O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro César Peluso, decidiu nesta sexta-feira, 01 de outubro, suspender os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para concessão de remanejamento de recursos ao Governo do Estado.

O pedido de suspensão de segurança foi ajuizado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 30 de setembro, junto ao Supremo Tribunal Federal, recorrendo da decisão liminar proferida no processo de número 2010.009907-7 em trâmite no Tribunal de Justiça.

No pedido de suspensão de segurança de número 4277, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alegou, em síntese, estar dentro de suas prerrogativas legais e dentro do prazo para apreciação: “Da clareza do texto constitucional decorre que a abertura de crédito e o remanejamento pretendidos requerem prévia autorização legislativa, autorização que, o Poder Judiciário não pode dar”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria, comentou a decisão. “Não queremos travar uma disputa entre os Poderes ou estimular conflitos. Essa decisão reafirma a autonomia entre Legislativo, Executivo e Judiciário e reafirma as prerrogativas constitucionais de cada Poder”, declarou Robinson Faria.

Iberê Ferreira – PSB

Visita a feira de Assú
Horário: 7h
Local: Assú
02 de outubro de 2010
“Maratona Força Lula” em Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante
Horário: 10h
Local: Concentração na Praça Gentil Ferreira, em Natal.

DOMINGO
03 de outubro de 2010
Iberê vota em Santa Cruz
Horário: 8h
Local: Escola Municipal Miguel Lula de Farias, em Santa Cruz.
03 de outubro de 2010
Visita a Facex
Horário: 10h
Local: Capim Macio, em Natal.
03 de outubro de 2010
Visita a Escola Estadual Alberto Torres
Horário: 11h
Local: Praça João Galvão Filho, Petropólis, em Natal.
03 de outubro de 2010
Visita a Escola Estadual Varela Barca
Horário: 14h
Local: Rua Serra do Botucatu, Conjunto Soledade I, em Natal.
03 de outubro de 2010
Visita a Escola Estadual Estela Gonçalves
Horário: 16h
Local: Rua Ferreira Nobre, Alecrim, em Natal.

Carlos Eduardo – PDT

10 horas Caravana “Coragem Pra Mudar” na Zona Sul de Natal/RN
Concentração: Nova Descoberta (próximo a supermercados)
15 horas Caravanas “Coragem Pra Mudar” na Zona Norte e Zona Leste de Natal/RN
Concentração: Conjunto Panatis
Encerramento: Bairro das Rocas
Domingo
11 horas Vota no Colégio Atheneu (72ª seção da 1ª zona eleitoral), no bairro de Petrópolis
Local: Natal/RN

Rosalba Ciarline – DEM

07h30 às 09h30 – Visita a Feira Livre de Ceará – Mirim – CEARÁ-MIRIM
10h – CARREATA – CHEGOU A HORA DO RN ACONTECER – (Bairros: Ponta Negra, Neopólis, Pirangi, Jiqui,  Nova Parnamirim, Cidade Satélite, Pitimbú,  Planalto, Cidade Nova, Cidade da Esperança, N. Sra. Nazaré,  Dix-Sept Rosado e Alecrim) – Largada: Av. Eng. Roberto Freire Conjunto Ponta Negra, Rótula de Ponta Negra, via marginal à Rota do Sol. – NATAL
16h – Embarque para Mossoró – Aeroporto Augusto Severo – PARNAMIRIM
17h – Expresso 25 em MOSSORÓ – Largada – Aeroporto de Mossoró – MOSSORÓ
03.10.2010 – Domingo
09h30 – ROSALBA vota na 34ª Zona Eleitoral, na seção 34ª – Rua Dr. Almir de Almeida Castro, 16, Centro, Mossoró-RN. Colégio Geo Studio (Geozinho) – MOSSORÓ
09h30 – Robinson Faria vota na seção 042, da 44ª Zona Eleitoral – Praça vereador Pedro Alves S/N, Escola Estadual Professores Gaspar – Monte Alegre/RN
13h – Retorno de Mossoró para Natal – MOSSORÓ/NATAL

* os demais candidatos não enviaram agenda

Centenas de apoiadores da zona Norte realizaram na noite de ontem, 01 de outubro, a quarta e última reunião com apoiadores do candidato a deputado federal Wober Júnior (PPS) e do candidato a estadual Gustavo Carvalho (PSB).

