Acaba de ser aprovado na sessão da tarde desta terça, 16/11, projeto de lei de Antônio Jácome que combate a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O projeto do parlamentar, institui o Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes – uma série de medidas para conscientizar os Norte-Riograndenses sobre os malefícios do uso de bebida alcoólica e punir os estabelecimentos que comercializarem o produto sem observar a legislação.
 
A nova medida define que bares, casas noturnas e até ambulantes que venderem bebida alcoólica para menores serão multados em R$ 4.500. Esse valor é dobrado na segunda reincidência, e, o estabelecimento que descumprir a lei por três vezes terá seu alvará de funcionamento cassado e será lacrado. Antes, o valor da multa para quem comercializasse esse tipo de bebida para crianças e adolescentes era de apenas R$ 500 e não havia nenhum artigo que previsse o fechamento do local.

A partir de agora, os ônibus do sistema de transporte do estado receberão mensagens institucionais oferecendo serviço gratuito de informações sobre o consumo indevido de álcool (Disque Viva Voz – 0800 510 0015). A iniciativa ainda prevê curso, que seria ministrado aos conselheiros tutelares dos municípios do RN, de prevenção ao consumo de álcool entre crianças adolescente.
 
Agora, a medida segue para uma segunda votação, e esperará a sanção e regulamentação pelo executivo, que vai dizer como a lei será colocada em prática.

A Prefeitura do Natal conta a partir deste mês de novembro com cerca de R$ 180 milhões para obras de drenagem, urbanização e pavimentação em diversas áreas de Natal. Os recursos foram liberados através do Programa de Aceleração do Crescimento I (PAC I), já publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12).
 
Um dos principais projetos tem relação direta com a realização da Copa do Mundo de Futebol em Natal em 2014, que é o túnel de drenagem a ser localizado na área onde será construído o estádio Arena das Dunas, onde atualmente se situa o estádio Machadão.  O projeto está orçado em R$ 126 milhões.
 
Outra importante obra prevê a conclusão da pavimentação e drenagem do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, orçado em R$ 26 milhões. Estas obras beneficiam mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. Os serviços contemplam também pavimentação e drenagem nos conjuntos Santarém, Gramoré, Soledade II, Santa Catarina e Pajuçara, além da construção de um túnel ligando as Lagoas do Soledade a José Sarney, e a edificação de 32 unidades habitacionais.
 

O publicitário Pedro Paulo, da New Comunicação, foi o nosso entrevistado de hoje (15) do Espaço Cidadão, da TV União. O empresário falou das novidades da sua empresa, que agora atende a rede LFG em Natal.

A LFG é uma conceituada empresa que atua no ramo de preparação para concursos. De acordo com Pedro Paulo, o trabalho será para otimizar ainda mais os resultados desse empresa de sucesso no mercado potiguar.

"A LFG é uma franquia. Portanto, vamos até a São Paulo para conversar com o pessoal e buscar um direcionamento. O prêmio para nosso cliente são os resultados. Trabalhamos para nossa criatividade virar resultados positivos para nossos clientes", falou o publicitário.

A Câmara dos Deputados deverá ter uma semana bastante movimentada. Estão previstas votações de medidas provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011. Também deverão ser discutidos os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), votados projetos e requerimentos pelas comissões técnicas e definidas as emendas das comissões à proposta orçamentária.

A semana começa com audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Às 14h, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária. Na mesma reunião, os deputados e senadores podem votar o parecer preliminar do orçamento apresentado pelo relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF). No mesmo dia, o Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão se reúne para apreciação do relatório de atividades do órgão.

A Comissão de Agricultura se reúne, também na terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública, para tratar da adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007. Foram convidados para os debates o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômico e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet, entre outras autoridades do setor.

No plenário, os deputados retomam as votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta. Onze MPs trancam a pauta na Câmara. O destaque da semana é a MP 497, que suspende a cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013. O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Educação, na quarta-feira (18), a partir das 10h, sobre as falhas registradas no Enem, aplicado há pouco mais de uma semana em todo o Brasil.

*com informações da Agência Brasil

As eleições de 2012 prometem ser movimentadas na cidade de Assu. O prefeito Ivan Júnior já anda falando que será candidato a reeleição. Porém, seu grupo ainda não tomou uma posição oficial. A afirmação foi do deputado eleito George Soares, que foi o nosso segundo entrevistado do Espaço Cidadão, na TV União.

De acordo com George, o grupo todo precisa ser ouvido antes de qualquer coisa. "Nosso grupo está liderando na região do Vale há 30 anos. É um grupo muito forte e que precisa ser ouvido". Perguntado se apoiará Ivan Júnior, o deputado respondeu: "só não estarei com ele se ele não quiser. Acredito na força e na união do nosso grupo", falou o deputado eleito.

