Em São Gonçalo do Amarante/RN, na manhã deste sábado (12), foram encerrados os serviços da Prefeitura em Movimento do Polo XII –  Centro, Santa Terezinha, Padre João Maria e Novo São Gonçalo. As ações tiveram início na segunda-feira (7), na Rua 31 de Março.

Foram registrados mais de 3800 atendimentos. Emissão de RG e carteira de trabalho, atendimentos jurídicos e sociais, marcação de exames especializados, mutirão de limpeza urbana e na iluminação pública, além ações que envolveram os alunos nas escolas municipais, como o concurso de Mais Bela Voz, de desenho e pintura.

Fonte: São Gonçalo do Amarante

Fala, Cidadão!

Nesta sexta-feira, o Boa Tarde Cidadão, na nossa “sexta da saúde”, contou com a presença da Dra. Juliana Rêgo, Oncologista. Nesse Outubro Rosa, Dra. Juliana veio comentar um assunto muito pertinente: Câncer de mama! Venha se informar!

A Prefeitura de Parnamirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Tributação, lança o 4º Refis, oportunidade única para que os contribuintes que possuem tributos em atraso, já na dívida ativa do município, regularizem sua situação.

O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado. Caso deseje fazê-lo à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte. Caso o cidadão deseje fazer o pagamento parcelado deverá se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379A, Santos Reis, Parnamirim.

O Refis é uma excelente chance, já que o contribuinte poderá ter até 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista. Existe também a possibilidade de abater até 50% dos valores de atualizações e encargos do tributo. O pagamento parcelado pode ser feito em até 90 vezes.

De acordo com o titular da pasta, Fábio Araújo, Parnamirim tem hoje cerca de 248 milhões de reais na dívida ativa com IPTU, ISS e taxas. “Essa é a última oportunidade de regularização. Finalizado o prazo para o Refis a Prefeitura levará todos os valores ainda na dívida ativa do município para a Procuradoria iniciar a execução fiscal” alertou o secretário.

O prazo para a adesão ao Refis inicia no próximo dia 14 e se estende até 31 de outubro. Um dos requisitos é que, caso o pagamento seja parcelado, o valor mínimo mensal para pessoa física seja de R$ 50,00 e para Pessoa Jurídica, R$ 150,00. Podem ser incluídos todos os tributos vencidos até 31 de agosto de 2019.

Secretaria Municipal de Tributação

Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379A
Santos Reis – CEP 59.141-010
Fone: (84) 3644-8440
Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) será mantido. É o que ficou acordado em reunião entre o governo e prefeitos de mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (11), na sede da Governadoria. O diretor da FIERN João Lima participou da discussão, representando o presidente Amaro Sales, junto com o diretor executivo da Guararapes Confecções, Jairo Amorim. O encontro resultou no acordo firmado entre o Executivo e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que pôs fim ao impasse e questionamentos acerca do novo programa de incentivos do governo, que substitui o Proadi.

A governadora Fátima Bezerra recebeu uma comissão de 13 prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, José Casemiro, mais conhecido como Naldinho, além do deputado federal Benes Leocádio, os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Bernardo Amorim. Também participaram da reunião o vice-governador, Anthenor Roberto, os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado, de Planejamento Aldemir Freire e de Tributação Carlos Eduardo Xavier.

Os municípios reclamavam que o novo modelo de política de incentivos fiscal adotado pelo estado poderia causar perdas aos cofres municipais, com a redução do repasse do ICMS, e buscavam junto ao Poder Legislativo suspender o decreto que instituiu o novo programa.

Após recusar proposta apresentada, pela governadora, para amenizar possíveis perdas, a Femurn apresentou uma contraproposta, como instrumento de compensação, de repasse de R$ 20 milhões aos municípios, que o governo aceitou.

O Estado repassará R$ 10 milhões, até o fim de 2019, e o restante em quatro parcelas de R$ 2,5 milhões, de janeiro a abril de 2020, de acordo com a governadora. “O governo sempre esteve sensível e aberto a diálogo com os municípios. O governo e os municípios entendemos que o Proedi é extremamente importante para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo, trazendo investimentos para gerar empregos”, destacou Fátima Bezerra.

