Fala, Cidadão!

Nessa quinta-feira o “Boa tarde, Cidadão!” foi até o Centro Administrativo entrevistar o nosso Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier! O secretário comentou as expectativas de novas Receitas e mais! Confira!

Representantes dos municípios que integram o Mapa do Turismo no Rio Grande do Norte e membros dos conselhos regionais dos cinco polos turísticos do estado participaram nesta quinta-feira, 19, do Seminário de Formalização e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais (IGR’s), realizado pela Secretaria Estadual de Turismo, no Centro de convenções de Natal. A atividade teve o objetivo de orientar e esclarecer as dúvidas sobre a formalização das instâncias de governança nas regiões, proporcionando o diálogo de estratégias para incentivar o processo de regionalização do Turismo.

A governadora Fátima Bezerra participou do evento, que teve uma série de palestras, intercâmbio de experiências e conhecimentos, exposições, e destacou a importância do Turismo na economia e no desenvolvimento do estado.

“Com a realização desse encontro nós queremos incentivar a regionalização do Turismo, esse setor que é uma área estratégica para o nosso desenvolvimento. Em meio a toda crise financeira que encontramos o estado, estamos focando nossos esforços em muito trabalho, planejamento e seriedade para impulsionar a economia. Vamos potencializar cada vez mais nossas capacidades, sempre dialogando e buscando atrair investimentos e gerar mais empregos. Os frutos já estão aparecendo. Com a redução do ICMS sobre o QAV, por exemplo, o Rio Grande do Norte conseguiu a liberação de novos voos com destinos diversos saindo de Natal. São medidas com critério e objetivos”, destacou a governadora.

O seminário foi concebido após a divulgação do novo Mapa do Turismo pelo Governo Federal, em agosto passado, quando 13 municípios potiguares passaram a integrar o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019 – 2021. São eles: Pedro Velho, Santo Antônio, Japi, Riachuelo, Upanema, Serra do Mel, Pendências, Fernando Pedroza, Vila Flor, São Francisco do Oeste, Olho d’água dos Borges, Jardim do Seridó e São João do Sabugi. A inclusão é resultado do trabalho da Secretaria Estadual de Turismo, que orientou os municípios para o cumprimento dos critérios, ao longo das reuniões dos polos turísticos do estado.

“É mais uma ação que irá integrar o trabalho realizado pela secretaria com o que vem sendo realizado pelos polos regionais para fortalecer a atividade”, declarou a secretária de Turismo, Ana Maria Costa.

O evento contou com representantes das instâncias de governança regional do Circuito do Ouro de Minas Gerais, da Adetur Cataratas, no Paraná e da Trilhas dos Potiguaras, na Paraíba, além do consultor europeu Andreas Dohle, que já realiza projetos no RN.

Fonte: Governo do RN

Vejam vocês como o mundo dá voltas: Quando é contra adversários, chovem os pedidos de celeridade e as críticas de que a justiça brasileira é lenta. Mas quando se trata de aliados ou do próprio “umbigo”, se o processo andar menos lento, é perseguição.

Nesse “puxa-encolhe” está um dos processos que mais desperta a atenção do povo brasileiro: A investigação de casos de corrupção que incluem peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte de Flávio Bolsonaro. É o mesmo caso que investiga o “faz-tudo” da família, companheiro de pesca de Bolsonaro e ganhador de dinheiro, o desaparecido Fabrício Queiroz, o “Queiroz”.

Primeiro, o Senador Flávio Bolsonaro queria se aproveitar do foro privilegiado logo que assumiu o mandato – Muita pressa. Não deu certo. Depois, queria que o STF desse uma “travadinha” no seu processo… Dias Toffoli atendeu ao seu pedido numa decisão polêmica que abre brecha para a paralisação, inclusive, de diversos outros processos de investigação de corrupção e outros crimes no Brasil.

Naturalmente, depois do “toma-lá-dá-cá”, para cumprir sua parte no acordo, “com o Supremo, com tudo…”, gritou ao telefone com sua própria colega de partido, uma juíza, exigindo que ela retirasse a sua assinatura de apoio à CPI da Lava Toga para investigar Ministros do Supremo. Logo quem… Um dos representantes da “nova política”.

Sem contar que o pai já sepultou o COAF, que descobriu as tramoias do filho. Aliás, lembro que alguém andou dizendo que: “bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo”, quem foi mesmo que disse isso? Alguém lembra? A novidade agora é que para este cara a “lenga-lenga” de ganhar mais tempo pede que o seu processo volte para a segunda instância, para que seja julgado com foro privilegiado na Justiça Estadual do RJ.

E mais, Flávio Bolsonaro – que diz que não tem nada a temer – pede que tudo que há contra ele no processo seja anulado e recomece do zero.

