A Justiça Federal no Ceará informou que a divulgação dos gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 está proibida. O Ministério da Educação iria divulgar as respostas às 18h de hoje (9).

Ontem (8), a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, já havia determinado a imediata suspensão, em caráter liminar, do certame do último fim de semana. Mais de 3 milhões de candidatos fizeram o Enem, que foi marcado por erros que podem interferir na nota dos estudantes.

A assessoria do tribunal esclareceu que a liminar que suspendeu o Enem, além de contemplar a divulgação de gabaritos, também impede o recebimento de recursos.

* com informações da Agência Brasil

Nesta quinta-feira (11), a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) dará início a maratona de eventos que fazem parte da programação do Natal em Natal. O ponta-pé inicial será dado com o Cortejo do Rosário, que marca a abertura oficial da Festa da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, e com as homenagens ao bicentenário de Nísia Floresta.

O Cortejo do Rosário terá início com uma missa, às 15h, celebrada pelo pároco da Catedral Metropolitana, Padre Aerton.  Logo após, uma caminhada partindo da Catedral seguirá em direção a Pedra do Rosário, com paradas em vários pontos onde acontecerão apresentações de grupos folclóricos e bandas de música. Às 17h, em frente à Catedral, será realizada a solenidade oficial de abertura da Festa da Padroeira, que contará com a apresentação da Banda Sinfônica do Município.

Também nesta quinta-feira (11), com o apoio da Funcarte e com a participação das principais instituições de Ensino e Cultural de Natal, a poetisa potiguar Nísia Floresta será tema de debate na Aliança Francesa. O debate sobre a vida e a obra da autora norte-riograndese terá início às 19h30, no auditório Patrick Herpin. A mesa-redonda será dirigida por José Augusto Costa Júnior, coordenador da Biblioteca Municipal Esmeraldo Siqueira, da Funcarte. Participarão como debatedores a professora aposentada da UFRN, Vitória Costa (pós-doutorado em Direito internacional na França, realiza palestras sobre Nísia Floresta em várias instituições culturais do país), o escritor e artista plástico Dorian Gray, a presidente da academia feminina de letras, Zelma Furtado e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Enélio Petrovich. Informações pelo telefone: 3221-3890.

O segundo evento em homenagem a Nísia Floresta será realizado no espaço de exposição da FARN-Faculdade Natalense, no dia 18 de novembro, às 19h30. Trata-se de uma exposição fotográfica sobre a vida e obra da autora potiguar.

No dia 11/11/2010,  o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL realizarão uma audiência às 9horas, na sede da  Procuradoria Geral de Justiça – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (próximo da Jaguarari e do condomínio de casa Green Village) –   com o objetivo de avaliar a proposta alternativa da CAERN de eliminar a possibilidade de utilização do EMISSÁRIO SUBMARINO como destino final dos esgotos coletados nos Bairros de Ponta Negra, Capim Macio e adjacências. A proposta alternativa contempla a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos – ETE em nível terciário no Bairro de Gurarapes, que tratará também os esgotos dos Bairros de Neópolis, Candelária, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, região de San Vale, Pitimbu, Planalto, Bom Pastor, Felipe Camarão, Guarapes, Nova Parnamirim, Emaus, Parque Industrial de Parnamirim e terá como destino final o estuário do Rio Potengi.

A Promotora Gilka da Mata e o Procurador Fábio Venzon receberam a idéia de forma muito otimista porque a  CAERN informou que os custos de um emissário submarino com todas as garantias exigidas nos estudos ambientais é muito alto e o Ministério Público não concorda com  instalação de um emissário submarino sem as garantias ambientais necessárias à balneabilidade das praias.

A audiência é muito importante porque se as instituições presentes concordarem com a proposta, o Presidente da CAERN levará a alteração para o Ministério das Cidades em Brasília.

O Ministério Público permitirá a presença de todos os interessados na matéria.

Para quem vive em condições subumanas ganhar uma casa digna para morar é motivo de alegria. Dando prosseguimento à sua política de urbanização e humanização de comunidades empobrecidas, a Prefeitura de Natal, por intermédio das secretarias municipais de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) e Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi).

Prova disso é a entrega hoje (9), às 15 horas, pela prefeita Micarla de Sousa, de 13 novas residências a famílias da comunidade do Detran, localizada em Cidade Nova, na zona leste. Até o momento foram entregues 58 casas, além das 13 que serão doadas nesta terça-feira. No total, a Prefeitura construirá 117 residências na comunidade. Mais 46 casas serão entregues até o final do ano.

As casas foram edificadas no formato de sobrado, com sala, cozinha, banheiro e área de serviço no térreo e dois quartos no primeiro andar, todas dotadas de energia elétrica e água encanada.  Antes, centenas de famílias viviam em condições subumanas, uma vez que as habitações da comunidade eram feitas de restos de madeira, de papelão e de plásticos. A Prefeitura do Natal está investindo um total de R$ 2.195.032, para a construção das 117 casas.

Nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Estado da Tributação (SET), estará realizando uma reunião para tratar sobre a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrado na passagem das mercadorias dos postos fiscais nas fronteiras do Estado. A partir de 1° de dezembro de 2010, com a aprovação do decreto denº 21.934/2010, o recolhimento do imposto deverá ser na rede bancária conveniada, formada pelo Banco do Brasil, Unibanco, Itaú e Bradesco. O encontro para a discussão desse assunto acontecerá na sala de reuniões da própria SET e será ministrada pelo secretario estadual de Tributação, João Batista Soares de Lima e o coordenador de Arrecadação, Controle e Estatística (Cace), Glaydson Soares de Queiroga. Na ocasião ambos informarão mais detalhes sobre a nova modificação.
 