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial além de manter as empresas já existentes no estado, explica o diretor da Fiern e presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado (SIFT), João Lima, permite que façam novos investimentos e aumentem as contratações, além de atrair novos empreendimentos e fomentar o emprego em cidades do interior. “O Proedi é fundamental para geração de empregos”, disse. Atualmente, o programa garante 23.105 empregos diretos.

Uma possível extinção do programa, analisa João Lima, acarretará em prejuízos imensuráveis para a indústria e sobretudo para a economia potiguar. Uma vez que, sem a possibilidade legal de reeditar o Proadi, a retirada do incentivo fiscal no modelo atual levaria o Estado a perder competitividade, a retirada de indústrias aqui instaladas que poderão migrar para os Estados vizinhos em busca de melhores condições e o aumento do desemprego.

“Sem o Proedi a indústria do Rio Grande do Norte acaba. Ele é fundamental para que empresas mantenham suas atividades e os empregos no estado. O sentimento da Fiern é que é de suma importância para a nossa economia. É importante ressaltar que todos os Estados contam com programas semelhantes. O modelo adotado pelo governo é até menos agressivo”, disse. No Ceará, a indústria têxtil tem até 99% de incentivo, pelo Proedi o percentual é de 80%.

O diretor executivo Jairo Amorim, da Guararapes Confecções, chegou a afirmar durante a reunião que sem o Proedi a fábrica não teria como manter as operações no Distrito Industrial de Extremoz, onde emprega 7.200 funcionários, e precisaria migrar para outro estado que assegurasse capacidade competitiva. “A ameaça da suspensão do Proedi, caso votado e aprovado n Assembleia Legisativa, significaria o encerramento das atividades da Guararapes no Rio Grande do Norte. Não teríamos como competir com outros mercados, tampouco com a concorrência estrangeira”, afirma.

Além da manutenção da Guararapes, principal indústria têxtil e de confecção do RN, Amorim adiantou que a partir do Proedi, o Grupo teve segurança jurídica para voltar a investir, como também para retomar o projeto de oficinas de costura no interior do estado. “Com a sinalização do governo, com uma política séria que nos confere segurança jurídica, já habilitamos oito oficinas, além das 61 já existentes, a partir do decreto do programa e vamos ampliar nosso projeto de interiorização’, frisou. Ao todo, o Grupo Riachuelo emprega mais de 40 mil funcionários.

O presidente da Femurn, Naldinho, destacou a importância do acordo e da manutenção do diálogo. “Ainda não foi o que queríamos, mas esse acordo, com o repasse aos municípios, serve para unir os setores, manter o Proedi e dá início ao processo de industrialização no interior do nosso estado”, explicou Naldinho. A Femurn pretende buscar uma articulação também com a Federação das Indústrias para viabilizar meios para a interiorização da indústria.

PROEDI
O Proedi foi estruturado a partir de diálogos abertos entre vários setores do governo e dos setores produtivos, sobretudo com a Fiern e faz parte das ações do projeto RN + Competitivo. A diferença nesse novo formato é que, em vez de benefício financeiro para as empresas participantes, o Proedi é baseado em um modelo de renúncia fiscal, que pode chegar a 95%. Na prática, o programa amplia o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos.

Pelas regras do decreto 29030, de 27 de julho de 2019, fica assegurada a manutenção do incentivo já usufruído pelas empresas atualmente beneficiárias pelo Proadi, mediante simples adesão ao Proedi sem interrupção do incentivo. A mudança também implica na simplificação do incentivo, ao contrário do Proadi, que implicava em contrato de financiamento, tornando mais ágil o processo de concessão.

Regras

Pelas novas regras, serão fornecidas renúncias fiscais de 75% a 80% do ICMS para as empresas localizadas em Natal e nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Renúncias entre 80% e 85% para as indústrias instaladas em Mossoró. E de 85% a 90% para as empresas situadas nas demais regiões do Rio Grande do Norte.