Será uma piada? Fico me perguntando, o que será que ele e seus exércitos das Redes Sociais – paladinos da moralidade – pediriam em “praça pública” e aos gritos se fosse um processo contra Lula, qualquer um outro membro do PT ou de seus adversários?

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira conseguiu aprovar hoje (18) um dos mais importantes projetos da história do município. Em reunião no Alto Comando da Força Aérea Brasileira, em Brasília, aprovou junto à Aeronáutica o Projeto do Centro Cultural Trampolim da Vitória CCTV, que será instalado no terminal de passageiros do aeroporto Augusto Severo. Um projeto de grande importância, que além de dar funcionalidade ao antigo terminal, vai impulsionar fortemente o turismo da cidade e da região, gerando mais emprego, renda e oportunidades de negócios. Uma grande vitória do povo de Parnamirim. Parnamirim tem trabalho.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

Fala, Cidadão!

No programa de hoje, convidamos o Dr. Marcelo Torres, falando sobre o Direito do Consumidor que compra ONLINE! Venha saber mais!

O investimento de R$ 300 milhões para a construção de um shopping center em Parnamirim foi tema da reunião entre representantes do Governo do Estado e diretores da empresa Legattus na tarde desta quarta-feira (18). O grupo sediado em São Paulo estima começar as obras no bairro de Emaús no mês de outubro, gerando cerca de 1500 empregos diretos e indiretos na fase de construção.

Após a apresentação do projeto chamado Praça das Dunas, a governadora Fátima Bezerra instruiu o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e o assessor técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Pedro Lima, a encontrar alternativas legais para cooperar com o investimento.

“Nosso papel enquanto Governo é fazer o que estiver ao alcance dentro da legalidade para atrair novos investimentos. O compromisso é de diálogo franco e transparente com o setor produtivo, com o objetivo final que é a geração de emprego para o estado. Fico muito feliz que esse grande investimento possa estar se concretizando naquela região”, disse a governadora. Uma proposta de convênio para incentivo fiscal na construção do shopping será montada pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) e levada ao Conselho Nacional de Política Fazendária no final de setembro.

A disposição do Governo em apoiar o empreendimento na Região Metropolitana foi bem recebida pelos diretores da Legattus presentes ao encontro. “Esse é um dos nossos principais investimentos, com 70 mil m² de área construída prevista. E também teremos um centro de convenções de 8 mil m² no mesmo empreendimento, além de um projeto integrado com o bairro. Por isso agradecemos o apoio do governo”, destacou o diretor de desenvolvimento, Thiago Richter Venturole.

O projeto de construção do shopping Praça das Dunas já está licenciado e deve gerar 2000 empregos na fase de operação. A expectativa da empresa Legattus é abrir o shopping entre o fim de 2021 e o início de 2022. “A receptividade excelente que tivemos do Governo é animador. Só temos a agradecer”, completou o diretor de engenharia, Wilson de Porto Sá.

Fonte: Governo do RN.

Principal pauta jurídica do ministro Sérgio Moro, o Pacote Anticrime será o tema central do principal evento jurídico realizado em Natal no segundo semestre de 2019. O Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontece no próximo dia 27 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal. O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas de uma maneira geral. Os últimos ingressos podem ser adquiridos no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br.

Entre os convidados do evento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, com 17 clientes na Lava Jato, a procuradora Thaméa Danelon (SP), ex-coordenadora da Operação, o advogado José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União do Brasil, prometem esquentar o debate para os presentes. A lista de palestrantes conta ainda com renomados nomes da área jurídica locais e nacionais. Entre os quais, o juiz federal Walter Nunes (RN), o advogado Fabrizio Feliciano (RN), o juiz Ricardo Tinôco (RN), além do procurador regional da república Marcelo Alves (PE).

Além do palco para debates, o evento contará ainda com a 1ª Exposição Jurídica Potiguar, espaço para feira de entidades públicas e privadas ligadas ao direito. O local abrigará estandes abertos para visitação do público durante todo o dia. 90% já foram comercializados.

O evento conta com o apoio institucional da Justiça Federal do RN e da Associação dos Magistrados do RN (Amarn). As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br, em três categorias “estudantes, convênios e profissionais”. As vagas são limitadas. O evento tem o patrocínio da Damásio Educacional, Harabello Turismo, UniFacex, Oral Estética, Unimed Natal e EVO MKT. A realização é da Ozzy Eventos.

Foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 14, o reajuste das tarifas do transporte Interbairros. O Decreto nº 6.075 fixa o aumento aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes e Tarifas – CMTT, em reunião ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019, no percentual de 10% (dez por cento) para os transportes Interbairros de Parnamirim.

