Mais de dois meses de espera. Duas votações adiadas. E, finalmente, em segunda discussão, foi votado e aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), pela Câmara Municipal, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral (PCCV) dos servidores municipais de Natal. Além do Plano Geral foram aprovados o PCCV Saúde e a Lei que altera o regime de concessão de adicionais e gratificações.

O projeto de lei original, enviado pela Prefeitura do Natal à Câmara Municipal no início de agosto, foi aprovado incorporando novos benefícios concedidos pelo executivo. A votação das matérias foi acompanhada pelos sindicatos das categorias. Os vereadores abriram a sessão com a apreciação do projeto substitutivo nas comissões técnicas. O substitutivo foi enviado pelo Poder Executivo na semana passada, encartando sete de um total de 19 emendas sugeridas pelos vereadores e sindicatos.

Alguns benefícios do PCCV

 – Vencimento básico será aumentado.

– Servidor não será mais iludido por gratificações que não contam para aposentadoria.

– Servidor contará com uma aposentadoria digna.

– Servidor não deixará de receber o valor das gratificações que recebe hoje: Elas se transformam em abono. Esse abono, aos poucos, será integralizado ao vencimento básico.

– Novo vencimento básico será a referência para aposentadoria futura.

– Adicionais de função serão preservados.

– Plano cria Comissão Permanente de Avaliação de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Desempenho Funcional para cuidar da sua evolução.

– Plano unifica a Política Municipal de Gestão de Pessoas.

Vitória parcial. Esse é o entendimento vereadora Júlia Arruda (PSB) com relação à aprovação, nesta terça-feira (26), dos Planos De Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores em Geral, Servidores da Saúde e Gratificações. Apesar de nove das 16 sugestões de emendas apresentadas por ela à prefeitura de Natal terem seus teores contemplados nos substitutivos encaminhados  à Câmara na última quinta-feira (21), a pessebista precisou recuar da intenção de apresentar hoje emendas modificativas a artigos prejudiciais aos servidores.

A líder do PSB na Câmara foi obrigada a apenas registrar, em plenário, as melhorias que faria. Ela critica que em nos substituivos há artigos que tratam textualmente: “A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observação dos requisitos do art. 169, § 1º, da Constituição da República, e das normas limitadoras da despesa com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Nacional nº 101, de 04 de maio de 2000”.

O recuo de Júlia Arruda e demais vereadores que apresentariam emendas, sugeridas inclusive pelos servidores, foi uma solução encontrada com sindicatos para evitar vetos da prefeitura, como antecipou o líder de Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves. O interlocutor informou durante discussão, na abertura da sessão, que se o substitutivo do Plano da Saúde fosse aprovado com emendas, não apenas este, mas os três seriam vetados.

Em seu último ato como Secretário Estadual de Esporte e Lazer, Júlio Protásio encaminhou ao Governador Iberê Ferreira de Souza dois anteprojetos de lei a serem transmitidos à Assembléia Legislativa. O primeiro deles trata da Lei Clodoaldo Silva, que institui o Bolsa Atleta no Rio Grande do Norte, garantindo benefícios financeiros a atletas profissionais e amadores de todas as modalidades esportivas. O batismo da lei é uma homenagem do secretário ao para-atleta potiguar. O segundo anteprojeto dispõe sobre a Lei Pró Esporte, que oferece incentivo fiscal às empresas que promovem eventos esportivos e dão apoio aos atletas potiguares.

Além dos anteprojetos apresentados, Protásio indicou ao Governador que fosse procedida uma nova nomeação, com mandato de dois anos, para o Conselho Estadual do Desporto. O Conselho tem como finalidade contribuir para a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência da aplicação de recursos públicos na área de esporte no Estado e também para a normatização de ações esportivas públicas e privadas.

No dia de seu aniversário a senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini participou na cidade de Pau dos Ferros da reunião Pró-Serra. O encontro reuniu lideranças do Alto oeste. O senador João Faustino disse que Serra presidente as prefeituras voltarão a respirar, porque Serra tem sensibilidade e sabe a dificuldade que as prefeituras estão tendo com a diminuição do repasse do FMP.

O senador José Agripino lembrou que com Serra presidente o Bolsa Família vai continuar. “Além do Bolsa Família Serra vai dar emprego e o salário mínimo será de R$ 600,00”, destacou Agripino.

A governadora eleita Rosalba disse que o que espera para o Brasil e especialmente para o nordeste é que o país se desenvolva. “ Serra criou os agentes de saúde, os genéricos. Ações importantissimas para saúde. Serra presidente a saúde vai melhorar, porque o Brasil pode mais”, disse Rosalba.

Além da governadora eleita Rosalba Ciarlini participaram da reunião pró-Serra os senadores José Agripino e João Faustino, o deputado federal Felipe Maia, os estaduais Getúlio Rego, Raimundo Fernandes, os prefeitos Leonardo Rego (Pau dos Ferros),Galeno Torquato(São Miguel),Marco Aurélio (Riacho da Cruz), Gilson Dias(Francisco Dantas), Edson Melo(Itaú),Expedito Salviano(Venha Ver), os ex-prefeitos Augusto (Pilões) e Luizão (Serrinha dos Pintos).

Olá, Robson. Sugiro uma entrevista com o diretor do DER para dar  explicação sobre as linhas de ônibus de Natal para São Gonçalo.