Na ocasião, Gustavo Carvalho destacou a importância de eleger Wober deputado federal. “Precisamos de pessoas comprometidas com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Wober é preparado e capaz de lutar pelas reformas que o país tanto necessita para alavancar o seu desenvolvimento”, destacou Gustavo.

Wober Júnior agradeceu aos amigos pelo apoio durante toda essa caminhada. “Quero deixar minhas palavras de agradecimento a todos aqueles que estiveram ao meu lado. Em todas os bairros de Natal e demais cidades do estado, em que percorri nesse período, recebi muitas demonstrações de carinho. Um muito obrigado, e vamos à luta”, finalizou Wober.

Durante a caminhada de Rosalba na manhã deste sábado (02), na feira de Ceará-Mirim, o vice-prefeito da cidade de Maxaranguape, Toinho Costa (PSB), e também presidente do partido, foi ao encontro da candidata ao governo do Estado, Rosalba Ciarlini para anunciar que vota nela.

“Eu fiz questão de vim aqui registrar esse momento. Eu escolhi votar em Rosalba porque analisei e vi que ela é o melhor nome para governar o RN”, disse, Toinho Costa.

Rosalba que já conta com apoio de outro grupo em Maxaranguape agradeceu e disse que Toinho pode confiar que ela vai governar fazendo as transformações necessárias para o Estado voltar a se desenvolver.

Em Ceará-Mirim Rosalba esteve na feira-livre da cidade, ao lado do deputado estadual candidato a reeleição José Adécio e do grupo de cinco vereadores da cidade que apoiam Rosalba.

Nesta quinta-feira (30), o deputado federal Fábio Faria, candidato à reeleição pelo PMN, foi ao Seridó e foi recebido em dois municípios, para mobilizações de fechamento de sua campanha. Pela manhã, uma carreata em Caicó e, à tarde, uma nova carreata em Currais Novos encerraram as mobilizações de Fábio Faria na região.

No momento, o deputado está em Assu, para movimentação ao lado do prefeito Ivan Jr. e lideranças locais. À noite, Fábio Faria segue para Apodi, onde participa de um grande arrastão com o candidato a deputado estadual Flaviano Monteiro (PCdoB).

A Procuradoria Regional Eleitoral Auxiliar ingressou ontem, 29 de setembro, com duas representações contra sete candidatos por propaganda irregular. Em todos os casos os candidatos realizaram propaganda extrapolando o limite de 4 m², previsto pela legislação eleitoral. As infrações foram detectadas pelo exercício do poder de polícia da Justiça
Eleitoral.

No caso dos candidatos Iberê Paiva Ferreira de Souza, Wilma Maria de Faria e Hugo Manso, além de ultrapassar o tamanho permitido por lei, os três afixaram bandeiras sobre a Ponte Newton Navarro, quando a legislação proíbe expressamente a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens de uso comum, inclusive pontes.

O procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina as representações, destaca que o caso se agrava ainda mais, tendo em vista que a conduta é reincidente. No início do mês, a PRE/RN ingressou
com representação semelhante, que foi julgada procedente pela Justiça Eleitoral. Os candidatos Iberê Ferreira e Wilma de Faria foram multados em 3 mil reais e 4 mil reais, respectivamente.

Já os candidatos Rosalba Ciarlini Rosado, Garibaldi Alves Filho, Lauro Maia e Leonardo da Vinci Lima Nogueira, apesar de terem sido intimados para regularizar a propaganda superior ao tamanho permitido, no prazo de
48 horas, não informaram ao TRE se houve remoção do ilícito. Segundo o termo de constatação da Justiça Eleitoral, no dia 11 de setembro circulava no município de Caraúbas (RN) um veículo de placa HPG-1783, agregado com paredão de som (placa MYL-8705).