Os novos valores passaram a valer a partir desse sábado (14), quando a população passou a perceber a cobrança de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) para as linhas de 1 a 5 e R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) para a linha 6.

O Conselho recebeu o pleito dos representantes das cooperativas solicitando 45,6% de reajuste, baseado nos critérios de aumento salarial de motoristas e cobradores, aumento nos preços dos combustíveis, desgaste dos veículos e demais fatores.

O CMTT, para não repassar todos os custos para o consumidor, resolveu calcular o reajuste baseado no aumento do preço do óleo diesel do período e do salário mínimo o que representa cerca de 9,5%. O Conselho arredondou o valor e fixou o reajuste, que é feito anualmente, em 10% do valor cobrado nas passagens.

O Conselho Municipal de Transportes e Tarifas é composto por membros da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDEM, Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, Cooperativas de Transportes, Taxistas e Mototaxistas, entre outros membros.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim.

Os ataques à produção de petróleo na Arábia Saudita, ainda precisam de muitos esclarecimentos sobre qual foi o prejuízo real, quem de fato provocou os ataques e com quais objetivos.

No tabuleiro da geopolítica mundial, a cada peça movida, há os que ganham e os que perdem imediatamente, principalmente quando se trata de acontecimentos em relação a recursos estratégicos.

Em um primeiro momento, o que enche os bolsos dos que investem em ações da Petrobras, brevemente poderá causar ataques aos bolsos dos brasileiros.

Esse acontecimento na Arábia Saudita é uma prova do quanto a política de preços e estratégia de gerência da Petrobras, que vem desde Michel Temer – e está sendo mantida por Bolsonaro – está errada, pois o petróleo é fundamental para a economia brasileira.

Estávamos praticamente autossuficientes em petróleo, no que diz respeito à extração e refino. Desde Temer e Bolsonaro a Petrobrás passou a diminuir o refino no Brasil, de 90 para 70%, passando a exportar o óleo bruto e depois comprar de volta, refinado, pagando mais caro, em dollar, sem controle de preços e gerando emprego e renda fora do Brasil.

Além disso, vem mantendo uma política de preços que acompanha o valor internacional, que, principalmente com as altas, prejudica ao bolso dos brasileiros, apesar de dar lucro aos acionistas. O lucro social, já não é mais levado em consideração.

Tudo isso, reforça o argumento do quanto a Petrobras é fundamental para todas as cadeias da nossa economia e que por isso, não deve ser privatizada.

Se havia (ou se ainda houver) corrupção, reflita comigo: Caso exista carrapato no boi, o correto não seria dar veneno para matar o carrapato ao invés de vender o boi – a preço de banana – e depois ter que comprar sua carne, pagando mais caro ao seu novo dono?

O Brasil perderia de vez sua autonomia em um setor estratégico para nossa economia. Deixaria de ser monopólio do Governo brasileiro para ser monopólio de uma empresa americana.

Algo parecido com o que ocorre com as companhias elétricas privatizadas. Quem é mesmo o concorrente da COSERN? Onde está o livre mercado? Os preços aumentaram ou diminuíram?

Imaginem se, em uma situação como essa da Arábia Saudita, o Governo brasileiro não fosse mais dono da Petrobras e não tivesse nenhum controle sobre os preços da Petrobras? O aumento já teria sido repassado de imediato para os nossos bolsos.

Esse problema internacional demonstra como é importante que o país tenha a condição de segurar e interferir nos preços quando for necessário e de acordo com os interesses estratégicos do Brasil e não de investidores que não tem compromisso com o Brasil.

Aí está a diferença fundamental de quando se coloca a empresa a serviço de uma nação. Por isso, no nosso entendimento, a Petrobras deve permanecer como um patrimônio estratégico do povo brasileiro e deve voltar a priorizar o refino no país, gerando emprego e renda aqui e não lá fora, tanto em relação à produção de combustíveis quanto em relação à gigantesca cadeia produtiva da indústria petroquímica que se instala nos arredores das refinarias.

Isso é o que tem condições de garantir a nossa autonomia para escapar de crises, ora reais, ora fabricadas, na economia e no petróleo mundial.

Pelo tipo de política de preços que o Governo brasileiro vem mantendo em relação à Petrobras, não se sabe até quando se conseguirá manter o valor sem aumento para nós, consumidores, o que poderá impactar em aumento em todos os setores da economia do nosso país, em virtude do aumento no diesel, da gasolina e do querosene de aviação, e por consequência em todos os preços, sejam eles dos alimentos às passagens aéreas, sem contar com a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros.

Fala, Cidadão!

Confira essa entrevista no Relógio do nosso querido bairro do Alecrim, com Matheus Feitosa, vice-presidente da AEBA (Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim), comentando os principais pontos do comércio local!