Presidência da Assembleia

George Soares é um dos deputados que ainda não definiu seu candidato para presidência da Assembleia Legislativa. "Estou conversando com os candidatos. Já falei com Getúlio Rêgo, com Ricardo Motta e até com Vivaldo Costa, que também está buscando seu espaço. Vou ver qual o melhor para a casa e definir meu voto", falou George.

O Burro Elétrico pretende entrar no Corredor da Folia com seus devotos afinados com os ritmos mais animados do pedaço. Para deixar todo mundo com o samba, o axé e todos os babados ensaiados, vai promover o Ensaio Burral na próxima sexta, na praça da alimentação do Shopping Sea Way, a partir das 19h, apresentando Capilé,  Galera do Samba, Samba Terapia e o Dj Berto.
     
Não tem lance de entrada, é só chegar e curtir o agito, o auê, o encontro, vai ser uma festa para todo mundo ficar feliz. O Burro Elétrico sai na quinta do Carnatal com Capilé, DJ Berto, homenagem com sanfoneiros do Forró da Lua à Elino Julião, bebida free, salgadinhos e sua tradicional animação. As cangalhas do Burro estão sendo vendidas na Atlântico Operadora de Turismo do Shopping Sea Way, na Av. Eng. Roberto Freire, fone 3642-1025.

Neste feriado de 15 de novembro, o deputado federal Fábio Faria foi o entrevistado da 1ª Edição do Jornal do Dia. Durante o programa transmitido pela TV Ponta Negra, o parlamentar fez um breve balanço do desempenho do PMN nas eleições passadas, com a renovação dos mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, e com a eleição do deputado Robinson Faria para o vice-governo do Estado.
 
Dentre outros temas, Fábio Faria falou sobre as ações que mais marcaram seu primeiro mandato. “Amadureci muito. Consegui ser o líder do meu partido na Casa, coordenar a bancada do meu Estado e fui o parlamentar do RN que mais apresentou projetos de lei nesses quatro anos”, lembrou o deputado, que também preside a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack no Congresso Nacional. “A Frente terá um grande foco nesse segundo mandato. A atuação na área do esporte também, já que temos uma Copa chegando e sou o único deputado potiguar que participa da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara”, ressaltou.
 
“Ajudar o Governo do Estado lá em Brasília também é um dos principais objetivos. E como líder do meu partido na Câmara, acredito que poderei fazer muito por lá”, afirmou o federal do PMN quanto às expectativas de parceria com o governo de Rosalba Ciarlini e Robinson Faria para auxiliar no fortalecimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
 
Sobre a candidatura de Henrique Alves à presidência da Câmara dos Deputados, Fábio foi enfático ao afirmar que a bancada deve relevar discussões partidárias e se unir para apoiar o representante potiguar para o cargo. “Nós temos que pensar grande. O que for vir de bom para o nosso Estado, temos que aplaudir, torcer e apoiar”.

O ex-vereador de Natal Sargento Siqueira está inconformado por não ter assumido a sua cadeira na Assembleia Legislativa. Siqueira esperava entrar na vaga deixada por Gilson Moura, mas O desembargador Expedito Ferreira negou a posse do suplente de deputado estadual.

O pedido de liminar deferida foi feito pelo procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Porém, o Ministério Publico foi provocado pelo deputado Nelter Queiroz. Por esse motivo, o suplente está revoltado com a Assembleia.

“A Assembleia Legislativa está tentando impedir minha posse. Com essa atitude a Assembleia rasgou a constituição. Tenho todo direito de assumir. Sou o primeiro suplente e não existe motivo para não assumir”, falou Siqueira.

Renúncia de Gilson Moura

Em relação a renúncia de Gilson Moura, o ex-vereador preferiu ficar em silêncio. “Isso não foi uma decisão minha. Temos que perguntar para o Gilson. Sei que foram motivos pessoais”, finalizou o suplente.

Dos 1.889 inscritos no Rio Grande do Norte, 847 bacharéis em Direito, aprovados na primeira fase do Exame da OAB 2010.2, farão a segunda fase no domingo, dia 14 de novembro. As provas serão realizadas em Natal e Mossoró às 14 horas, horário oficial de Brasília/DF (13h em Natal). Já os candidatos de Caicó deverão fazer a prova em Natal. Trata-se de uma prova prática composta de duas partes: redação de peça prático-profissional e cinco questões práticas na forma de situações-problema. Tanto a peça como as questões versam sobre a área do Direito escolhida pelo candidato na inscrição.
 
Durante a realização da prova será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando. A prova objetiva foi realizada em 26 de setembro e teve a anulação da questão de nº. 13 (considerando o caderno tipo 01 – cor branca). 
 