Fonte: FIERN

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu nesta sexta-feira, 11, na Casa da Indústria, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), que apresentou o projeto para instalação dos Centros de Cortes de Confecções e de galpões para capacitação de mão de obra e apoio ao setor no Rio Grande do Norte. A ideia é melhorar as condições de funcionamento das pequenas unidades de produção, no Estado, que, assim, poderão ampliar suas atividades. Também participaram da reunião o presidente da Associação Seridoense de Confecções (Asconf), Zeca Araújo; e um dos diretores da entidade, Ronaldo Lacerda.

“É muito importante a participação do deputado nesta reunião, junto com representantes da associação das oficinas de confecções, do SENAI e da Federação. Como ficou claro, defendemos o emprego e o setor têxtil e de confecções tem amplo potencial neste sentido. A FIERN, assim, reafirma que o estado possui grandes possibilidade de se desenvolver ainda mais neste segmento”, destacou Amaro Sales.

Ele acrescentou, durante a reunião com o parlamentar e os diretores da Associação, que serão feitas as análises e estudos técnicos para se identificar como o projeto poderá ser articulado com as diversas instituições que possam colaborar no projeto. “Claro que deve ser feita uma combinação de relacionamento entre o SENAI, as demais entidades que podem participar e o governo do estado para que tenhamos, neste programa, a contribuição das instituições e a qualificação profissional necessária, com a colaboração da bancada, das emendas parlamentares e também dos órgãos governamentais”, disse.

O presidente da FIERN lembrou que o SENAI já tem programas de qualificação profissional voltados ao setor, com o Centro de Educação e Tecnologia Clóvis Motta, que desenvolve pesquisas e projetos de inovação de produtos e processos.

Fonte: FIERN

Fala, Cidadão!

No nosso “Boa tarde, Cidadão!” de hoje, fomos até a Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, entrevistar o Professor Gerbson Azevedo!

Professor Gerbson, que é engenheiro agrônomo conversou conosco à respeito das ABELHAS! Sua importância para sociedade, seus tipos e classificações, o processo da polinização e da extração do mel! Confira o vídeo da entrevista!

No meio político, especialmente em relação à vida político-partidária e ao exercício do poder nas diversas esferas, há um componente importante: O compromisso em relação às promessas feitas ao eleitor e a gratidão em relação aos aliados, sobretudo aos de primeira hora.

É evidente que compromisso, gratidão e memória são essenciais à boa convivência e à credibilidade na política, mas sabemos que o dia-a-dia mostra as traições, as promessas e o esquecimento daqueles que “deram o sangue” pela vitória do seu grupo.

Maquiavel já falava que nem sempre o exército que conquista é o mesmo exército que ocupa e ajuda a governar. Dependendo das manobras de quem trai, esquece e quebra a palavra, podemos ter resultados diferentes como consequência: o fortalecimento, a queda ou desgaste de quem pratica esse tipo de política.

Bolsonaro, mesmo sendo um “velho” político, foi eleito com o discurso da “nova política”. Na prática, no desempenho de seu mandato, porém, age de modo a quebrar promessas cruciais, como a de não fazer “toma-lá-dá-cá” com o Congresso. Fez e serviu inclusive para sepultar a CPI da Lava Toga, que beneficia o seu filho investigado Flávio e está servindo também para tentar beneficiar seu outro filho Eduardo, para transformá-lo em embaixador.

Em sua crise de memória, esqueceu também de que o seu slogan “Brasil acima de todos” deveria valer para ele também, mas, refém do Queiroz, sepultou o COAF, aparelhou a Receita, a Procuradoria Geral da República, fez acordo com o STF e age para transformar a Polícia Federal numa agência de “arapongagem” que funciona apenas contra adversários políticos e blinda a ele mesmo e a alguns setores do seu Governo.

O seu problema de memória, aliado ao instinto de sobrevivência, pôs também no esquecimento a gratidão de seus aliados de primeira hora, como Gustavo Bebianno e agora atinge também ao Senador Major Olímpio, ao Luciano Bivar – homem a quem ele alugou a legenda (PSL) para sair candidato à Presidente, depois de mais de diversas mudanças de partido.