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar, em se tratando-se de propaganda em bem particular, a regularização da situação não afasta a multa, em razão do que determina o artigo 37 da lei eleitoral. “Nesse sentido, tem o TSE afirmado que, uma vez configurada a ilicitude da propaganda eleitoral em bem do domínio privado, a imediata retirada da
propaganda e a imposição de multa são medidas que se operam por força da norma de regência”, destaca a representação.

Caso as representações sejam julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, os candidatos podem ser multados em até 8 mil reais.

Candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, Michel Temer participou do comício de encerramento de campanha do PMDB do Rio Grande Do Norte. O presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Alves, foi o anfitrião do evento, realizado na noite desta quarta-feira, no conjunto Santarém, em Natal. Estiveram presentes dezenas de candidatos a deputado federal e estadual.

Michel Temer afirmou que o Rio Grande do Norte terá um parceiro na Vice-Presidência da República: “Quando me perguntam se a Vice-Presidência estará de portas abertas para o Rio Grande do Norte, respondo que não estarão abertas. Para o Rio Grande do Norte, a vice-presidência não terá portas”, declarou.

Parlamentar com o maior número de mandatos na Câmara dos deputados, Henrique Alves falou sobre a história do partido e sobre a expectativa para as eleições do próximo domingo. “Fizeram do PMDB o maior partido do Brasil. Este é o momento de agradecer a todos. No dia 3 de outubro, vai acontecer uma das mais importantes eleições para o nosso estado”, destacou Henrique.

O deputado ressaltou a importância da eleição de Dilma à Presidência: “Essa é a primeira mulher a ser presidente do Brasil. A eleição é o julgamento, você julga as pessoas que trabalharam, fizeram ou deixaram de fazer, construíram ou se negaram. Dilma fez e, nessa eleição, representa o povo do meu Estado”, declarou Henrique

O procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes encaminhou ontem, 29 de setembro, ao promotor eleitoral do município de Caicó, Geraldo Rufino, cópia de matéria jornalistica que denuncia uma possível compra de votos, por parte de lideranças políticas da região, em troca de crack.

No ofício encaminhado ao promotor, o procurador solicita que seja averiguada a veracidade das informações, adotando-se as providências pertinentes. De acordo com Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, caso haja
necessidade, o promotor eleitoral poderá reunir as provas de materialidade, autoria e prévio conhecimento do beneficiário, encaminhando os autos à Procuradoria Regional Eleitoral.

“O fato, caso confirmado, seria bastante grave e representa uma séria ameaça ao regime democrático, pois além da compra de voto por si só ser ilícita, estaríamos diante de um outra grave ilicitude que seria o tráfico de drogas”, destaca.

A compra de votos é irregularidade prevista no Artigo 41-A da lei eleitoral e tem como penalidade a cassação do registro ou diploma, além da aplicação de multa.

A candidata ao governo do Estado, pela coligação A Força da União, Rosalba Ciarlini (DEM) votará no dia 03 de outubro, às 9h30, no colégio Geo Studio, localizado na Rua Dr. Almir de Almeida Castro, 16, Centro, na Zona Eleitoral e Secção 34^a, em Mossoró.

À tarde Rosalba retorna para Natal onde acompanhará a apuração do resultado da eleição em sua residência.

O candidato a vice-governador, Robinson Faria também votará às 9h30, na Secção 042, Zona Eleitoral 44^a, localizada na Praça vereador Pedro Alves, S/N, na Escola Estadual Professor Gaspar, em Monte Alegre, depois percorre alguns municípios do Agreste e retorna para Natal, onde acompanhará a apuração do pleito.

A candidata ao Senado pela coligação “Vitória do Povo” Vilma de Faria vai votar às 10h no próximo domingo, dia 03 de outubro. Vilma vota na Fundação José Augusto, em Natal, seção 055.