendo passar vergonha, com palavras que ressuscitam os tempos da Guerra Fria e que podem trazer consequências negativas em nossas relações comerciais com União Européia.

Já em relação aos índios, criticou a liderança do Cacique Raoni, mas sacou do seu próprio colete, uma moderna Índia-Youtuber.

Direcionou, ainda, mensagens ao crescente grupo de evangélicos fundamentalistas e disparou uma pérola que vai ficar para a história do mundo: “No Brasil, uma ideologia invadiu a alma humana para expulsar deus e acabar com a família.”

Meus amigos, até Jesus Cristo silenciou quando Pilatos perguntou a ele sobre o que era a verdade, mas Bolsonaro, citou trechos bíblicos para tentar mostrar que ele mesmo, com seu discurso, representava ali a própria verdade.

No trágico fechamento-clichê, tentou colocar-se perante o mundo como sendo o próprio Cristo, como um personagem vítima de um esfaqueamento de um militante da esquerda brasileira, mesmo depois de diversas investigações que comprovam o contrário do que ele diz e que se tratou de uma atitude isolada e consequência da sua campanha agressiva. Violência gera violência. Enfim, uma vergonha, um desperdício.

Fala, Cidadão!

A nossa entrevista de hoje foi com Bruno Barreto, jornalista, que conversou conosco sobre Política do Rio Grande do Norte e de Mossoró! Confira!

Fala, Cidadão!

Nessa terça-feira, o “Boa tarde, Cidadão!” foi até Parnamirim, conversar com o Coronel Marcondes Pinheiro, Secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim. Cel. Marcondes falou sobre as ações da Semana Nacional do Trânsito, mostrou o Centro de Monitoramento de Parnamirim e mais! Confira!