A relação contendo os nomes dos aprovados será divulgada no site www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br, na data provável de 06 de dezembro de 2010. Já  de 07 a 09 será o prazorecursal acerca do resultado preliminar. O resultado final sairá em 23 de dezembro. O Exame de Ordem não tem reserva de números de vagas, basta o examinando alcançar a nota mínima que o habilitará a solicitar a inscrição nos quadros da Ordem se porventura não houve qualquer impedimento legal.
 
LOCAIS DE PROVA
·         MOSSORÓ – Universidade Potiguar – Bloco B (Av. João da Escossia, 1561 – Nova Betânia).
·         NATAL – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Campus Setor II (Campus Universitário, S/N – Lagoa Nova).

Depois de se reunir com o governador Iberê Ferreira, a senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini acompanhada do vice-governador eleito, Robinson Faria anunciou a equipe de transição que é composta por:

Francisco Obery Rodrigues Júnior, 56 anos, Engenheiro Químico, com especialização em metalúrgica na UFRN, especialização em Gestão de Sistemas de Ciências e Tecnologia FEA/USP/1984 e especialização em Gestão Pública – FGV/2000.  Já ocupou os seguintes cargos: Oficial de gabinete do governador do Estado (1975/1978); Coordenador de Tecnologia Industrial da Secretária de Indústria e Comércio SIC/RN (1982/1985); Diretor Técnico da Companhia de Desenvolvimento Industrial- CDI (1985/1986); Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (1991/1994),acumulando com a função de coordenador do PRODETUR/RN, a partir de 1994; Coordenador da Assessoria Técnica da Secretária de Turismo, Indústria e Comércio(1995);Coordenador de Desenvolvimento Turístico da Secretária de Turismo, acumulando a função de coordenador do PRODETUR/RN(1996);Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Mossoró (1997/2002); Secretário adjunto da Secretária de Industria, Comércio, Ciências e Tecnologia (2003); Diretor da administração geral do Tribunal de Contas do RN(2005-2006), Assessor Técnico do gabinete da senadora Rosalba Ciarlini(2007/2010).

Thiago Cortez Meira de Medeiros, 32 anos, Advogado, formado em Direito no ano de 2001; Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2003); Sócio do Escritório Prof. Esequias Pegado Cortez, Consultoria e Advocacia; Co-fundador do Escritório Pegado Cortez e Teixeira Nunes Sociedade de Advogados, que atua na área do Direito Internacional e tem sua sede em Lisboa, Portugal; Atua diariamente, há mais de 8 anos, nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Civil.

João Augusto da Cunha Melo, 58 anos, Engenheiro Civil e já ocupou os cargos de  Vice Diretor do Centro de Educação Técnica do Nordeste do Ministério da Educação (1972/1975); Diretor do Departamento Obras da então SUMOV – Superintendência Municipal de Obras e Viação,  equivalente hoje à Secretário Adjunto de Obras da SEMOPI da Prefeitura do Natal (1979/1982); Superintendente da então SUMOV, equivalente hoje à Secretário da SEMOPI da Prefeitura do Natal (1982/1985); Diretor Técnico da COHAB – Cia. de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (1986); Diretor Presidente da COHAB – Cia. de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (1991/1993); Chefe de Gabinete da presidência do INDESP – Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto  do então Ministério do Esporte e Turismo (2000);  Diretor Presidente da ARSEP – Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (2004).

Frederico Magnus de Lara Menezes, 50 anos, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupou o cargo de Sub Coordenador de Contabilidade no governo do Estado (1987/1989); Contador Geral do Estado (1990/ 2010); a partir do ano de 2003/ 2010 acumulou a funções de Contador Geral do Estado e Secretário Adjunto da Controladoria Geral do Estado. Em 2010 passou a ocupar a assessoria técnica da Assembleia Legislativa do RN.

Paulo Roberto Davim, 50 anos, formado em medicina, possui especialização em cardiologia e intensivista.  Ocupou os a presidência da Associação Médica do RN, foi vice-presidente da Associação Médica Brasileira; Diretor do Sindicato dos Médicos; Conselheiro do Conselho Regional de Medicina; Fundador e presidente da Sociedade norteriogrnadense de Terapia Intensiva; Servidor Público do Estado há 25 anos lotado no Hospital Walfredo Gurgel; Fundador da UTI do Hospital Santa Catarina e da UTI Cardiologia do Walfredo Gurgel, Deputado Estadual duas legislatura (2002/2006 2006/2010).

Ricardo Marinho Nogueira Fernandes, 53 anos, formado em Engenharia Civil e Direito. Auditor Fiscal do RN desde 1988; já trabalhou na UFRN desempenhando a função Técnico dos Serviços de Engenharia. Trabalhou na antiga SUMOV e STOP. Foi de sub-diretor da 1 URP- Unidade Regional de Tributação ( 2003/2009).