O novo sistema de recolhimento de arrecadação irá facilitar a vida dos contribuintes na emissão eletrônica da GRI (Guia de Recolhimento Instantâneo), como também na hora de quitar suas dívidas, já que ele poderá fazer esses procedimentos em qualquer parte do território brasileiro, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive nos sábados, domingos e feriados, em caixas eletrônicos, nos bancos e internet, caso ele tenha conta corrente nas agencias dos bancos conveniados. O modelo antigo já estava sendo considerado impraticável diante do risco a que ficam submetidas as pessoas que manuseiam numerários, sejam contribuintes, transportadores ou auditores fiscais.

Formar profissionais integrados com o mercado e a realidade educacional brasileira, que sejam eficientes pesquisadores, professores e/ou gestores, capazes de utilizar uma linguagem interdisciplinar nas suas áreas de atuação profissional é o objetivo da Pós-Graduação em Pedagogia Empresarial, oferecida pela Universidade Potiguar.  A pós, que é coordenada pelas professoras, M.Sc Jucilandia Braga Lopes e a Esp. Lucia Leandro, está com a aula inaugural prevista para 20 de novembro. As aulas serão ministradas aos sábados pela manhã e tarde, quinzenalmente.
 
Dentro do conteúdo programático, serão ministradas disciplinas como “Ética e Responsabilidade Social”, “Planejamento Estratégico na Empresa e Ambientes de Aprendizagem”, “Marketing e Empreendedorismo”, “Gestão da Comunicação Empresarial”, “Educação a Distância”, entre outras.
 
A Pós-Graduação é direcionada a profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Psicologia, Direito e outros profissionais liberais. Os interessados poderão se inscrever em qualquer uma das unidades da UnP, na Central do Candidato em Natal, e em Mossoró na Central de Atendimento.
 
Mais informações pelos telefones das coordenadoras profa. Jucilandia Braga Lopes (84) 8864-8701, e profa. Lúcia Leandro (84) 8833-4234, e/ou pelos e-mails pempresarial@unp.br e pedagogiaempresarialunp@gmail.com.

Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), a Câmara Municipal realizará Sessão Solene próxima quinta-feira, dia 11, às 18h, para uma homenagem póstuma ao professor Leide Morais, ex-diretor da Maternidade Januário Cicco.  A solenidade faz parte das comemorações dos 60 anos da Instituição Federal.   Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), a Câmara Municipal realizará Sessão Solene próxima quinta-feira, dia 11, às 18h, para uma homenagem póstuma ao professor Leide Morais, ex-diretor da Maternidade Januário Cicco.  A solenidade faz parte das comemorações dos 60 anos da Instituição Federal.  

A Câmara de Mossoró, em parceria com a Prefeitura, realizou na manhã desta, terça-feira (09), sessão solene comemorativa aos 140 anos de emancipação política da cidade.

A senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini foi das homenageadas e recebeu a medalha Vingt-Rosado. Em sua fala Rosalba lembrou que todo seu trabalho pela cidade valeu a pena. Porque a população a fez prefeita por três mandatos, através de votações expressivas. Nas eleições que a fizeram senadora e governadora, as votações foram ainda mais expressivas, já que ambas, ultrapassaram os 80% dos votos válidos.

Rosalba lembrou que iniciou sua vida pública em Mossoró e confessou que um dos orgulhos que sente é que a população valoriza bastante a cultura. “Iniciei minha vida pública aqui. Um dos orgulhos que tenho é ver que poucas cidades brasileiras têm uma população como a nossa, sempre tão empenhada em conhecer, vivenciar, preservar e defender sua cultura. O dia de hoje é mais um exemplo”, disse Rosalba.

Sobre seu mandato de governadora que se iniciará a partir de Janeiro de 2011, Rosalba afirmou saber das dificuldades que a esperam. “As primeiras informações mostram que encontraremos uma administração com graves desequilíbrios orçamentários. Quero deixar claro, que isso não me assusta, porque, quando prefeita , vivi e venci situação semelhante. Vamos enfrentar e vencer todas as batalhas”, disse, Rosalba.

O vereador Hermano Morais (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (8) à presidência da Câmara Municipal de Natal um ofício – acompanhado de atestado médico – justificando o afastamento de suas atividades até o próximo dia 26. Durante esse período, o parlamentar passará por tratamento para cuidar de sua saúde.
 

A Central de Apoio à Execução do TRT-21 (Caex) realizou nesta terça-feira (09) o último leilão judicial de 2010. O pregão tem o objetivo de promover a venda e arremate de bens penhorados em reclamações trabalhistas e foi conduzido pela juíza do trabalho substituta Maria Rita Manzarra. O evento aconteceu no auditório do SEBRAE, em Natal, no bairro de Lagoa Nova.
 
No total, foram movimentados quase R$ 3 milhões e 246 mil, calculados também os valores referentes ao INSS e às custas processuais. Deste total apurado, cerca de R$ 3 milhões e 108 mil somente com a arrematação dos bens. Além desse valor, mais R$ 77. 497 mil foram disponibilizados através de acordo e R$ 5.646 foram pagos aos exequentes.
 
Este ano, a Caex realizou quatro pregões. Somando-se o valor arrecadado nos leilões de 2010, chega-se a um montante de quase R$ 9 milhões.