Se a jogada de seus aliados e do próprio partido na fogueira não tiver sido bem costurada como foi o Queiroz e Bebianno e se jogar a estes demais laranjas e operadores do PSL que fizeram a sua campanha na cova dos leões, Bolsonaro correrá sérios riscos políticos. Basta um abrir a boca e dar o primeiro grito.

Vale destacar que também está em jogo, na briga interna do PSL, uma gorda e milionária cifra para ser dividida, fruto do fundo partidário e eleitoral.

Lembramos ainda  que uma Deputada do próprio PSL, que está botando a boca no trombone, foi ameaçada de morte pelo Ministro do Turismo, que permanece imexível no cargo; Joyce Harshman já não sabe se fica no partido; a advogada do partido já diz que o discurso foi rasgado e os problemas do PSL no RJ, cidade natal do Presidente, já estão rachando completamente o partido, inclusive com membros ameaçados de expulsão do partido pelo próprio filho do Presidente.

Sem sustentação política, ninguém fica em pé, muito menos diante da crise fiscal que só se agrava, ainda sem perspectiva de solução. Pelo visto, queimado mesmo agora está o próprio Presidente, que de uma coisa não esquece, apesar do seu alzheimer político: culpar sistematicamente a imprensa, talvez, por ser justamente a imprensa que faz com que diariamente o presidente seja lembrado e cobrado de incômodos fatos e do fedor das crises criadas por ele, pelo seu próprio governo e por seu partido.

Fala, Cidadão!

Hoje, no nosso programa, entrevistamos a Dra. Renata Alves, que veio tirar algumas dúvidas à respeito de Direito de Família! Venha conferir!

Aqui em Brasília não se fala em outra coisa… Depois do “toma-lá-dá-cá” com o Congresso e com o Supremo, que sepultou a Lava Toga e que teve como contra partida a paralização das investigações do caso Queiroz que envolve Flávio Bolsonaro e as falcatruas para eleição de Bolsonaro via laranjal do PSL, chegou agora a vez de mais uma blindagem acontecer diante dos nossos olhos, sem direito a protestos e justamente em um caso que envolve novamente Bolsonaro, desta vez, com seu Ministro de Turismo: Marcelo Álvaro Antônio.

Este é mais um caso do laranjal e de corrupção com dinheiro público para o financiamento da campanha presidencial e de aliados do presidente Bolsonaro, que poderá ficar até o fim sem o conhecimento dos cidadãos que tanto lutam para combate a corrupção e que lutam também por transparência.

A justiça pôs em sigilo mais uma investigação, o que aponta para o fato de que “forças ocultas” ou até explicitas mesmo, estão agindo para abafar o caso. Pois é, além de refém do Queiroz e de Gustavo Bebianno, também seu Ex-Ministro e Ex-Presidente de seu partido, Bolsonaro agora está refém de mais um homem-bomba, seu Ministro de Turismo que por incrível que pareça permanece intacto e imexível  no cargo, mesmo diante das grave denúncias e mesmo diante de ter ameaçado matar uma deputada do seu próprio partido, porque estava pensando em dizer a verdade.

E ai nós ficamos pensando diante dessa situação: o pau que bateu em Chico não vai bater em Francisco? Nada de protestos diante dessa blindagem de Bolsonaro e dos seus aliados, que certamente o estão ameaçando dizer a verdade se forem investigados e punidos? Cadê a sede de justiça desse povo? O que vale para um tem que valer pra todo mundo. É assim que deveriam pensar e agir, principalmente aqueles que em seus palanques defenderam mudanças e uma “nova política” e que dizem que desejam mudar o nosso Brasil!

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), está ofertando novas vagas para o curso de operador de telemarketing. A capacitação é oferecida através do programa Qualifica São Gonçalo, em parceria com o Senac.

As inscrições podem ser feitas na própria sede da Semtasc, que fica localizada em frente ao supermercado Rede Mais. Para realização do cadastro, o candidato deve apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e certificado de conclusão do ensino médio.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 20 vagas. As inscrições seguem abertas até as vagas serem preenchidas. O curso tem duração de dois meses, e o início das aulas está previsto para o dia 25 de outubro.

Fonte: São Gonçalo do Amarante