Está um  absurdo de lotado, atraso.  É um desrespeito com o usuário e, também, um  monopólio já que só a empresa Trampolim é quem detém o direito de explorar a  linha. A tarifa é mais cara do que natal, o que não justifica pela  distancia, além de não possuir  integração. Obrigado

Evilásio Cavalcante

O ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento está ou não está rompido politicamente com o atual prefeito Èdson Barbosa? A forma de como o prefeito comemorou a vitória de Iberê em Caiçara  do Rio  do Vento, deixou a população em dúvida, a questão é:  ele é  ou não  aliado do atual prefeito Édson Barbosa!  O ex- prefeito Felipão resolveu  apoiar a candidata ao Governo do estado Rosalba Ciarline que também é  apoiada pelos ex-prefeitos Emanuel e Etevaldo  que faz oposição ao prefeito  Édson Barbosa. Em sua comemoração Èdson  alfinetou Felipão ao dizer que  tinha derrotado três ex-prefeitos,  Felipão, Etevaldo e Emanuel e que não  precisaria de ser milionário para ganhar uma campanha política em Caiçara  do Rio do Vento. Temos que lembrar que Felipão renunciou o mandato de prefeito para  entrgar  de presente a prefeitura ao atual prefeito Èdson Barbosa. Desta forma o que  se entende é que o atual prefeito Èdson Barbosa não agradeceu o presente  isso pode ser ruim pro seu futuro político. Gratidão não é pra todos….

Jean

A prefeita do Natal e presidente estadual do Partido Verde (PV), Micarla de Sousa, anunciou no final da manhã deste sábado (23), no hotel Porto do Mar, da Via Costeira, seu apoio oficial à candidata do PT, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

Participaram do evento o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o presidente regional do PT no RN, Eraldo Paiva, além de vereadores do PV e de partidos aliados.

A presidente do PV informou que este é um dia especial para o Partido Verde, pois demonstra o crescimento do PV nos últimos anos. Em 2004 a legenda recebeu 60 mil votos. Em 2006 foram 200 mil. Em 2008 o Partido Verde recebeu 400 mil votos e este ano 500 mil. Só no RN a candidata do PV à presidência, Marina Silva, obteve 313 mil votos, além de eleger sua a primeira prefeita de uma capital brasileira, Micarla de Sousa e o primeiro deputado federal, Paulo Wagner. “Todos estes números representam o grande crescimento do PV no Rio Grande do Norte e no Brasil nos últimos anos”, ressaltou a presidente.

Segundo a dirigente estadual do Partido Verde, a decisão do apoio à candidata Dilma Rousseff partiu de uma avaliação geral dos diretórios do partido do Nordeste. “Para o segundo turno a nossa candidata à presidência, Marina Silva, pautou-se pela neutralidade, nos liberando para escolher que caminho seguir neste segundo turno. Escolhemos o que será melhor para Natal”, disse Micarla de Sousa.

O deputado Federal Betinho Rosado participou de movimentações no domingo em apoio à candidatura de José Serra à Presidência da República. Um dos coordenadores da campanha em Mossoró, Vale do Açu e algumas cidades da região Oeste, ao lado do deputado estadual Leonardo Nogueira, ele passou pelas cidades de Macau, Alto do Rodrigues e Assu.

Em Macau, Betinho contou com a presença e o apoio de Zé Filho, que foi candidato a deputado estadual na eleição deste ano, e de José Antônio. Após percorrer algumas ruas da cidade, a carreata seguiu com destino a Alto do Rodrigues onde mais veículos se juntaram ao movimento Serra 45.

Por fim, o encerramento da carreata foi em Assu. Lá, além de Betinho Rosado e Leonardo Nogueira, estavam presentes a governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Rosalba Ciarlini, e o senador reeleito José Agripino Maia.

Na cidade, Betinho Rosado e os demais reeleitos ressaltaram a importância da eleição de José Serra à Presidência.

Na manhã deste domingo,(24), os democratas Rosalba Ciarlini, José Agripino e Felipe Maia participaram em Copacabana, Rio de Janeiro, do comício do candidato a presidência da República, José Serra. Cerca de milhares de pessoas compareceram a orla fluminense para ouvir Serra.

Rosalba discursou depois do senador eleito pelo estado de Minas Gerais, Aécio Neves. “Eu voto em Serra porque conheço seu trabalho e sei que com Serra presidente o Brasil vai ter uma saúde de verdade”, disse Rosalba, sob aplausos da população.

No seu discurso, Serra ressaltou a importância de o eleitor escolher a candidatura que representa a afirmação de valores morais e éticos. “Nós precisamos de um governo de honestidade. Para nós, democracia é uma maneira de viver e sabe o que preocupa os adversários? É que, para nós, esses valores são de verdade”, ressaltou.

Prestigiaram o ato os governadores eleitos Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PR) e Rosalba Ciarlini (RN), os senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), além dos atuais senadores Tasso Jereissati (CE), José Agripino Maia (RN) e Álvaro Dias (PR). O deputado federal Fernando Gabeira (RJ), Felipe Maia e Rogério Marinho (RN) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, além de deputados federais, estaduais e vereadores de várias regiões do Brasil também reforçaram a campanha tucana no Rio.

De 26 a 28 de outubro o Hospital Estadual Dr. João Machado promove a 2ª Semana do Servidor e a 3ª Semana da Saúde, com atividades voltadas para o público interno e externo.

A programação começa amanhã, 26, com uma caminhada no Parque das Dunas, às 8h, seguida de um café da manhã no jardim do hospital. À tarde, a partir das 14h, acontece uma conferência sobre Tabagismo, aberta ao público.

Para Maria Gorete Medeiros, terapeuta ocupacional do hospital João Machado, o objetivo do evento é “conscientizar os servidores de que a saúde está nas coisas simples; nos cuidados com a alimentação, postura e coisas básicas do dia-a-dia”, explica.

O evento encerra no dia 28, dia do servidor público, às 9h, com uma conferência aberta ao público sobre depressão, ministrada pelo parapsicólogo Pe. Juarez Farias (Minas Gerais). Às 11h30 está prevista uma ginástica laboral e ao meio-dia, uma feijoada para os funcionários.